Em seminário realizado nesta quarta-feira, 23, em São Paulo, a FUP voltou a reafirmar que o monopólio estatal é o melhor caminho para garantir a soberania energética do Brasil e transformar o pré-sal em um bem social. Realizado pela MGiora Comunicação e pela Petrobrás, com apoio da FUP, o seminário “Pré-sal e a nova lei do petróleo – desafios e possibilidades” contou com a participação de trabalhadores, estudantes, movimentos sociais e representantes dos sindicatos de petroleiros.
O debate foi mediado pelo jornalista Luiz Nassif e teve como palestrantes o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, o economista e técnico da subseção FUP do Dieese, Henrique Jaguer, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, o doutor em sociologia e professor universitário, Frederico Lisboa Romão, e o jornalista Igor Fuser, autor do livro “Petróleo e Poder: o envolvimento dos Estados Unidos no Golfo Pérsico”. Transmitido ao vivo pela internet, o seminário debateu questões como soberania, geopolítica, sustentabilidade ambiental, modelos de legislação, distribuição de royalties, desenvolvimento econômico e social, condições de trabalho e segurança, entre outros temas estratégicos ligados ao petróleo.
O assessor da FUP e técnico do Dieese, Henrique Jaguer, comentou os principais desafios econômicos do Brasil com a descoberta do pré-sal e destacou que o monopólio estatal do petróleo é o caminho que o país deveria voltar a adotar para garantir sua total soberania no setor. O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, frisou a importância das propostas construídas pela Federação em conjunto com os movimentos sociais e que foram apresentadas no Congresso Nacional como projetos de lei para restabelecer o monopólio estatal do petróleo, através da Petrobrás 100% pública.
Moraes ressaltou que mudar a Lei do Petróleo vai muito além da alteração do modelo de regulamentação do setor. “É pensar e usar esta riqueza de forma diferente, com sustentabilidade ambiental e econômica, para que daqui a alguns anos, essa matriz energética não se esgote”, destacou, referindo-se não só ao pré-sal e sim a todas as reservas de petróleo e gás do país. Ele também ressaltou que o principal desafio do Brasil é transformar o petróleo em bem social para que este recurso estratégico seja utilizado a favor do povo brasileiro e não para enriquecer ainda mais as empresas do setor.
O seminário “Pré-sal e a nova lei do petróleo – desafios e possibilidades” foi o segundo evento realizado com apoio da FUP, visando ampliar a discussão na sociedade sobre legislação do setor petróleo e soberania nacional. O primeiro debate aconteceu em dezembro de 2008, também em São Paulo. Outros três seminários estão previstos para os próximos meses e deverão ser realizados nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, sempre envolvendo nos debates representantes dos trabalhadores, especialistas, técnicos do governo e acadêmicos.
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Votação da Petro-Sal fica para a primeira semana de julho
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou à imprensa que o projeto que cria a Petro-Sal (PLC 309/09) não será mais votado nesta quarta-feira, já que muitos senadores do Nordeste viajaram para seus estados, onde participarão das festas de São João. Até o final da tarde, ele ainda tentou marcar a votação para a semana que vem, mas chegou à conclusão que a matéria só poderá ser apreciada mesmo no esforço concentrado de votações marcado para 6 e 7 de julho.
De acordo com Jucá, entre os projetos a serem votados no esforço acordado pelos líderes partidários também se encontra a proposta que reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Na terça-feira (22), o líder do governo havia adiantado que seriam votados no esforço concentrado a emenda constitucional que estende os benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 10 anos e a que suprime o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano, ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos, para efetivação do divórcio.
Em entrevista à repórter Larissa Bortone, da Rádio Senado, Jucá disse ainda que está tentando convencer os senadores a não modificarem o texto do projeto, de modo que siga para a sanção do Presidente da República sem passar por nova votação na Câmara dos Deputados.
No entanto, o líder do governo informou à emissora que o nome da empresa vai ser mudado para Pré-sal petróleo S.A, tendo em vista que a marca Petro-sal já tem dono. Como essa alteração não é “de mérito”, mas de redação, dispensaria nova votação na outra Casa do Congresso.
A Pré-sal petróleo terá a função de gerenciar os contratos para a exploração e produção de petróleo e gás na área de pré-sal, no modelo de partilha já aprovado pelo senado, e que agora vai passar por segunda votação na Câmara.
Da Redação / Agência Senado
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