O anúncio da descoberta de petróleo no campo Tupi, localizado na bacia de Santos (SP), deixou em estado de euforia o governo brasileiro e o mercado internacional. As ações da Petrobras subiram vertiginosamente após o anúncio, transformando a estatal na sexta empresa com maior valor de mercado nos Estados Unidos, ultrapassando gigantes como Google e Cisco.
Dilma Rousseff, ministra chefe da Casa Civil, declarou que os possíveis 8 bilhões de barris de petróleo e gás contidos no Tupi transformariam o Brasil em um dos principais produtores mundiais, pois as reservas nacionais poderão superar as da Nigéria.
O presidente Lula, compartilhando do mesmo entusiasmo, disse que já estava sendo chamado por colegas de “magnata do petróleo” e que, em breve, o país deve se tornar parte da OPEP (Organização de Países Exportadores de Petróleo), cartel composto pelas principais nações produtoras do “ouro negro”.
Ufanismo à parte, a descoberta do petróleo no litoral paulista serviu também para alertar sobre as possíveis conseqüências da liberalização no setor promovida pelo governo de Fernando Henrique Cardoso – em especial, aos possíveis reflexos negativos da chamada Lei do Petróleo (9.478/97), que acabou com o monopólio estatal da exploração petrolífera no país, outrora sacramentado pela Constituição de 1988.
Os leilões de áreas de exploração, iniciados a partir da quebra do monopólio, foram os primeiros obstáculos que o governo Lula se viu obrigado a enfrentar. Após a descoberta do campo Tupi, 41 blocos de exploração foram retirados da 9ª. Rodada de Licitações, programada para ocorrer no final de novembro. Trata-se de uma mudança nas práticas do governo petista, anteriormente pouco preocupado em manter o potencial de exploração de petróleo no país nas mãos do Estado.
Em entrevista coletiva dada por dirigentes da AEPET (Associação de Engenheiros da Petrobras), o diretor de Assuntos Jurídicos da entidade, Sydney Reis Santos, declarou estar “gratamente surpreendido” com a retirada dos blocos da licitação. Historicamente, a AEPET se coloca contrária à quebra do monopólio de exploração e a decisão do governo de proteger o novo campo está de acordo com os anseios da entidade.
A descoberta também traz a possibilidade de alterações no sistema de exploração do petróleo brasileiro por empresas privadas, que possibilitariam ao Estado obter uma receita maior.
O mais provável é que tais mudanças ocorram por meio de decreto, que alteraria o valor dos royalties e participações especiais pagos ao Estado por empresas que exploram gás e petróleo em território brasileiro. Hoje, a alíquota varia de 10% a 40%; poderia, eventualmente, ser elevada até 60%.
O ajuste na Lei do Petróleo por meio de decreto seria a maneira mais simples de aumentar as receitas do Estado, já que mudanças diretas na lei exigiriam a aprovação do Congresso. As alterações na alíquota também agradariam às empresas e ao mercado internacional, avesso à mudanças mais profundas na lei.
Não está descartada, porém, uma mudança no regime de exploração, que poderia passar das livres concessões hoje existentes – onde o concessionário paga os royalties e comercializa da maneira que desejar o óleo extraído – para um sistema de contratos de partilha, no qual o extrator recebe um percentual da produção previamente acordado e o restante continua nas mãos do Estado.
Para o diretor do Instituto Solidariedade Brasil, o engenheiro Paulo Metri, a discussão sobre uma política petrolífera para o país ganha novo fôlego com o anúncio do campo Tupi. Segundo ele, “o governo vêm pensando a política petrolífera há anos, mas começou a se decidir para uma direção que eu julgo correta. Foi a primeira vez que eu ouvi a ministra Dilma Rousseff falar em interesse nacional”.
Metri, no entanto, acredita que o sonho de transformar o país em um dos principais exportadores de petróleo no mundo está ainda distante. Para que o país figure entre os 10 principais produtores do globo, seria necessário um acréscimo de 50 bilhões de barris nas reservas brasileiras – algo muito aquém da descoberta em Santos, capaz de suprir as necessidades internas e terminar com a necessidade de rodadas de licitação, mas insuficiente para elevar o Brasil ao patamar de potência exportadora.
Colaborou José Carlos Moutinho.
Por Mateus Alves, que é jornalista.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.correiocidadania.com.br.
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Pela suspensão dos leilões de nossas reservas de petróleo e gás!
