Bancários do Santander conquistam avanços no aditivo e melhoria do PPR
Após cinco meses de negociações e uma jornada nacional de mobilizações, o Santander apresentou nesta quarta-feira, dia 3, para a Contraf-CUT, entidades sindicais e Afubesp, em São Paulo, uma nova proposta de aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2009/2010 e de acordo do Programa de Participação nos Resultados (PPR). Houve avanços significativos, principalmente com o aumento do PPR, cujo valor cresceu quase 80%, passando de R$ 700 pagos no ano passado para R$ 1.250, além de garantir no mínimo R$ 1.350 para o ano que vem.
O banco propõe aditivo e PPR com validade por dois anos para todos os trabalhadores do Grupo Santander no Brasil. No ano passado haviam sido firmados dois aditivos: um para o Santander e outro para o Real, este com menos direitos. Já o acordo de PPR só abrangia o Santander.
ADITIVO
Para o novo e unificado aditivo, serão mantidas todas as cláusulas do Santander, com a correção dos valores fixados, como o auxílio-educação, pelo reajuste de 6% obtido pelos bancários na campanha salarial de 2009 e pelo índice que vier a ser conquistado pela categoria em 2010.
Veja os principais avanços:
Manutenção dos incentivos à aposentadoria: extensão até 31.08.2010 da licença remunerada pré-aposentadoria (“pijama”) para quem está a menos de um ano da aposentadoria e do abono indenizatório para quem já possui tempo de se aposentar.
Prêmio de dois salários: inclusão dos funcionários do Santander que estavam na ativa em 01.09.2009 e completaram 25 anos de banco antes de 01.01.2009. O pagamento será feito em duas etapas: março de 2010 e janeiro de 2011. Em caso de desligamento antes da segunda parcela, o crédito será feito na homologação.
Os dirigentes sindicais reivindicaram a extensão da conquista para quem estava na ativa entre 01.01.2009 e 31.08.2009, bem como para os empregados oriundos do Bandepe. O banco ficou de analisar.
Auxílio-educação: ampliação de 1.250 para 2.000 bolsas de estudo, no valor de 50% da mensalidade com teto de R$ 330 mais reajuste de 6%, e manutenção das atuais bolsas concedidas aos funcionários do Real, respeitando os critérios vigentes, como a não-reprovação.
Cabesp e Banesprev: renovação dos termos de compromisso de manutenção do patrocínio do Santander, com grupo de trabalho consultivo.
Licença sem vencimentos: concessão de uma licença não remunerada de 30 dias para cuidar de familiar com problemas de saúde. Trata-se de um direito já conquistado pelos bancários na Espanha e estendido aos colegas no Brasil.
Licença-adoção aos pais: cinco dias consecutivos, sendo no mínimo três dias úteis, conforme reivindicação dos bancários.
Abono de ausência para funcionários com deficiência: ampliação do direito de se ausentar do trabalho para a aquisição de aparelhos.
PPR
No ano passado, o Santander pagou R$ 700 de PPR. Não houve assinatura de acordo de PPR com o Real, que nos últimos anos não negociava essa remuneração com o movimento sindical.
Na rodada do dia 22 de dezembro, o banco propôs PPR de R$ 1.000 agora e R$ 1.000 no ano que vem, corrigido pelo reajuste de 2010 para todos os funcionários. A proposta foi rejeitada pelos dirigentes sindicais na própria mesa de negociações.
Após as mobilizações, o banco apresentou nesta quarta-feira PPR de R$ 1.250, a ser pago no próximo dia 19, na folha de fevereiro, junto com a segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
O banco também propôs PPR de no mínimo R$ 1.350 em 2011, sendo que os dirigentes sindicais reivindicaram a sua antecipação para o segundo semestre de 2010, junto com o pagamento da primeira parcela da PLR. Os representantes do banco ficaram de analisar.
O valor de 2011 poderá aumentar ainda mais em caso de crescimento da ROE (retorno sobre patrimônio líquido e apurado através da divisão do lucro líquido pelo patrimônio líquido) do Santander em comparação aos principais concorrentes.
O PPR é descontado do pagamento dos programas próprios de renda variável do banco. Entretanto, os dirigentes sindicais conquistaram mais uma vez que o Santander não compensará a PLR com a renda variável, como faculta a convenção coletiva e assim procedem vários bancos privados. Desta forma, o bancário sai ganhando, pois o valor da PLR é bem maior que o PPR.
