Todos os órgãos públicos deveriam seguir o exemplo do Ministério da Previdência e implantar sistemas que possibilitem a desburocratização do atendimento ao cidadão. A avaliação é do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), titular da Comissão de Seguridade Social da Câmara, ao comentar o novo sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permite a concessão de aposentadorias por idade em até 30 minutos. Nesta segunda-feira (5), primeiro dia de vigência do sistema, os postos da Previdência Social atenderam 2.016 trabalhadores em todo o país. O balanço com o total de benefícios concedidos ainda não foi divulgado.
“Toda e qualquer medida que venha para amenizar o sofrimento da população, especialmente para os mais pobres, tem de ser aplaudida. Essa medida adotada pelo governo demonstra o compromisso do presidente Lula em usar os avanços tecnológicos em favor do povo brasileiro. Esperamos que medidas como essa sejam copiadas por outros ministérios e demais órgãos públicos. Todos os segmentos devem contribuir com a melhoria e celeridade no atendimento ao trabalhador”, afirmou Nazareno. O petista alerta, no entanto, que o trabalhador brasileiro precisa estar em dia com todas as suas contribuições e documentações para que o beneficio seja concedido em 30 minutos.
O deputado Chico d´Angelo (PT-RJ), que também integra a Comissão de Seguridade Social, lembrou que era comum no Brasil o uso de tecnologias de ponta apenas para atender interesses de classes específicas. “Com essa medida, o governo inverte essa lógica e reforça a sua preocupação com a qualidade de vida e no reconhecimento dos direitos dos brasileiros”, destacou. O parlamentar elogiou a atuação do ministro José Pimentel à frente da pasta. “O ministro Pimentel tem sido extremamente competente. Isso mostra que o governo Lula cuida muito bem da situação econômica do País, mas também tem uma atenção especial com o atendimento à população”, disse.
Para o petista, o Ministério da Saúde também poderia estudar avanços na sua rede de atendimento, para evitar as tradicionais demoras que os brasileiros enfrentam nas longas filas em todo o país. “Temos de olhar cada vez mais para o desfavorecido. A saúde do brasileiro também pode ser tratada com menos burocracia, a exemplo do atendimento do INSS. A concessão de benefícios sociais, como o Bolsa Família, também pode ser mais célere, resguardando os cuidados para evitar fraudes”, considerou.
Reconhecimento – O sucesso do novo sistema do INSS tem sido destaque nos principais veículos de comunicação do País. Alguns colunistas classificam o avanço como uma realidade “impossível”. “O tempo de espera para quem busca a aposentadoria por limite de idade já estava na faixa decente dos 21 dias, mas uma tramitação de meia hora era coisa na qual ninguém seria capaz de acreditar. O sistema começou a funcionar nesta semana, com alguns percalços. Talvez em um ano todas as outras modalidades de aposentadorias tramitarão com rapidez semelhante”, afirmou o colunista do Jornal O Globo, Elio Gaspari.
Sistema – Para obter a aposentadoria em 30 minutos, o contribuinte precisa ter 60 anos, no caso das mulheres, e 65, no caso dos homens, com pelo menos 15 anos de contribuição. Em 2003 e 2004, a média de tempo para concessão desse tipo de benefício era de 120 dias. De acordo com o ministro da Previdência, em março, o serviço será estendido para pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição, maioria dos benefícios pagos pelo INSS. Nesses casos, os requisitos são pelo menos 30 anos de contribuição, para as mulheres, e 35 anos, para os homens, independentemente da idade.
Por Edmilson Freitas, com agências.
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