Nos próximos dias 27 e 28, a Agência Nacional de Petróleo pretende leiloar mais 271 blocos de petróleo, onde serão ofertadas às multinacionais bacias sedimentares brasileiras de grande potencial, colocando em risco a soberania do país, na contramão das principais nações produtoras de petróleo e gás. Na quinta-feira, 08, a FUP reuniu-se com o presidente Lula, alguns ministros do Conselho Nacional de Políticas Energéticas e o presidente da Petrobrás para cobrar a suspensão dos leilões de petróleo e gás e a abertura de um amplo diálogo com os trabalhadores e os movimentos sociais para se repensar a política energética do país.
A Federação ressalta a importância da decisão estratégica do governo de suspender a licitação dos 41 blocos de petróleo que estão localizados na região de pré-sal, onde a Petrobrás descobriu uma nova província petrolífera, com capacidade de produção que elevará em mais de 50% as atuais reservas brasileiras de 14 bilhões de barris de petróleo. Esse mega campo colocará o Brasil entre as dez maiores nações produtoras de petróleo do mundo e justificaria, por si só, a suspensão total da 9 Rodada de Licitação. Portanto, consideramos tímida a ação do governo, que tinha todas as condições de avançar nesta questão e interromper de uma vez por todas o processo de leilão das nossas bacias petrolíferas.
A descoberta feita pela Petrobrás, fruto da eficiência e dedicação de sua força de trabalho – a FUP parabeniza toda a equipe técnica da empresa por mais este esforço coletivo em prol do país -, cria um novo paradigma para discutirmos as mudanças necessárias no marco regulatório do país em relação as nossas reservas de petróleo e gás e toda a política energética. Na entrevista coletiva concedida na quinta-feira, 08, a ministra Dilma Rousseff apontou que este é o caminho natural neste momento singular, que certamente terá impactos significativos para a economia e o desenvolvimento do país. Mais do que nunca, devemos impor a nossa agenda e intensificar a luta pela suspensão dos leilões e a realização de um amplo debate nacional sobre a utilização das reservas de petróleo e gás.
A FUP, portanto, convoca todos os petroleiros a abraçarem esta bandeira de luta e somarem-se a nós no Ato Nacional que realizaremos na terça-feira, dia 13, em frente a sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro. As reservas de petróleo e gás do país pertencem ao povo brasileiro, que, soberana e democraticamente, tem o direito de se posicionar sobre o destino do nosso patrimônio.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.fup.org.br.
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“Leilão é privatização. Não à entrega do petróleo”. Coordenador da FUP fala do ato com a CUT e demais entidades: dia 22, 17h, na Candelária
Entrevista com Hélio Seidel,
O Coordenador da FUP, Hélio Seidel, fala sobre a importância da descoberta do Campo de Tupi e a necessidade urgente de profundas alterações na legislação do setor petróleo. Hélio convoca os petroleiros e demais trabalhadores a juntarem-se à FUP, CUT e demais entidades que realizam nesta quinta-feira, 22, um ato na Candelária, no Rio de Janeiro, contra os leilões das bacias petrolíferas brasileiras realizados pela ANP. A manifestação terá concentração às 17 horas, na Praça da Candelária, de onde os manifestantes sairão em passeata. “Leilão é privatização! Diga não à entrega do petróleo do Brasil”. Esta é a chamada do ato que cobrará a suspenção das 8ª e 9ª Rodadas de Licitação que a Agência Nacional de Petróleo – ANP – pretende dar prosseguimento nas próximas semanas. Nesta entrevista, o coordenador da FUP, Hélio Seidel, faz uma ampla análise desta questão:
Qual a importância da preservação das reservas brasileiras de petróleo para a soberania do país?
A história do petróleo no Brasil tem significado muito além da questão energética, mas, acima de tudo, significa a vitória da autodeterminação do povo brasileiro e de sua capacidade de vencer desafios. A criação da Petrobrás foi o primeiro passo para a conquista da auto-suficiência do conhecimento e da tecnologia, que levou a empresa a construir um gigantesco parque industrial, do poço ao posto, com modernas refinarias, grandioso parque logístico e uma estrutura de exploração e produção de petróleo reconhecida internacionalmente como uma das melhores do mundo.
A descoberta do campo de Garoupa na Bacia de Campos tem um marco histórico na empresa e no Brasil, determinou que nosso caminho do petróleo não estivesse na terra, como sonhou Monteiro Lobato, mas no mar, em nossa plataforma continental e, com isso, novos desafios tecnologicamente mais complexos e desafiadores: o de explorar petróleo em águas profundas.
