O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que acaba com o fator previdenciário, vai alterar, na proposta, a regra do cálculo para a aposentadoria por tempo de contribuição.
A mudança deve melhorar o valor das novas aposentadorias. Atualmente, é considerada a média das 80% melhores contribuições feitas pelo segurado. O deputado quer que o cálculo do salário de benefício leve em conta a média das 70% melhores contribuições ao INSS. De qualquer forma, são consideradas as contribuições desde julho de 1994.
Com a regra do fator 85/95, que o deputado Pepe Vargas pretende apresentar para substituir o fator previdenciário, a mudança no cálculo poderá aumentar em até 22,44% a aposentadoria.
Quem teve um período com um salário de contribuição maior será beneficiado. Isso porque esse valor mais alto terá um peso maior no cálculo da aposentadoria. “No entanto, para quem sempre contribuiu sobre o mesmo valor, não haverá melhora no cálculo”, disse o advogado previdenciário Daisson Portanova.
Fator 85/95 – O fator 85/95 garante a aposentadoria integral para os homens que atingirem 95 na soma da idade com o tempo de contribuição. Para as mulheres, essa soma terá que ser igual a 85. Hoje, com o fator previdenciário, quem se aposenta antes dos 64 anos (e 35 anos de contribuição) tem um desconto sobre o valor da aposentadoria integral. O fator pode continuar para quem não atingir a soma 85/95.
O projeto que acaba com o fator já passou no Senado e está em análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Depois, será avaliado na Comissão de Constituição e Justiça. A presidência da Câmara deve votar nos próximos dias, um pedido de urgência para o projeto. Se o pedido for aceito, o projeto irá direto para votação no plenário.
Fonte: O Fluminense
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Ganho e perda na aposentadoria
O projeto de lei que acaba com o fator previdenciário terá a proposta original alterada, para mudar a forma de calcular o benefício. Segundo o relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), a aposentadoria será calculada pela média das 70% maiores contribuições do trabalhador ao INSS desde 1994, e não mais pela média dos 36 últimos descontos. Hoje, o cálculo é feito sobre as 80% maiores contribuições.
O novo percentual poderá representar ganho no valor do benefício, porque, em vez de desprezar os 20% piores salários, não vai considerar as 30% remunerações mais baixas.
O texto do autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), não agradou ao governo, que já avisou que o vetaria, caso esse item não fosse retirado. “Certamente, o senador vai defender a aprovação do texto como estava no original, mas não havia aceitação desse modelo, que também poderia prejudicar aqueles trabalhadores que tiveram salários menores nos últimos anos da vida laboral. A utilização de 70%, mais a retirada do fator, é benéfica. O fator reduzia os benefícios em 37%, se o trabalhador se aposentasse aos 51, com 35 anos de contribuição”, explicou Pepe Vargas. Paim já afirmou que pode ceder. Ele havia aceitado proposta anterior, de adoção de 60% das maiores contribuições.
No entanto, aquele mesmo trabalhador de 51 anos e 35 de contribuição não poderá se aposentar pelas regras que estão sendo incluídas no texto, que prevêem o chamado 85/95 para a concessão do benefício. Isso porque ele só somaria 86 anos. Para se aposentar, os homens vão precisar de 95 anos, na soma do tempo de contribuição com a idade. As mulheres deverão ter 85. Quando contribuírem pelo tempo mínimo de 30 anos, elas não poderão ter idade inferior a 55 anos. A regra terá que enfrentar a oposição das centrais sindicais.
Pepe Vargas afirmou que pretende entregar o relatório semana que vem, mas depende de informações sobre o Orçamento: “Ainda não sabemos qual será o aumento da arrecadação com a adoção do Simples Nacional e da absorção dos novos inscritos na Previdência em decorrência da lei que criou o microempreendedor individual (que inclui cabeleireiros, camelôs e ambulantes)”. Ele acredita que o projeto seja votado ainda este ano. “Quem pretende se aposentar agora pode esperar um pouco para não sofrer a ação do fator”.
Sem retroativos para quem já se aposentou
O deputado Pepe Vargas informou que não será incluída a proposta de criar um dispositivo para compensar os aposentados desde 1999 — ano em que o fator previdenciário entrou em vigor —, que tiveram benefícios reduzidos em até 40%. “Não fiz essa proposta. Essa afirmação surgiu quando eu participava de um debate virtual sobre o projeto e uma pessoa sugeriu. Respondi que poderíamos estudar e fazer cálculos específicos para analisar a possibilidade, mas não há previsão de recursos para isso”, justificou o parlamentar.
Embora esteja otimista a respeito da votação do projeto ainda este ano, Pepe Vargas criticou a ação de colegas da oposição, que estão prorrogando a votação das medidas provisórias de interesse do governo e que trancam a pauta. O deputado João Dado (PDT-SP) pediu que o projeto recebesse urgência de votação, indo direto ao plenário da Câmara. Atualmente, está na Comissão de Tributação e Finanças. “Se for aceito, assim que o DEM e o PSDB ajudarem, a votação poderá ir diretamente ao plenário”, explicou Pepe Vargas.
“O pior é pensar que as regras podem mudar de novo”
“O governo diz que é preciso planejar o futuro da Previdência, mas não permite que nós, que trabalhamos, façamos o mesmo. Quem é que pode programar a aposentadoria em 30 anos, se as regras mudam a cada década? Eu comecei a trabalhar aos 21 anos . Em tese, me aposentaria aos 51, em 2017. Se a fórmula dos 85/95 for aprovada, terei de esperar até 2021. Se não mudarem isso antes” (MAURÍCIA SOARES)
Fonte:O Dia Online