Suspeita é de envolvimento com doleiros para beneficiar clientes; instituições financeiras negam irregularidades
A Polícia Federal decidiu abrir nos próximos dias inquérito em que vai indiciar os administradores de 18 bancos que operam no país. A suspeita é que essas instituições tenham se envolvido com uma rede internacional de doleiros para beneficiar clientes.
As movimentações suspeitas e sob investigação podem chegar a US$ 8 bilhões em um período de sete anos, entre 1997 e 2003.
A lista de indiciados incluirá os administradores de alguns dos maiores bancos nacionais, como Bradesco/BCN, Itaú, Unibanco e o estatal Banco do Brasil, além de estrangeiros como Santander, HSBC, Citibank e BankBoston.
Todos os bancos negam ter cometido irregularidades e afirmam que já repassaram ao Banco Central informações sobre as operações.
A suspeita, baseada em investigações e provas documentais produzidas pela PF e pelo Banco Central e apurações ainda em curso na Receita Federal, é a de que os bancos tenham usado 78 contas de doleiros (muitos já presos) para movimentar dinheiro de seus clientes fora do Brasil.
A PF não chegou a uma conclusão sobre se a utilização dos doleiros era feita com o conhecimento dos altos escalões dos bancos. Muitas das operações, segundo a PF, partiram das áreas de “private banking”, geralmente destinadas a cuidar bem de clientes importantes e endinheirados.
Para a PF, com o indiciamento de seus administradores, os bancos serão obrigados a apontar as pessoas responsáveis pelas áreas em que as operações suspeitas ocorreram e, eventualmente, chegar aos nomes de quem as autorizava a utilizar a rede de doleiros.
Movimentações
Um cliente que desejasse mandar dinheiro de sua conta para fora do Brasil, por exemplo, repassava o valor desejado a um doleiro no Brasil. Depois, o mesmo doleiro ou um sócio seu no exterior depositava para o cliente a mesma quantia em uma conta do banco fora do país. Outras operações faziam o caminho inverso.
Nesse tipo de operação, conhecida no mercado como “dólar cabo”, não há movimentação física de dinheiro para fora ou para dentro do país.
O objetivo do indiciamento, segundo a PF, é tentar chegar aos responsáveis pela suposta utilização das contas dos doleiros que teriam beneficiado os clientes.
O indiciamento é resultado de investigação que se arrasta há vários anos e que culminou com a descoberta, em 2003, dos detalhes das movimentações da conta Beacon Hill nos EUA, operada por dezenas de doleiros.
Com base nas informações da conta Beacon Hill e de suas várias subcontas (Chello, Lonton, Midler, Rolling Hills, Sinkel, entre outras), a PF chegou aos bancos responsáveis por essas movimentações e produziu algumas listas com os nomes das pessoas físicas e empresas donas do dinheiro.
No final de agosto passado, a Folha noticiou a existência de algumas dessas listas, que incluem, entre outros, personalidades do mundo político, empresarial, esportivo e artístico, além de centenas de empresas de vários setores.
Os dados e nomes dessas pessoas listadas foram posteriormente cotejados com as informações que elas declararam à Receita Federal e com os registros no Banco Central. Em muitos casos, segundo a PF, essas movimentações financeiras não tiveram nenhum registro no BC ou na Receita -órgão em que as investigações ainda estão em curso.
Relatórios do BC
No final de 2004, o Banco Central produziu relatório com centenas de páginas onde foram escrutinadas várias das subcontas da Beacon Hill e a participação dos bancos no Brasil nas movimentações. Nos documentos, aparecem dados como as datas, os valores e cópias dos extratos das movimentações.
Nesse primeiro relatório, o Banco Central é incisivo e, ao analisar a conduta de alguns bancos, usa explicitamente termos como “lavagem de dinheiro”, “origem em conta de doleiro” e “operação de câmbio artificialmente realizada apenas com o propósito de cumprir os requisitos das normas do Decex (Departamento de Operações de Comércio Exterior)”.
Em uma segunda etapa, o BC pediu explicações aos 18 bancos e produziu um novo relatório, desta vez de 11 páginas. Nele, afirma para a maioria dos casos que os esclarecimentos prestados pelos bancos “não foram conclusivos” e que, com as informações disponíveis, “não foi possível aprofundar os questionamentos”.
Diante das conclusões do BC, a Polícia Federal decidiu partir para o indiciamento a fim de obrigar os bancos a prestar novos esclarecimentos e a apontar os responsáveis diretos e indiretos pelas movimentações suspeitas.
As investigações e os questionamentos do BC ficaram concentrados em 749 movimentações realizadas pelos 18 bancos. As operações foram selecionadas por amostragem, segundo critérios de data de ocorrência (as mais recentes) e relevância em quantidade e valor (os mais elevados).
Novas contas
Segundo a Polícia Federal, o volume de operações irregulares e o número de bancos podem ser muito maiores. Entre 1997 e 2003, há 269.869 registros de movimentações financeiras que passaram por 78 contas de doleiros que operavam com o dinheiro de pessoas físicas e empresas brasileiras por meio da conta Beacon Hill e suas subcontas.
