Justiça social
A redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas é um avanço no processo de regulamentação trabalhista no Brasil. A mudança vai gerar novos empregos formais e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Estima-se que a proposta vá possibilitar a criação de 2,5 milhões de empregos. A redução da jornada também trará maior satisfação ao trabalhador, o que contribuirá para o aumento do índice de produtividade.
Com menor carga horária, os trabalhadores terão mais tempo para se qualificar e aumentar a produtividade e a qualidade do resultado final do produto ou serviço oferecido ao mercado pelas empresas. Além disso, a menor jornada dará aos trabalhadores mais tempo para se dedicar à família e ao lazer.
A redução de quatro horas semanais na jornada não provocará perda de competitividade por parte das empresas. Veja-se o exemplo de países como Bélgica, Inglaterra, Portugal e França, onde as jornadas semanais são inferiores a 40 horas. Aqui no Brasil, categorias como químicos e metalúrgicos, por exemplo, conseguiram reduzir as respectivas jornadas por acordo coletivo de trabalho. E a produtividade nessas áreas continua elevada.
A aprovação da redução imediata da jornada é o ideal. Porém, se não for possível, podemos acordar com centrais sindicais, trabalhadores e empresários uma data futura para a implementação da proposta. A redução poderá ser feita de forma gradativa e com a redução da carga tributária para os empregadores.
A redução da jornada de trabalho para padrões de países desenvolvidos, antes de prejudicar a economia e as empresas, vai possibilitar maior dinamismo para a indústria, o comércio e o setor de serviços. Menor jornada significa mais emprego e, em consequência, aumento no mercado interno de consumo e aquecimento da economia.
As perspectivas de crescimento econômico – a previsão é de que o PIB cresça 6% no próximo ano – nos garantem desenvolvimento econômico, melhoria na qualidade de vida das pessoas, geração de emprego e distribuição de renda. Reduzir a jornada semanal de trabalho é uma medida de justiça e de avanço social e trabalhista.
Por Cândido Vaccarezza, que é deputado federal (SP) e líder do PT na Câmara.
Artigo publicado originalmente no jornal “O Globo”, de 2 de janeiro de 2010.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.ptnacamara.org.br.
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A 6ª Marcha desmente os golpistas
O sucesso da 6ª Marcha unitária dos trabalhadores à Brasília e a pertinência das reivindicações apresentadas aos presidentes da Câmara e do Senado, e ao ministro Carlos Lupi, desmentem as premissas do complicado jogo golpista da oposição, de alguns analistas desorientados e dos editores da grande mídia.
Explico-me. Essa tríplice constelação de luz negra, capitaneada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tem procurado tecer nos últimos dias uma teia destinada a capturar os incautos.
Partindo da inegável popularidade do presidente (que não pode ser negada, mas os incomoda), formulam com maior ou menor sofisticação as teses do “autoritarismo populista” ou “populismo autoritário”, do presidencialismo individualista e da impossibilidade da continuação do projeto lulista sem a presença de Lula na presidência.
Então, concluem – ou alguém conclui em nome de todos eles – pelo perigo e atualidade do projeto de terceiro mandato consecutivo, agora, sim, golpista.
A 6ª Marcha com seus milhares de participantes, com a unidade das seis centrais sindicais que a organizaram e com as reivindicações apresentadas – redução constitucional da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, aprovação das convenções 151 e 158 da OIT, aumento real para as aposentadorias e a política de valorização do salário mínimo – todas elas voltadas para a institucionalização das conquistas, desmentem a novela ensaiada pelos confusionistas embriagados de fracasso.
O movimento sindical é forte, unido, reivindicatório e democrático.
Não há queremismo e nem haverá sem apoio explícito e organizado pelo movimento sindical. A 6ª Marcha não reivindicou terceiro mandato.
Nem existe, no horizonte visível das direções dos trabalhadores, o golpismo do terceiro mandato porque a 6ª Marcha reivindicou, pura e simplesmente, que se vote no Congresso e se implemente como política de Estado, a continuidade das políticas públicas de governo que têm significado vitórias e avanços para os trabalhadores.
Nada melhor para um queremismo disfarçado e malévolo (se existisse) do que, em lugar de procurar resolver institucionalmente os problemas, deixá-los no ar como reivindicações vagas e demagógicas.
E a 6ª Marcha quer garantir desde já as conquistas para valer.
Contra o trololó dos golpistas elegantes, ouviu-se o tropel agitado nas ruas de Brasília ocupadas pelos milhares de trabalhadores manifestantes da 6ª Marcha.
Por João Guilherme Vargas Netto, que é membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.diap.org.br.