5.3. Os Atores Envelhescentes
Apresentam-se como “naturais”, portanto, as exigências do mercado de trabalho, escolhendo os mais flexíveis, ágeis, jovens, a fim de propiciar o lucro desejado aos empregadores, segregando aqueles “inservíveis” a esse propósito.
Naturalidade, porém, enxergada pelo observador menos atento, que não alcança o “fundamentalismo” existente ao se aceitarem dogmas impostos em relação ao “perfil adequado ao trabalhador de hoje”.
Verdades absolutas que insistem em reinar em um mundo onde o econômico se sobrepõe ao social, em um mundo que parece entoar uma única canção, hipnotizando pessoas, fazendo com que estas consintam com a “normalidade” da segregação e da crise do desemprego:
(…) somos mudos a esse silêncio, que se torna o melhor cúmplice da expansão dos negócios que satura o planeta em detrimento das vidas: a prioridade de seus balanços ocupa o lugar de lei universal, de dogma, de postulado sagrado, e é com a lógica dos justos, a impassível benevolência das boas almas e dos grandes virtuosos, a gravidade dos teóricos, que se provoca o desnudamento de um número sempre crescente de seres humanos e que se perpetra a subtração de direitos, a espoliação das vidas, o massacre das saúdes, a exposição dos corpos ao frio, à fome, às horas vazias, à vida horrificada. Nenhum ressentimento, nenhum desejo hostil os impuseram; nenhum sentimento, nenhum escrúpulo os preveniram, nem qualquer compaixão. Nenhuma indignação, nenhuma cólera os combateram. Eles parecem responder a um sentido da fatalidade reconhecido por todos; aquele mesmo que leva, de acordo com a mentalidade geral, a maltratar ainda mais os desfavorecidos, a puni-los com o desprezo que eles atraem, e sobretudo a esquecê-los (Forrester, 1997, pp. 32-3).
Para Dejours, a percepção de que as vítimas do desemprego, pobreza e exclusão social são também vítimas de uma injustiça não é alcançada por todos. Muitas vezes as pessoas adotam um sentimento de resignação em relação a “um fenômeno”, um fenômeno sistêmico sobre o qual não se poderia exercer qualquer influência, a crise do desemprego, considerando-a uma fatalidade comparável à peste, ao cólera, à Aids (Dejours, 2001, pp. 19-20).
Essa postura de resignação permite dissociar-se a percepção do sofrimento alheio do sentimento de indignação causado quando se reconhece uma injustiça, pois o sofrimento somente desencadeia movimentos de solidariedade e de protesto quando se consegue estabelecer uma associação entre a percepção do sofrimento do outro e a convicção de que este sofrimento é oriundo de uma injustiça. Quando não se percebe o sofrimento alheio, não há movimentação para a ação política, tampouco se levanta a questão da justiça ou injustiça (Dejours, 2001, p. 19-20).
Nesse contexto, faz-se necessário oferecer voz ao outro, àquele que se encontra sinalizado como “inservível” ao mercado de trabalho, por não preencher os requisitos exigidos, colaborando com o incremento dos números que compõem a estatística do desemprego.
Precisa-se ouvir o outro, alcançá-lo, conquistá-lo, para que possa compartilhar seu percurso, muitas vezes solitário e sem esperança, na busca por sua aceitação na sociedade do trabalho, na busca de um lugar que o identifique no mundo dos homens, que precisam de um trabalho para que possam reconhecer-se diante do espelho.
Nesse palco, cinco atores sociais “envelhescentes” e desempregados ofereceram sua voz para que fossem descobertos os passos caminhados na busca de um posto de trabalho com registro no documento mais importante para o trabalhador, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, associando-se, nesse percurso, palavras-chaves de identificação dos sentimentos descortinados, como medo e sofrimento no trabalho, declínio, sobrevivência, retorno, consciência, tristeza e esperança.
No atual panorama do mercado de trabalho, retratado, em linhas passadas, pelo elevado nível de desemprego e precarização das relações laborais, o medo e o sofrimento tornam-se cada vez mais freqüente no ambiente de trabalho.
O medo da demissão, a falta de reconhecimento por parte do empregador, a exaustão das atividades desenvolvidas, a fim de se obter o padrão de excelência exigido por muitas empresas, bem como a competição entre os próprios empregados, afastando-se sentimentos de confiança e lealdade, conquistados apenas com o tempo. Tudo isso provoca o sofrimento do trabalhador.
Segundo Dejours, o surgimento do medo da demissão invade os trabalhadores, que afasta o absenteísmo, cumprindo-se a jornada de trabalho mesmo em debilidade de saúde, enquanto houver forças para tanto, considerando-se a facilidade de substituição pela oferta de precarização existente no mundo do trabalho14 (Dejours, 2001, pp. 50-1).
A dirigente sindical bancária ouvida relata que, na década de 90, foram eleitos os empregados para saírem dos bancos públicos, e, entre os eleitos se encontravam pessoas entre 38 e 45 anos, com maior tempo de serviço e no mesmo posto de trabalho, os que custavam mais para o banco. Foram estabelecidos os planos de demissão voluntária, com elementos de coação, gerando o medo e o sofrimento.
Então, o plano de demissão voluntária era assim: você custa tanto pro banco e você deve decidir, ou você pede demissão ou pede sua transferência, e sua transferência está sujeito a você ser atendido em tais e tais cidades. Aí ele colocava a pessoa lá pro Acre, Amazonas não sei onde, Curitiba, bem distante, que a tensão da pessoa, e a pressão era tão grande, que muitas dessas pessoas pediram demissão, porque além do salário já tá começando uma corrosão do salário, você ainda tinha que arrumar uma outra estrutura fora, porque sua família tava aqui, você ia levar sua família pra lá? Então muitas pessoas saíram com o famoso PDV.
Eles chamavam pessoas elegíveis. Então as pessoas elegíveis eles davam critérios: a questão da idade, a questão do tempo de serviço e do tempo de serviço no mesmo posto de trabalho, e se você, nesse período, estava custando quanto para o banco. Se você custava tanto, que o valor eu não lembro na época, você tava custando muito caro para o banco, então você tinha que tornar-se mais barato, e como ia se tornar mais barato pro banco, como? Então eles faziam uma pressão tão grande que você terminava que saía do banco (grifou-se).
Os “elegíveis” descritos pela dirigente sindical podem ser associados aos denominados por Castel “menos aptos” à eficácia e competitividade da empresa, com a invalidação dos “trabalhadores que estão envelhecendo”, demasiado idosos ou não suficientemente formados para serem reciclados, mas jovens demais para se beneficiarem da aposentadoria (Castel, 1998, pp. 519).
