A descoberta das imensas jazidas do pré-sal convida a um debate, que a mídia insiste em omitir. Quem irá tirar proveito dos recursos de nosso subsolo? Por que manter uma legislação que favorece as transnacionais? Que alternativas permitiriam usar as reservas em favor das maiorias?
É comum vermos em camisetas, carros e janelas das cidades, a palavra “paz”, demonstrando um nobre e justificado anseio da sociedade. Mas a sociedade também precisa se mobilizar para a conquista dessa paz, fazendo impor suas decisões em setores de grande significado nacional, evitando a degradação do meio-ambiente e a injustiça social, e reagindo, com indignação, contra os usurpadores dos bens nacionais que repousam no subsolo brasileiro. No presente momento, em especial, alguns predadores sociais, movidos pela ganância e usando recursos reprováveis para ludibriar toda a nação, concebem novas artimanhas para se apropriar, ainda mais, do precioso petróleo das nossas jazidas, riqueza que só o Estado nacional tem como transformar em benefícios para a coletividade.
Desde a década de 1990, a propalada globalização, privilegiando interesses dos países desenvolvidos e associada aos dogmas doutrinários do neoliberalismo, serviu de instrumento de apoio à expansão comercial dos países centrais e à usurpação das riquezas dos povos periféricos. Como decorrência, injustiças ao Sul do equador foram incrementadas e riquezas no norte foram acumuladas, acentuando-se a disparidade entre pobres e ricos. No entanto, a globalização não incluiu, alem do livre comércio e livre fluxo de capitais, a livre migração dos cidadãos dos dois hemisférios. Os marginalizados do mundo subdesenvolvido não podem participar do opulento banquete do Norte, apesar de aqueles cidadãos serem compradores cativos de produtos e serviços dos grandes grupos das potências industriais e, também, as riquezas econômicas dos desenvolvidos serem impulsionadas pelo fornecimento, a custos degradados, de produtos primários oriundos do Sul. Essa segregação dos povos foi agravada com as recentes medidas anti-imigratórias impostas pela União Européia, no mesmo estilo das truculentas ações policiais dos Estados Unidos da América.
Essa moderna forma de colonização, com a espoliação dos bens nacionais alheios e a decorrente exclusão social, concebida no seio de estruturas internacionais aparentemente neutras — mas baseada em falsos e perniciosos arcabouços teóricos — é ajudada pela mídia local, no mínimo complacente. O resultado é a cooptação de setores decisórios estratégicos, sem que a sociedade compreenda o que realmente está ocorrendo em detrimento de toda a nação. Todos estes fatos são bem identificados no setor do petróleo brasileiro.
Até a década dos 90, sob a égide de um monopólio administrado pelo Estado e tendo como objetivo principal o interesse nacional, o setor nacional de petróleo evoluiu em tecnologia e capacidade industrial. Assegurouao país a demarcação de razoáveis reservas, passíveis de exploração controlada, pelo Estado, por várias décadas. Em 1995, o Brasil já produzia a metade do petróleo que precisava e tinha seu abastecimento de médio prazo equacionado, uma vez que os planejamentos e investimentos asseguravam acréscimos na produção, alguns anos à frente.
Interesses alienígenas, apoiados por seus agentes locais, vislumbrando nossa potencialidade e assustados com o perturbador cenário internacional (especialmente no Oriente Médio) estimularam o teatral e bem ensaiado “discurso da modernidade”. Propagaram os falsos conceitos de que o Estado estava falido e que teria de ser mínimo, restando-lhe, somente, as funções básicas, como segurança e saúde. Como decorrência, impunha-se a necessidade de recursos privados serem investidos no setor de petróleo brasileiro, entre outros.
