Por Verena Glass – 25/02/2005
BIODIESEL
Agência de Desenvolvimento Solidário da CUT inicia processo de organização de agricultores familiares em 150 municípios para capacitar o setor a entrar na disputa da cadeia produtiva do biodiesel.
Recife – Apesar se propor a cumprir um papel importante em termos de desenvolvimento e inclusão social da agricultura familiar, o Programa Nacional do Biodiesel (PNB) – lançado no final do ano passado como uma alternativa energética que prevê a adição de diesel vegetal ao combustível fóssil, e que pretende conceder incentivos fiscais às empresas que utilizarem matéria prima produzida por pequenos agricultores -, na prática, apresenta alguns desafios bastante complexos para agricultura familiar, advertem entidades e movimentos sociais que vêm discutindo a matéria.
O primeiro ponto de desacordo entre organizações dos agricultores e o governo é que a inclusão social pretendida pelo PNB não acontecerá simplesmente com incentivos fiscais vinculados à produção da agricultura familiar, objetivando levar as empresas de processamento de biodiesel a priorizar a compra de matéria prima de pequenos agricultores. Segundo a CUT, o MST e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), como a geração de emprego e renda deverá se concentrar principalmente no processamento das oleaginosas (esmagamento e produção do diesel), é necessário que o governo possibilite a participação das cooperativas de agricultores também nesses estágios da cadeia produtiva, concedendo aos grupos organizados de agricultores familiares os mesmos benefícios de crédito disponíveis às grandes empresas.
As desvantagens dos pequenos agricultores frente ao agronegócio em termos de acesso às tecnologias e da produção de oleaginosas em escala se agrava, no entanto, com o prazo de três anos, estabelecido pelo PNB, para que a mistura de 2% de biodiesel ao diesel mineral deixe de ser autorizativa e se torne obrigatória. Ou seja, a preocupação das organizações dos agricultores é que, enquanto grandes produtores e empresas já se dizem preparadas para abocanhar esta nova fatia do mercado de energia, o pretenso público alvo enfrenta dificuldades primárias que, ao dificultar o ingresso pleno do setor na cadeia do biodiesel neste curto espaço de tempo, colocam em risco o caráter social do PNB.
Ofensiva
Enquanto as entidades e organizações dos trabalhadores rurais – MST, Contag, CUT, Fetraf, entre outras – se articulam para negociar conjuntamente suas reivindicações com vários setores do governo envolvidos no processo de criação e gestão do PNB, a Agencia de Desenvolvimento Solidário da CUT (ADS-CUT) está iniciando um processo de organização dos agricultores familiares do Nordeste, região priorizada pelo programa em termos de incentivos fiscais. Em seminário realizado esta semana no Recife, a ADS reuniu cerca de 50 dirigentes sindicais, pequenos agricultores e acessores de Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba para discutir estratégias de mobilização e organização para iniciar o processo de inserção do setor na cadeia do biodiesel.
Segundo a coordenadora geral da ADS, Eunice Wolf, o objetivo da Agencia é, além da formulação de um diagnóstico macro-regional das potencialidades do Nordeste, no primeiro momento fornecer informações e discutir as vantagens e os riscos do investimento no biodiesel.
“De início, vamos priorizar a cultura da mamona que, além de já estar bastante desenvolvida na região, deverá ter um incentivo especial no PNB. Mas também vamos discutir possíveis riscos, como o da monocultura, se os agricultores deixarem de plantar para a subsistência e se dedicarem exclusivamente à oleaginosa. Também queremos evitar que se crie no Nordeste uma política de desenvolvimento única baseada na cadeia do biodiesel. Queremos reforçar o caráter da sustentabilidade do desenvolvimento proposto pelo PNB, como o consorciamento da mamona com culturas de alimentos. Ou seja, temos que manter uma agricultura diversificada, impedir que esta prática seja relegada a um plano secundário pelas políticas e pela assistência técnica pública”, explica Eunice.
Apesar de abrigar 53% da agricultura familiar do país, o território produtivo do Nordeste é de apenas 20%, o que significa que cerca de 75% dos pequenos agricultores se encontram na faixa de exclusão. Essa realidade representa, segundo Francisco Lucena, coordenador de formação da ADS, um dos maiores desafios no processo de organização dos trabalhadores rurais.
“A grande vantagem que o PNB e o incentivo à produção de mamona trarão para esta faixa de excluídos é que a cultura é adequada às condições do semi-árido nordestino, representando uma ótima alternativa para as regiões mais miseráveis. Apesar da baixa escolaridade, da pouca organização, do pouco acesso à informação e a políticas públicas, a ADS acredita que será possível desenvolver um trabalho nestas comunidades com base em experiências já existentes da própria Agência e do movimento sindical na região. Ou seja, estamos trazendo para este debate experiências bem sucedidas com mel (outra prioridade da ADS no NE), que servirão de indutores do processo de organização da cadeia produtiva do biodiesel”, conta Lucena.
Concomitante ao processo de diagnóstico sobre as potencialidades e a mobilização dos trabalhadores rurais sobre a temática biodiesel, de acordo com a perspectiva política da CUT de ampliar a participação da agricultura familiar para além da mera produção de matéria prima, a ADS pretende investir na articulação institucional de organizações de agricultores com órgãos públicos, como a Embrapa, o Banco do Nordeste e universidades. O objetivo é avançar na organização de complexos cooperativos que possam assumir, a médio prazo, a participação nos processos de esmagamento e produção do biodiesel, explica Lucena.
No momento, a ADS pretende promover, até 20 de março, uma série de oficinas regionais que devem envolver cerca de 150 municípios. A idéia é identificar o grau de organização e afinidades culturais e produtivas entre eles para uma futura articulação que garanta da produção de mamona, primeiramente, à comercialização e ao avanço para as etapas seguintes.
“Segundo o ministério do Desenvolvimento Agrário, para atender à demanda do PNB para o NE, seria necessário 1,8 milhão de hectares de mamona, ou 1,5 mihão de mamona e outras oleaginosas. Acredito que temos condições de atingir esta meta com a produção da agricultura familiar, se trabalharmos com uma média de 100 mil produtores por estado”, avalia o coordenador de formação da ADS.
Notícia extraída do sítio www.agenciacartamaior.com.br.