Dentre os eleitos para aderirem aos PDVs e, assim, não mais integrarem os quadros das empresas, encontravam-se os trabalhadores mais antigos das empresas de telecomunicações privatizadas, considerados impregnados por “vícios de empresa estatal”:
(…) depois da privatização, para o pessoal que comprou, né? O grupo, o pessoal que comprou a empresa, nós os empregados mais antigos não servíamos mais porque, para eles a gente tinha vícios de empresa estatal (…) Eu acho que porque na maioria das empresas – não sei se hoje ainda tá assim – mas pelo menos na época em que a gente ainda tava trabalhando eles falavam: “Ah! Esse pessoal não fazia nada e só ganhava o dinheiro”. Eu acho que eles se referiam a isso. Embora, eu, pelo menos, dentro do setor que eu trabalhava, nunca houve isso não. A gente trabalhava demais, até (Ex-empregada da Telern, desempregada há quatro anos, 44 anos, ensino médio, reconhece-se como “mãe solteira” de uma filha menor, vive com a mãe aposentada, trabalhou para a Telern durante 20 anos, seu único emprego).
A década de 90 foi, portanto, pródiga no enxugamento dos quadros de empregados por parte das empresas, assim como em privatizações de empresas estatais. A conjuntura da crise do emprego, observada no Capítulo III, é apreendida pelos trabalhadores ouvidos, que se referem aos Planos de Demissão Voluntária como uma forma de enxugamento dos quadros mediante pressão para adesão por parte dos trabalhadores.
Justamente nos anos 90, a ex-empregada da Telern e o ex-bancário ouvidos aderiram ao PDV e passaram a integrar a grande massa de desempregados dos dias de hoje. Nesse período, percebe-se que as taxas de ocupação no Rio Grande do Norte caíram consideravelmente, como demonstrado no referido capítulo, uma vez que um dos sustentáculos da ocupação no Estado é o emprego público.
Na década de 90, no Estado, podem ser citados, como mera exemplificação, os PDVs de grandes instituições financeiras, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, assim como o da empresa de telecomunicações, que antes da privatização era denominada Telern.
Essas instituições foram privatizadas, mas esse processo trouxe consigo o medo da demissão e o sofrimento:
(…) A gente vivia o terror, ou seja, chegava de manhã e começavam as demissões. Ninguém nunca demitia [um], era de cinco pra lá (…) Porque a empresa demitiu, parece que procurou as pessoas mais fragilizadas para fazer essas demissões, as pessoas que têm mais dificuldade financeira, porque às vezes as pessoas trabalham mas são descontroladas, e aí tem uma parte que, quando era estatal até que trabalhavam nisso aí, mas com a demissão essas pessoas foram pro fundo do poço (Dirigente Sindical do SINTTEL).
Os PDVs também serviram para a saída daqueles que sentiam o sofrimento no trabalho, acalentando o sonho do “trabalho sem patrão”. Algumas vezes, esse sofrimento no trabalho é gerado pela ausência de reconhecimento da competência que entende possuir o trabalhador, ocasionando preterições em promoções em favor do conhecimento que possuem outros trabalhadores, levando ao sentimento de deixar aquele local de trabalho que lhe oprime:
(…) me achava, modéstia parte me achava competente, mas … se você não tiver uma pessoa, assim, pra lhe indicar, pra dar um empurrãozinho em você, você não consegue nada, não consegue subir, não sai daquilo … e … cansei disso aí! Via pessoas que não tinham competência nenhuma assumir o setor que eu tinha competência de dirigir porque era … afiliado (sic) de alguém, tinha um pai que era conhecido de alguém … isso aí me desgostava muito … passei muito tempo com a carga nas costas, trabalhando para os outros assinar e receber como gerente … isso aí me deixava muito triste! A primeira oportunidade saí! (Ex-bancário, 50 anos, desempregado, curso superior incompleto, casado e duas filhas menores de idade, aderiu ao PDV).
Para Dejours, o reconhecimento mostra-se decisivo na “motivação no trabalho”, na “dinâmica da mobilização subjetiva da inteligência e da personalidade no trabalho”. O sentido do sofrimento depende do reconhecimento, pois quando a qualidade do trabalho é reconhecida, os esforços, as angústias, as dúvidas, as decepções, os desânimos do trabalhador adquirem sentido. “Todo esse sofrimento, portanto, não foi em vão” (Dejours, 2001, p. 34).
A primeira oportunidade que o ex-bancário entrevistado teve para sair do emprego foi o PDV oferecido por uma instituição financeira pública. Ele foi o primeiro a se inscrever. Para o ex-bancário, além da tristeza que permeava o desenvolvimento de suas funções, pela falta de reconhecimento superior, outro fator também contribuiu para a sua saída, entendendo-o como fator de coação para diversos outros trabalhadores, a quantia oferecida a quem aderisse ao plano:
Ofereço cinqüenta mil pra quem quiser sair. Aí dá aquele estalo: pô! Eu vou resolver a minha vida! A gente pensa no momento, né? Às vezes o cara é um bom pagador e está ali se escondendo … Pô! Vou resolver minha vida, montar um negocinho pra mim e vou viver e o resto que se dane! Vou continuar pagando o INSS, daqui a pouco estou aposentado, pá, pá, pá, pá … Aí vai nessa onda (…) o cara está saindo de livre espontânea vontade, mas não deixou de ter uma certa pressão, a pressão foi o quê? O incentivo. Que é uma pressão, não é? Não resta dúvida é um tipo de pressão (…) [no banco em que trabalhou] eu não conheço nenhum caso desse tipo, mas [outro banco público] pegou um rapaz e encostou no canto da parede, dizendo só tem vaga pra você em Brasília e Porto Alegre, o rapaz é do interior, vinte anos no banco (…), passou para o concurso no interior dele, até hoje. Colocou o cara contra a parede, e ele apavorou-se, fez ele pedir as contas (…) Foi uma pressão injusta até demais, fazer um negócio desse com um pai de família, o cara estruturado, vinte anos trabalhando num interior desse tamanho [pequeno] (…) (Ex-bancário desempregado, 50 anos).
O medo da demissão15esteve presente quando as empresas resolveram apostar na reengenharia, como forma de tornarem-se mais competitivas, principalmente, no Brasil, na década de 90, prolongando-se até os dias de hoje. Esse medo contribui para o alheamento ao sofrimento do outro, conforme explica Dejours, sendo importante destacar:
Esse medo é permanente e gera condutas de obediência e até de submissão. Quebra a reciprocidade entre os trabalhadores, desliga o sujeito do sofrimento do outro, que também padece, no entanto, a mesma situação. E, sobretudo, desliga inteiramente os que sofrem a dominação no trabalho daqueles que estão longe desse universo – os excluídos, os desempregados – e de seu sofrimento, que é bastante diferente daquele experimentado pelos que trabalham. Assim, o medo produz uma separação subjetiva crescente entre os que trabalham e os que não trabalham (Dejours, 2001, p. 52).
