Brasília – Os movimentos sociais sul-americanos querem participar das discussões sobre a criação do Banco do Sul para evitar que a nova instituição reproduza os problemas do modelo que, décadas atrás, foi assumido pelo Banco Mundial (Bird) e outras instituições financeiras multilaterais.
“Até agora não nos foi dado qualquer acesso às discussões sobre a constituição do Bando do Sul. Isso é um péssimo começo, porque evidencia que transparência e participação não são os pilares que orientam a criação dessa instituição”, diz o pesquisador Carlos Tautz, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).
“Demandamos aos governos participação no debate sobre a constituição deste banco e participação ativa nas decisões que serão tomadas por banco”, resume a argentina Beverly Keene, do Jubileu Sul nas Américas.
O tema entrou em pauta na 7ª Assembléia Nacional da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Internacionais, realizada esta semana, em Brasília, com a presença de organizações parceiras de seis países sul-americanos.
A Rede Brasil reúne mais de 80 movimentos sociais, entidades sindicais, institutos de pesquisa e assessoria, associações profissionais e Organizações Não-governamentais (ONGs).
“Os recursos são públicos, é nosso dinheiro, e o desenvolvimento que se pretende é o nosso desenvolvimento. Então, os povos, as organizações populares e os movimentos sociais têm que ter participação nas decisões do Banco do Sul e de outras instituições novas que se pode criar na região”, justifica Keene.
Segundo ela, apenas o Equador criou uma comissão de participação social nos debates. “Pensamos que isso deveria estar ocorrendo em todos os nossos países. No mínimo, deveria estar funcionando uma comissão pública de debate, um espaço para nos interarmos sobre o que os governos estão discutindo e propondo”, diz, reiterando a necessidade de participação da sociedade civil organizada no funcionamento da nova instituição.
“Os povos da América do Sul não estão mais dispostos a sentar e olhar, simplesmente, que os governos atuem. Queremos tornar a democracia participativa”.
Guilherme Carvalho, integrante da FASE-Amazônia e da nova diretoria da Rede Brasil, diz que os movimentos sociais brasileiros têm solicitado ao Ministério das Relações Exteriores e do Planejamento que a sociedade civil possa acompanhar as negociações e apresentar sugestões.
“É preciso fazer com que a sociedade compreenda que é importante participar. E, a partir daí, fazer as gestões necessárias que viemos fazendo. Mas é um processo paulatino”.
Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela, Bolívia e Equador haviam marcado para abril a assinatura da ata constitutiva do Banco do Sul.
A nova instituição de fomento da América do Sul seria instituída durante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, nos dias 28 e 29 de junho, em Assunção, no Paraguai. Mas foi adiada para até o final do ano.
Por Mylena Fiori – Repórter da Agência Brasil.
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Tipo de modelo e financiamento são as principais dúvidas da sociedade civil sobre Banco do Sul
Brasília – As principais preocupações da sociedade civil organizada sobre a criação do Banco do Sul referem-se ao modelo de desenvolvimento a ser implementado e ao tipo de projeto que será financiado pela nova instituição de fomento.
“Se vamos criar uma nova instituição financeira na região para financiar os mesmos projetos de sempre, se vamos reproduzir o mesmo esquema e os mesmos paradigmas de desenvolvimento, qual é a vantagem? Não a vemos”, afirma a representante do Jubileu Sul nas Américas, Beverly Keene.
Ela diz que a entidade considera importante ter uma instituição voltada ao financiamento do desenvolvimento dos países sul-americanos.
“Mas se essa instituição repetir a mesma lógica de bancos multilaterais ou que está sendo implementada pelo BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], efetivamente não vai favorecer em nada as nossas populações. Porque essa lógica leva a um desenvolvimento subordinado a demandas externas, não possibilita a diminuição das desigualdades”, avalia Guilherme Carvalho, integrante da FASE-Amazônia e da nova diretoria da Rede Brasil.
Na direção oposta estaria, por exemplo, a constituição de um fundo – vinculado ao Banco do Sul – voltado aos países mais pobres, como ocorre na União Européia.
“Como vamos fazer uma integração do Brasil, a maior potência econômica da América do Sul, com o Uruguai, com o Paraguai, com a Bolívia?”, questiona Carvalho. “Muitos empresários têm uma visão tacanha a ponto de não entender que se o Paraguai não tiver recursos para combater a febre aftosa o rebanho brasileiro sempre vai estar vulnerável”.
Os movimentos sociais também defendem a igualdade de poderes dentro do Banco. “Vão se reproduzir os mesmos esquemas de desigualdade que se produzem no banco Mundial e no Fundo Monetário Internacional, onde quem põe mais dinheiro tem mais poder e tomas as decisões?”, indaga Beverly. “Ou podemos efetivamente ter uma estrutura igualitária entre os países da América do Sul, que permitiria encarar a integração e o desenvolvimento dos povos a partir da ótica da solidariedade, da fraternidade e da igualdade de direitos?”.
Ela acrescenta que o Banco do Sul pode ser “emblemático” no funcionamento de uma integração que reconheça que a região tem muitas assimetrias. “Nenhum projeto de integração pode ser favorável aos povos se não encarar essa realidade e procurar mudá-la”.
O pesquisador Carlos Tautz, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), é menos otimista quanto à nova instituição. Na avaliação dele, o banco está vinculado ao projeto do Gasoduto do Sul.
“Esse projeto talvez tenha sido arquivado por causa da disputa geopolítica e liderança e influência econômica na região entre Brasil e Venezuela”, afirma. “O grande projeto-âncora, que daria a partida no Banco do Sul, não existe mais”.
Apesar da descrença no Banco do Sul, Tautz ressalta a necessidade de uma instituição financeira regional. “É necessária uma nova arquitetura financeira, que torne a América do Sul independente do julgo do dólar e do julgo do tesouro norte-americano”.
Por Mylena Fiori – Repórter da Agência Brasil.
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