O diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy, está mantendo encontros com representantes de bancos para colher sugestões para aperfeiçoar a legislação que disciplina o atendimento bancário no país e a abertura de agências. “Queremos renovar a legislação em vigor, que parece estar desatualizada”, disse ontem Darcy, em evento sobre microfinanças da Associação Brasileira de Bancos Estaduais e Regionais (Asbace).
Três temas principais devem ser incluídos nas discussões: os custos operacionais impostos pelas regras de segurança nas agências; as legislações municipais que procuram regulamentar o tempo de espera nas filas bancárias; e as exigências da regulamentação para a abertura de agências em localidades sem atendimento bancário.
O presidente da Nossa Caixa, Carlos Eduardo Monteiro, propôs ontem no evento organizado pela Asbace que os postos de atendimento bancário (PABs), que normalmente são instalados dentro de prefeituras para atender ao funcionalismo, possam abrir suas portas para o público em geral. As exigências da regulamentação e custos operacionais de um PAB normalmente são menores que de uma agência. “O padrão é a prefeitura oferecer o espaço para o PAB, o que de partida significa economia do aluguel”, afirmou Monteiro.
Darcy disse que, além da Asbace, espera receber contribuições da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), da Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e da Associação brasileira de Bancos Internacionais (ABBI). “Por enquanto, estamos apenas ouvindo”, disse Darcy. “Num momento em que existem até agências volantes em ônibus, temos que adaptar as normas à realidade.”
Um dos pontos mais discutidos nos encontros foi o escalonamento dos pagamentos – caso, por exemplo, dos benefícios do INSS, que se concentra em apenas cinco dias úteis do mês. Os bancos manifestaram preocupação também com legislações municipais – nas quais se inclui, por exemplo, a que criou a obrigatoriedade de os bancos oferecerem guarda volumes para os clientes entrarem pelas portas giratórias sem serem barrados.
Fonte: Valor Econômico – Alex Ribeiro