O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, considerou positiva a reforma ministerial promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, o resultado reflete a consolidação da coalizão governamental.
Berzoini afirma que o partido vem recolhendo, desde janeiro, sugestões de áreas diversas nos Estados para a composição do segundo escalão do governo. “Evidentemente, em muitos locais não vai haver mudanças, mas estamos cuidando para que o interesse do partido seja debatido e negociado nesse processo.”
Ele não acredita que os ministérios serão compostos apenas por pessoas de um partido, prática conhecida como “porteira fechada”. O deputado defende uma participação plural na estrutura de cada pasta, incluindo pessoas que não têm filiação partidária. “[A pluralidade] Ajuda a pasta a ter a característica de um serviço público e não de estar a serviço de um projeto partidário”, afirma.
Em relação à prática da oposição de obstruir a pauta da Câmara, inviabilizando a votação de Medidas Provisórias que fariam o PAC deslanchar, Berzoini faz um alerta à base de apoio ao governo: “O que precisamos ter agora é a base coesa e presente no plenário. Se a base estiver coesa e presente, o espaço para obstrução diminui, e com o tempo vai ficando claro para a opinião pública que é um grupo minoritário que quer impedir a votação de projetos importantes para a sociedade.”
O presidente do PT também comemora a revisão dos números do PIB e comenta os resultados da pesquisa Datafolha divulgado no último domingo. Leia a íntegra da entrevista exclusiva ao Portal do PT.
O PT está satisfeito com a nova composição ministerial?
Considerando que é uma coalizão de 10 partidos, o resultado é positivo. Evidentemente nem todos ficarão satisfeitos, mas é um resultado bastante positivo, fruto da habilidade do presidente. Ainda não está concluída a reforma. Ainda há definições a serem feitas em ministérios importantes, como Ministério do Desenvolvimento Agrário, Pesca, Previdência. Mas o resultado final reflete a consolidação da coalizão governamental.
E isso não representa o enfraquecimento do PT?
Não. Se pegarmos em termos de petistas, temos quase metade dos ministérios com petistas ou pessoas muito próximas ao PT. Mas não é correto dizer que o PT tem quase metade dos ministérios do governo Lula porque muitas indicações são de pessoas da confiança do presidente Lula que poderiam claramente ser indicadas pelo partido, mas que o partido sequer discutiu, porque são cargos que o presidente tem que ter liberdade para nomear, como Ministério da Justiça e da Fazenda. E o presidente precisa compor ministérios não apenas pensando nos partidos. Ele precisa ter gente que dialogue com a opinião pública e com bases específicas. Então, em um quadro geral, acho que o PT está bem representado, e o governo pode contar com os petistas também em outras áreas do governo.
Como o PT está se articulando para a composição do segundo escalão? O sr. acredita que os ministérios terão o que se convenciona chamar de “porteira fechada”, com o partido do respectivo ministro indicando todos os nomes para aquela pasta?
Não acredito nisso. É uma versão que se criou e que se fantasia um pouco. É impossível se montar um ministério com pessoas de um partido só. Seria incorreto. Quanto mais plural for a participação – inclusive com pessoas que não têm filiação partidária –, melhor é o ambiente interno. Ajuda a pasta a ter a característica de um serviço público e não de estar a serviço de um projeto partidário. Temos várias experiências nos ministérios que mostram que a participação de pessoas de várias origens ajuda a compor um quadro político muito interessante. O PT está, desde janeiro, recolhendo sugestões dos Estados, dos setoriais. Evidentemente, em muitos locais não vai haver mudanças, mas estamos cuidando para que o interesse do partido seja debatido e negociado nesse processo.
O que o sr. achou da nomeação do jornalista Franklin Martins para a pasta de Comunicação, que reunirá questões ligadas à assessoria de imprensa e à Secom (Secretaria de Comunicação de Governo)? O que o PT espera dessa pasta?