Desde sua criação, a ANP favorerceu as petrolíferas estrangeiras. Limitou, na prática, a participação da Petrobrás nos leilões de reservas. Ou obrigou-a a parcerias indesejáveis
Políticos foram assediados para mudar o monopólio estatal, sendo muito reveladoras as duas manchetes da primeira página do Jornal do Brasil de 8 de junho de 1995, o dia seguinte ao da votação, em primeiro turno, na Câmara, do Projeto de Emenda Constitucional, que terminou com o monopólio estatal do petróleo: “Governo esmaga oposição no petróleo” e “Cargos em troca de votos”. Abaixo desta última manchete, podia-se ler: “Para garantir a vitória de ontem, o governo recorreu à distribuição de cargos. O Presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a falar ao telefone com deputados que condicionavam o voto a nomeações. O apoio da bancada ruralista custará pelo menos R$ 1 bilhão (diferença entre as taxas de mercado e os juros de 16% para agricultores).”
Realizada, com sucesso, a mudança constitucional, a Lei 2004/53, que estabelecia o monopólio estatal no país precisava ser modificada. Assim, aprovou-se a Lei 9.478/97, a “lei do petróleo”, como ficou conhecida. No novo texto, ficou definido que qualquer empresa que descubra petróleo aqui e o produza será a proprietária do bem, pagando ao país uma taxa sobre o valor da produção que, nos dias atuais, é uma das mais baixas do mundo. Se quiser exportar o petróleo, poderá fazê-lo livremente. Mas se uma empresa privada colocar o produto no mercado brasileiro, irá querer receber, sempre, o mesmo valor que seria pago pelo mercado internacional. É muito diferente do que faz até hoje a Petrobrás que, alheia às oscilações cíclicas das cotações internacionais, e sempre que possível cooperando com a política macro-econômica do governo, busca postergar ao máximo o aumento dos derivados, aliviando o fator inflacionário para a população e criando uma vantagem comparativa para os produtos nacionais.
Apesar de escancararem a porteira para os grandes grupos entrarem no país e mesmo colocando áreas do território brasileiro em liquidação, com os leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os estrangeiros aqui chegaram de forma contida. Preferiam investir, à época, no Cazaquistão, na Nigéria e outras regiões consideradas prioritárias em seus planos de negócios. Os arautos dessa modernidade danosa para o povo brasileiro, deixaram de explicar, no momento das mudanças, que o centro das decisões relativas ao nosso petróleo não estaria mais apenas no Brasil. Passaria a incluir, também, o exterior, onde as sedes das empresas estrangeiras formulam a defesa seus interesses estratégicos corporativos.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) buscou de várias formas, desde a sua criação, precipitar a transferência do petróleo nacional para as petrolíferas estrangeiras. Inicialmente reduziu, com seguidas ofertas de áreas para concessão, a possibilidade de a Petrobrás alocar os necessários recursos para tocar tantos projetos simultâneos, obrigando-a, assim, a limitar sua participação nos leilões de jazidas petrolíferas. Também abriu as nossas áreas para os grandes grupos estrangeiros. Isso obrigou a Petrobrás a atrair alguns dos principais competidores para apresentarem em conjunto propostas de exploração, de forma a não perder determinadas áreas julgadas promissoras por seus técnicos. A conseqüência foi a necessidade de repartir, de diferentes maneiras, o petróleo mais tarde descoberto e extraído.
Apesar de a lei do petróleo favorecer as transnacionais, devem-se à Petrobrás quase todas as descobertas de jazidas, desde 1997. A manutenção do monopólio teria permitido resultados muito mais interessantes
Além desses pontos, altamente danosos para os interesses nacionais, os contratos da ANP visaram, sempre, maximizar a produção, criando inclusive excedentes, para os quais só restava a exportação. Para a ANP, quando ainda não se conhecia o petróleo do pré-sal, era algo impensável buscar adequar a curva de produção à da demanda nacional, preservando as reservas para um futuro que se mostrava cheio de incertezas.
