O novo PIB e a velha política econômica
Apesar dos avanços importantes propiciados pelo nova metodologia de cálculo do IBGE, não se deve cair no canto de sereia daqueles que pretendem justificar o conservadorismo da política econômica. O nosso crescimento anual continuou bem próximo do Haiti.
Como acontece com toda novidade anunciada na esfera da política e da economia, as reações foram bastante diferenciadas quando da recente divulgação oficial dos novos valores do Produto Interno Bruto brasileiro. Por um lado, os defensores da ortodoxia monetarista implementada ao longo dos últimos anos, a proclamarem aos quatro ventos que eles estavam com a razão na implementação da receita desindustrializante, pois afinal o país teria crescido um pouco mais do que os famélicos 2% da média anual durante o primeiro mandato de Lula. De outro lado, igualmente irresponsável, as denúncias da turma do “quanto-pior-melhor” da direita oposicionista de que tudo não passaria de propaganda enganosa do governo. Ou seja, uma reação típica de quem ainda não engoliu a reeleição do Presidente em outubro passado, quando sonhavam com um retorno tranqüilo ao poder, e menos ainda as elevadas taxas de aprovação de seu início de segundo mandato.
No entanto, o problema é de natureza diversa. O IBGE já vinha trabalhando há alguns anos com a mudança de metodologia para a apuração das chamadas Contas Nacionais. Não há nada de errado nisso; aliás, muito pelo contrário. O nosso órgão oficial, vinculado ao Ministério do Planejamento, apresenta uma longa tradição de competência e capacidade técnicas, fato amplamente reconhecido pelas demais instituições similares espalhadas pelo mundo afora. Apesar da escandalosa redução salarial de suas carreiras, ele ainda consegue manter milagrosamente um quadro de excelência profissional. E como uma das missões do IBGE é oferecer “instantâneos” ou “panorâmicas” de nossa realidade social e econômica, ele deve estar preparado para promover mudanças de rota em sua metodologia, uma vez que a própria realidade é bastante dinâmica e se altera a cada instante. Um dos exemplos mais evidentes é o próprio recenseamento populacional (o popular Censo, feita a cada 10 anos). Ele pretende contatar cada um dos indivíduos da população brasileira, contabilizados por meio das visitas diretas dos pesquisadores às residências. Porém, em razão da tecnologia atualmente existente, no momento em que o resultado do levantamento consolidado é divulgado a população “real” já outra: alguns indivíduos faleceram, outros nasceram. Daí a utilização de estimativas, como mostra o próprio relógio populacional na página ibge.gov.br (que merece, inclusive, uma visita).
Por outro lado, existem dificuldades operacionais para se manter informações atualizadas, relativas a aspectos mais qualitativos do questionário do Censo. Assim, são feitas pesquisas anuais ou bienais, com base em critérios estatísticas bastante definidos, a exemplo da Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD) ou a Pesquisa do Orçamento Familiar (POF). Por meio de tais instrumentos do IBGE, pode-se avaliar com maior nível de detalhe o que ocorre com a renda familiar, a estrutura de consumo, o acesso a bens e serviços, entre outros.
No caso da apuração das Contas Nacionais, existem igualmente dificuldades de ordem metodológica a serem permanentemente superadas. O primeiro deles diz respeito, sem sombra de dúvida, à divulgação de forma mais pedagógica do sentido das informações. É óbvio que isso depende, em grande parte, da elevação do nível educacional e de acesso ao conhecimento da maioria da população. Mas, mesmo para a parcela mais instruída, ainda permanece muita confusão. Por exemplo, a maioria dos órgãos de divulgação define o PIB como sendo a soma das riquezas de um país, certo? Não, infelizmente não é tão simples assim. E já aqui, de início, aparece o primeiro equívoco.
O Produto faz parte daquele universo que o “economês” qualifica como variável-fluxo, em oposição à variável-estoque. Assim, ele reflete o conjunto daquilo que foi produzido ou transformado, com o objetivo de ser consumido ou comercializado, em um determinado período de tempo. No nosso caso, o ano civil janeiro-dezembro. Ele tem uma contrapartida que é Renda, ou seja, o conjunto dos valores monetários que a sociedade gerou para permitir a circulação de tal volume Produto ao longo, desse mesmo intervalo de tempo. Assim, o PIB não reflete o valor de riqueza acumulada ao longo de anos; ele nos oferece o valor da produto/renda gerada naquele ano. Assim, por exemplo, não estão incluídos no cálculo os valores econômicos potenciais de uma riqueza como a Amazônia, o mar azul de nossos 8 mil quilômetros de costa, os valores das reservas petrolíferas, o valor das minas ainda inexploradas e assim por diante. Por outro lado, se quisermos considerar um setor industrial, por exemplo, veremos que o valor de instalação de uma unidade produtiva é incluída uma única vez, a título de investimento. Em seguida, o que passa a ser contabilizado são os bens produzidos pela indústria a cada ano, ao longo de sua via útil, assim como as modernizações do equipamento.