O Franklin é um jornalista muito respeitado, uma pessoa muito independente. Ele sempre assumiu uma posição de distanciamento em relação àquela onda macarthista que setores da mídia assumiram em 2005/2006. Tem também uma postura muito objetiva na questão de política de comunicação. Creio que será um ganho para o governo. Quanto à junção das tarefas típicas de porta-voz e imprensa do gabinete com a Secom, é uma decisão do presidente. Ele deve saber com muita clareza as razões por que está fazendo isso, e pode significar algo de sinergia entre as duas funções. Evidentemente, nunca se deve confundir a Secom apenas com verbas para publicidade, mas com uma política de comunicação de governo, que é diferente de distribuir verbas para órgãos de comunicação.
12 MPs estão trancando a pauta, a maioria delas ligadas ao PAC. Essa obstrução protagonizada pela oposição pode cair ainda hoje, quando a Mesa Diretora enviar informações ao STF sobre a CPI do Setor Aéreo. De qualquer forma, essa obstrução vem retardando a implementação do PAC. Eles estão trabalhando contra o país?
A oposição tem sido irresponsável em relação ao PAC. Obstruir é um direito, mas é preciso ver o que está em jogo. No caso do PAC, significa investimento e emprego para o nosso povo. Portanto, não é razoável que haja obstrução. O que precisamos ter agora é a base coesa e presente no plenário. Se a base estiver coesa e presente, o espaço para obstrução diminui, e com o tempo vai ficando claro para a opinião pública que é um grupo minoritário que quer impedir a votação de projetos importantes para a sociedade.
A revisão dos números do PIB, na sua opinião, pode possibilitar que o Brasil agilize alguns planos, como a redução da carga tributária, redução de juros básicos e o aumento das despesas públicas e privadas com infra-estrutura?
Primeiro quero dizer que fiquei muito feliz com a conclusão do IBGE porque há muito tempo eu vinha apresentando questionamentos sobre a forma de cálculo do PIB no Brasil. Não que o sistema anterior estivesse incorreto metodologicamente. Mas, para um país como o Brasil, com a diversidade econômica e com a necessidade de ampliação do olhar do setor estatístico do governo sobre a economia, é um ganho extraordinário porque mostra que nossa economia é maior e que o crescimento nesse último período também foi maior. É óbvio que, com a melhoria dos indicadores, melhoram as condições macroeconômicas da nossa economia. Isso ajuda a investir mais rapidamente, ajuda a eventualmente conter a relação carga tributária-PIB e permite uma melhor avaliação por parte dos órgãos financeiros internacionais a respeito da solvência da economia brasileira. Portanto, é uma vitória, um ganho importante e que foi feito com métodos técnicos absolutamente corretos. Ou seja, carece de fundamentos o comentário de alguns oposicionistas que tentaram passar a idéia de que nós estamos mudando a régua para medir a nossa economia. Na verdade nós estamos usando uma régua mais ampla, mais abrangente e, portanto, mais correta tecnicamente.
Pesquisa Datafolha divulgada no domingo mostra que a percepção dos brasileiros em relação ao desemprego está melhor, já que diminuiu o índice dos que consideravam este como o principal problema do país. Por outro lado, a violência passou a encabeçar a lista como tendo sido a área com o pior desempenho do governo. A questão da segurança é uma responsabilidade dos Estados, mas como o governo federal pode ajudar a reduzir esses índices?
O resultado em relação ao desemprego mostra que a população está percebendo que o desemprego continua sendo um problema, mas é um problema potencialmente menor. Por quê? Porque a geração de empregos nos últimos 3,5 anos foi suficiente para reduzir um pouco o desemprego e a população percebe que esse processo vai se ampliar. Já há mais oferta de emprego e as pessoas vêem que parentes, vizinhos ou o próprio entrevistado da pesquisa tem melhor relação com o mercado de trabalho depois de quatro anos de governo Lula. Em relação à violência, embora seja uma responsabilidade principal dos Estados, acho que o governo federal não deve, em hipótese alguma, se omitir. E não tem se omitido. O governo federal tem buscado, através de políticas efetivas — como a construção de presídios federais, a ação da Força Nacional de Segurança, a integração da base de dados do governo federal com os Estados —, criar uma interação entre o governo federal e os Estados para combater o crime. O Brasil passou por longo período de crescimento de desemprego e desestruturação urbana e familiar, e é óbvio que isso é o fermento que criou a situação atual. Junto com isso, tivemos no começo do ano alguns casos emblemáticos, como o do menino João Hélio, e outros, que marcaram muito a opinião pública. Portanto, é uma percepção que ficou aguçada por conta justamente desses casos emblemáticos. De qualquer forma, uma política para segurança pública não pode ser episódica, não pode ficar respondendo somente a esses eventos de maior impacto na população. Tem que ser uma política persistente: articulação das polícias estaduais com as federais, melhoria na qualidade do sistema de informação das polícias e a criação de uma política específica para o combate ao crime organizado. Ou seja, usar a inteligência de forma decisiva para viabilizar que o crime organizado não seja mais tão representativo neste país.
