Segunda-feira, 21 de outubro de 2013 às 21:40 (Última atualização: 21/10/2013 às 22:13:06)
85% da renda do Campo de Libra vão pertencer ao Brasil, afirma Dilma
A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (21), em pronunciamento à nação, que 85% de toda a renda a ser produzida pelo Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro. Para Dilma, o leilão representa um marco na história do Brasil, com um ganho para o país que supera R$ 1 trilhão. Segundo a presidenta, nos próximos 35 anos, Libra pagará os seguintes valores: R$ 270 bilhões em royalties; R$ 736 bilhões a título de excedente de óleo sob o regime de partilha; e R$ 15 bilhões, pagos como bônus de assinatura do contrato
“Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isto é bem diferente de privatização. As empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois, ao produzir essa riqueza, vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no país. Não poderia ser diferente. As empresas petroleiras são parceiras que buscam investir no país, gerar empregos e renda e, naturalmente, obter lucros com esses investimentos. O Brasil é – e continuará sendo – um país aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania”, disse.
Dilma explicou que todo o dinheiro dos royalties e metade do excedente em óleo que integra o Fundo Social, resultando em R$ 736 bilhões, serão investidos exclusivamente em educação e saúde. O restante dos rendimentos do fundo – R$ 368 bilhões – será aplicado no combate à pobreza e em projetos de cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente, e da mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
“Por tudo isso, o leilão de Libra representa um marco na história do Brasil. Seu sucesso vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações do pré-sal. Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível que é a educação de alta qualidade. Estamos transformando o pré-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com melhor distribuição de renda”, afirmou.
Segunda-feira, 21 de outubro de 2013 às 19:17
Campo de Libra transformará riqueza finita do petróleo na infinita riqueza da educação de qualidade
O Ministério de Minas e Energia divulgou nota nesta segunda-feira (21) sobre o Campo de Libra, arrematado pela Petrobras e pelas empresas chinesas CNPC e CNOOC, a anglo-holandesa Shell e a francesa Total. Segundo o ministério, o excedente em óleo de 41,65% obtido no leilão vai propiciar 75% da renda a ser produzida pelo Campo de Libra para o Estado brasileiro.
Leia a íntegra da nota do Ministério de Minas e Energia sobre o Campo de Libra
O percentual de 75% corresponde à soma do bônus de assinatura, que deverá ser de R$ 15 bilhões, pagos na assinatura do contrato; aos royalties a serem pagos pelas empresas por conta da produção de óleo e de gás, que deverão totalizar R$ 270 bilhões; ao excedente em óleo devido à União, que será de 41,65%, ou seja, aproximadamente R$ 736 bilhões, e ao imposto de renda a ser pago pelas empresas petroleiras, correspondente a 34% do lucro que auferirem com essa produção.
Segundo o ministério, a renda destinada ao Brasil não irá se restringir a esses 75% porque a Petrobras será a operadora do Campo de Libra e deterá 40% do consórcio a ser estabelecido. Assim o Estado Brasileiro e suas empresas deterão 85% de toda a renda a ser produzida pelo Campo de Libra.
“O leilão de Libra representa um marco na história do Brasil (…) A maior parte da riqueza a ser produzida por Libra ficará com o Brasil. Caminhamos em direção a um futuro no qual a riqueza finita do petróleo será transformada na infinita riqueza da educação de qualidade para a população brasileira”.
Segunda-feira, 21 de outubro de 2013 às 16:42 (Última atualização: 21/10/2013 às 17:38:05)
Brasil terá ganho de R$ 1 trilhão com Campo de Libra
Consórcio formado pelas empresas Shell, Total, CNPC, CNOOC e Petrobras foi o vencedor da 1ª rodada de licitação do pré-sal, do Campo de Libra, localizado na Bacia de Campos. Créditos: Fernando Frazão / ABr
O consórcio formado pela Petrobras, pelas empresas chinesas CNPC e CNOOC, a anglo-holandesa Shell e a francesa Total arrematou, na tarde desta segunda-feira (21), no Rio de Janeiro, a concessão para exploração de petróleo e gás natural do Campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Campos. O grupo propôs ofertar à União a parcela mínima de 41,65% do óleo excedente a ser produzido no local. Segundo a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Magda Chambriard, em 30 anos, o Campo de Libra trará como resultado para o governo brasileiro um montante na ordem de R$ 1 trilhão.