As palavras de Dejours conseguem clarear passagem da fala do dirigente sindical do SINTTEL, que, apesar de se mostrar esclarecido com os acontecimentos dos últimos tempos, não percebe o alheamento da entidade sindical em relação àqueles que “se encontram no fundo do poço”, como mesmo destacou:
E os demais que saíram, a maioria tão passando necessidade, porque saíram com idade avançada e o mercado de trabalho fechou pra eles. Até porque a única coisa que eles sabiam fazer é na área de telecomunicações, e deixou o mercado. É lamentável a gente ver essas pessoas numa situação … a gente … a prova maior é o passivo16que saiu agora. O que esse povo veio, pedindo pelo amor de Deus que saísse o mais rápido possível porque estava em situação difícil (…) Com a demissão as pessoas foram para o fundo do poço. Então a gente vê, conversa e sente, não podemos fazer muita coisa, e aí ficou por isso.
Em relação a essas pessoas, que ainda procuram a entidade sindical, esta precisa ocupar o espaço vazio de qualificação para as novas relações de trabalho desse contingente de trabalhadores desempregados, associando-se, para tanto, aos entes públicos, também em propostas de conscientização do empregador e mesmo do desempregado, para que avance caminho mais seguro na participação no trabalho, mesmo que não seja essencialmente o trabalho formal.
O sofrimento do desempregado também é intenso porque ele precisa do trabalho para reconhecer-se, identificar-se, enfim, viver. Para merecer viver na sociedade capitalista atual é preciso ser útil, e sua utilidade é demonstrada à família, à sociedade e ao empregador pelo seu trabalho, pela capacidade de gerar lucro:
Porque a gente tá trabalhando tudo vai se dar tudo bem. É todo mundo contente e não falta nada dentro de casa, quando a gente somos varões da casa, é como se diz aqui no Nordeste, que nós somos nordestinos, diz assim, aqui nós somos o esteio, que o esteio cair da casa, a casa cai! Como diz, nós somos a mola principal de uma família. Nós somos pais de família, nós somos, né colega [colega de trabalho]? Que a mola quebrar, colega, todo mundo desaba, né? (Soldador da construção civil entrevistado, desempregado, 49 anos).
Em pesquisa realizada pelo Dieese/RN, com 1.507 desempregados do Rio Grande do Norte, verificou-se que, das 1.483 respostas obtidas para expressar, através da melhor palavra, seu sentimento em relação à situação de desemprego, 90,01% eram negativas (que qualificam uma situação ou condição como desfavorável, prejudicial ou danosa), 8,7% positivas e 1,2% críticas (DIEESE/RN, 2001, p. 30).
Os sentimentos de dificuldade e mal-estar estão presentes em maior número entre os desempregados, traduzidos em palavras como ruim, péssimo, desesperado, horrível, designando a condição de vida de um desempregado. Os sentimentos de tristeza, angústia, dor e desespero vêm em seguida, relacionados aos danos que o desemprego causa à vida emocional do desempregado (DIEESE/RN, 2001, p. 30).
O desempregado também se enxerga como um sujeito marcado por muitas faltas. “Com o afastamento do processo produtivo, perde o acesso a bens de consumo, deixa de estabelecer laços sociais e tem comprometida uma parte de sua identidade”. O desempregado passa a se sentir humilhado, envergonhado, fracassado, frustrado, impotente (DIEESE/RN, 2001, pp. 30-1).
Ao se encontrar desempregado, o trabalhador “envelhescente” traça uma trajetória para procurar uma nova posição no mercado de trabalho, um caminho de busca pela sobrevivência própria e daqueles que de si dependem, constituindo-se, por vezes, em um processo declinante.
Para pessoas que passaram um longo período em um mesmo emprego, às vezes 20 anos, a experiência e a especialização na atividade não contribuem na obtenção de um novo emprego, passando a interessar, assim, qualquer atividade que lhe permita a sobrevivência. Para Sennett,
à medida que se acumula, a experiência da pessoa vai perdendo valor. O que um trabalhador mais velho aprendeu no correr dos anos sobre uma determinada empresa ou profissão pode atrapalhar novas mudanças ditadas pelos superiores. Do ponto de vista da instituição, a flexibilidade dos jovens os torna mais maleáveis tanto em termos de assumir riscos quanto de submissão imediata (…) (Sennett, 2001, p. 111).
Ex-empregado ouvido diz que trabalhou para a Telern durante 19 anos e saiu em razão da privatização. Ao longo do tempo de serviço, acumulou diploma profissional de mecânico e eletricista, possuindo 16 cursos, mas que apenas servem para a admiração das pessoas:
Eles admiram. Pronto, eu chego nas empresas, pra deixar currículo, eles admiram o tempo que eu passei numa empresa: “Dezenove anos seu [nome do entrevistado] … sem nenhum motivo, nada, e qual o motivo de sair”? Privatizou. A empresa foi vendida, não quis mais o meu serviço, nem contratado, e findou demitindo, sem justa causa nem nada. Aí eles olham e dizem: “Não, fica na expectativa, qualquer coisa eu mando chamar o senhor, eu já tenho o telefone pra contato, eu ligo chamando o senhor.
Fique despreocupado … qualquer vaga …” (…) Volto lá outras vezes, deixo passar um período de três meses, dois, né? E aí? Como é que tá a vaga? “Não. Ainda não surgiu nada. Quando surgir não se preocupe, tem o telefone aqui pra contato? Tem”. “Se o senhor quiser vir sempre é bom, mas se não quiser não tem problema, a gente já tem seu telefone, já tem aqui seu diploma, e tal, a gente tá vendo que o senhor é um profissional, e qualquer coisa …” (…) (Ex-empregado da Telern, desempregado, 42 anos, primeiro ano do ensino fundamental, casado e dois filhos, um deles com dezoito anos, inscrito no Programa de Primeiro Emprego junto ao SINE/RN).
Segundo ex-empregada da Telern entrevistada, apesar de possuir 20 anos de serviço em um único local de trabalho, agregando muitos cursos, algumas vezes sequer recebem seu currículo em razão da idade preestabelecida para a função:
Às vezes recebem, mas a maioria das vezes não recebem porque tem a faixa de idade. Até 25, 27 anos, no máximo. Acima disso, eles não estão mais recebendo (…) Tem lugar que eles não chegam nem a olhar. Abrir meu currículo pra olhar. Dispensa logo. Diz: “Não dá por causa da idade”. O primeiro, o único obstáculo é a idade. Já tentei também [no Sine].
Inclusive eu sou cadastrada lá. Faz mais de dois anos que eu sou cadastrada no Sine. Mas também tem o mesmo obstáculo da idade (Ex-empregada da Telern, 44 anos, solteira, mãe de uma filha menor).
