Brasília – As eleições gerais deste ano deverão ser marcadas pela maior participação das mulheres nos resultados. Isso porque o Brasil tem mais eleitoras do que eleitores, é provável que haja maior número de candidatas do que nas últimas eleições e a disputa ao cargo de presidente da República tende a ter entre os principais candidatos duas mulheres com grande visibilidade nacional.
Desde o início deste século, as mulheres se tornaram maioria no eleitorado. No pleito municipal de 2008 havia quase 5 milhões de eleitoras a mais do que eleitores, um percentual de quase 4% em favor das mulheres, proporção que pode ser decisiva em disputas acirradas. A maior participação das mulheres tem sido observada desde as eleições parlamentares de 1974, ainda à época do regime militar, quando também se verificou o aumento da participação feminina no mercado de trabalho.
Essas dinâmicas, no entanto, não favoreceram a eleição de mais mulheres. Se elas hoje são maioria no eleitorado, estão sub-representadas em todos os cargos eletivos. O Brasil tem apenas três governadoras, dez senadoras, 45 deputadas federais, 106 deputadas estaduais, 505 prefeitas e 6.512 vereadoras. O país ocupa o 142º lugar em representação feminina, segundo a Inter-Parliamentary Union, atrás dos países desenvolvidos, de quase todos os latino-americanos e de outras nações de língua portuguesa como Angola e Moçambique.
O quadro de baixa representação poderá, no entanto, começar a ser alterado a partir de outubro com uma ligeira mudança na legislação eleitoral. A partir de agora, os partidos são obrigados a “preencher” e não apenas a “reservar” 30% das candidaturas para as mulheres.
“Mudar a semântica pode fazer toda a diferença”, prevê Marlise Matos, chefe do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A professora espera que a obrigação legal mude a cultura partidária. “As lideranças partidárias costumavam dizer que não conseguiam completar as cotas porque as mulheres não têm ambição política”, conta.
“Nossas pesquisas comprovam que é um argumento completamente falacioso. As mulheres participam politicamente, elas são filiadas em maior número a partidos políticos do que os homens e estão nas bases dos movimentos sociais”, assinala a acadêmica.
O aumento do número de candidatas pode levar à eleição de mais mulheres, espera o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, professor titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, ligada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para ele, o aumento de candidatas e de eleitas vai “refletir o emponderamento das mulheres”.
Além de mais candidaturas para todos os cargos em disputa, as eleições de 2010 chamam a atenção pela provável presença de duas mulheres entre os principais candidatos à Presidência da República.
Na avaliação de analistas, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) forçarão a discussão em torno de assuntos que mobilizem mais as mulheres. “Com duas candidatas, duas mulheres notórias, certamente a questão de gênero estará mais presente no debate eleitoral”, prevê Neuma Aguiar, professora de sociologia da UFMG.
“Os candidatos vão ter que tocar nessa questão de gênero e como vão ser formuladas as políticas para que haja melhoria na vida das mulheres”, acrescenta.
Para Antônio Lavareda, que preside uma empresa de consultoria especializada em marketing político, as mulheres tendem a ter um comportamento eleitoral pragmático. “São eleitoras mais focadas em temas concretos e menos afetadas por temas de cunho político e ideológico. Elas dão mais atenção a assuntos como educação, saúde das crianças, segurança pública, preço dos alimentos e custo de vida porque estão às voltas com o abastecimento de bens e serviços de sua casa”, analisa.
Segundo Lavareda, as mulheres têm mais facilidade para mudar a intenção de voto durante a campanha eleitoral ou esperar mais tempo para tomar a decisão. “Parece que as mulheres votam com mais cuidado, observando e avaliando mais e decidindo seu voto mais tardiamente”, compara.
Segundo pesquisa de opinião do Instituto Datafolha, de 24 e 25 de fevereiro, o percentual de homens indecisos quanto às candidaturas à Presidência da República é de 15%, enquanto entre as mulheres é de 23%.
Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil.
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Mulheres ainda ocupam menos de 10% dos cargos políticos do país, diz deputada
Brasília – A candidatura de duas mulheres à Presidência da República, fato inédito no Brasil, vem tomando corpo na cena política. No entanto, encobre ainda uma realidade de crescente, mas ainda baixa, incidência de mulheres nas instância do poder. As pré-candidaturas da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pelo PT, e da senadora Marina Silva, pelo PV, são consideradas um avanço na luta pela maior participação das mulheres na política brasileira. Entretanto, para as próprias mulheres que fazem parte desse cenário, ainda há um longo caminho a ser percorrido em busca da igualdade com os homens.
