O DIAP, com base nos dados do “sistema de gestão de informação” desenvolvido por Francisco da Silva Cardozo, analisou o comportamento dos partidos em relação aos interesses governamentais em todas as votações nominais na Câmara e no Senado no primeiro semestre de 2007, tendo como parâmetro a orientação de voto do líder do Governo nas duas Casas do Congresso.
O levantamento incluiu todas as votações nominais havidas na Câmara, 101, e no Senado, 12, no primeiro semestre de 2007 (de 02 de fevereiro a 16 de julho) e considerou requerimentos (pedidos de adiamento, de retirada de pauta e de inversão de ordem, entre outros) e mérito de matérias, proposições e destaques (de partes do texto ou emenda), conforme segue.
Partido
Câmara % (101 votações)
Senado % (12 votações)
PT
88,12
91,67
PCdoB
80,20
91,67
PMDB
80,20
83,33
PDT
80,20
66,67
PSB
79,21
75,00
PP
77,23
83,33
PTB
77,23
66,67
PMN
74,26
–
PR
72,28
83,33
PV
71,29
–
PTdoB
67,33
–
PSC
66,34
–
PRB
64,36
41,67
PHS
58,42
–
PSOL
54,46
33,33
PTC (ex-PRN)
40,59
–
PAN
67,80
–
PPS (ex-PCB)
35,64
–
PSDB
34,65
58,33
DEM (ex-PFL)
25,74
58,33
De acordo com o levantamento, a situação do Governo é confortável nas duas Casas do Congresso. Na Câmara, com exceção do PTC, do PPS, do PSDB e do DEM, a média de votações com orientação partidária coincidindo com a recomendação do líder do Governo é superior a 50%. Até o PSol, que faz oposição pela esquerda, apoiou o Governo em 54,46% das votações. Entre os partidos da base, o PT é o mais fiel, com 88,12% de adesão, e o menos fiel foi o PHS, com 58,42%.
No Senado, onde a oposição não passa de mito, o resultado é bem melhor. Apenas o PRB e o PSol, com um senador cada, votaram em mais de 50% das vezes contra o Governo. Até o PFL e o PSDB votaram de acordo com a orientação do líder do Governo em 58,33% das vezes. PT e PCdoB são os partidos mais fiéis no Senado e os menos fiéis são o PTB e o PDT, com 66,67% de adesão.
Os principais partidos de oposição, DEM (ex-PFL) e PSDB, têm comportamentos distintos nas duas Casas do Congresso. Na Câmara fazem oposição no discurso e no voto, enquanto no Senado a oposição se limita ao discurso, já que o voto, em quase 60% dos casos, coincide com a orientação governamental. Na Câmara, o DEM (74,25%) é mais oposição que o PDSB (65,35%). Já no Senado, ambos votaram contra o Governo somente em 41,67% das votações nominais havidas no primeiro semestre.
Um dado chama atenção pelo inusitado da situação. O PFL, antes de mudar de nome, foi mais governista que partidos da base, votando em 87,50% a favor dos pleitos governamentais. Como DEM, entretanto, passou a votar 100% contra o Governo no Senado. Já na Câmara, o processo foi inverso. Como PFL era oposição radical, votando 90,91% das vezes contra o Governo, mas como DEM moderou a oposição, votando contra apenas 54,35%. Talvez a coincidência de orientação com os partidos da base em relação à reforma política justifique essa mudança de postura na Câmara.
A conclusão a que se chega – com base neste levantamento do primeiro semestre de 2007, que incluiu todas as votações nominais, tanto de mérito quanto de manobras e obstruções (como requerimentos de adiamento, inversão e retirada de pauta) – é que o Congresso é mais dócil em relação ao Governo do que apresentam os órgãos de imprensa.
Por Antônio Augusto de Queiroz, que é jornalista, analista político e Diretor de Documentação do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO http://diap.ps5.com.br.