A PF pretende fazer o mesmo tipo de investigação, com a ajuda do BC e da Receita, em várias contas similares à Beacon Hill, sobre as quais já começou a obter informações.
Além de Bradesco/BCN, Itaú, Unibanco, Banco do Brasil, Santander, HSBC, Citibank e BankBoston, estão sendo indiciados pela Polícia Federal os bancos ABN-Amro, Pactual, Lloyds, Merrill Lynch, Rural, Schahin, Pine, Banrisul, Bic e Sofisa.
Por Fernando Canzian – NOTÍCIA PUBLICADA PELO JORNAL FOLHA DE S. PAULO E COLHIDA NO SÍTIO www.uol.com.br.
Bancos negam irregularidades apontadas
Questionados sobre as investigações da Polícia Federal a respeito da suspeita de utilização de rede de doleiros para beneficiar seus clientes, os bancos afirmaram que as explicações sobre as movimentações já foram encaminhadas ao Banco Central. Segundo documento do BC, as explicações (resumidas) são as seguintes:
1) ABN-Amro – “A movimentação de numerário ocorreu no exterior, não havendo remessa para fora do país, portanto não houve operação de câmbio ou transferência internacional de reais”.
2) Santander – “A agência Miami foi encerrada em novembro de 2001 no processo de privatização do Banespa (final de 2000). As pessoas citadas nas transferências não mantêm nem mantiveram relacionamento comercial com a instituição no Brasil”.
3) Pactual – “Não existem operações de câmbio ou transferências internacionais em reais correspondentes. O Pactual não mantém vínculo com o POBT Bank, mas o mesmo já funcionou como banco correspondente do Pactual até 2000”.
4) Sofisa – “O Sofisa International Bank Ltd., subsidiário do Sofisa, exercia exclusivamente a atividade de banco correspondente de instituições sediadas no exterior”.
5) Lloyds – “A filial brasileira não realizou operações de câmbio ou de transferências internacionais em reais relativas às ocorrências citadas”. O Lloyds informou também que vendeu sua área de “private banking” para o Itaú e a área de corporate e a financeira Losango para o HSBC.
6) Merrill Lynch – “Não procedeu nenhuma das transações elencadas, uma vez que não mantém contas de clientes pessoas físicas no Brasil ou no exterior e suas atividades não envolvem abertura e manutenção de contas para residentes estrangeiros ou transferências de fundos para o exterior por meio de contas de investimentos de estrangeiros”.
7) Unibanco – “Informa que adota controles de prevenção da lavagem de dinheiro, inclusive para suas subsidiárias no exterior. As operações citadas foram realizadas por clientes da área de “private” do Unibanco Brasil”.
8) BankBoston – O BC considerou que as informações encaminhadas inicialmente foram insuficientes e pediu novos esclarecimentos. O banco afirma que o pedido do BC foi “prontamente” atendido e que o órgão já recebeu novas informações “detalhadas”.
9) Banco do Brasil – “As contas foram acompanhadas, inclusive no que concerne aos controles de prevenção de lavagem de dinheiro, detalhando as informações de cada uma das operações citadas, com o envio de cópias de todas as transações ao Sisbacen”.
10) Rural – “Diz que foram adotados controles de prevenção da lavagem de dinheiro e que os documentos relativos às ocorrências encontram-se em seus arquivos”.
11) Schahin – “Informa que as movimentações de recursos em questão são de dois clientes da instituição. Possuem os dossiês de câmbio de cadastro que atestam a regularidade das mesmas”.
12) Pine – “Informa que não constam nos registros da instituição qualquer participação nas transferências relatadas”.
13) HSBC – “Informa que observou estritamente o cumprimento das ordens formais recebidas do administrador do fundo à época suportadas por solicitações formais dos cotistas envolvidos”.
14) Itaú – “Não foi encontrada nenhuma evidência de que o Itaú Private tenha efetuado as transferências citadas”. “As transferências do Itaú Luxemburgo estão protegidas pela legislação local de sigilo bancário, pelo que sugerem seja contatada autoridade local”.
15) Citibank – “Com relação às 39 transferências informam que identificaram cinco clientes com contas correntes ativas e três que mantiveram contas no passado, sendo que não houve interveniência do Citibank Brasil nessas operações”. “Quanto às três transferências a débito, se referem a contato de câmbio, cuja documentação está em poder da instituição”.
16) Banrisul – “Solicitaram os documentos relativos às operações realizadas pela filial de Cayman Island, mas, segundo legislação local, as informações não poderão ser disponibilizadas. Esclarecem ainda que foi relatada à autoridade competente em Cayman Island a investigação em curso”.
17) Bic – “Informam que a finalidade das transferências visava o cumprimento de ordem de crédito para depósito em conta corrente. Possuem regulamento para a prevenção da lavagem de dinheiro, os quais são aplicados na subsidiária de Cayman”.
18) Bradesco/BCN – “Bradesco: as operações são realizadas com correntistas do banco cujos cadastros estão atualizados. Antes da realização de qualquer operação são observados os princípios de “Conheça seu Cliente”. “BCN: trata-se de operações financeiras realizadas por terceiros e foram adotados os procedimentos de “Conheça seu Cliente”.
Fonte: Folha de São Paulo.