A proporção de mulheres na Câmara dos Deputados em relação ao número de homens reflete a maciça predominância masculina. De 513 parlamentares que compõem a Casa, apenas 45 são mulheres. Nenhuma delas ocupa cargo na Mesa Diretora. No Senado, a situação não é diferente. Das 81 vagas, apenas dez são ocupadas por mulheres.
No último dia 3 de março, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante a participação de pelo menos uma mulher nas mesas diretoras da Câmara, do Senado e das comissões permanentes chegou à pauta de votação da Câmara. “Ficou lá por apenas meia hora. Em apenas meia hora foi retirada”, reclamou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), ex-prefeita de São Paulo, autora da proposta.
“Este é só mais um indicador da dificuldade e resistência dos homens em dividir com as mulheres os espaços de poder”, disse a deputada.
Erundina apresentou a proposta, que é uma espécie de cota para mulheres nas instâncias decisórias, com a justificativa de “corrigir a injustiça histórica que existe no Brasil, de exclusão das mulheres dos espaços de poder do Congresso Nacional”.
“Nos 185 anos de existência do Poder Legislativo no Brasil, nenhuma mulher ocupou vaga na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Na década de 80, havia quatro deputadas como suplentes. Mas, de lá para cá, nem para suplente a gente consegue que as bancadas, cujos líderes são homens, indiquem mulheres para ocupar os espaços que são de direito de seus partidos”, critica.
Ela argumenta que a maior participação da mulher na política deve ser vista dentro do processo de consolidação democrática. “Não há um real compromisso com a democracia quando 51% da população brasileira, as mulheres, ocupam menos de 10% da representatividade política no país.”
O curioso é que a argumentação para que a PEC fosse retirada de pauta veio carregada de elogios e discursos sobre a valorização feminina. O deputado Gerson Peres (PP-PA), que se colocou contrário à proposta, alegou que reservar um lugar para a mulher na Constituição “é humilhante para o Brasil”. Logo depois, tentou explicar: “A mulher tem direito a dois, três, quatro lugares. Seus partidos é que são obrigados a obedecer à proporcionalidade e colocá-las lá. Isso aí é fazer da Constituição um livro de anotação”.
Apesar dos obstáculos, a pesquisadora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) Luana Simões Pinheiro avalia que as possíveis candidaturas femininas ao mais alto cargo eletivo do país são sinal de amadurecimento da sociedade, no entanto, ainda longe do ideal.
Desde que os direitos políticos foram assegurados às mulheres, o número de deputadas e senadoras tem aumentado. Apenas uma deputada federal foi eleita em 1933, após o novo Código Eleitoral. Já em 2006, foram empossadas 46 deputadas. No Senado, foram quatro as senadoras, com a renovação de dois terços das cadeiras da Casa.
Luana Simões alerta, no entanto, que a sociedade ainda limita tanto o espaço feminino na política e na administração pública que, mesmo atuando em funções de destaque, como de titularidade de comissões no Congresso, as mulheres ainda ocupam posições de caráter tradicionalmente feminino.
“Essas mulheres estão concentradas sempre em uma atuação que está relacionada a um papel tradicional, que se espera que a mulher tenha, reproduzindo aquele papel que ela teve dentro de casa, de cuidado com os filhos. Os espaços concedidos a essas mulheres e até mesmo os que elas procuram são relacionados àquilo que se entende como sendo feminino”, acredita.
Para a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), segunda vice-presidente da Mesa Diretora do Senado, a própria natureza feminina, mais propensa a fazer concessões, leva a essa segmentação das funções exercidas por mulheres. Ela acredita, no entanto, que autoridades femininas em cargos importantes e estratégicos dos Três Poderes criam um “espelho”, fundamental para o avanço feminino na política.
“Quando mulheres começam a atuar mais, seja como deputadas, senadoras ou ministras, homens e mulheres começam a perceber que ambos têm a mesma competência, o mesmo compromisso político. Agora, as mulheres estão disputando cargos maiores porque já conseguiram mostrar, em outras instâncias, que têm capacidade”, comemora a senadora.
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do governo no Congresso Nacional, lamenta que ainda haja um descompasso entre os esforços femininos e os espaços conquistados na política, mas destaca que o atual cenário pré-eleitoral é “um bom indicativo da nossa ascensão na luta contra o preconceito e no equilíbrio de gênero nos poderes”.