Com isenção e buscando analisar os verdadeiros resultados da atual legislação para os diversos segmentos da economia brasileira, vejamos a história recente da exploração e produção petrolífera em nosso país. Sob o aspecto técnico e industrial, constata-se ser bem diversa a realidade do processo, comparada com as falsas e fantasiosas colocações de conhecidos agentes do mercado e determinados expoentes da política brasileira. No período que se seguiu à aprovação da perniciosa lei do petróleo — ou seja, de 1997 até os dias atuais — devem-se basicamente à Petrobrás todas as descobertas de novas jazidas. Na maior parte das situações, as empresas estrangeiras, quando descobriram algo, estavam consorciadas com a Petrobrás e esta era a operadora do consórcio. Sendo a Petrobrás quem basicamente descobriu petróleo no período, se tivesse continuado a existir o monopólio, modelo em que ela tinha maior liberdade de ação, certamente e já há algum tempo, teria descoberto mais petróleo.
Enfocando-se os resultados econômicos, os defensores, nada patrióticos, da entrega das reservas nacionais aos gananciosos agentes internacionais do mercado petrolífero, lançam outro falso argumento, dizendo que o salto da participação do setor do petróleo no PIB brasileiro, no período de 1997 a 2007, de 2% para 10%, foi decorrente da introdução da lei do petróleo. Na análise deste argumento, deve ser considerado que o valor do produto do setor de petróleo, em determinado ano, é função dos preços do petróleo, bem como dos volumes de gás natural e derivados produzidos no país. Assim, os preços citados são fortemente influenciados pelo preço do barril no mercado mundial, no período considerado.
Pode-se verificar que o preço médio do barril era, em 1997, de US$ 19 e a produção brasileira média de petróleo foi de 868 mil barris por dia. Já em 2007, o preço médio do barril foi de US$ 70 e a produção brasileira média atingiu 1,833 milhão de barris por dia. Ou seja: nesses dez anos, o preço do barril cresceu 268% e a produção brasileira subiu 111%.
Como pouquíssimos campos, dentre os que entraram em operação no decênio em análise, foram descobertos depois da sanção da nefasta Lei 9.478, mais de 95% deste fabuloso acréscimo da participação do setor do petróleo no PIB brasileiro não decorreu da influência desta lei. O aumento do percentual deveu-se à alta do preço do barril no mercado internacional e às descobertas de petróleo ocorridas antes da sanção da referida lei.
Por ignorância ou interesses escusos, comentaristas com espaço na mídia procuram impedir mudanças na legislação. E atacam o governo, que decidiu corretamente não fazer leilões de petróleo em 2008
Cabe ressaltar que a Lei 9.478 buscou, basicamente, trocar o monopólio estatal nacional por um oligopólio privado estrangeiro, que, como todos os outros oligopólios, procura só maximizar seus lucros — não tendo nenhum compromisso com o desenvolvimento local. Alem disso, um monopólio estatal pode ser socialmente controlado, o que é impossível de ocorrer com um oligopólio privado. Temos que reconhecer que, graças ao monopólio, existiu grande desenvolvimento, não só na exploração e produção de petróleo mas também no refino, transporte, distribuição e abastecimento. A engenharia e tecnologia nacional beneficiaram-se com este desenvolvimento no período do monopólio, assim como os fornecedores de bens e serviços do setor. Alem disso, o modelo anterior não obrigava o país a entregar seu petróleo para o exterior, impossibilitando qualquer ação geopolítica e estratégica.
Paradoxalmente, articulistas e comentaristas econômicos com razoável destaque na mídia nacional empregam — por desconhecimento da realidade dos fatos e às vezes para defender interesses escusos — uma lógica totalmente invertida e tendenciosa, em suas manifestações públicas. Demonstram, por exemplo, grande indignação em relação a qualquer hipótese de mudança na legislação vigente, argumentando que o Brasil vinha, há nove anos, fazendo uma rodada de leilões por ano e, em 2008, como já informou o governo, tal rodada não acontecerá, o que significaria um desabono para o país.