CNPC, CNOOC e Petrobras têm 10% do grupo cada uma. Shell e Total têm 20% cada. Os 30% restantes também cabem à Petrobras, que entra como operadora do consórcio. O grupo vai pagar um bônus de R$ 15 bilhões de reais ao governo e planeja um investimento mínimo de R$ 610 milhões no campo, que tem 1,5 mil km quadrados. Chambriard disse que a participação de empresas de três continentes mostra o sucesso do leilão. “Fazem parte do consórcio vencedor as empresas com o 2º, 3º, 7º, 8º, e 10º maior valor de mercado do mundo entre as petroleiras. Sucesso maior que esse é difícil de imaginar”, afirmou Chambriard.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse estar satisfeito com o resultado do leilão. “Nunca houve no mundo um bônus de assinatura tão grande como este. Esse consórcio vai realizar investimentos pesados. Só comparece a um leilão como esse quem acredita no potencial. Portanto, foi êxito total”, afirmou. Antes da realização da primeira rodada do leilão do pré-sal, Lobão congratulou os participantes, afirmando que Libra será um divisor de águas entre o passado e o futuro em matéria de exploração de petróleo no país. “Esse é um tempo novo que se abre no Brasil”, disse o ministro sobre a primeira licitação brasileira sob o modelo de partilha.
O ministro lembrou que, com a descoberta do pré-sal, o Brasil mais do que dobrou seu estoque de petróleo certificado. “Saímos de 12 bilhões e superamos os 25 bilhões de barris de petróleo certificado. E há expectativa de aumentarmos ainda mais”, disse Lobão.
Segundo ele, a vantagem deste campo, que está entre os maiores do mundo, é que há recursos imensos concentrados em uma pequena área, à disposição do povo brasileiro. A ANP estima que Libra tenha entre 8 e 12 bilhões de barris recuperáveis de petróleo. Por isso mesmo, explicou Lobão: “Gastamos tanto tempo com estudos, na Presidência da República e no ministério, a respeito deste assunto. Queríamos uma lei que fosse capaz de servir melhor aos mais legítimos interesses do povo brasileiro”.
Com esse leilão, acrescentou o ministro, “queremos praticar aquilo que o povo deseja: colocar o Brasil entre os países mais desenvolvidos em educação e saúde do mundo, com geração de empregos na indústria naval, em serviços e em toda a sociedade”.
Segunda-feira, 21 de outubro de 2013 às 12:08 (Última atualização: 21/10/2013 às 19:33:13)
Brasil é um antes e outro depois do novo modelo de partilha, afirma secretário de Petróleo e Gás Natural
Para Marco Antônio Martins Almeida, secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, o Brasil dá um grande passo nesta segunda-feira (21), com o leilão do Campo de Libra. Em conversa com o Blog do Planalto, o secretário classificou a área, que inicia o modelo de partilha, como um marco.
“Nós poderemos falar que o Brasil é um antes do novo modelo de partilha, e será outro depois do novo modelo de partilha […] O Brasil dá um grande passo para o seu desenvolvimento, para o desenvolvimento da sua sociedade, e para a melhoria da condição de vida de toda a população”, afirmou.
O Campo de Libra está localizado a 170 km do litoral do estado do Rio de Janeiro e possui uma área de cerca de 1,5 mil km quadrados – a maior ofertada em leilão em todos os tempos, no mundo inteiro. De acordo com Marco Antônio, só a parcela do óleo lucro pode chegar a R$ 730 bilhões ao longo do contrato de 35 anos. O secretário disse que a expectativa é de que, após a assinatura do contrato ao final do ano, a produção de petróleo tenha início entre cinco e oito anos.
A estimativa é de que o óleo recuperável na área leiloada varie de 8 a 12 bilhões de barris, com pico de produção de 1,4 milhão de unidades por dia, em 15 anos. Para efeito de comparação, a produção total do Brasil hoje chega a 2 milhões de barris por dia.
“A área de Libra vai propiciar um volume enorme de recursos para o governo brasileiro. Metade desses recursos deverá ser destinada para a saúde e educação, é a parcela do óleo lucro que fica com a União. A outra metade vai para um fundo social, que é um fundo soberano, cujo rendimento será aplicado nas diversas áreas do país: saúde, educação, combate à pobreza, mitigação das mudanças climáticas, coisas que são extremamente importantes para toda a sociedade brasileira”, explicou o secretário.
O novo modelo
No regime de partilha de produção, a gestão das reservas exploradas e parte do óleo extraído pelas empresas ficam garantidas à União. Marco Antônio explicou a diferença entre o novo modelo e o anterior:
“O regime de partilha é um regime normalmente utilizado em áreas que têm menos risco exploratório, e onde se espera descobertas de maior porte, como é o caso do pré-sal. Nas áreas com maior risco exploratório e com expectativas de descobertas menores, adota-se o regime de concessão”.
Artigos colhidos no sítio http://blog.planalto.gov.br/