COMPROMISSOS ASSUMIDOS
Centro de realocação: o banco se comprometeu em fazer nova divulgação do programa “Venha Trabalhar na Rede”. Também anunciou a abertura de 100 novas agências em 2010, que deverão receber empregados atingidos pelo processo de fusão.
Comunicação sindical: o banco aceitou a reivindicação dos bancários de disponibilizar na sua intranet um link “Informações Sindicais”, que dará acesso aos sites das confederações, como a Contraf-CUT. Um avanço inédito que ajudará a aproximar o trabalhador do movimento sindical. O banco ficou de estudar a inclusão no futuro das federações e dos sindicatos de cada base territorial.
HolandaPrevi e Bandeprev: o Santander não concordou em assinar termos de compromisso, mas se comprometeu na mesa de negociação em manter o patrocinio do banco para esses dois fundos de pensão.
Eleições no HolandaPrevi e Sanprev: o banco não aceitou a formação de um grupo de trabalho para discutir o processo eleitoral dos conselhos deliberativo e fiscal, mas apresentará nos próximos dias o calendário das próximas eleições nos dois fundos de pensão.
AVALIAÇÃO
“A nova proposta de aditivo e PPR do Santander traz conquistas importantes para os trabalhadores, mostrando mais uma vez a importância da negociação e da mobilização para garantir valorização e melhorias. Desta forma, todos saem ganhando. Agora esse conjunto de avanços deve ser discutido nos locais de trabalho e votado em assembleias dos sindicatos na próxima semana. Ainda há muito para conquistar, mas o caminho está consolidado e, com toda certeza, novas vitórias serão alcançadas”, destaca o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.
“Apesar das idas e vindas, o final foi bastante positivo. O Santander respeitou a mesa de negociação e apresentou proposta que valoriza os trabalhadores”, analisa a diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Rita Berlofa.
ASSEMBLEIAS
A Contraf-CUT solicita que os sindicatos realizem assembléias para a apreciação da nova proposta do Santander no período de 8 a 12 de fevereiro. As orientações jurídicas serão encaminhadas para as entidades nesta quinta-feira, dia 4.
Fonte: Contraf-CUT.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.contrafcut.org.br.
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Santander: Sindicato conquista aumento de 80% no PPR
Valor de R$ 1.250 será depositado no dia 19 junto com a PLR. Pressão dos bancários garante também mais direitos no acordo aditivo
São Paulo – Depois de cinco meses de negociações e intensos debates, os bancários do grupo Santander conquistaram nesta quarta-feira 3 muitos avanços. Entre eles está o Programa de Participação nos Resultados (PPR), que após muita pressão foi elevado de R$ 700 para R$ 1.250, um reajuste de cerca de 80%. O valor será creditado junto com a PLR no próximo dia 19. Para o ano que vem, o PPR será ainda maior: R$ 1.350, no mínimo.
“Graças à pressão dos bancários, ampliamos nossas conquistas para o acordo aditivo, que terá validade por dois anos. Por isso já definimos os valores do PPR para 2011, mas reivindicamos que o pagamento seja antecipado para o segundo semestre deste ano”, explica Rita Berlofa, diretora do Sindicato e coordenadora da mesa de negociação. Ela destaca que esse foi o primeiro acordo unificado fechado com a direção do Santander após a fusão com o Real. “Apesar das idas e vindas, o final foi bastante positivo. O Santander respeitou a mesa de negociação e apresentou proposta que valoriza os trabalhadores”, comenta Rita.
Além de renovar todas as cláusulas do acordo aditivo do ano passado, com direitos que vão da bolsa de estudo à estabilidade, os bancários conquistaram mais benefícios, como a extensão do prêmio de dois salários para todos que fizerem 25 anos de banco, inclusive os oriundos do Santander que já tinham completado antes de 1º de janeiro de 2009. O banco acatou a proposta da representação dos bancários e pagará um salário em março de 2010 e outro em janeiro de 2011.
Outra importante conquista é a prorrogação do “pijama” e do abono indenizatório até 31 de agosto de 2010. A pressão dos funcionários também garantiu a licença não remunerada de 30 dias para quem tem um parente de primeiro grau com problemas de saúde (cônjuge, pais, filhos e sogros). Esse é um direito que os funcionários do Santander tinham na Espanha e agora é extensivo aos colegas do Brasil.
Muita luta – Para conquistar um bom acordo aditivo os bancários do Santander tiveram de lutar muito. As negociações começaram no início de setembro, quando os sindicatos apresentaram a pauta com as reivindicações específicas dos funcionários do banco espanhol. Mas o PPR emperrou as negociações. O banco apresentou uma proposta insuficiente, que foi rejeitada pelos bancários. Com isso, as discussões foram interrompidas e os trabalhadores tiveram de realizar uma jornada nacional de lutas, com paralisações e protestos em todo país, para garantir a retomada das negociações.
