“Com todo esse potencial, é fundamental que o governo brasileiro continue investindo em novas pesquisas, novas tecnologias e na preservação da exploração de suas bacias petrolíferas. Temos que preservar o patrimônio do Brasil”, afirmou o deputado Fernando Ferro, titular da Comissão de Minas e Energia da Câmara, sobre a recente descoberta de reservas petrolíferas com barris estimados entre 5 e 8 bilhões, no campo de Tupi, na Bacia de Santos. A descoberta deverá colocar o Brasil na oitava ou nona posição entre os países com maior reserva de petróleo no mundo. “A Petrobrás retomou seu papel estratégico de empresa energética nacional. Imaginem se ela tivesse sido privatizada, como previa o governo FHC”, completou o deputado, lembrando a proposta de privatização defendida durante a gestão tucana.
Vander Loubet, deputado que também integra a Comissão de Minas e Energia, frisou a importância da auto-suficiência no setor energético para a soberania nacional. “Essa descoberta é fundamental, sobretudo para a soberania e o crescimento sustentável do País. Se confirmado o potencial da nova reserva, o Brasil poderá ser um dos poucos países do mundo que exporta petróleo”, afirmou. Loubet lembrou que a reserva de 40% dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para investimentos na Petrobrás foram de fundamental importância para as recentes conquistas.
Para o deputado federal Jorge Bittar, o petróleo é “uma riqueza do solo brasileiro”. Bittar destacou também a importância da estatal para o país. “Temos que assegurar que esse bem precioso seja usado em favor da soberania nacional. Não faz sentido que uma descoberta tão importante seja explorada por estrangeiros. A Petrobrás é uma empresa pioneira em tecnologia de exploração de petróleo em altas profundidades, isso é estratégico”, declarou.
“O petróleo é uma riqueza não-renovável, escassa no mundo. Sabemos que é um diferencial enorme para um país em desenvolvimento. Isso garante ao Brasil um longo período de autonomia energética sem depender de fornecedores externos”, declarou o deputado federal Zé Geraldo, destacando a importância da descoberta das novas reservas para o crescimento nacional. “Há um fortalecimento da economia nacional, o Brasil ganha mais fôlego para se desenvolver”, completou Zé Geraldo, que destacou a importância de o governo assegurar a exploração nacional das novas reservas, impedindo a licitação dos novos campos pela Agência Nacional de Petróleo.Nesta quarta-feira, a empresa aérea BRA anunciou a suspensão “temporária” de suas atividades, cancelando todos seus vôos e seus 1.100 funcionários entraram em aviso prévio de 30 dias a partir da terça-feira. De acordo com Graziella Baggio, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, o sindicato sequer foi comunicado oficialmente sobre a decisão da empresa: “Não sabemos quem está respondendo pela empresa. A gente desconhece quem está no comando”. Ela defendeu a intervenção do Estado para salvar a empresa.
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Governo protege nova província petrolífera do 9º leilão da ANP
Ordem determina que “a ANP exclua os blocos situados nas bacias do Espírito Santo, de Campos e de Santos” que fazem parte das novas reservas descobertas pela Petrobrás
Adecisão do presidente Lula em retirar 41 blo-cos da Nona Rodada de Licitação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) foi tão importante quanto a própria descoberta da megajazida de óleo leve no campo de Tupi, ao deixar claro que a prioridade é “preservar o interesse nacional”.
Assim, em função da “descoberta da nova província petrolífera”, a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com a participação do presidente da República, decidiu “determinar à ANP que exclua da Nona Rodada de Licitações os blocos situados nas bacias do Espírito Santo, de Campos e de Santos, relacionadas às possíveis acumulações em reservatórios do Pré-sal”. Decidiu também que sejam efetuados estudos “no prazo mais curto possível”, para “as mudanças necessárias no marco legal que contemplem um novo paradigma de exploração e produção de petróleo e gás natural”.
Desde a aprovação da Lei Nº 9.478/97, a ANP tem se esmerado na tentativa de entregar para o cartel das Sete Irmãs – hoje reduzidas a quatro – o petróleo já devidamente mapeado pela Petrobrás. Tal lei, através da qual foi criada a ANP, repassou à agência a “regulação” das atividades econômicas ligadas ao petróleo, que tem se resumido à realização de leilões de blocos petrolíferos. Inclusive, na 8ª Rodada, a ANP chegou ao cúmulo de criar restrições para impedir que a Petrobrás adquirisse mais de 11% dos blocos ofertados.
