(São Paulo) O 1º Encontro Nacional de Saúde dos Bancários tem por objetivos colocar a saúde e as condições de trabalho no centro das ações dos sindicatos, transformá-los em eixo da Campanha Nacional dos Bancários, e socializar as discussões de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) para o Coletivo Nacional de Saúde da CUT. As deliberações do encontro serão encaminhadas à 7ª Conferência Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, a ser realizada nos dias 30 e 31 de julho, em São Paulo.
O Encontro, que acontece nesta quinta-feira (14) no Auditório Azul do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região (rua São Bento, 413), vai tratar sobre a prevenção, a reabilitação, a manutenção dos direitos do afastado por doença relacionada ao trabalho, e também a inclusão de cláusula sobre assédio moral na Convenção Coletiva de Trabalho.
Os debates do Encontro Nacional de Saúde dos Bancários também serão sobre temas como a implementação da resolução 1236 do INSS, no painel “Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador”, e a adoção do critério epidemiológico para o estabelecimento do nexo causal, com a médica sanitarista, Maria Maeno.
Com a adoção da resolução 1236 do INSS, aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social em abril de 2004, será implantado o Fator Acidentário Previdenciário (FAP). O mecanismo prevê a punição do empresário, que descumpre a legislação e é responsável por um alto número de doenças ocupacionais, com o aumento na alíquota do acidente de trabalho em até 100%.
Confira a programação do evento:
9h00 – Abertura
9h30min – Socialização dos temas sobre Segurança e Saúde no Trabalho (SST) debatidos pelo Coletivo de Saúde da CNB-CUT
10h30min – Intervalo para café
10h45min – Painel: Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador a ser apresentada na III Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador (NOV/2005)
Resolução 1.236/2004 do INSS (fator acidentário previdenciário) – Paulo Rogério A. Oliveira – conselheiro Nacional de Saúde e assistente da Secretaria de Previdência Social do INSS
Proposta de nexo causal com base no critério epidemiológico – Maria Maeno – Médica Sanitarista, Coordenadora do Centro de Saúde e Referência do Trabalhador/SP e pesquisadora da Fundacentro
12h00 – Debate
13h00 – Almoço
14h00 – Debate sobre os eixos de SST para a Campanha Salarial 2005/2006: Assédio moral; Programa de Reabilitação Profissional (PRO); Alteração na cláusula 26 da CCT (Complementação de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário)
16h30min – Intervalo para café
17h00 – Encerramento com o lançamento da cartilha LER/DORT – O que muda para o trabalhador com a IN 98
Fonte: CNB/CUT