A (re)inserção no mercado de trabalho formal é perseguida por quase todos os atores “envelhescentes” ouvidos, mas as decepções são muitas e o declínio inevitável. O padrão salarial oferecido pelos novos empregos geralmente é mais baixo que aquele pago no emprego perdido, assim como as tentativas de (re)inserção não sobrevivem por muito tempo, levando-os à informalidade:
Tentei [arranjar emprego formal após sair da Telern]. Consegui dois. Em todos dois eu só trabalhei uma semana. O primeiro porque era uma loja que vendia produtos para cirurgia plástica e depois de uma semana que eu entrei o dono resolveu fechar. E o segundo foi numa academia de estética, eu fui pra recepção, também trabalhei uma semana porque, depois de uma semana, fazia pouco tempo que tinha aberto a academia, a dona falou que não ia ter condições de pagar o meu salário. Aí eu saí também. (…) [nesses empregos] era salário mínimo (…) Meu salário [na Telern] Ficava em torno de oitocentos reais (Ex-empregada da Telern, 44 anos).
Na busca pelo emprego, o preconceito em relação à idade é tomado de luz, surge para o trabalhador, que demonstra possuir consciência de que “a idade avançada” o prejudica na competição pela vaga oferecida em relação aos mais moços.
Quando ouvido, um armador da construção civil há 27 anos, com 57 anos de idade, casado e com dois filhos em sua casa, há dois anos desempregado, afirmou que sempre busca emprego, atribuindo sua dificuldade em obtê-lo, por um lado, a crise do desemprego que se apresenta e, por outro, em razão da idade avançada, demonstrando conhecer o peso que sua idade exerce sobre seus ombros:
(…) – O senhor busca emprego sempre?
– Busco. Agora não porque fiz uma cirurgia, tô tentando fazer outra, foi duas hérnias que eu arrumei sobre o trabalho, trabalho sobrecarregado, pesado, e não tô conseguindo ainda.
– E o senhor, antes da cirurgia, quando o senhor estava procurando emprego, o senhor sentia alguma dificuldade em arrumar emprego?
– Com certeza!
– Por que? Qual o motivo?
– Uma parte, a dificuldade do desemprego, e outra pela idade já avançada. Hoje em dia a gente passou dos quarenta anos, nesse país, já não … não tem capacidade dos mais novos, o qual não podia ser assim não!
– O que os empresários, os recrutadores, as pessoas que selecionam, elas alegam alguma coisa para o senhor?
– Elas não dizem de cara limpa, mas faz a ficha direitinho, aí quando chega na idade diz: “Espere em casa”! Esse espere em casa é onde tá o problema.
– Não é chamado?
– Não é chamado.
– E o senhor descobriu? Alguma vez algum colega do senhor disse por que o senhor não foi chamado, ou só desconfiou?
– Não, eu só desconfio, mas até que eu queria um dia descobrir (…)
Para o ex-empregado da Telern entrevistado, 42 anos, a procura pelo trabalho persiste, mas o preconceito em relação à idade é visível:
(…) Eu tô batalhando, mas devido à idade a gente fica muito discriminado por certas empresas que não quer aceitar por causa da idade, a pessoa já estou com 42 anos, quer dizer … eu sou profissional, mas pras empresas eles não querem saber, eles querem pessoas de 25 a 30 anos (…) eu já fui escrever lá no Sine, na Central do Cidadão como escreve para o trabalho e quando eu cheguei lá, procurei a relação, a mulher disse: “Só aceita aqui de 20 a 35 anos Só tamo aceitando aqui, moço, a firma tá aceitando de 20 a 35 anos”. Quer dizer, não tem alternativa! Apareceu uma de porteiro lá, mas só pra quem morava na zona sul. Pra quem morava na zona norte não dava, porque não pagava o transporte, não dava vale-transporte. Aí fui várias vezes na Central do Cidadão, cadastrou a carteira e tudo, mas … esperando dizer assim eu vou trabalhar, porque muitas empresas que tinha lá só queria de 35 para baixo.
Por sua vez, para o ex-bancário ouvido, 50 anos, há sete anos desempregado, não compensa o (re)ingresso no mercado de trabalho formal em razão dos baixos salários oferecidos para o desenvolvimento das habilidades que possui, em contabilidade e recursos humanos, além de sua situação familiar peculiar, nunca tendo procurado um posto de trabalho formal:
(…) o mercado (…) infelizmente não oferece, não oferece o que a gente merece, em primeiro lugar. Tá certo que quando você não tá ganhando nada qualquer dinheiro é válido, mas eu fiz uma coisa boa em casa porque eu tenho uma filha que tem um problema, eu tenho enfermeira em casa, tenho que ter uma estrutura muito grande em casa. E a última empregada doméstica que nós tivemos há um ano e meio atrás, nós dispensamos, e eu cheguei pra mulher e eu digo, eu gosto muito de cozinhar e eu disse pra mulher: “não vamos ter mais empregada”. Na ponta do lápis a empregada custa pra gente quatrocentos reais por mês. Eu digo, pra eu sair daqui pra ir pra um escritório ganhar quatrocentos reais eu fico cozinhando de manhã, meu trabalho eu posso fazer, conciliado com isso aqui, já tô economizando quatrocentos, é a mesma coisa de eu tá ganhando quatrocentos reais lá fora. O que eu sei fazer é contabilidade, recursos humanos, e se eu for pra dentro de um escritório de contabilidade vou trabalhar oito, nove horas e vou ganhar quatrocentos reais por mês! Entendeu? Não compensa eu sair de casa, vou pagar pra trabalhar, na realidade … Se eu for fazer as contas eu vou pagar pra trabalhar.
O declínio para os desempregados pode ser visto na redução do padrão salarial. Os empregos postulados, em sua maioria, não oferecem o mesmo valor recebido no antigo emprego, assim como o desemprego os empurra para o mercado informal.
Esses trabalhadores passam a se ocupar de “bicos” para conseguir a sobrevivência diária, assim como obtêm ajuda de uma rede de solidariedade que inclui a contribuição de outros familiares no sustento da casa.
O desemprego constitui uma linha divisória tênue para a espoliação total do trabalhador, que não se rompe, muitas vezes, em razão dessa rede de sobrevivência estabelecida com a contribuição da esposa, do filho, de uma cunhada, de um parente, de um amigo, enfim, de quem lhe estenda a mão:
Para sobreviver, como eu acabei de falar, o meu filho trabalha na empresa e vai mantendo a casa quando eu tô parado. Eu tomo conta, trabalhando eu tomo conta, quando eu não tô trabalhando ele toma conta (armador desempregado da construção civil, 57 anos).
