As discussões sobre a reforma da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estão paralisadas no governo. O Fórum Nacional do Trabalho (FNT) — criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2003 e composto por representantes do Executivo, dos trabalhadores e empregadores — reuniu-se apenas quatro vezes para discutir o assunto. Tratou de temas gerais, sem qualquer implicação na legislação trabalhista.
Segundo a avaliação de técnicos do governo, a reforma não anda porque os patrões querem atualizar toda a lei e os representantes dos trabalhadores, somente ampliar direitos. Na avaliação de observadores, porém, o governo não tem se empenhado em levar a reforma adiante.
Em julho, o governo pediu que trabalhadores e patrões apresentassem uma pauta de discussão no FNT, mas as centrais sindicais não levaram sugestões. O governo decidiu que em fevereiro irá propor uma pauta com os principais tópicos da reforma.
Para o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, dificilmente haverá tempo para se chegar a um consenso no FNT e enviar ao Congresso uma proposta sobre o conjunto da reforma ainda neste mandato. Por isso, uma das alternativas, segundo ele, seria fazer a reforma trabalhista de forma fatiada, pelos pontos de consenso. Isso também teria que ser decidido no Fórum. O ministro contesta as críticas de que a reforma está parada e diz que o FNT preferiu priorizar as mudanças na estrutura sindical.
Fonte: O Globo – Geraldo Doca