Que o aniversário de 49 anos do último golpe militar possa contribuir para o debate quanto aos avanços e limites da construção de uma democracia no Brasil. Apurar o passado e investigá-lo deve servir para que a própria história possa pôr de lado as ilusões das quais foi refém.
Marcelo Sevaybricker
Numa tarde modorrenta em sala de aula, o professor lança uma pergunta aos alunos para tentar despertá-los de seu sono habitual: “Afinal, vocês acham bom, ou não, viver em uma democracia?” Ao que uma aluna, surpreendendo o docente, responde: “Acho que não deveria dizer isso em público, mas, para falar a verdade, prefiro mesmo é uma ditadura”. Não bastasse a afirmação polêmica da jovem, ao apresentar suas razões para toda a turma, essa ainda conquistou algumas adesões. O que faz com que adolescentes brasileiros tenham esse tipo de preferência política em pleno século 21?
Pesquisas anuais revelam que no Brasil o número de cidadãos “democráticos”, isto é, aqueles que dizem preferir a democracia a outras formas de regime político, é significativamente pequeno (40%), em comparação com a média dos países latino-americanos (53%). Acrescente-se a isso o elevado número de “ambivalentes” (54% da população brasileira contra 40% da média latino-americana), cidadãos que, apesar de preferir a democracia a outros regimes políticos, não aderem a ela como a única alternativa aceitável. Assim, mesmo entre os que não se opõem ao regime democrático, muitos brasileiros acham que intervenções militares são justificáveis para solucionar problemas econômicos agudos, outros desconfiam fortemente de várias instituições fundamentais para seu funcionamento (como os partidos políticos e o Poder Legislativo), além daqueles que são favoráveis à utilização da força policial contra grevistas e manifestantes. Mas como interpretar esses dados?
O cientista político José Álvaro Moisés, de um lado, conclui que há no país um forte gap entre o ideal democrático e a prática democrática. Segundo ele, esse hiato não está diminuindo com o passar dos anos e indica que os brasileiros, em geral, não concebem seus direitos de participação e representação política como canais eficientes para enfrentar problemas como crises econômicas e a corrupção. Em outras palavras, a despeito de termos instituições políticas democráticas em pleno funcionamento desde, pelo menos, a promulgação da última Constituição (1988), a cultura política nacional ainda é, ao menos em parte, antidemocrática.
De outro lado, há aqueles que asseveram que esses dados não devem ser tomados com tamanho pessimismo. Wanderley Guilherme dos Santos, por exemplo, um dos pais fundadores da ciência política brasileira, afirma que a simples manifestação da insatisfação popular por meio desse tipo de pesquisa não pressupõe, necessariamente, um funcionamento deficiente de nosso sistema político. Segundo ele, a democracia é por definição o único tipo de organização política que considera qualquer reivindicação como, a princípio, legítima, mesmo que seja contra ela própria. Assim, é inevitável (mesmo nas democracias mais “sólidas” do mundo) a existência de um elevado número de cidadãos, publicamente, descontentes. “Ou, quem diz democracia, diz insatisfação democrática”, define.
Na visão desse autor, o Brasil, particularmente, estaria vivendo desde o fim dos anos 1980, a despeito da opinião de muitos especialistas, um processo de “expansão cívica”, com um crescimento considerável do eleitorado (maior que o populacional), a incorporação de regiões antes marginalizadas no jogo de competição política (como Norte e Centro-Oeste), o acirramento das disputas eleitorais com um maior número de candidatos aos cargos eletivos (que resulta em elevada taxa de renovação parlamentar no país), o crescimento das associações civis, como ONGs, etc. Em vez de debilidade, a democracia brasileira estaria num processo crescente de expansão e consolidação.
Como se vê, não é fácil interpretar os resultados desse tipo de pesquisa, tampouco lidar com a complexidade da realidade política que engloba desde a legislação eleitoral até os valores dos cidadãos a orientar sua vida prática. Como está indo a democracia brasileira, levando em conta sua interrupção em 1964 e sua retomada nos anos 1980? Wanderley Guilherme tem razão em destacar o relativo sucesso de suas instituições quando comparadas às de outros países (mesmo os mais desenvolvidos), tendo em vista inclusive o caráter incipiente da democracia brasileira (apenas 25 anos contabilizados depois do fim da última ditadura). E José Álvaro parece ter razão também ao afirmar que muito do autoritarismo de outrora permanece ainda na vida social brasileira como um fantasma a nos assombrar.
Neste 31 de março completam-se 49 anos do golpe civil-militar, o evento que colocou a democracia brasileira na geladeira por 21 anos, se considerarmos a eleição indireta de um presidente civil, ou 24, se o limite histórico for a promulgação da Constituição em 1988. Às vésperas do cinquentenário desse episódio, diversas situações cotidianas ainda nos fazem refletir sobre a permanência de uma cultura autoritária no Brasil e a necessidade de aprofundar a democracia entre nós.
