O Acampamento Terra Livre – que marca as mobilizações do Abril Indígena – começou a ser montado desde ontem e já reúne cerca de 1.000 indígenas de diferentes regiões brasileiras, no Distrito Federal, em Brasília. Análise do Pacto de Aceleração de Crescimento (PAC), direitos indígenas, demarcações, saúde e educação são alguns dos pontos que vão nortear os debates que serão realizados até o dia 19 – Dia do Índio.
A programação de hoje começa com um debate sobre o atual quadro político, o PAC e a situação dos direitos dos povos indígenas. À tarde, os participantes saíram do acampamento num ato público que lembrou o 10º aniversário do assassinato do índio Galdino Pataxó, que teve o corpo incendiado por jovens de classe média de Brasília, fato que chamou a atenção da comunidade internacional.
Os debates prosseguirão na quarta-feira, desta vez voltados para as estratégias dos movimentos indígenas e indigenistas nos rumos da política indigenista do Governo Lula. A tarde será dedicada para a discussão, elaboração e aprovação do Documento Final do Acampamento Terra Livre 2007, além de definir ações e agenda de mobilização.
Para a quinta-feira, estão marcadas duas audiências. A primeira, às 9h, será com o Senado Federal para discutir as demandas dos povos indígenas. A segunda, à tarde, será com a ministra presidente Ellen Gracie Northfleet, do Supremo Tribunal Federal, e terá como foco o papel do poder judiciário nas questões indígenas.
Ontem, durante coletiva com lideranças indígenas e grupos indigenista, foi salientado que o propósito do Acampamento Terra Livre é fazer com que todas as demandas indígenas sejam discutidas e levadas para a esfera presidencial.
Manifestos no Maranhão
No município de Estreito, situado entre os Estados do Maranhão e Tocantins, cerca de 500 indígenas e ribeirinhos continuam acampados nas mediações da Hidrelétrica de Estreito, onde protestam contra a construção do empreendimento, que afeta centenas de comunidades.
De acordo com a assessoria do Conselho Indigenista Missionário – Tocantins, ao longo do rio Tocantins existem 12 hidrelétricas. “Tanto as comunidades indígenas como as ribeirinhas têm relação muito próxima com o rio, o impacto na pesca é muito grande”, explica Laudovina Pereira, do Cimi.
Os indígenas reivindicam a paralisação legal das obras da hidrelétrica e exigem ainda que as comunidades sejam ouvidas pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara e do Senado.
Ontem a rodovia Belém-Brasília chegou a ser bloqueada por cerca de 11 horas e só foi liberada, às 19h30, depois de uma acordo feito com o Ministério Público Federal, no Maranhão.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.adital.org.br.
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Presidente da Funai apóia criação da Comissão Nacional de Política Indigenista
Nesta semana, mil representantes de povos indígenas ocupam a Esplanada dos Ministérios para uma intensa programação de debates e celebrações. Em visita ao local, presidente da Funai deu apoio à Comissão Nacional de Política Indigenista.
BRASÍLIA – O mês de abril, conhecido pelas jornadas de luta dos trabalhadores sem-terra, também é o período utilizado anualmente pelas organizações indígenas para marchar à Brasília em defesa de seus direitos. Desde segunda-feira (16), quase mil representantes de diversos povos de todo o país ocupam o centro da Esplanada dos Ministérios para uma intensa programação de debates, atos e celebrações, sempre com o objetivo de dar visibilidade à situação de abandono dessas populações.
A principal bandeira do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), que organiza o acampamento, é o “destravamento” do processo de demarcação de Terras Indígenas em curso hoje no país. Segundo informações do Fórum, há 272 TIs cujas análises para demarcação estão paradas, e 34 que, apesar de reconhecidas como áreas de populações indígenas, ainda aguardam declaração pelo Ministério da Justiça. Para Jecinaldo Cabral, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a explicação para isso está nos acordos políticos feitos pelo governo federal com governadores estaduais, principalmente no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para não dar andamento e, assim, preservar áreas que estão sendo destinadas à expansão do agronegócio. “Falta vontade política ao MJ de encaminhar estas terras ao processo demarcatório”, aponta.
A avaliação negativa da ação do governo foi uma constante das mobilizações realizadas ao longo do primeiro governo Lula. No entanto, a mudança nos comandos da Fundação Nacional do Índio, com a entrada do antropólogo Márcio Meira, e do Ministério da Justiça, com a nomeação de Tarso Genro para substituir Márcio Thomaz Bastos, podem ser uma luz no fim do túnel para as lideranças. “O presidente da Funai veio ao acampamento. Isso é importante pois o anterior nunca deu atenção e nunca respeito o movimento indígena”, compara Ilton Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).
A expectativa dos participantes do acampamento Terra Livre só cresceu com a fala receptiva de Márcio Meira, que demonstrou receptividade às reivindicações do movimento indígena, especialmente para resolver os imbróglios na demarcação das áreas. A postura difere do antigo presidente da Funai, que chegou a sugerir o fato de no Brasil haver “muita terra para pouco índio”.
Outra sinalização positiva do governo foi o agendamento de uma audiência com o presidente Lula na próxima quinta-feira (19). Na reunião, as organizações vão entregar um documento que detalha os pleitos dos diversos povos e articulações integrantes do acampamento. As lideranças esperam também que Lula aproveite a ocasião para saldar uma dívida e instalar a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). “Ela [a comissão] não é uma dádiva do governo, mas uma conquista das organizações indígenas e um marco histórico”, reconheceu Márcio Meira. A proposta é que a instância seja formada por 20 lideranças indígenas, além de representantes do governo.
Mas se o Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas reconhece agora disposição de diálogo por parte do governo para a política indigenista, no caso do Programa de Aceleração do Crescimento a opinião é a inversa. Na carta a ser entregue à Lula na quinta-feira, as lideranças vão criticar a definição unilateral das obras do PAC sem uma avaliação mais criteriosa sobre os impactos nos povos indígenas e sem uma conversa prévia com estas populações. Os principais alvos são o projeto de Transposição do Rio São Francisco e a construção de hidrelétricas. “A transposição do Rio São Francisco vai atingir 26 povos indígenas e eles ainda não foram consultados sobre ela. Não vamos aceitar isso”, critica Neguinho Truká, liderança do povo Truká, de Pernambuco.
Programação
O tema dos impactos de grandes projetos abriu as atividades do acampamento ontem. Hoje, os participantes realizaram marcha da sede do Ministério da Justiça até a praça onde há dez anos jovens de Brasília queimaram o índio Galdino dos Santos, Pataxó Hã-Hã-Hãe. O ato tem como objetivo criticar a violência contra estas populações, que gerou a morte de 257 índios em todo o país na última década, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Amanhã os participantes irão discutir os rumos da política indigenista do governo Lula e fecharão a carta que será entregue ao presidente da quinta-feira. No mesmo dia da audiência com Lula está programado ato no Senado Federal organizado pela Comissão de Direitos Humanos da casa para debater a situação dos povos indígenas no Brasil. Na parte da tarde representantes das organizações vão se reunir com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie Northfleet, para discutir o papel do judiciário na questão indígena.
Por Jonas Valente.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciacartamaior.com.br.