O governador Roberto Requião defendeu neste domingo (20) a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais durante a abertura do 7.º Congresso da Força Sindical, em Praia de Leste, no litoral do Paraná. “O Governo tem que estar do lado do povo, e não do capital. O capital é importante quando gera emprego, mas mais importante é o trabalhador. Vocês contam com o apoio do Governo do Paraná na luta pelas 40 horas semanais, que é imperativa do crescimento e da modernização do Brasil”, disse Requião.
Segundo o governador, a redução da carga horária tem efeito multiplicador na economia porque, “de forma genérica”, o funcionário com folga no sábado vai ao cinema ou ao restaurante com a família, por exemplo. “Isso significa consumo no setor de serviços, que é o que mais gera empregos”, disse.
Requião também criticou o empresariado que, segundo ele, afirma que a redução para 40 horas semanais implica em aumento de custo de produção e, consequentemente, do preço final dos produtos, provocando o processo inflacionário e reduzindo a competitividade nacional. “Mas a competitividade é impedida pelo dólar baixo, que significa importação de produtos e exportação de empregos”, afirmou.
Outro ponto avaliado pelo governador refere-se à taxa de juros. “O juro alto existe para sustentar os empréstimos externos do Brasil neste mercado financeiro que dá lucro sem produção. Na bolsa se ganha fortunas sem se produzir. O capital tem que ser produtivo, e há uma distorção completa disso”, destacou.
Somado aos juros estão os altos impostos que, segundo Requião, “são altíssimos porque o Governo Federal paga juros altos pelos empréstimos externos”. “É o Banco Central comandando a economia do Brasil. O Banco Central deve cuidar da moeda, mas não na ausência de uma política agrícola, de saúde, industrial, de educação e social. O País é muito mais complexo do que o jogo do capital financeiro”, afirmou.
“É esta mudança no sistema econômico brasileiro e mundial que temos que buscar, mas não com o massacre dos trabalhadores e salário baixo. Sem salário não há consumo”, defendeu o governador, que também criticou a diferença salarial praticada pela Volkswagen em São Paulo e no Paraná. Segundo Requião, em São Paulo, há 11 níveis salariais e os funcionários ganham até R$ 4 mil; no Paraná, são cinco níveis e os salários chegam a R$ 1,8 mil. “Nosso trabalhador é tão bom quanto o paulista. Esta é uma discriminação odiosa”, afirmou.
O secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, também participou do evento e defendeu a redução da carga horária de trabalho em todo o País. “Defendemos a redução de jornada de trabalho, mas não os salários dos trabalhadores. É uma medida para melhorar a qualidade de vida, para proporcionar lazer com a família. Estamos nesta campanha porque o nosso Governo tem um lado, o lado do povo”, afirmou.
O presidente da Força Sindical do Paraná, Sérgio Butka, destacou que apenas alguns estados praticam as 40 horas semanais, e isso faz com que os que ainda não praticam percam empresas e trabalhadores. “No Paraná já temos muitas categorias com esta conquista, mas ainda temos muitas outras em que os funcionários trabalham até 56 horas por semana. Precisamos mudar essa realidade e lutar pela melhoria da qualidade de vida do trabalhador”, afirmou.
Dessa forma, salientou Butka, o apoio do Governo do Estado e dos deputados estaduais e federais é fundamental para a campanha das 40 horas semanais. “Sem um Governo sensível aos problemas dos trabalhadores, dentro e fora das fábricas, as mudanças não são possíveis. O movimento sindical deve muito a política do governador Requião”, afirmou.
CONGRESSO – Até a segunda-feira (21), dirigentes sindicais e trabalhadores de todo o Paraná vão definir o plano de lutas para os próximos quatro anos da Força Sindical. Grupos de trabalho vão elaborar projetos nas áreas de saúde, aposentados e pensionistas, mulheres, juventude, formação sindical e profissional e setores econômicos. Paralelamente ao Congresso, a Força Sindical promove o 1.º Encontro Estadual de Cipeiros e o 1.º Congresso de Saúde do Trabalho.
O superintendente de Sistemas de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Ivando Carula, convidou os participantes a levarem as propostas para discussão nos Conselhos Municipais de Saúde e nas Conferências Municipais de Saúde, em todo o Paraná. “Também sugerimos que sejam escolhidos representantes das cidades para que junto com técnicos da Secretaria da Saúde sejam elaboradas propostas que atendam as necessidades de cada município”, disse.
Os eventos fazem parte do projeto Pró-Ação – uma parceria entre Governo do Paraná e a Força Sindical do Estado firmada em 2008. O Pró-Ação já promoveu cursos de qualificação para os integrantes das comissões, seminários de planejamento e encontros regionais para discutir a saúde e a segurança do trabalhador.
A Força Sindical do Paraná tem mais de 80 sindicatos filiados, representando 1 milhão de trabalhadores dos ramos metalúrgico, comerciário, químico, asseio e conservação, bebidas e alimentação, contabilistas, gráficos, entre outros setores.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.aenoticias.pr.gov.br.
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Vamos acertar o ponto. 40 horas já !
