Folha de São Paulo – Cláudia Rolli e Fátima Fernandes
De 1988 a 2002, aumentou de 16,1 milhões para 31,1 milhões o número de pessoas que fazem jornada superior a 44 horas semanais. Em relação à população ocupada, o percentual de brasileiros que trabalham mais do que essa jornada semanal saltou de 27,4% para 39,8% no período.
É o que mostra levantamento da Secretaria do Trabalho da Prefeitura de São Paulo, com base em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2002.
Em 1998, cerca de 27,3 milhões de brasileiros faziam hora extra (41,5% da população ocupada). A proporção de trabalhadores com jornada acima de 44 horas semanais tem se mantido nesse patamar desde então (quatro a cada dez trabalhadores fazem hora extra). “Esses números são escandalosos”, diz Marcio Pochmann, secretário do Trabalho da Prefeitura de São Paulo.
Aumento da renda
O fato de mais gente trabalhar mais é resultado, segundo ele, do aumento do desemprego, da queda na renda (30% de 1997 a 2003 na Grande São Paulo) e da precarização do mercado de trabalho.
“As empresas preferem ajustar a produção por meio de hora extra, e não pela contratação de pessoal, devido às incertezas da economia. O trabalhador aceita aumentar a jornada porque consegue elevar um pouco mais a renda mensal. O problema é que o aumento das horas trabalhadas contribui para elevar o desemprego.”
Cálculo da secretaria mostra que 7,06 milhões de vagas deixaram de ser criadas em 2002 devido ao elevado número de pessoas que trabalham mais de 44 horas semanais. Para chegar a essa hipótese, Pochmann considerou o número de pessoas que fizeram horas extras e a quantidade de horas a mais trabalhadas em 2002.
Na sua avaliação, se a cultura da hora extra fosse desestimulada, o desemprego seria menor no país. “Se tivessem sido criados 7,06 milhões de vagas, cerca de 800 mil pessoas estariam desempregadas no país, e não 7,8 milhões [dado do IBGE de 2002]. A hora extra deveria ser eventual”, diz.
Na região metropolitana de São Paulo, o percentual de assalariados que trabalham mais do que a jornada legal (que desde 1988 é de 44 horas semanais) atingiu 44,2% do total de trabalhadores assalariados em 2002, segundo a Fundação Seade e o Dieese. No comércio, esse percentual foi maior: atingiu 62,2%. Na indústria, foi de 44,1%, e nos serviços, de 38,8%.
“Uma dose não exagerada de hora extra não é ruim, é sinal de aquecimento econômico. Mas, quando a hora extra é crônica e crescente, como estamos observando, é sintoma de disfunção da economia”, afirma Fabio Silveira, diretor da MS Consult.
Segundo o consultor, setores empresariais culpam a alta carga tributária pelo número de horas extras. “Isso é uma meia verdade. As empresas fazem hora extra porque a produtividade do trabalhador é baixa. É preciso compensar essa deficiência com mais horas trabalhadas.”
“Cultura da hora extra”
Claudio Vaz, diretor da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), afirma que a hora extra é usada quando há imprevistos na produção, e não como alternativa à contratação.
“As empresas não usam a hora extra só porque ela é mais barata do que contratar. O fato é que o setor produtivo não sabe se a economia se manterá aquecida o suficiente para mais contratações.”
“Não posso contratar e deixar um funcionário ocioso”, diz Alexandre Silva, gerente de recursos humanos da Pilão Máquinas e Equipamentos, que produz máquinas para o setor de papel.
A hora extra é um recurso para repor uma falha na produção e na manutenção de equipamentos. “Se uma empresa abusa das horas extras, paga mais encargos salariais. Nesse caso, fica mais barato abrir um novo turno”, diz Silva.
Para Suzanna Sochaczewski, secretária de relações institucionais do Dieese, o fato de o custo da hora de trabalho no país ser menor também favorece a “cultura da hora extra”. “O Brasil só perdeu em 2000 para Sri Lanka [US$ 0,48] e México [US$ 2,34]”, diz.
Levantamento do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos mostra que o custo da hora trabalhada no Brasil, em 2000, foi de US$ 3,58. Na Itália, de US$ 13,76; em Portugal, de US$ 4,75, e nos Estados Unidos, de US$ 20,32.