(…) o meu amigo, ele tem uma renda porque, eu gostei ele falando, porque o filho ajuda, né? E lá em casa a minha esposa trabalha na [fábrica de confecções]. E eu tenho um filho que ele tá servindo agora, tá regaçando na Marinha, agora, e ele ajuda dentro de casa, né? E quando pego um “biquinho” assim, eu soldo um portão, como eu tava falando com um colega de trabalho aí. Aí eu faço uma peneira, um negócio aí, o telefone toca aí: “(…) eu quero que vc vá no meu portão, aí, fazer um gradeado”. Eu vou lá e ganho o dinheiro do pão do menino, e levo pra casa e todo mundo fica calado, né meu colega? É assim a nossa vida! (Soldador da construção civil desempregado há 90 dias, 49 anos, casado e com um filho, tendo aprendido a profissão durante período em que prestou serviço militar – quatro anos).
Ah! Eu tô parado há quatro anos (…) só vivendo de ajuda de família. Eu tenho uma cunhada no Rio, o marido dela é sargento da marinha e ela tem um restaurante, então ela quem manteve de tudo (…) telefone, tudo, água, luz, casa. A casa é própria, mas as coisas de casa, ela quem mantinha. Eu fazia “bico”, mas o “bico” não servia. Servia assim, porque a gente ganhando qualquer tostão serve. Não era fixo, trabalho fixo, era um “bico”. “Bico é quando a gente num assina a carteira, nem nada! Trabalha hoje, recebe o dinheiro e pronto. Então eu fazia “bico” (Ex-empregado da Telern, 42 anos).
A aposentadoria recebida por pessoa idosa integrante do núcleo familiar também ajuda a garantir o sustento de todos, muitas vezes constituindo-se na única renda assegurada durante o mês:
Olhe, estou sobrevivendo da aposentadoria da minha mãe. Hoje é ela que arca com todas as despesas da casa, porque antes eu rachava tudo com ela, porque eu … não sou casada, eu sou mãe solteira, mas o pai da minha filha também me ajudava, mas faz um ano que ele deixou de me ajudar. Então, hoje eu só sobrevivo com o dinheiro da minha mãe ou quando aparece alguma coisa pra mim fazer. Olhe, no ano de 2002 pra começo de 2003 eu vendi livro, eu fiz unha, até o ano passado, e também dei aula num curso profissionalizante pra nível médio, curso de telefonista e telemarketing. Deixei também porque o pessoal do curso também não queria pagar. E agora eu tô parada, não tô fazendo nada. Atualmente eu não estou escolhendo mais [função específica] … qualquer coisa que aparece pra mim serve (Ex-empregada da Telern, 44 anos)
O ex-bancário ouvido aderiu ao PDV como um sonho a ser realizado: trabalhar por conta própria e libertar-se dos grilhões das dependências físicas do banco, “trabalhar mais solto”, libertando-se das frustrações da ausência de valorização. No entanto, como a experiência de trabalho que possuía voltava-se para as atividades bancárias, tentou várias atividades que não prosperaram, permanecendo, hoje, na informalidade, mas com a renda mensal de sua esposa assegurada, que permanece trabalhando na mesma instituição financeira:
Eu sempre sonhei trabalhar assim mais solto. Faz muito tempo que eu tava preso em banco, eu me sentia muito preso … e a forma como era feito o trabalho eu não gostava … (…) Fui o primeiro a me inscrever [no PDV] (…) adquiri uma caminhoneta pra ir pro interior comprar mercadoria no interior [produtos sertanejos] e vender pras lojas aqui em Natal (…) Na realidade, eu quebrei nisso aí, né? Não tinha experiência … liquidei algumas dívidas quando recebi a indenização, não foi também esse dinheiro todo, tive um prejuízo muito grande com um problema com um carro, um acidente que houve comigo e daí não deu mais certo… e fiquei, e coloquei uma lojinha de um e noventa e nove17e de lá pra cá eu venho me virando com o comércio, só com o comércio, não trabalhei de empregado, muito pouco (…) Não, não [não tem mais a loja de R$ 1,99].
Meu comércio hoje eu trabalho com festas, eu faço eventos. Eu trabalho com churrasquinho, eu faço churrasquinho, tenho uma equipe que trabalha com … eu faço uma festa, pra você encomendar uma festa eu tenho uma equipe de garçom, de aluguel de mesa, de cadeira, terceirizado, não são minhas mas eu tenho terceirizado, bebidas, para atender festas, eu organizo tudo numa festa, organizo tudo, faço tudo. Inclusive almoço, se for possível, se for o caso. Já tive bar, coloquei um bar também, mas aí não deu certo. Não tenho mais paciência para trabalhar com bebida … agüentar (…) numa festa você pode ganhar uma faixa de trezentos reais num dia de domingo, dia de sábado pode ganhar quatrocentos reais, duzentos reais, quinhentos reais, quer dizer, como você pode passar um mês, dois meses sem ganhar nada. Em dezembro ganhei bem, mas janeiro e fevereiro, até aqui eu não fiz uma festa, desde que entrou o ano (…).
A sobrevivência desse grupo de pessoas desempregadas é possível em razão da rede de solidariedade e também das atividades informais desenvolvidas por eles, as “virações” para “colocar o pão dentro de casa”, mostrando o declínio pelo qual passam, em relação às atividades hoje desenvolvidas e seu padrão salarial e aquelas anteriormente praticadas, em razão da informalidade, da impossibilidade de, sequer, eleger a atividade com a qual melhor se identifica: os “bicos” são importantes, “qualquer coisa” que aparece serve. E se não fossem esse “bicos”…
Aí ia fazer como muitos faz: arranjar latinha na rua, catar latinha, catar papelão pra vender … ninguém dá ajuda a ninguém. Ninguém dá nada a ninguém de graça, tem que trabalhar. A não ser que tenha muita amizade, arranjasse um trabalho, de bico, servente. Mas quarenta e dois anos não tem mais condição de trabalhar num serviço pesado, de pedreiro, eu tenho problema de coluna, aí fica muito cansativo. Agora, dirigir não, dá pra mim dirigir tranqüilo, porque eu sou motorista, mecânico, dá pra fazer serviço, não pesado, estrambólico (…) (Ex-empregado da Telern, 42 anos).
Forrester nos fornece as cores pálidas, sem brilho, da tela que se pinta quando se perde o trabalho:
A descida é vertiginosa. Os tormentos do trabalho perdido são vividos em todos os níveis da escala social. Em cada nível, eles são sentidos como uma prova opressiva que parece profanar a identidade de quem sofre.
Imediatamente vem o desequilíbrio e – injustamente – a humilhação; logo depois, o perigo. Os executivos podem sofrer tanto quanto os trabalhadores menos qualificados. É surpreendente descobrir a que ponto se pode perder rapidamente o pé e como a sociedade se torna severa, como não existe ou quase não existe mais recurso quando alguém fica desramado! Tudo vacila, aprisiona e se afasta ao mesmo tempo.Tudo se fragiliza, até mesmo a moradia. A rua se torna próxima. Poucas são as coisas que não têm o direito de se exercer contra quem não tem mais “meios”. Sobretudo meios de ser poupado e em qualquer domínio (Forrester, 1997, p. 47).
