Doze de agosto de 1983. Essa data marca o assassinato da sindicalista Margarida Maria Alves, que completa 25 anos de impunidade no dia de hoje. Margarida nasceu em Alagoa Grande, no estado da Paraíba, em 5 de agosto de 1943. Com 40 anos foi eleita pela primeira vez para presidir o Sindicato de Trabalhadores Rurais de sua região, sendo reeleita pelos 10 anos seguintes. Foi também uma das fundadoras do Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural. A essência de sua trajetória de militante baseou-se, sobretudo, na luta por direitos trabalhistas de rurais da região de Alagoa Grande e do Brejo Paraibano.
O enfrentamento aos usineiros que exploravam a mão-de-obra dos trabalhadores e trabalhadoras do campo foi a marca do seu mandato, de sua liderança e o motivo de seu assassinato. A exigência de carteira assinada, 13º salário, redução da jornada de trabalho e férias, entre outros direitos, a levou por intermédio de seu sindicato a dar entrada em 73 ações trabalhistas contra os latifundiários da região.
A coragem de Margarida foi fazer com que as ameaças e intimidações que sofria viessem a público e ela as respondia com a dignidade de uma liderança sindical convicta dos direitos da classe trabalhadora e consciente do poder da organização no campo.
Imortalizada por sua luta e pela frase que utilizou em seu último discurso: “É melhor morrer na luta, de que morrer de fome”, 25 anos depois, seu assassinato continua impune e o processo foi arquivado. Entretanto, diversas entidades do campo organizadas pela Contag/CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), a cada 3 anos realizam a “Marcha das Margaridas”. No ano passado, 50 mil mulheres ocuparam a Esplanada dos Ministérios, demonstrando que Margarida está mais viva do que nunca. Na 12ª Plenária Nacional, emocionante ato liderado pela vice-presidente da CUT e coordenadora da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, Carmen Foro, fez um belo resgate da trajetória da líder com nome de flor e fibra de aço.
“Seu exemplo perdura na determinação de luta dos cutistas contra a injustiça, na convicção da capacidade coletiva de construção de novos dias para a classe trabalhadora. A homenagem que realizamos recentemente na nossa Plenária a esta companheira guerreira da causa da liberdade é também um grito de indignação contra a injustiça e a impunidade. Viva Margarida!”, declarou o presidente nacional da CUT, Artur Henrique.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.
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Líder sindical inspirou movimento das trabalhadoras rurais
A líder sindical Margarida Alves, assassinada em 1983 pelas forças conservadoras do campo, foi lembrada em sessão solene, realizada na manhã desta segunda-feira (11), na Câmara dos Deputados. Em uma sessão esvaziada pelos parlamentares, a homenagem reuniu pequeno grupo de líderes sindicais e representantes de movimentos sociais. A homenagem, que marca os 25 anos da morte, se estendeu à Marcha Mundial das Mulheres que recebeu o nome da líder morta – a Marcha das Margaridas.
Margarida Alves foi assassinada por latifundiários, na porta de sua casa em Alagoa Grande, na Paraíba, depois de uma série de ameaças. Enquanto presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, organizou trabalhadores e trabalhadoras rurais para lutarem por seus direitos, o que se desencadeou centenas de reclamações trabalhistas contra usineiros e senhores de engenho da região.
A Marcha Mundial das Mulheres é uma ação do movimento feminista internacional de luta contra a pobreza e a violência. No Brasil, fortalecendo a Marcha Mundial das Mulheres, foi realizada no ano de 2000 a primeira Marcha das Margaridas que reuniu em Brasília 20 mil mulheres de todo o país. No ano passado, a Marcha trouxe à Brasília cerca de 50 mil mulheres, na maior mobilização de massas organizada pelas mulheres no Brasil.
Primeiro ato
O deputado Beto Faro (PT-PA), que solicitou a sessão solene, destacou que “hoje é apenas o primeiro ato. Durante a semana inteira, (elas) estarão negociando com o nosso governo, cobrando aquilo que foi inclusive acertado, do ponto de vista da maior mobilização já feita pelas mulheres no ano passado”, lembrou.
Nesta terça-feira, as trabalhadores rurais vão entregar a pauta de reivindicações do movimento à bancada feminina na Câmara. A luta delas, que atravessa os anos, “é de ruptura com o modelo de desenvolvimento excludente, concentrador da terra e da renda, comprometido com a monocultura, que destrói a biodiversidade e o meio ambiente, que compromete a agricultura familiar, gera fome e o empobrecimento de mulheres e homens do campo, da floresta e da cidade”, explicou o parlamentar.
Mãe da criminalidade
O deputado Luiz Couto (PT-PB), que também discursou na sessão, alertou para o que considera “a mãe de toda a criminalidade”, que é a impunidade. “Os verdadeiros matadores, os mandantes da morte de Margarida foram absolvidos, existe na lei prazo e agora não se pode mais condená-los, porque acabou o prazo para julgá-los”, disse o parlamentar, contando que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos notificou o País para que houvesse o julgamento daqueles que foram responsáveis pelo assassinato, mas que foram absolvidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Para o parlamentar, “o crime de assassinato de uma mulher trabalhadora, o crime de violência contra a mulher, o crime da tortura, do espancamento e dos maus-tratos não são crimes políticos e não podem ficar no esquecimento”, acrescentando que “concordo, sim, com o Ministro da Justiça, tortura não é crime político e anistia não pode anistiar crime inafiançável”.
Lutadora incansável
Em seu discurso de homenagem à lider sindical Margarida Alves, Beto Faro lembrou que a líder sindical “obteve destaque na região por incentivar os trabalhadores rurais a buscarem na Justiça a garantia dos seus direitos protegidos pela legislação trabalhista”.
“Lutadora incansável, promovia campanhas de conscientização com alta repercussão junto aos trabalhadores rurais que, assistidos pelo sindicato, moviam ações na Justiça do Trabalho, para o cumprimento dos direitos trabalhistas, como carteira de trabalho assinada, 13º salário e férias”, afirmou.
Também destacou que as ameaças de morte não a intimidaram e que, “a exemplo de tantos outros mártires da luta no meio rural — destaco aqui a Irmã Dorothy e Rejane Guimarães, que foram lideranças do meu Estado — , não se intimidou e prosseguiu, movida por suas convicções e sonhos de um Brasil mais justo”.
Luiz Couto também falou sobre o exemplo de vida e luta da líder sindical, sua conterrânea e com quem divide também a experiência de viver sob ameaça de morte. Ele afirmou que “Margarida deixou um símbolo de luta, de resistência, de avanço, de organização, de coragem. É por isso que a Marcha das Mulheres é chamada Marcha das Margaridas”.
“Sempre digo que devemos ter nela virtudes fundamentais: a coragem, a firmeza, a fortaleza, não nos deixar abater pelas possíveis reações do poder dominante, do poder econômico, do poder político, e não perdermos a serenidade, outra virtude importante, a fim de percebermos os caminhos que vamos traçando”, afirmou Couto.
De Brasília – Márcia Xavier.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.vermelho.org.br.