Derrotada nas urnas, a direita (anti)brasileira se rearticulou rapidamente e agora tenta impor sua pauta sobre a sociedade, utilizando-se desavergonhadamente dos seus jornais, rádios e televisões para pressionar o governo a engatar uma marcha à ré.
Para a mídia, essa tarefa transformou-se em verdadeira obsessão. E é assim também compreendida por setores que, de dentro do governo, sabotam as orientações desenvolvimentistas. Senão vejamos, nem bem o presidente Lula anunciou o Programa de Aceleração do Crescimento – saudado por todas as forças progressistas pela retomada do papel do Estado como indutor do desenvolvimento, e pela mudança no lógica monetarista de manutenção de elevadas taxas de juros e superávit primário -, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, puxou o freio, numa postura abertamente conflitante com o espírito do PAC.
Passados alguns dias, com a visita de George W. Bush ao Brasil, revigorou-se nas servis mentalidades da burguesia o entusiasmo pela submissão aos setores transnacionais e aos grandes grupos financeiros. Neste sentido, a transformação do nosso país num grande fazendão de cana para a produção de etanol foi apenas uma justificativa.
O isolamento e a blindagem de tais reuniões, sempre sob o cerco de manifestantes, expôs o real objetivo da presença de Bush em nosso país: a rearticulação dos derrotados, abrindo caminho para uma nova ofensiva neoliberal.
No nosso entender, tanto a armação em defesa da emenda 3 – que assalta os direitos dos trabalhadores e inviabiliza a fiscalização dos abusos nas relações de trabalho – como a pressão em defesa da Reforma da Previdência, da regulamentação do direito de greve e da aprovação do limitador da inflação mais 1,5% anuais nos salários dos servidores por dez anos (Projeto de Lei Complementar 01), são expressões desta rearticulação dessas forças reacionárias.
Se o veto do presidente Lula à emenda 3 representa uma importante sinalização para o movimento sindical e social sobre a disposição de enfrentamento com estes setores, as declarações sobre uma possível e equivocada Reforma da Previdência demonstram contemporização com a propaganda do adversário. Ou não foi a Globo que pautou, via Fantástico, o tema, contando com o apoio do Ipea? Se comprovadamente não há déficit na Previdência e se o problema é justamente impedir a sangria de recursos da seguridade social para o pagamento de juros, como nos tristes tempos de Palocci, por que não meter o dedo na ferida? Por que não cobrar as centenas de bilhões dos empresários fraudadores e devedores do INSS? Por que não modificar a forma de contribuição das empresas à Previdência, cobrando sobre o faturamento e não pela folha de pagamento, a fim de onerar mais quem emprega menos?
No mesmo sentido, a ânsia pela regulamentação do direito de greve – sem que seja dada nenhuma garantia de negociação coletiva, nem de respeito à Mesa Nacional de Negociação – e a tentativa de aprovar um limitador à folha de pagamento do funcionalismo, que acabaria inviabilizando novas contratações e os próprios planos de carreira, são propostas que vêm na contramão dos avanços propostos pelo PAC, representando um grave e perigoso retrocesso, uma ruptura do governo com a sua base popular de sustentação.
Do ponto de vista da CUT, está claro que somente a unidade e a mobilização dos setores organizados, tendo à frente as centrais sindicais e os movimentos sociais, poderão abrir caminho para o avanço. Sem uma ação de maior protagonismo, não conseguiremos incorporar as tão necessárias contrapartidas sociais ao PAC, vinculando a liberação de recursos à geração de empregos com carteira assinada, à garantia de direitos.
O futuro está em nossas mãos, do que fizermos nos próximos dias, da potencialidade dos nossos protestos, da nossa relação com a base. As mobilizações contra a emenda 3 são um bom começo.
Por Quintino Severo é secretário geral da CUT nacional.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cut.org.br.