A trajetória também se mostra declinante quando não se vislumbra a possibilidade da aposentadoria, o sonho do “futuro tranqüilo” alcançado através da aposentadoria quando chegar a velhice. Como alcançar o benefício previdenciário se não há a possibilidade de um emprego formal, de forma a contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social?
O paradoxo da ausência de oportunidade de emprego para pessoas em “meio caminho” não passa despercebido por essas, que demonstram a consciência de que as exigências do Poder Público, aumentando o tempo de contribuição e o limite de idade para a aposentadoria, são incompatíveis com a segregação de pessoas “envelhescentes” do mercado de trabalho.
Nenhum dos atores sociais ouvidos contribui para fundos de aposentadoria privada ou pública e o sentimento de indignação e tristeza é visível em suas falas:
Ora! Eu acho um absurdo é a gente ser cobrado pela aposentadoria de 65 anos o qual você com 50, a partir de 50, 55 já acha dificuldade das empresas fichar a gente. Isso eu acho um absurdo! O governo devia analisar isso …! Ajudar mais o trabalhador. O trabalhador da construção civil, num ramo desse, quando chega com 60 anos ele já tá praticamente liquidado ao serviço! Ele [o colega de trabalho] que é mais perigoso ainda, que é solda, é outro que já tá chegando ao final da carreira dele. Agora, não tem direito à aposentadoria. Eu acho um absurdo isso! (Armador da construção civil, desempregado, 57 anos).
A gente sente que não tem mais solução, né? Porque enquanto o governo não resolver esse problema de discriminação de idade, e diz que vai abrir muitas indústrias, vai abrir muitos empregos, mas não tem pra profissional da minha idade, de 42 anos. Nem tem tempo pra aposentadoria, por causa da idade, é novo. E nem tem a contribuição equivalente à aposentadoria, que a Telern botou só deu 25 anos. É com 30 anos! (Ex-empregado da Telern, 42 anos).
Deixei de pagar [a contribuição previdenciária]. Não vejo, pra mim, hoje, não vejo futuro pagar a previdência. Eu penso é arrumar um dinheirinho, comprar umas casinhas, um negocinho, alugar. Acho muito melhor do que pagar a previdência (Ex-bancário desempregado, 50 anos).
Não [não paga a previdência]. Não porque eu não tenho mais condições. Eu não tenho renda, então eu não posso pagar (…) Também não tenho não [esperança em se aposentar]. Porque eu não tenho como voltar a pagar o INSS se eu não tenho renda. Você só pode pagar se você tiver alguma renda, né? Eu não tenho (Ex-empregada da Telern, desempregada, 44 anos).
A ausência de contribuição para o instituto previdenciário, a sobrevivência mediante “bicos”, além da impossibilidade de (re)inserção ao mercado de trabalho formalizado, protegido, experiências vividas pelos interlocutores trabalhadores, refletem a tão presente “síndrome da precarização”, destacada por Beaugrand (Beaugrand, 2001, p. 34). Nesse contexto, esclarece Castel:
O desemprego é apenas a manifestação mais visível de uma transformação profunda da conjuntura do emprego. A precarização do trabalho constitui-lhe uma outra característica, menos espetacular, porém ainda mais importante, sem dúvida. O contrato de trabalho por tempo indeterminado está em via de perder sua hegemonia (…) enfatizar essa precarização do trabalho permite compreender os processos que alimentam a vulnerabilidade social e produzem, no final do percurso, o desemprego e a desfiliação (…) começa a tornar-se claro que a precarização do emprego e do desemprego se inseriram na dinâmica atual da modernização. São conseqüências necessárias dos novos modos de estruturação do emprego, a sombra lançada pelas reestruturações industriais e pela luta em favor da competitividade – que, efetivamente, fazem sombra para muita gente (Castel, 1998, pp. 514 e 516-7).
Apesar desse panorama, a esperança encontra lugar nos corações dos desempregados, trabalhadores em “meio caminho”, que conseguem enxergar a possibilidade de que o dia seguinte ao hoje será melhor. A esperança e confiança de alguns, especialmente os desempregados da construção civil ouvidos, residem também no órgão de classe, em seu sindicato:
(…) a gente não fica deprimido porque a gente já tamos acostumados nessa rotina, de trabalhar numa empresa boa, trabalhar numa empresa pequena, tá desempregado. O próprio sindicato, aqui, ele ajuda a gente aqui, quando a gente chega lá nas gestões. Olha! O sindicato da gente é o melhor sindicato daqui do Rio Grande do Norte, que ele olha, a diretoria, ele olha pro trabalhador e diz assim: “Rapaz, o seguinte é esse, vamo ajudar”! Aqui é uma família, aqui é um conjunto, todo mundo ajuda um ao outro! Não tem esse negócio de dizer: “Olha, na minha casa tá problema lá” e vai ter uma reunião da diretoria e diz assim: “Contribui pro sindicato e vamo ajudar” (…) Hoje eu tô desempregado, mas eu acredito que eu sou um profissional, ele é um profissional, e que amanhã nós arruma, tem que ter! (…) Que todo mundo disse assim: “Hoje eu não trabalho, mas amanhã o Pai abre as portas e a gente continua”. Eu sempre sou desse jeito. Eu agora mesmo saí da minha, da minha humilde residência, eu falei pra minha esposa: “Oh, calma, não esquenta a cabeça não! A gente vai se dar bem, a gente vai se dar bem! (…) (Soldador da construção civil desempregado, 49 anos).
(…) Essa nova diretoria tá com quatro mês, o novo presidente ele tá montando um banco de emprego já pra isso [conseguir algum trabalho]. O banco de emprego, um exemplo, ele tá desempregado, eu tô desempregado, eu chego aqui, deixo meu nome, meu endereço, a empresa chega procurando e ele já sabe onde vai buscar18 (Armador da construção civil desempregado, 57 anos)
A esperança e a crença em um futuro melhor também se manifestam em relação à participação do Poder Público, nos governos, para a solução do problema do desemprego e da discriminação no mercado de trabalho, sentida em razão de sua idade:
(…) Devia mudar. Mudar de … de discriminação, né? Da idade da pessoa, ter [emprego] pra todo mundo. Aliás, não tem pro pequeno? De 20, de 25, de 35? Devia ter pra qualquer idade, menos de 60 anos porque já numa idade … mas a pessoa com 42 anos até 50 anos tem condições de trabalhar. Pra contribuir pra, pelo menos, no final dos tempos, ter uma aposentadoria pra viver o resto da vida … até quando Deus permitir (…) Eu espero que melhore daqui pra frente e que mude as conseqüências da … reconhecer o ser humano, reconhecer a nação, a população que necessita de trabalho, que não é nem tanto os novos, pros novos, hoje, tudo é concurso (…) ( Ex-empregado da Telern, 42 anos).