Com o objetivo de ampliar a participação da mulher na política, o governo pretende propor mudanças na legislação eleitoral. Sob a coordenação da SPM, ligada à Presidência da República, uma comissão tripartite, com representantes do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil, elaboraram um anteprojeto de Lei de Reforma Eleitoral. Essa proposta não está acabada e ase encontra em fase de consulta pública. As pessoas interessadas em enviar sugestões de mudanças na Lei Eleitoral devem encaminhá-las para o endereço eletrônico anteprojetoreformaeleitoral@spmulheres.gov.br, até o dia 2 de abril.
Por Luciana Lima – Repórter da Agência Brasil.
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Para ONU, Lei Maria da Penha é uma das mais avançadas do mundo
Brasília – A Lei Maria da Penha, que tornou mais rigorosas as penas contra crimes de violência doméstica, é considerada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) uma das três leis mais avançadas do mundo, entre 90 países que têm legislação sobre o tema.
Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres com a criação de juizados e varas especializadas. A primeira foi criada em Cuiabá, onde atualmente existem duas varas, cada uma com cerca de 5 mil processos em tramitação.
Segundo a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 1ª Vara de Cuiabá, a implantação da lei aumentou o registro de ocorrências.
“As pessoas estão convencidas de que dá resultado, que não acaba em cesta básica. Hoje se prende por ameaça, antes que vire homicídio. Bater em mulher era cultural. Estamos mudando essa cultura”, afirmou a juíza.
Já a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MDFT), Laís Cerqueira, destaca que a Lei Maria da Penha esbarra no aspecto punitivo.
“A sociedade ainda não consegue ver a violência doméstica como um ato de violação aos direitos humanos. Temos uma legislação avançada. Garante-se a proteção, mas há dificuldades no aspecto punitivo. Existe resistência em se punir o homem como autor da violência”, destacou.
A mulher vítima de agressão deve se dirigir a uma Delegacia Especial para Mulheres (Deam). Após o registro, a delegacia tem 48 horas para encaminhar a ocorrência ao juizado ou à vara especial que terá prazo igual para analisar e julgar o caso.
Segundo a promotora, hoje as mulheres podem registrar ocorrências policias de forma tranquila e pedir medida de proteção, como o afastamento do marido do lar, a proibição de contato e da visita aos filhos e a perda do porte de arma. Entretanto, em alguns casos, os prazos de tramitação da ocorrência não são cumpridos e muitas mulheres desistem da acusação.
“Na prática esse pedido [de medidas de proteção] não é avaliado pelo juiz sem ter uma audiência com a mulher, para verificar qual o tipo de agressão, se é realmente necessário tirar o homem de casa. Isso, na minha avaliação, já é uma violação à lei”, argumentou.
A promotora considera um retrocesso a decisão sobre a Lei Maria da Penha tomada no dia 24 de fevereiro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A determinação é de que o Ministério Público só poderá propor ação penal nos casos de lesões corporais leves com a presença da vítima.
“A alegação é de que sendo uma lesão leve, como olho roxo ou braço quebrado com recuperação em menos de 30 dias, o Ministério Público não pode agir independentemente da vontade da vítima, pois estaria interferindo na autonomia da mulher e talvez impedindo uma reconciliação”, criticou Laís Cerqueira.
O Ministério Público do Distrito Federal pretende ir ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão.
Por Lisiane Wandscheer – Repórter da Agência Brasil.
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Aplicação da Lei Maria da Penha esbarra em desigualdades regionais
Brasília – Apesar de já estar em vigor há mais de três anos, a Lei Maria da Penha ainda enfrenta dificuldades de aplicação devido a desigualdades regionais. É o que pretende mostrar um estudo coordenado pelo Observatório Lei Maria da Penha, ligado à Universidade Federal da Bahia. A pesquisa irá traçar um diagnóstico sobre a aplicação da lei em 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal.
“Queremos contribuir para que a lei seja implementada de maneira efetiva. Nosso relatório revelará as desigualdades regionais que impedem a implementação total da lei”, afirmou Márcia Gomes, coordenadora do estudo.
O levantamento é realizado por um consórcio formado por 12 organizações não governamentais e instituições de pesquisa brasileiras e avalia como as delegacias especiais e juizados (criados após a Lei Maria da Penha) estão funcionando.
