Brasília – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou hoje (28), durante o 7º Congresso Internacional Brasil Competitivo, que a situação do Brasil, diante da crise financeira internacional, é positiva, e que o governo Lula dará início a projetos de infraestrutura que serão tocados pelo próximo governo.
Segundo o ministro, a maioria dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terminará em 2010, mas o atual governo pretende deixar alguns projetos não incluídos no programa em um estágio mais avançado, para serem conduzidos de forma mais rápida a partir de 2011. “Uma nova carteira de investimentos em infraestrutura está sendo preparada para ser tocada a partir de 2011”, informou Paulo Bernardo.
“O governo Lula terá acabado [em 2011] , mas o Estado continua. Deixaremos então para o próximo presidente a opção de realizar tais investimentos”, completou o ministro. Para tanto, o governo pretende também exigir de prefeitos e governadores que preparem projetos mais completos, com as licenças ambientais e fundiárias em estágio mais avançado.
Paulo Bernardo disse que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma equipe do governo vai identificar os setores da economia que estão necessitando estabelecer mais interlocução com o governo. “Ele [Lula] nos solicitou que façamos uma reavaliação setor a setor, para identificarmos aqueles que ainda precisam de maior interlocução ou, se for o caso, ações do governo visando à retomada do crescimento.”
O controle da inflação, segundo o ministro, foi de grande relevância para o crescimento econômico do país, dando condições para que o mercado interno avançasse nos últimos anos. “Em 2007, o Brasil cresceu 5,7% e, em 2008, com a crise, 5,1%. Estamos entre os últimos países a sentir os efeitos da crise”, acrescentou.
Para ele, o país retomará, agora no segundo semestre, o crescimento. O ministro prevê para o próximo ano, crescimento econômico entre 4,5% e 5% e “retomada da trajetória declinante da dívida”.
Paulo Bernardo também defendeu a criação de uma nova lei de licitação, estendendo o pregão eletrônico para os estados, de forma a ampliar a transparência do processo.
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil. Edição: Nádia Franco.
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Lula anuncia novo PAC para que próximo governante não precise “começar do zero”
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (28) que vai lançar, em fevereiro do ano que vem, um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o período de 2011 a 2015. Segundo ele, o objetivo é deixar as coisas aprovadas, para que quem entrar depois dele não tenha de “começar do zero”.
Em discurso na cidade de Campina Grande, na Paraíba, Lula disse também que o Brasil terá um crescimento “surpreendente” no próximo ano. “O Brasil está saído da crise, e no ano que vem vamos ter um crescimento surpreendente”. Ele atribuiu parte da crise econômica ao pânico e lembrou que, nos encontros que tem tido com governantes de outros países, como os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da França, Nicolas Sarkozy, só tem ouvido elogios à política econômica do Brasil. “E só tende a melhorar, não pense que há espaço para piorar”, afirmou.
O presidente criticou a oposição, que, segundo ele, torce para que o Brasil não dê certo, para assim ter chance nas eleições. “Eles [oposicionistas] têm que saber uma coisa: primeiro, que não sou mais candidato e, segundo, se o Brasil for mal, não será ruim para o Lula, para a Dilma [ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil], para o Fernando Haddad [ministro da Educação], será ruim para a parte mais pobre deste país.”
Em Campina Grande, o presidente Lula inaugurou o campus do Instituto Federal da Paraíba, escola técnica com cursos de nível médio em áreas como informática e mineração e curso superior de tecnologia em telemática.
Agora à tarde, o presidente deve participar da inauguração de um trecho de 46 quilômetros da BR-230, completando a duplicação da rodovia entre João Pessoa e Campina Grande. A obra abrange 112,3 quilômetros da rodovia.
Por Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil. Edição: Nádia Franco.
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Economia para pagar juros tem menor resultado desde 2001
Superávit do Governo Central no primeiro semestre tem pior resultado desde 2001
Brasília – Pelo segundo mês consecutivo, as contas do Governo Central (formado pela União, pela Previdência Social e pelo Banco Central) voltaram a fechar no vermelho. O déficit primário (sem considerar os gastos com juros) chegou a R$ 643 milhões em junho. Em maio, o resultado negativo havia sido de R$ 120 milhões.
Desde o agravamento da crise financeira internacional, em setembro do ano passado, esse foi o quinto mês no qual as contas ficaram negativas. Também houve déficit em novembro e dezembro do ano passado e em fevereiro deste ano.
Com o resultado de junho, o primeiro semestre terminou com superávit primário acumulado de R$ 18,6 bilhões, o pior resultado para o período desde 2001, quando o Governo Central havia registrado superávit de R$ 18,2 bilhões. No mesmo período do ano passado, o superávit do Governo Central havia sido de R$ 61,4 bilhões.
A queda nas receitas e o aumento nas despesas estão por trás dos resultados fiscais negativos. Por causa da crise econômica, a arrecadação do governo caiu. Ao mesmo tempo, a equipe econômica desonerou impostos e ampliou os gastos públicos para estimular a economia.
Os números do Tesouro indicam que as receitas líquidas caíram 1,8% de janeiro a junho em termos nominais, enquanto as despesas aumentaram 17,1%. Os gastos que mais subiram foram o custeio (manutenção da máquina pública), que aumentou 22,8%. No primeiro semestre, os investimentos subiram 21,8% e as despesas com pessoal aumentaram 21%.
Com o resultado de junho, o Governo Central precisará economizar R$ 9,4 bilhões em julho e agosto para alcançar a meta de R$ 28 bilhões para o segundo quadrimestre. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, no entanto, afirmou que será possível ao Tesouro chegar a agosto com superávit dentro do estabelecido.
“Não parece fácil para o Tesouro, mas o alvo será alcançado e trabalhamos num cenário de cumprimento das metas”, afirmou Augustin. Segundo ele, isso será possível porque a economia crescerá no segundo semestre, a arrecadação reagirá e o Governo Central voltará a registrar superávit primário nos próximos meses.
Em abril, o governo decidiu reduzir a meta de superávit primário do Governo Central de 2,15% para o equivalente a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Com a mudança, a meta de superávit primário para 2009 passou para R$ 42,8 bilhões, R$ 23 bilhões a menos que o previsto inicialmente.
O secretário disse que as despesas de custeio estão crescendo em ritmo maior que os investimentos devido aos gastos com saúde, educação e assistência social. “Essas são políticas anticíclicas, que contribuem para estimular a economia em tempos de crise”, destacou.
No próximo semestre, a segunda rodada de reajuste dos servidores, que terá impacto de R$ 6 bilhões na folha de pessoal, e o reajuste do Bolsa Família também pressionarão as despesas públicas. Mesmo assim, Augustin disse confiar que o superávit primário ficará dentro da meta.
“Como a gente reduziu a meta, é normal que o Tesouro passe a registrar déficits em alguns meses, mas certamente voltaremos a obter superávits até o final do ano”, ressaltou o secretário. Augustin, ao comentar o resultado de junho, chegou a afirmar que o reajuste do Bolsa Família seria de 10%, mas depois voltou atrás e preferiu não especificar o percentual de aumento.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil. Edição: Ivanir José Bortot.
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