O jogo de poderosos interesses se maximizou após a comprovação da existência de petróleo na camada do pré-sal, mobilizando grupos econômicos internacionais do setor de petróleo e seus agentes nacionais. As empresas estrangeiras se anteciparam, com a maquiavélica e despudorada proposta de aceitarem um aumento da taxação, evitando qualquer alteração no texto da lei que lhes beneficia. Buscam impor esse argumento, por recearem que, com uma mudança do marco regulatório, passem somente a compartilhar a produção, como ocorre em alguns países. É importante enfatizar que o simples aumento da taxação não atende os interesses brasileiros. As petrolíferas estrangeiras continuariam tendo a propriedade do petróleo produzido, contrariamente ao que ocorre em muitos países, em que só se apoderam de 15% da produção. Aceitam a regra, nestes casos, sem qualquer contestação, por saberem ser essa a regra basilar dos contratos onde impera a ética pública, em defesa dos interesses da sociedade.
Diversos outros aspectos no campo da tecnologia e das cláusulas contratuais inseridas nas negociações exigirão das entidades governamentais responsáveis cautela, sagacidade e o sentimento superior de fazer valer, acima de todos, o interesse nacional. Não caberia nesse espaço maior aprofundamento em tão complexo setor do petróleo, o combustível ainda mais importante e estratégico para toda a humanidade. Mas é preciso consolidar uma consciência cívica coletiva em repúdio às manobras sorrateiras destinadas a espoliar patrimônios da sociedade. O Brasil não aceita mais procedimentos traiçoeiros e submissos aos falsos e superados dogmas do poder econômico internacional, perturbadores da harmonia que sempre imperou no seio da nossa sociedade.
Nesse momento de consolidação dos novos e grandiosos patamares para a nação brasileira, com a pujança do parque industrial e do agronegócio, e as portentosas reservas do pré-sal, decisões soberanas precisam ser considerados pelos organismos governamentais responsáveis. Acima dos interesses particularistas, com forte influência na ANP, faz-se urgente o estabelecimento de um novo marco regulatório, dando ao Estado a posse de todo o produto da exploração das jazidas brasileiras, a menos da pequena parcela compartilhada, de forma a evitar a transferência descomunal de lucro para mãos privadas e garantir a possibilidade de o país agir considerando aspectos geopolíticos no futuro. Os recursos a serem auferidos pelo Estado deverão representar, para a nação, investimentos em hospitais, escolas, equipamentos médicos, infra-estrutura, saneamento, habitação, transporte, ciência e tecnologia, entre muitos outros usos prioritários para reduzir as assimetrias sociais e regionais, proporcionando a tão almejada paz com justiça social.
Por Sergio Ferolla e Paulo Metri.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.diplo.com.br.
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Brasil já é o terceiro maior produtor mundial de biodiesel
A cadeia produtiva do biodiesel no Brasil se estruturou rapidamente e, apenas sete meses após a entrada em vigor da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, o País se destaca como terceiro maior produtor e consumidor desse combustível alternativo no mundo, atrás da Alemanha e dos Estados Unidos.
A série “Brasil de Todas as Fontes” do Em Questão apresenta nesta edição os avanços obtidos com o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), lançado em 2004 pelo governo federal. O programa se baseia em três pilares: econômico (criação de uma nova indústria), social (inserção da agricultura familiar) e ambiental (captura de gases de efeito estufa).
Por meio de um marco regulatório estável e uma série de leilões de compra, a cadeia produtiva foi estruturada e o abastecimento do mercado, garantido. O Brasil conta hoje com 41 usinas em operação comercial e outras 52 unidades estão em processo de regularização na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A capacidade instalada da indústria é de 2,8 bilhões de litros — volume bem superior aos 1,3 bilhão de litros exigidos pela mistura de 3% de biodiesel ao diesel comercializado em todo o País. Mais de 65% das usinas detêm o Selo Combustível Social, as quais representam 95% da capacidade instalada. Concedido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), o selo assegura benefícios fiscais para as unidades produtoras que compram matéria-prima da agricultura familiar.