Porém, mesmo com essa aberração imposta na gestão de Fernando Henrique, foi a Petrobrás quem garantiu a auto-suficiência nacional em Petróleo e agora coloca o Brasil no patamar dos países com maiores reservas petrolíferas mundiais. Como diz o comunicado da estatal, “o Brasil está diante da descoberta de sua maior província petrolífera, equivalente às mais importantes do mundo”. A Petrobrás informou ainda que o volume descoberto no campo de Tupi representa apenas “uma pequena parte da nova fronteira”. Segundo presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, caso sejam confirmadas as projeções de jazidas de petróleo e gás abaixo da camada de sal – do Espírito Santo a Santa Catarina, com 800 km de extensão e 200 km de largura, em lâmina d’água entre 2 e 3 mil metros de profundidade – as reservas brasileiras poderão atingir até 100 bilhões de barris.
Em nota à imprensa comunicando a nova descoberta, a Petrobrás diz que “cerca de 25% da área de ocorrência das rochas do pré-sal já estão concedidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis a várias empresas petrolíferas sob a forma de blocos exploratórios e concessões de produção”.
Ou seja, enquanto a estatal brasileira realiza os investimentos para desenvolver a tecnologia necessária – é a única empresa, até o momento, que perfurou, testou e avaliou rochas abaixo da camada de sal – e realizar a perfuração dos 15 poços (US$ 1 bilhão) que atingiram as camadas pré-sal, entre 5 mil e 7 mil metros de profundidade, para ampliar as reservas do país, a ANP atua no sentido oposto, ou seja, para entregar áreas com alto potencial de ocorrência de jazidas de petróleo aos monopólios privados estrangeiros.
Nesse sentido, enquanto os ministros Nelson Hubner (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil) e a diretoria da Petrobrás defenderam na reunião do CNPE a suspensão da 9ª Rodada marcada para os dias 27 e 28 próximos, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, advogou pela manutenção do leilão.
Desde sua criação em 1953, “a Petrobrás descobriu no Brasil 25 bilhões de barris de petróleo e gás natural, dos quais já foram produzidos 11 bilhões de barris. As atuais reservas provadas brasileiras são de 14 bilhões de barris. A maior parte deste petróleo e gás natural está localizada em camadas geológicas denominadas ‘pós-sal’”, informa a estatal, destacando ainda que “a partir de 2003, a Petrobrás expandiu suas atividades e buscou novas fronteiras exploratórias. Em decorrência desse esforço, a Companhia apropriou reservas de 9 bilhões barris, nos últimos 5 anos”.
Esforço esse que implicou em perseguir o objetivo para o qual foi criada a companhia, desde que foi criada por Getúlio, que é de atender a necessidade de todo o povo brasileiro – o que significa investir cada vez mais para ampliar as nossas reservas de petróleo e gás -, ao contrário da mentalidade em vigor durante o governo tucano, de que a Petrobrás deveria preferencialmente ampliar os lucros para benefício de acionistas e “parceiros”.
Por VALDO ALBUQUERQUE.
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Clube de engenharia pediu intervenção de Lula para impedir leilão de áreas do pré-sal
O Clube de Engenharia, através de seu presidente Heloi Moreira, enviou carta ao presidente Lula, no dia 24 de setembro, solicitando sua intervenção para a não realização da Nona Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A realização da Rodada está prevista para os dias 27 e 28 de novembro.
Na carta, o Clube sugere a “convocação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para se manifestar sobre a conveniência da inclusão das bacias e blocos ofertados no edital da ANP, cotejando os riscos irreversíveis que causam à soberania e aos interesses nacionais”.
“ A determinação de Vossa Excelência de fazer a Petrobrás cumprir as metas de construir as plataformas de petróleo no Brasil com o máximo de conteúdo nacional, foi decisiva para a recuperação da nossa indústria naval e para a consolidação da indústria de petróleo em nosso país, criando as bases para um desenvolvimento sustentado desses setores, que vêm apresentando um crescimento vigoroso”, diz o Clube.
Sobre a nona rodada, o Clube de Engenharia destaca que a ANP incluiu no edital “numerosos e valorizados blocos nas bacias de Santos e Campos, localizados ao redor de blocos adquiridos anteriormente pela Petrobrás, onde estimativas iniciais dão conta de algumas dezenas de bilhões de barris de óleo in place, de excelente qualidade, que foram indicados em descobertas feitas pela Petrobrás no conjunto de rochas denominadas pré-sal. Essas reservas encontram-se abaixo das rochas atualmente exploradas e espera-se que, com o avanço das pesquisas e a evolução da tecnologia, venha a ser confirmada nova província petrolífera. Esse desenvolvimento se deve ao esforço da Petrobrás, que vem se expondo concretamente ao risco exploratório, sendo fruto dos enormes investimentos realizados nesse setor, nesses dez anos da Lei 9478/97”.
“Entendemos que a quantidade e a localização dos blocos a serem licitados devem atender a um plano estratégico de longo prazo referente ao abastecimento energético nacional”.
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