O Datafolha também mostrou que a avaliação dos novos congressistas está muito pior que a dos anteriores. No início da legislatura anterior, 43% acreditavam que eles teriam ótimo desempenho; hoje, apenas 16% têm essa opinião. Como o sr. vê esse dado? Certamente o argumento engrossará o coro em defesa da reforma política…
Fortalece o debate, mas, talvez, de uma maneira que não seja a ideal. Muitas vezes, o tratamento que setores da mídia dão aos parlamentares é absolutamente desequilibrado, ou seja: destacam tudo o que acontece de ruim no Parlamento e dão baixíssimo destaque à produção parlamentar qualitativa. O Congresso Nacional aprovou, no ano passado, a lei da Micro e Pequena Empresa, aprovou o Fundeb, aprovou vários projetos na área tributária para reduzir a tributação de segmentos específicos, teve uma participação importante na formulação de várias outras políticas setoriais, como a lei dos recursos hídricos, e, no entanto, isso não tem destaque nenhum. Quando há qualquer discussão sobre, por exemplo, remuneração ou benefícios parlamentares, as notícias alcançam as manchetes de primeira página. Então isso provoca uma natural rejeição na população que precisa ser combatida através de, primeiro, evitar que os problemas negativos aconteçam. Segundo, trabalhar na divulgação das coisas positivas que produzimos no Parlamento. De qualquer forma, a reforma política é algo prioritário, tem que ser feito. Mas nós precisamos fazer não por conta desse tipo de pesquisa, mas por conta do amadurecimento da população e do Parlamento em relação à necessidade de termos uma política programática, ou seja: que o eleitor possa votar de acordo com o que pensa o partido e não se um candidato é simpático ou tem uma biografia bonita. Votar em programas políticos para o país, de modo que ele possa depois acompanhar a execução do programa de cada partido.
O governo federal encaminhou ao Congresso um projeto que substitui a emenda 3, vetada pelo presidente Lula. O novo projeto trata da relação das empresas prestadoras de serviço constituídas por uma única pessoa e a empresa para a qual elas prestam serviço. É o fim da polêmica? Como estão as negociações na base aliada?
Eu espero que seja o fim da polêmica. Na verdade, essa é uma polêmica que não se esgota nesse aspecto. É uma queda de braço entre aqueles que querem liberalizar o mercado de trabalho de maneira brutal, eliminando direitos conquistados ao longo de décadas de luta, e aqueles que entendem que o Brasil tem uma cultura trabalhista própria, que tem raízes muito mais na tradição européia do que na americana ou asiática e que deve viver buscando aperfeiçoar essa tradição e essa cultura e não romper brutalmente com ela. A emenda 3 ajudava a reduzir o poder de fiscalização do Estado. Ao vetá-la, o presidente Lula deu uma demonstração de compromisso com essa visão de cultura e de sistema trabalhista. Portanto, essa nova forma de tentar regulamentar esse conflito nos ajuda também a refletir sobre a necessidade de uma presença maior dos trabalhadores no Parlamento para evitar que votações como aquela que resultou na Emenda 3 possam desfigurar a estrutura trabalhista brasileira, que é uma estrutura reconhecida internacionalmente como avançada e protetora dos direitos trabalhistas.
Por Priscila Lambert, do Portal do PT.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.pt.org.br.