Combinada com a agricultura empresarial (agronegócio), a participação da agricultura familiar é cada vez mais organizada e aproximadamente 100 mil famílias já produzem cerca de 20% de toda a matéria-prima entregue às usinas.
Hoje, a cultura mais utilizada na produção de biodiesel no Brasil é a soja e a agricultura familiar responde por 25% da produção total dessa oleaginosa.
No aspecto ambiental, a mistura de 2%, ampliada para 3% em julho, garante um balanço muito mais sustentável na produção de combustíveis veiculares por conta da absorção de gases de efeito estufa na etapa agrícola, o que não ocorre com derivados de petróleo. Ou seja: o que o veículo emite na queima do combustível é anulado na fase do crescimento da planta quando ocorre a captura de gases de efeito estufa como o dióxido de carbono.
Histórico
O biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis e que pode ser obtido por diferentes processos industriais. No Brasil, as pesquisas sobre biodiesel tiveram início há quase meio século e, em 1980, o pesquisador da Universidade Federal do Ceará, Expedito Parente, registrou a primeira patente do processo industrial da transesterificação — transformação de óleo vegetal em biodiesel.
Em 2003, o biodiesel foi inserido na agenda de políticas públicas prioritárias do governo com a criação de um grupo de trabalho encarregado de apresentar estudos sobre a viabilidade do novo combustível. Em dezembro de 2004, o governo aprovou o plano de trabalho para implementação do programa, que estabeleceu as diretrizes para a organização da cadeia produtiva, definição das linhas de financiamento, estruturação da base tecnológica e edição do marco regulatório do novo combustível, lançado em janeiro de 2005.
Como forma de organizar a produção e garantir o abastecimento gradativo do mercado, o governo promoveu nove leilões nos últimos dois anos e meio. A partir de janeiro de 2008, todo o diesel comercializado no Brasil passou a ter, obrigatoriamente, 2% de biodiesel. Esse percentual foi ampliado para 3% em julho, o que reforçou ainda mais a participação de fontes limpas e renováveis na matriz brasileira de combustíveis. O programa prevê a ampliação da mistura para 5%, em 2013.
Mamona gera emprego e renda na região do semi-árido
O Brasil dispõe de diversas oleaginosas para a produção de biodiesel. Além de ser extraído de gordura animal, o combustível é derivado de óleos vegetais como os de soja, dendê (palma), girassol, babaçu, amendoim, mamona e pinhão manso. No semi-árido, a mamona representa uma oportunidade de geração de emprego e renda porque a planta é resistente ao clima seco e tem mercado diversificado e crescente.
O Nordeste concentra 93% da produção de mamona que é direcionada a diferentes segmentos como a indústria de cosméticos e lubrificantes, além de usinas de biodiesel. Cerca de 29 mil agricultores familiares da Bahia e Sergipe vão produzir, até dezembro, 48,8 mil toneladas de grãos para a primeira usina de biodiesel da Petrobras, inaugurada em julho, em Candeias (BA). Deste total, 30,6 mil toneladas são de mamona e 18,2 de girassol.
Para o funcionamento da unidade, 58% do total de compra da matéria-prima foi adquirido da agricultura familiar, o suficiente para obtenção do Selo Combustível Social.
Safra
De acordo com a Conab, a produção de mamona no Brasil nesta safra será de 146 mil toneladas, 55,8% a mais que no ciclo passado. O aumento é resultado de um crescimento de área de 7,3% e melhora de 45,3% na produtividade, comparada ao período anterior. Os agricultores estão colhendo em média 875 quilos por hectare. Durante a safra 1997/98, por exemplo, a colheita rendia apenas 142 quilos por hectare.
Por Boletim Em Questão.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.fetecsp.org.br.