O Campo de Tupi comprova que este desafio é ainda maior…
O oito de novembro de 2007 ficará registrado na história como a data da conquista de outro marco nessa longa caminhada. O campo de Tupy está entre os maiores campos petrolíferos descobertos no mundo. Mas nenhuma empresa superou os desafios geológicos para chegar a esse petróleo. A equipe de petroleiros envolvidos nessa conquista provou mais uma vez que o povo brasileiro, quando submetido a desafios, sabe enfrentá-los e superá-los. Mas o campo Tupy pode ser apenas a ponta de um iceberg, ou, melhor, a ponta de uma gigantesca província petrolífera, que envolve toda a chamada área do Pré-sal e que pode chegar a dezenas de bilhões de barris de petróleo.
O impacto dessa descoberta não deveria justificar a interrupção dos leilões de petróleo?
Essa descoberta impõe para a sociedade brasileira a necessidade de rediscutir sua política de hidrocarbonetos e coloca o país em outro patamar no cenário internacional energético. Uma das primeiras providências do presidente Lula foi chamar o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para rediscutir a 9ª Rodada da ANP – Agência Nacional do Petróleo. A posição do presidente e de parte do Ministério era o da suspensão do leilão, no entanto, no decorrer da reunião, a posição tomada foi a da retirada apenas dos blocos relativos à área do Pré-sal, que abrange os limites 1500 a 3000 metros de profundidade de lâmina d’água, do litoral do Espírito Santo, até Santa Catarina, uma área de aproximadamente 800 x 200 quilômetros.
Entendemos que neste momento é necessária a suspensão das rodadas de leilão da ANP e a discussão de um novo marco regulatório, que beneficie a sociedade brasileira e que reconheça e fortaleça o papel de nossa Estatal, que é a única garantia que temos para exercer a soberania no setor de hidrocarbonetos.
Como a FUP e demais entidades organizadas podem pressionar por mudanças na legislação do setor petróleo?
O modelo regulatório brasileiro, sob a modalidade de “concessão” já foi abandonado em todos os países com alguma capacidade petrolífera e substituída pelo modelo de partilha da produção, na qual o governo fica com parte da produção do campo, variando esse percentual de país a país e conforme o tamanho dos campos petrolíferos. O modelo de concessão impõe às empresas o pagamento de royalties e impostos como todas as demais atividades produtivas. Esse modelo de royalties, muito pouco utilizado entre os países que produzem petróleo, era uma coisa com o petróleo a U$ 13, na segunda metade dos anos 90 quando a lei 9478 foi votada e implementa contra a nossa vontade. Hoje, o petróleo chegou a U$ 100 dólares; alguma coisa mudou!
Mas a mídia está jogando contra os interesses do país, mais uma vez…
É lamentável a posição de setores da imprensa dando guarida a representantes de empresários internacionais das petrolíferas e até a grupos privados nacionais, que protestam contra a retirada dessas áreas do leilão! Áreas que a partir dos valorosos estudos da Petrobrás e sua equipe técnica, deixaram de ser áreas de risco! Se algum brasileiro defender a tese de que essas áreas devam ir a leilão, deveria ter sua cidadania cassada! O petróleo é do povo brasileiro, temos uma empresa com capacidade técnica e comercial, e profissionais capacitados para garantir a soberania energética do país. O que é bom para o Brasil, tem que ficar com os brasileiros.
Qual a importância dos atos que a FUP tem realizado para cobrar a suspensão dos leilões de petróleo?
Historicamente, a FUP tem estado à frente deste processo, organizando manifestações e atos políticos em defesa da soberania do país. Tem sido assim desde antes da quebra do monopólio, quando criamos na década de 80 o movimento em defesa da Petrobrás, quando fizemos a greve de 95 e depois, quando continuamos indo para as ruas junto com a CUT exigir a suspensão dos leilões realizados pela ANP. Este mês, a FUP, junto com os sindicatos filiados, o MST e o Sitramico, realizou um grande ato no último dia 13 em frente à sede da Petrobrás, que reuniu mais de 400 petroleiros de várias regiões do país, cobrando a suspensão dos leilões de petróleo. Novamente, estaremos com a CUT e demais entidades, participando do ato conjunto que será realizado no dia 22, no Rio de Janeiro, em frente à Candelária, reforçando a necessidade de suspensão da Nona Rodada. Nossa forma de pressionar o governo e o Congresso Nacional sobre a importância deste debate é estarmos nas ruas mostrando para a população que leilão é privatização e que o destino das nossas reservas de petróleo deve ser decidido pelo povo brasileiro.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.fup.org.br.