Na pauta da reunião estão incluídos temas pertinentes a saúde do trabalhador e eventuais demandas encaminhadas pelos comitês das Gipes
O Conselho de Usuários do Saúde Caixa se reúne nesta sexta, 19 de março, em Brasília, para discutir ações pertinentes a saúde do trabalhador, em especial as questões do credenciamento e as eventuais demandas que os comitês das Gipes encaminharam. O membro do GT Saúde Caixa e secretário de saúde da Contraf/CUT, Plínio Pavão, avalia que “certamente a reunião será positiva, mas, lamentamos a impossibilidade de discutirmos a prestação de contas do Saúde Caixa devido não apresentação dos dados por parte da empresa”.
Reuniões dos dias 16 e 17
Nos dias 16 e 17 de março, a Caixa Econômica Federal frustrou mais uma vez os empregados nas reuniões do GT Saúde realizado com a Contraf/CUT. Segundo a empresa, ainda estão sendo feitas verificações e os números seguem pendentes junto à área financeira.
O debate sobre o Saúde Caixa – pauta única destes encontros – já havia sido cobrado pela categoria na Campanha Salarial 2009. A Caixa assumiu o compromisso de concluir o processo no início de 2010, abrindo espaço para discussões após este período. “Por isso marcamos a reunião para os dias 16 e 17 de março, justamente pela expectativa de que os números já estivessem prontos”, lamenta Plínio Pavão.
Para Plínio, mais uma vez a discussão foi prejudicada porque não há até o momento um quadro preciso dos números do Saúde Caixa. Como ainda faltam os números, o Grupo de Trabalho fez a apresentação de uma proposta de revisão da Cláusula do Acordo Coletivo, levando em consideração que a redação sobre o tema precisaria ser melhorada para não gerar desentendimentos futuros.
Fundo de Reserva
O objetivo de melhorar a redação está na necessidade de integralizar o fundo de reserva, no qual corresponde a 5% do total das contribuições. “Entendemos que o fundo de reserva tem que ser composto na mesma proporção que é o fundo do Saúde Caixa, ou seja, 30% pelos empregados e 70% pela Caixa. A redação não estava clara, e agora foi corrigida, afirma Plínio.
Para Plínio, o fato da Caixa ter concordado, pressupõe que será incluído a parte que é de sua responsabilidade no fundo de reserva. “Porém, nesta mesma cláusula, consta a informação sobre eventuais superávits. O que acontece é que ele será incorporado no fundo de reserva, e no terceiro ano, permanecendo o superávit, o valor deverá ser revertido em melhorias no plano”, diz Plínio.
O vice-presidente de Gestão de Pessoas da Caixa, Édilo Valadares, esteve presente da reunião. Questionado sobre o processo de reestruturação das áreas de gestão de pessoas, Édilo afirmou que, se depender dele, não haverá a redução das áreas, e sim a retirada das atribuições burocráticas, permanecendo as estruturas próximas dos empregados para cuidar da Gestão do Saúde Caixa e dos programas de saúde do trabalhador, de treinamento, entre outras.
Plínio avalia que “A fala do vice-presidente da área de gestão de pessoas é positiva, pois manifestou preocupação. Porém, os boatos sobre a redução das Gipes continuam circulando na empresa. Portanto, é importante continuar colhendo adesões ao abaixo assinado contra a redução das Gipes”.
Novas reuniões
Novas reuniões foram agendadas para os dias 13 e 14 de abril, em que o Saúde Caixa voltará a ser discutido, porém, desta vez, juntamente com outros temas, como a reformulação no Normativo RH 052, que trata de acidente de trabalho.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.fenae.org.br.
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9/2/2010 – 18:20:41
As condições atuariais do Saúde CAIXA
CAIXA apresenta ao Conselho de Usuários estudo de avaliação atuarial anual do Saúde Caixa
Três são os cenários da pesquisa: pessimista, neutro e otimista. Conselheiros eleitos questionam a existência desses cenários distintos para as projeções
Na reunião extraordinária do Conselho de Usuários do Saúde Caixa, realizada na última sexta-feira, dia 5 de fevereiro, em Brasília, os representantes da Caixa Econômica Federal apresentaram o resultado de uma avaliação atuarial anual do plano de saúde relativo a 2009, elaborada pela empresa Gama Consultores Associados. Foi feito ainda um dimensionamento do plano de custeio para o exercício de 2010, com base em projeções de três cenários distintos: pessimista, neutro e otimista, conforme determinados pela empresa.
Em um cenário neutro, por exemplo, segundo o estudo da Gama Consultores Associados, as projeções para o exercício de 2009 apontam um total de despesas no valor de R$ 484 milhões. Em 2010, esse montante chega a R$ 524 milhões. No cenário pessimista, as despesas foram projetadas em R$ 490 milhões e R$ 535 milhões, respectivamente. As projeções de despesas para o cenário otimista apontam para os seguintes números: R$ 483 milhões e R$ 518 milhões.
Houve questionamentos em relação à existência de cenários diferentes para as projeções. Os conselheiros eleitos questionaram, por exemplo, o fato de não haver justificativa plausível para a variação elevada de índices de um cenário para outro. Isso porque o Conselho de Usuários, criado com o objetivo de acompanhar a qualidade do programa Saúde Caixa e oferecer subsídios ao aperfeiçoamento da sua gestão e dos benefícios, de acordo com as normas e legislação em vigor, deve trabalhar com números que sejam confiáveis.
Na reunião da última sexta-feira, os membros eleitos do Conselho de Usuários solicitaram esclarecimentos em relação às reservas técnicas e receitas do Saúde Caixa. Foi feito pedido formal para que a direção da empresa apresente com antecedência dados precisos do plano de saúde, para que os conselheiros possam avaliar e deliberar sobre projeções mais concretas.
No caso do plano de custeio proposto para 2010, o estudo sugere a manutenção da atual sistemática de custeio: contribuição de 2% por titular e co-participação de 20% do custeio das despesas assistenciais, com teto anual em R$ 2.400. Neste ano, segundo informações da própria Caixa, serão mantidos os valores e percentuais de contribuição praticados no ano passado.
Na reunião, os conselheiros eleitos questionaram mais uma vez a Caixa por ainda não apresentar os números revistos de todos os exercícios desde 2004, conforme o combinado, e também por não fazer a devida reelaboração dos balanços com base em valores reais. A empresa tampouco concluiu o processo de contingenciamento devido à falta de sistema durante o período de abril de 2005 a abril de 2007, o que inviabilizou o trabalho do Conselho de Usuários.
Ocorre que, desde 2008, a Caixa não vem cumprindo o que consta na cláusula sobre Saúde Caixa do aditivo ao acordo coletivo. O plano apresentou superávit de R$ 9 milhões em 2007 e de R$ 21 milhões em 2008, representando um aporte de 32% e 36%, respectivamente, por parte dos empregados. Pela regra, tem que ser respeitada a proporção 70% (Caixa) X 30% (empregados) no total do custeio das despesas assistenciais.
Além do mais, o Saúde Caixa apresenta problemas como deficiência no atendimento e falta de estrutura, com grave consequencia em relação à gestão. Para acabar com a falta de estrutura, a Confederação Nacionaldos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) reivindica a criação de uma unidade para atendimento exclusivo do Saúde Caixa e saúde do trabalhador em cada estado.
A próxima reunião do Conselho de Usuários está agendada para o dia 26 de fevereiro, em Brasília. Em breve, o GT Saúde vai estar reunido para debater o Saúde Caixa.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.fenae.org.br.