Todavia, estão enganados aqueles que imaginam que o autoritarismo ainda é parte do Brasil porque seus defensores (torturadores, dirigentes militares, empresários e apoiadores) e seus antagonistas (militantes de esquerda e membros da sociedade civil) não morreram e, por vezes, nos relembram desses anos. Não são apenas as marcas físicas e psicológicas nos corpos daqueles que sofreram com a tortura a única lembrança presente dos “anos de chumbo”. Tampouco o legado autoritário é atual somente pelo fato de vivermos em um país com profundas desigualdades sociais e regionais – o mesmo país que nos anos 1970 se declarava um verdadeiro “gigante” por vivenciar o “milagre econômico”, com taxas anuais de crescimento de mais de 10% que fariam inveja a qualquer nação hoje, ainda que não estivesse disposto, naquele momento, a “repartir o bolo” que crescia, na expressão do então ministro da Fazenda Delfim Netto.
Já àquela época, o economista Celso Furtado criticava o modelo econômico adotado pelos militares como injusto (que fazia crescer as desigualdades sociais), não soberano, pois se apoiava em empréstimos no exterior e se submetia ao receituário do Fundo Monetário Internacional (FMI), e desigual regionalmente, dado que obstruía um processo de desenvolvimento das regiões mais atrasadas do país, como o Nordeste, iniciado na década de 1950.
Não à toa que o cientista político André Singer afirma, em seu mais recente livro, Os Sentidos do Lulismo, que as políticas de distribuição de renda aplicadas na última década pelo governo federal (tal como a valorização crescente do salário mínimo ou os programas de transferência direta de renda, como o Bolsa Família), se criaram um novo cenário social no país, diminuindo as desigualdades entre ricos e pobres, conseguiram, no entanto, apenas recolocar o país no patamar pré-64. O regresso produzido pela ditadura, como se vê, não foi pouco.
São muitas as formas pelas quais a ditadura ainda nos forma como cidadãos. Certamente essa experiência contribuiu para a descrença nas instituições democráticas – as mesmas que foram sistematicamente desrespeitadas e desacreditadas pelos dirigentes militares com o fechamento do Congresso, a cassação do mandato de parlamentares legitimamente eleitos etc. –, para a ausência de uma cultura de direitos universalmente válidos, dos quais estão privados, particularmente, pobres e negros no país, assim como contribuiu para se assumir a liberdade de expressão como “direito” apenas dos grupos economicamente poderosos, muitos deles, inclusive, apoiadores da ditadura militar e por ela apoiados etc.
Tudo isso indica que, em vez de esquecermos essa história inglória, cada vez mais distante do tempo presente, cumpre a ela voltar para nos interrogarmos não só sobre seu significado passado, mas o que representa para nós hoje. Até mesmo as disputas terminológicas envolvidas nessa volta ao passado – se 1964 foi um “golpe” ou uma “revolução”, se foi uma “ditabranda” ou um dos regimes mais repressivos da história do país etc. – revelam a presença da ditadura militar na cena pública brasileira.
O sentido desse retorno aos anos da ditadura não deve ser o de vingança, como alardearam alguns quando da instituição da Comissão da Verdade. Apurar o passado, investigá-lo em sua complexidade e detalhes, servirá não apenas para exigir verdade e responsabilização dos defensores da ditadura (o que incluiu não somente militares, mas setores civis diversos) e dos seus oponentes (os diferentes grupos da “esquerda”). Deve servir igualmente, como aponta o historiador Carlos Fico, para que a própria história possa pôr de lado as ilusões das quais foi refém. Por exemplo, a de que somente após o AI-5 a censura e a tortura ocorreram de modo sistemático, ou ainda que essa última prática fosse realizada sem o conhecimento dos superiores.
Que o aniversário de 49 anos do último golpe militar não se resuma às comemorações alucinatórias de vetustos militares e de cidadãos de ultradireita, ou ao simples saudosismo dos combatentes do regime (muitos deles, àquela época, tão distantes do compromisso democrático quanto os primeiros), mas, sobretudo, possa contribuir para o debate quanto aos avanços e limites da construção de uma democracia no Brasil, é o que se deve, se não esperar, desejar. Talvez, assim, possamos saber reagir melhor à insatisfação de alguns jovens brasileiros quanto à democracia e à incômoda declaração de sua preferência pela ditadura.
Marcelo Sevaybricker, doutorando em ciência política na UFMG, é professor substituto do Cefet-MG e da PUC Minas.
Artigo colhido no sítio http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=6035