CURITIBA – Um campo experimental de 14 hectares da multinacional suiça Syngenta Seeds, com testes de reprodução de soja e milho transgênicos, foi ocupado na manhã desta terça (14) por cerca de mil trabalhadores rurais ligados à Via Campesina. A área está localizada a 6 km do Parque Nacional do Iguaçu e fica dentro da zona de amortecimento (um cinturão de proteção de 10 km ao redor do parque), o que constitui crime ambiental previsto no artigo 11 da lei 10.814/2003 (“é vedado o plantio de sementes de soja transgênica nas áreas de unidades de conservações e respectivas zonas de amortecimento”).
A presença de cultivos transgênicos próximos ao parque foi denunciada ao Ibama no início deste ano pela ONG Terra de Direitos, o que motivou duas vistorias do órgão na região, em final de fevereiro e na última quarta-feira (8). As vistorias comprovaram 14 casos de cultivos transgênicos na zona de amortecimento, sendo que, na última, a Syngenta foi incluída no grupo da prática ilegal.
Segundo o coordenador estadual do MST, Roberto Baggio, a ação da Via Campesina no campo da Syngenta, localizado no município de Santa Teresa do Oeste, visa cobrar do governo federal um processo contra a transnacional no sentido de uma imputação por crime ambiental que leve à interdição imediata das atividades da empresa na área e sua possível expropriação. Baggio garantiu que a ocupação será “de cunho prolongado, até que o governo abra negociações com o movimento”, mas garante que nehum dano será causado ao patrimônio da empresa.
De acordo com a advogada Maria Rita Reis, da Terra de Direitos, o governo também é co-responsável pelo crime ambirental na medida em que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão responsável pela regulamentação das questões relacionadas ao plantio e à pesquisa com transgênicos no país, autorizou os experimentos na zona de amortecimento. Como a CTNBio é composta por cinco ministérios (além dos integrantes da comunidade científica e da sociedade civil), o governo poderia ser imputado por crime de improbidade, defende Maria Rita.
Em nota, o movimento exige interdição imediata, embargo e autuação das atividades da Syngenta na área; responsabilização criminal, civil e administrativa da empresa e seus diretores, ressaltando a aplicação das
multas cabíveis; responsabilização criminal, civil e administrativa dos membros da CTNBio; e fiscalização rigorosa pelo Ibama em toda a zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu.
REQUIÃO ELOGIA AÇÃO
Pouco antes de uma coletiva de imprensa da Via Campesina no espaço do Fórum Global da Sociedade Civil, evento que ocorre no marco da Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança em Curitiba, aproveitando a presença do governador do Estado, Roberto Requião, e da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) na abertura do Fórum, os movimentos apresentaram a ação como um protesto contra as violações das leis de biossegurança do país.
Fazendo questão de afirmar publicamente uma relação de parceria com os movimentos sociais no estado, em especial o MST, Requião disse que, para cumprir a lei, ja foi obrigado inúmeras vezes a encaminhar ações de
reintegração de posse de áreas ocupadas, mas que no caso “a Via Campesina prestou um extraordinário serviço à nação”.
Pedindo aos movimentos que não queimem nem destruam as áreas transgênicas, o governador solicitou à ministra Marina que encaminhasse junto ao governo federal um pedido de ação de reintegração sanitária na justiça contra a Syngenta. Assim que o governo tomasse a atitude cabível, a Polícia Militar do estado assumiria a função de queimar a plantação ilegal. À CARTA MAIOR, ele afirmou que o estado não tomaria nenhuma medida em relação à ocupação sem uma ordem explícita da justiça. “Espero que a ordem seja para eliminar os transgênicos. Mas não faremos nada sem ordem judicial”, garantiu.
Por Verena Glass – NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciacartamaior.com.br.