A única mulher trabalhadora ouvida se apresentou sem mais esperança no futuro, apesar de não desistir de buscar um posto de trabalho:
Olhe, no começo, quando eu saí, eu ainda tinha sim [esperança], pensava se eu ia conseguir, eu ainda tinha esperança. Hoje em dia não tenho não. Eu procuro porque eu preciso, porque minha filha é de menor e ainda depende de mim. Mas, esperança eu não tenho mais não. Eu penso assim, no futuro, é conseguir dinheiro pra botar alguma coisa pra mim, qualquer coisa, porque eu acho que emprego eu não vou conseguir mais não. Eu ainda corro atrás porque eu acho que a gente tem que correr, porque não pode desistir, mas esperança eu não tenho mais não (…) (Ex-empregada da Telern, 44 anos).
Talvez isso possa ser compreendido em razão de seu sentimento quanto à dupla discriminação que entende estar submetida, gerada pela condição de ser mulher e em razão de sua idade, fatos apreendidos em seu discurso:
(…) tem empresas que até procuram saber se você fez laqueadura.
Porque implica na contratação a mulher que não é ligada, como falam, pode vir a ter filhos e a engravidar outra vez, e engravidando vai implicar em licença-maternidade, né? Que são três meses. E isso pra empresa é perca, né? São danos materiais (…) (Ex-empregada da Telern, 44 anos).
Ao mesmo tempo em que demonstra uma clara desilusão quanto ao futuro, a trabalhadora desempregada ouvida apresenta uma tênue crença de que o único a contribuir para a melhoria da situação dos desempregados mais velhos é o Poder Público:
(…) eu ainda tenho a esperança de que, no futuro, os governantes, que têm mais oportunidades de mexer com essas coisas que a gente, que façam alguma coisa, porque eu acho que o sol nasceu pra todos, né? Que, se todo mundo … o que seria de um país, como o nosso, que é imenso, com milhões de pessoas e dessas milhões só 10% trabalham. E o resto? Todo mundo precisa sobreviver, né? De alguma forma. E a gente espera que seja da forma correta: trabalhando (Ex-empregada da Telern, 44 anos).
A pintura se apresenta aos olhos dos que insistem em não enxergá-la. As tintas são pálidas, apesar de impregnadas de cores fortes. Pálidas porque não têm brilho, não têm viço, insistem em não se destacar. Ou talvez insistam em saltar da tela em que se encontram aprisionadas para encontrarem o brilho necessário a um pouco de atenção.
Atenção dos que, apesar de ver, não enxergam, não alcançam os personagens que integram a pintura. Personagens que se mostram apartados do mundo, sem existência, como nos explica FORRESTER, porque sua existência, sua vida, depende exclusivamente de seu “merecimento” por essa vida:
(…) Uma quantidade importante de seres humanos já não é mais necessária ao pequeno número que molda a economia e detém o poder. Segundo a lógica reinante, uma multidão de seres humanos encontra-se assim sem razão razoável para viver neste mundo, onde, entretanto, eles encontram a vida. Para obter a faculdade de viver, para ter os meios para isso, eles precisariam responder às necessidades das redes que regem o planeta, as redes dos mercados. Ora, eles não respondem – ou antes, são os mercados que não respondem mais à sua presença e não precisam deles. Ou precisam muito pouco e cada vez menos. Sua vida, portanto, não é mais “legítima”, mas tolerada. Importuno, o lugar deles neste mundo lhes é consentido por pura indulgência, por sentimentalismo, por reflexos antigos, por referência ao que por muito tempo foi considerado sagrado (teoricamente, pelo menos). Pelo medo do escândalo. Pelas vantagens que os mercados ainda podem tirar disso. Pelos jogos políticos, pelas jogadas eleitorais baseadas na impostura de ver em curso uma “crise” provisória que cada campo pretende ser capaz de estancar (…) É difícil admitir, impensável declarar que a presença de uma multidão de humanos se torna precária, não pelo fato inelutável da morte, mas pelo fato de que, enquanto vivos, sua presença não corresponde mais à lógica dominante, uma vez que já não dão lucro, mas, ao contrário, revela-se dispendiosa, demasiado dispendiosa (Forrester, 1997, pp. 27-8).
Nesse mundo em que a existência depende de sua utilidade, da possibilidade de apresentar-se importante aos mercados, um significativo número de trabalhadores desempregados, segregados do mercado de trabalho por não se encontrarem “aptos à guerra econômica justa” (Dejours, 2001, p. 13), não encontram seu lugar no mundo, porque não encontram um lugar no mundo do trabalho.
Assim como o alferes, do conto de Machado de Assis, que após se tornar alferes, e ser reconhecido por todos como tal, não conseguia se enxergar no espelho sem a sua farda, sem o seu uniforme, sem o papel que incorporou na sociedade (Machado de Assis, 1999), o trabalhador desempregado busca a si próprio, no espelho, e não consegue se enxergar. A imagem apresenta-se turva aos seus olhos.
O trabalhador só consegue se encontrar, só se identifica nesse mundo como ator social, como personagem das relações sociais, quando vestido com o seu trabalho. Seu trabalho faz com que se mire diante de si mesmo e seja alcançado. Seu trabalho faz com que encontre seu lugar em uma sociedade de trabalhadores, mas com alto índice de desempregados, de pessoas em busca do seu lugar.
Esses mesmos trabalhadores, desempregados e apartados, “inservíveis”, esperam. Eles têm esperança na mudança, na transformação. Esperam dos sindicatos de classe, do Poder Público. Aguardam a criação de novos postos de trabalho, almejam o olhar dos governantes, a fim de que a idade que lhes pesam os ombros não seja empecilho para retornarem ao mundo do trabalho, que os rejeita sistematicamente.
Esses atores “envelhescentes” pedem voz. Reivindicam luz sobre si. Necessitam de visibilidade. Eles ainda possuem esperança em mudar a sinfonia que toca incessantemente em todos os recantos do mundo contemporâneo e, transformando-a, alcançar o seu lugar no mundo. Voltando ao trabalho, voltam, enfim, a viver.
Biblioteca LTr Digital 2.0
Mercado de Trabalho e Discriminação Etária – A Vulnerabilidade dos Trabalhadores Envelhescentes – Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves
Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves
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PESQUISA DE GILBERTO RECK, diretor do Sindicato dos Bancários e Financiários de Curitiba e Região. Membro titular da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil pela FETEC-CUT-PR.
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BB, e daqui a duzentos anos?