O grande desenvolvimento da ciência e do pensamento da humanidade acelerou o tempo das transformações tecnológicas. O mundo nunca viu tantas evoluções, tantas transformações, como hoje se vê. O ser humano parece invencível, chegou à Lua, codificou o Genoma, navegou todos os mares e o ultrapassou a velocidade do som.
A automação tem sido um grande fator do aumento da produtividade e se impôs como norma para o desenvolvimento das indústrias. Há empresas em que o departamento de pesquisa e desenvolvimento tem orçamentos maiores que a produção.
Como efeito, ao longo dos anos, o investimento em inovação tecnológica e organizacional tem como um dos seus resultados a liberação do tempo de trabalho. E como esse ganho de tempo é dividido em nossa sociedade? Do lado dos trabalhadores sabemos: com o desemprego de uns e a sobrecarga de trabalho de outros.
Desde 1998 até o ano de 2008 a produtividade do trabalho cresceu cerca de 80% e esse ganho não foi repartido com os trabalhadores ou com a sociedade. E por outro lado, apesar do crescimento da Taxa de Ocupados durante o governo Lula, ainda há um contingente de 3,29 milhões de desempregados (PED/DIEESE).
A Confederação Nacional dos Metalúrgicos e a Central Única dos Trabalhadores defendem a redução da jornada como uma grande estratégia de distribuição de renda, de aumento dos postos de trabalho e da elevação da qualidade de vida para todos os brasileiros. É uma forma de gerar desenvolvimento, combatendo a pobreza e a concentração de riqueza onde todos ganham, trabalhadores e empresários. Mais que isso, a redução da jornada de trabalho é uma questão de justiça social no Brasil, país que tem uma das maiores concentrações de renda do mundo.
A Confederação Nacional da Indústria contabiliza que o custo médio da mão de obra para a produção é de 22%, isto quer dizer que de todos os gastos com a fabricação de um bem, pouco mais de um quinto representa os gastos com os trabalhadores. Porém, uma redução de 9,09% da jornada (de 44h para 40h) – representaria uma ampliação de apenas 1,99% do custo das empresas. Ao passo que o aumento do emprego formal representa aumento da arrecadação do Estado e aumento do mercado consumidor, pode-se dizer que este custo seria um investimento de médio e longo prazo, que retornaria em crescimento do mercado interno brasileiro.
Do ponto de vista do trabalhador a redução da jornada de trabalho está longe de ser um luxo, já que ela é uma das maiores do mundo – 44h semanais ou 2.112 horas/ano. Por exemplo, na Alemanha a jornada é de 1.428 horas/ano, no Japão são 1809 horas/ano, na Itália 1619 horas/ano e na Espanha 1807 horas/ano (OCDE, 2003). Isto demonstra que a redução da jornada não implica em perda de competitividade, já que estes países detêm economias desenvolvidas, dinâmicas e altamente competitivas.
Os baixos salários no Brasil elevam ainda mais a carga horária de trabalho, já que algo entre 40% e 60% de trabalhadores realizam horas extra com o objetivo de complementarem suas remunerações (PED/DIEESE). A legislação que regula a hora extra no Brasil é insuficiente e a simples limitação dessa prática tem um potencial de geração de 1 milhão de postos de trabalho.
Apesar disso, o movimento que tem ocorrido no Brasil é o contrário: o tempo de trabalho total além de aumentar em função da hora extra e da flexibilização ocorrida principalmente na década de 90, está cada vez mais intenso em função das diversas inovações técnico-organizacionais implementadas pelas empresas como a polivalência, o just-in-time, a concorrência entre os grupos de trabalho, as metas e a redução das pausas.
A intensificação da jornada de trabalho tem cada vez mais acometido os trabalhadores com doenças como estresse, depressão e lesão por esforços repetitivos, custo com o qual a sociedade tem que arcar. Do ponto de vista social, a redução da jornada de trabalho possibilitaria aos trabalhadores mais tempo para o convívio familiar, para o lazer e para o descanso.
Num contexto de crescente demanda dos empregadores para que os trabalhadores se qualifiquem, a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários, em muito contribuiria para esse aumento da qualificação, pois o trabalhador estaria mais descansado e teria mais tempo para essa “segunda” jornada.
A combinação dos fatores positivos que essa medida pode proporcionar possibilitaria a geração de um círculo virtuoso na economia: diminuição no desemprego – aumento da demandada – aumento da produtividade do trabalho – aumento da competitividade – diminuição dos gastos sociais – aumento da arrecadação tributaria – crescimento econômico – melhoria da distribuição de renda – redução dos acidentes e doenças do trabalho – aumento da qualificação do trabalhador.
E finalmente, além da geração de empregos e da melhoria da qualidade da mão de obra brasileira, a redução da jornada de trabalho possibilita ao trabalhador – produtor das riquezas do Brasil e do mundo – trabalhar menos e viver mais. Há de fundo nesta discussão um debate sobre o tipo de sociedade, de economia e trabalho que queremos.
Por Carlos Grana, que é presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT).
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cut.org.br.