“Depois de muita pressão, o banco voltou a negociar e os funcionários conquistaram um PPR mais justo. Com isso, todos ganham: empresa e os trabalhadores, mostrando que a via negocial é sempre o melhor caminho”, diz o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino.
Assembleia – Os bancários do Santander agora vão avaliar o acordo negociado com o banco em assembleia marcada para a próxima terça-feira, dia 9, às 19h, no Auditório Azul do Sindicato (Rua São Bento, 413, Centro, Edifício Martinelli). “Venha discutir a proposta para entender tudo o que foi negociado. Sua presença é importante porque quem decide pela aprovação ou não de qualquer acordo são os bancários”, finaliza Rita.
Por Fábio Jammal Makhoul – 03/02/2010.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.spbancarios.com.br.
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Ministério Público vai pedir apoio para fiscalizar Santander
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru (SP) vai pedir ao Ministério do Trabalho que intensifique a fiscalização sobre o Banco Santander, condenado pela Justiça do Trabalho por exigir que seus empregados trabalhem além da carga horária estipulada por lei: seis horas para bancários em geral e oito horas para cargos de confiança.
Segundo o procurador Luís Henrique Rafael, o pedido é motivado por denúncias feitas pelo Sindicato dos Bancários de Bauru, que o juiz da Vara de Justiça do Trabalho de Ourinhos (SP), Levi Rosa Tomé, já julgou procedentes.
No fim do ano passado, Tomé proibiu os trabalhadores das unidades do banco em Ourinhos e região de fazer hora extra sem motivo justificado. O juiz também estabeleceu que mesmo em casos excepcionais, a jornada de trabalho somente poderá ser prorrogada com a autorização por escrito do empregado e com a apresentação de justificativa ao Ministério do Trabalho.
Após classificar o setor bancário como um “terreno fértil para o afloramento de uma verdadeira epidemia de doenças relacionadas ao trabalho em função de jornadas extenuantes”, o juiz estabeleceu que o Santander seja punido com multas de R$ 5 mil por trabalhador que vier a ser flagrado em uma situação que contrarie a decisão judicial.
O procurador Luís Henrique Rafael diz que ainda não está satisfeito com a decisão. Além de pedir ao Ministério do Trabalho que intensifique a fiscalização nas agências do banco em todo o país, o promotor promete entrar com recurso para que a decisão da Justiça do Trabalho de Ourinhos seja estendida para, no mínimo, todo o estado de São Paulo.
Para Rafael, a maior evidência de que os abusos não se limitam ao interior de São Paulo é o fato de o Santander usar um mesmo sistema de ponto em todo o país. De acordo com ele, esses sistema facilitaria fraudes nos horários de entrada e saída dos empregados para que as horas extras não sejam contabilizadas.
“A anotação das horas de trabalho é feita pelo empregado, com sua senha, no próprio terminal de computador do banco. Só que quando o empregado encerra a sua jornada, ele passa a usar o sistema com a senha de um outro empregado. Um gerente, por exemplo, que não está sujeito a anotar sua jornada. Isso caracteriza uma fraude ao sistema de anotação de jornada prevista na CLT”, disse o procurador à Agência Brasil, destacando que na grande maioria dos casos as horas extras não eram pagas.
Secretário de imprensa da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e funcionário do Santander em Porto Alegre (RS), Ademir Wiedirkehr diz que a confederação já havia recebido várias denúncias de fraude à anotação das horas extras e que os abusos não se limitam nem ao interior de São Paulo, nem apenas ao Santander.
“A implementação do ponto eletrônico é fruto da mobilização da categoria e reduziu o problema de horas extras não pagas. Mas nós temos conhecimento de fraudes do ponto eletrônico e achamos importante que o Ministério Público e as delegacias regionais do trabalho fiscalizem não só o ponto eletrônico – que achamos que melhorou o controle da jornada -, mas também as condições de trabalho como um todo, em todo o país”
Procurado pela reportagem para comentar o assunto, o Santander limitou-se a responder que não pode falar a respeito de assuntos sub judice (sob exame da Justiça). Horas antes, em Madri, o banco espanhol havia anunciado ter alcançado, em 2009, o segundo maior lucro de sua história. Resultado que, segundo a BBC Brasil, a instituição disse ter ficado acima das expectativa, graças principalmente aos resultados da ampliação de capital.
Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil. Edição: Graça Adjuto.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.