Durante o mês de janeiro de 2008 estou como representante do Sindicato de Belo Horizonte na Comissão de Conciliação Prévia – CCP do Banco do Brasil onde tivemos, naquele mês, um total de 59 acordos. Não. Este texto não é um relatório. O que me levou a escrevê-lo foi a observação das histórias que cada ex-bancário contava naqueles dez, vinte, trinta ou mais minutos. Alguns com mais de 25 anos de casa, com amigos em toda parte na região de BH ou fora dela.
Outros, saíram de rincões do nordeste mineiro, como escriturários em agências pioneiras e encerraram o ciclo no BB como gerentes de agência, auditores, gerentes de contas de grandes agências. Outros, por opção até, terminaram como escriturários mesmo, felizes e satisfeitos. É certo que muitos deles nem tão felizes nem tanto satisfeitos.
Contudo, o que me chamou a atenção foram as suas histórias na empresa. As horas extras não contabilizadas, saídas da agência tarde da noite, as festas, os amigos, os inimigos, os bons e os maus colegas, gerentes e superintendentes. Independente de como seria a CCP, com conciliação ou não, as pessoas tinham com o Banco uma identidade que, confesso, causou certa inveja.
Em uma das reuniões, entrou uma bancária admitida em 2001 que pediu demissão em 2006 pois passou no concurso do TRE-MG. Até aqui, essa situação não tem nada de novidade. Dezenas, centenas, milhares largaram o Banco do Brasil por outros concursos ou mesmo só por largar mesmo.
Bem… voltemos ao caso da nova, pós-98, genérica bancária do BB, assim como eu. Essa não conciliou, pois já tinha uma ação em andamento na justiça. Entrou na sala friamente, falou oi friamente, reclamou da perda de tempo em ter ido a uma reunião onde o Banco não apresentou proposta, assinou a frustração, saiu friamente e foi embora.
Mas deixou perguntas no ar: Que história temos pra contar no Banco do Brasil de 1998 pra cá? Qual nossa relação com esse banco, o maior do Brasil? O BB construiu essa filosofia do mais barato com menos direitos, e mudou uma relação, antes até de pai ou mãe, para uma relação de padrasto e de madrasta de contos de fadas. Uma bruxa má, na visão de muitos.
Tenho 5 anos e alguns meses de banco, e me lembro bem, era um dos poucos da minha geração que não falavam em sair do banco. Sempre criei uma grande expectativa que algo pudesse mudar. Fico empolgado cada vez que vejo um pós-98 em um Sindicato ou entidade do funcionalismo do banco, como CASSI e PREVI. Também vejo muitos galgarem postos de gerência média, de gerências de agência, que querem fazer uma carreira no banco e não FAZER CARREIRA DO BANCO.
Esses, provavelmente vão contar suas histórias, suas lutas, suas conquistas. Será que assim, como os ex-colegas que citei, tere mos todos uma identidade e uma camisa pra vestir por mais duzentos anos?
* Wagner Nascimento é diretor do Sindicato de Belo Horizonte.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.contrafcut.org.br.
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Banco do Brasil é condenado por coagir terceirizados na PB
(João Pessoa) O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos, cujo valor será revertido em favor do Fat – Fundo de Amparo ao Trabalhador.
A Ação Civil Pública que resultou na condenação é de autoria do Ministério Público do Trabalho e alega que o BB coagiu empregados e empresas prestadoras de serviços a desistirem de ações ajuizadas contra a instituição.
Considerando abuso de poder, o juiz trabalhista Vicente Vanderlei Nogueira de Brito, condenou o banco ao pagamento de uma indenização pecuniária por danos morais com dupla função: preventiva e pedagógica, “de modo a reparar a lesão causada à esfera moral de uma coletividade”. A ação tramitou inicialmente na 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, mas recebeu decisão final pelo juiz Vicente Vanderlei que foi o relator do processo.
Segundo voto do juiz-relator, para o “arbitramento da indenização por dano moral coletivo, impõe-se a observância de dados relevantes: o nível econômico do ofendido e do ofensor, as condições em que se deu a ofensa e a sua dimensão”. No voto o juiz Vicente Vanderlei diz que o valor deve ser adequado para reparar o dano causado e, principalmente, tratando-se de dano moral coletivo, para evitar que a prática de atos que ofendam direitos transindividuais seja reiterada, ou seja, deve ter o caráter pedagógico.
“Assim, entendemos que uma empresa do porte do Banco do Brasil que age do modo aqui descrito, tolhendo direitos fundamentais dos trabalhadores, deve arcar com o ônus do pagamento de uma indenização num patamar mais significativo, capaz de ressaltar o caráter preventivo e inibitório da sanção imposta. Por essa razão, temos que a indenização por danos morais deve ser fixada no importe de R$ 500 mil”, finalizou.
Fonte: TRT da 13ª Região.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.contrafcut.org.br.
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BB é punido por assédio e discriminação em Pernambuco
(Recife) Cláudio Luiz Schreiner, 63 anos, participou de vários concursos internos nos oito anos em que trabalha no Banco do Brasil. Jamais conseguiu ascender aos postos que pleiteiou. Embora tenha obtido, sempre, as primeiras colocações, o cargo ou função em disputa sempre foi entregue a colegas bem mais jovens. Por essas e outras, decidiu acionar o banco pelo crime de discriminação. Em dezembro do ano passado, o Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão de primeira instância e condenou o BB por dano de natureza grave, informa o Departamento Jurídico do Sindicato.
Ao fazê-lo, o TST acatou relatório da desembargadora Maria do Socorro Silva Emereciano. O argumento é de que a atitude do banco fere a dignidade da pessoa humana, de acordo com a Convenção 111, da OIT – Organização Internacional do Trabalhbo, ratificada pelo Brasil. Cabe recurso.
Entretanto, para os advogados do escritório Lapenda, que integra a Assessoria Jurídica do Sindicato, “dificilmente” o banco irá recorrer da sentença.
Cauteloso, Cláudio – que atualmente trabalha na antiga Gerel, no Recife – prefere não comemorar. Ainda que, naturalmente, já possa sentir-se recompensado no aspecto moral: “Sabia que ia ganhar. Discriminação é crime constitucional”, observa.
A discriminação de empregados mais antigos e mais velhos não é prática restrita ao Banco do Brasil e constitui uma forma de assédio moral. “O mais grave, neste caso, é que se trata de um banco público. Pior, isso acontece ou continua acontecendo numa gestão dita popular”, avalia Marlos Guedes, presidente do Sindicato e funcionário do banco. De qualquer forma, lembra, o exemplo em pauta serve de alerta para todos os bancários, seja de banco público ou privado: “Assédio e discriminação, de qualquer tipo, têm que ser denunciados. E o Sindicato é o melhor caminho”.
Fonte: Sulamita Esteliam – Seec PE
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.contrafcut.org.br.