O cálculo do PIB é uma operação bastante complexa. Parte-se dos chamados setores básicos (agricultura, indústria e serviços), para depois chegar-se a um procedimento de agregação, evitando a chamada “dupla contagem”. Ou seja, um bem que é contabilizado como sendo do setor agrícola e entra na escala como matéria-prima para a indústria, assim como o minério de ferro que entra na contabilidade da mineradora, da empresa siderúrgica e da indústria final. E toda a polêmica está na forma como esses setores são “modelados”, pois sempre se trata de uma abstração, de uma tentativa de representar o mundo real. No universo dos “serviços”, cabe uma quantidade enorme sub-definições, como a esfera financeira, a esfera bancária, as telecomunicações, a crescente tendência à terceirização de serviços antes prestados por assalariados. Permanece uma incógnita relativa aos setores da economia informal, uma vez que “oficialmente” eles não existem perante as instituições públicas: mão-de-obra não formalizada, inexistência de contratos oficiais de compra e venda, subfaturamento de empresas, inexistência de tributação, recursos monetários correndo por fora do circuito financeiro oficial, para ficar apenas em alguns exemplos. Por exemplo, onde e como entram os cálculos dos negócios do contrabando e da pirataria, da produção e comercialização da droga ou do jogo do bicho?
Você talvez tenha acompanhado, a esse respeito, as também recentes reclamações da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Como tudo é política, os empresários agrícolas dizem que o Produto Agrícola estaria subestimado pelo IBGE, pois eles teriam números mais expressivos a apresentar. E aí é um verdadeiro vale-tudo na comparação: i) valores da safra em reais ou dólares (valorização cambial ou mudança nos preços das “commodities” podem mudar os totais); ii) área plantada antes da colheita (se houver seca ou quebra de safra, os valores mudam, é claro); iii) produto físico colhido avaliado em toneladas e não em termos monetários; entre inúmeros outros procedimentos.
Assim, o que o IBGE fez foi uma alteração de ordem metodológica, de maneira que houve mudanças nos cálculos dos valores do PIB nos últimos anos. O aspecto importante a reter é tal procedimento não alterou a realidade do passado! Números e estatísticas são apenas a tentativa de expressá-la, para melhor compreendê-la e nada mais.
Aliás, é importante lembrar que entre 2001 e 2002 o próprio IBGE promoveu uma importante correção em seus cálculos do desemprego, levantamento feito com base na Pesquisa Mensal de Emprego (PME). A instituição acabou aceitando as observações e críticas de pesquisadores e do próprio movimento sindical, que pleiteavam a introdução de perguntas na pesquisa de modo a refletir de forma mais objetiva a realidade do desemprego, como se faz na maioria dos países do mundo. E assim, os índices passaram a ficar mais próximos daqueles apresentados pelo próprio DIEESE. O interessante é que depois de 2003, o Ministério do Trabalho e do Emprego, desesperado por não conseguir apresentar bons números de redução do desemprego, resolver criar uma nova metodologia: o chamado CAGED, onde são divulgadas apenas as informações sobre o número bruto de novos empregos criados, informação essa oferecidas pelas próprias empresas. Nada de pesquisa sobre o trabalhador em busca do emprego nem sobre os empregos “destruídos” por empresas que fecham as portas ou postos de trabalho que são extintos.
Ora, é essencial retirar esse verdadeiro fetiche que encobre os números da economia, como se eles mesmos fossem mais importantes que a própria realidade! O Brasil não ficou nem mais nem menos “rico” depois do novo cálculo do PIB. Assim como o desemprego não diminuiu por conta dos novos números do CAGED. Ou ainda, para dar outro exemplo, da mesma forma que o crescimento efetivo dos preços na economia brasileira “foi o que foi” em 2002, apesar das enormes diferenças dos índices: 12,9% pelo ICV/SP; 14,7% pelo INCC; 26,4% pelo IGP-DI e 25,3% pelo IGP-M. Qual o indicador a ser aplicado? Os salários ficaram com os mais baixos e as tarifas das empresas privatizadas (água, luz, telefonia, etc) foram reajustadas pelos mais altos, pois não se podia alterar as regras dos contratos do sacrossanto mercado…
Portanto, apesar dos avanços importantes propiciados pelo nova metodologia de cálculo do IBGE, não se deve cair no canto de sereia daqueles que pretendem justificar o conservadorismo da política econômica aplicada pelo governo. O nosso crescimento anual continuou bem próximo do Haiti. E os setores que mais cresceram, por exemplo, em 2005 e 2006 foram o setor de extração mineral (9,8% e 6,5%) e o de serviços financeiros (6,5% e 6,1%). Ou seja, ainda há muito pouco a comemorar, a não a ser a esperança de alguma mudança efetiva nas velhas receitas da política econômica neoliberal e financista.
Por Paulo Kliass, que é doutor em Economia e membro da carreira federal “Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental”. Atualmente cumpre programa de pós-doutorado na Université de Paris 13, França.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.agenciacartamaior.com.br.