Pelo terceiro ano consecutivo, o governo vai conceder aos aposentados e pensionistas que recebem mais do que o salário-mínimo (37,2% dos 22 milhões de beneficiários do INSS) apenas a reposição da inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE. Embora tenha dado um aumento real (acima da inflação) de 9,78% para quem ganha o piso com a elevação do mínimo de R$ 260 para R$ 300, o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirmou ontem que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não trabalha com a possibilidade de dar o mesmo benefício para todos os aposentados.
— O reajuste será a reposição da inflação — limitou-se a dizer o secretário, acrescentando que o governo está cumprindo a Constituição que prevê apenas reposição do poder de compra.
Reajuste não deve superar os 6%
Diante disso, o reajuste dos benefícios acima do mínimo não deverá ser superior a 6%, pois o INPC entre janeiro e novembro foi de 5,23%. Com a elevação do mínimo para R$ 300, o percentual de reajuste concedido pelo governo foi de 15,3%, o que deve provocar um impacto de R$ 1,6 bilhão nas contas do INSS.
Uma das reclamações dos aposentados com proventos acima do mínimo é que o tratamento diferenciado poderá levar a um achatamento de renda. Para o ex- secretário de Previdência Social Marcelo Estevão, a categoria não está perdendo renda, mas o valor da aposentadoria vai caindo em termos de número de salários-mínimos, ou seja, a cada ano, o aposentado vai se aproximando cada vez mais de quem recebe só o piso.
— Eles se sentem como se estivessem perdendo status, embora o governo esteja garantindo a reposição da inflação — disse Estevão.
Mesmo tratamento dado em 1995
Ele lembrou que no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso os aposentados tiveram o mesmo tratamento em 1995, com ganho real em torno de 12%. Em 1996, os aposentados e pensionistas com benefícios acima do mínimo tiveram reajuste acima da inflação.
Os aposentados e pensionistas que recebem o salário-mínimo têm o valor reajustado em junho e os demais, um mês antes. O INPC — índice que abrange famílias com renda de até oito salários mínimos — passou a ser utilizado pelo governo para corrigir os benefícios previdenciários por ser a aferição que mais se aproxima da cesta de consumo dos aposentados.
Fonte: O Globo – Geralda Doca