A maior parte dos juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher está na Região Sudeste do país. No Norte e Nordeste, seis capitais ainda não têm o órgão.
“Não há juizados em Aracaju, João Pessoa, Teresina, Palmas, Boa Vista e Porto Velho. Nestes locais os casos ainda são encaminhados para as varas criminais”, destacou a pesquisadora.
Na primeira fase da pesquisa, concluída em 2009, foram analisadas cinco cidades, uma de cada região – Belém, Brasília, Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Os principais problemas encontrados foram a falta de estrutura, de capacitação dos policiais que fazem o atendimento às vítimas e a inexistência de sistematização dos dados sobre as ocorrências de agressão.
A segunda fase da pesquisa deve ser concluída até o início do segundo semestre deste ano.
A Lei 11.340/2006 considera a violência doméstica e familiar contra a mulher uma violação aos direitos humanos. Ela prevê, além de medidas punitivas aos agressores, proteção à integridade física e assistência jurídica, social e psicológica à vítima.
O nome da lei foi uma homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou tetraplégica em função das agressões sofridas pelo marido. Após anos de luta na Justiça, em 1998 o caso foi encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em 2001, o Brasil foi condenado por negligência e omissão e obrigado a pagar indenização a Maria da Penha.
Por Lisiane Wandscheer – Repórter da Agência Brasil.
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No Brasil, mulheres passam mais tempo na escola do que os homens
Brasília – Se na maioria das áreas a desigualdade entre mulheres e homens permanecem, na educação o cenário é diferente. A trajetória escolar das meninas brasileiras tende a ser mais regular e bem-sucedida do que a dos meninos.
Em alguns países, especialmente na África e no mundo árabe, as condições de acesso ao ensino e permanência na escola são desfavoráveis para as mulheres. Por essa razão, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) estabeleceu metas de promoção de paridade entre gêneros para alguns países durante a Conferência Mundial de Educação, em 2000. A situação é monitorada pelo órgão.
O especialista em educação e oficial de projetos da Unesco no Brasil Wagner Santana analisa que no país as trajetórias escolares diferentes para homens e mulheres têm relação com o mundo do trabalho.
“Faltam estudos conclusivos a respeito disso, mas com muita frequência fala-se que os meninos, especialmente no final do ensino fundamental e no ensino médio, já passam a sentir uma pressão maior para entrar no mercado de trabalho”, aponta. Muitos também são afetados pela violência que, nessa faixa etária, atinge mais a população masculina.
Santana destaca alguns dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE) que ilustram a situação do Brasil: no grupo dos 15 aos 17 anos, 57% das meninas estão no ensino médio, etapa correta para essa faixa etária. Entre os meninos, o atraso é maior: só 47% cursam a série indicada para a sua idade.
Em relação aos índices de escolaridade, na faixa etária dos 15 aos 19 anos, 41% dos homens têm menos de oito anos de estudo. Já entre as mulheres, essa situação atinge 29% da população nessa faixa etária.
“A entrada dos dois na escola é muito parecida, mas a trajetória escolar dos meninos é mais tumultuada e interrompida”, compara Santana. Segundo ele, essa situação é comum nos países da América Latina.
A pesquisadora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea) Patrícia Rangel ressalta que essa vantagem na escolarização não se reflete em ganhos no mercado de trabalho. Segundo ela, o índice de desemprego entre mulheres com nível universitário é 30% maior do que entre os homens com a mesma escolaridade.
Elas ainda ocupam menos cargos de chefia e continuam ganhando menos do que os homens por questões culturais e de estruturação do mundo do trabalho, de acordo com a especialista. “Em primeiro lugar, o Brasil tem uma cultura patriarcal que não considera normal que a mulher assuma funções de liderança”, afirma.
“Além disso, há uma divisão sexual do trabalho. Algumas tarefas são delegadas ao homens e outras à mulher. Elas sempre ficam encarregadas das atividades do lar e do cuidado com os filhos. Com isso, elas têm menos tempo para se dedicar e crescer na carreira”, explica.
De acordo com a especialista, creches e escolas infantis são importantes para reverter essa situação e a oferta precisa ser ampliada. Com o acolhimento das crianças nesse locais, a mulher teria mais tempo e energia para investir na carreira, reduzindo os efeitos da dupla jornada.
“Além disso, homens e mulheres precisam compartilhar solidariamente as tarefas domésticas e de cuidado com a família. A Convenção 156 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] trata sobre isso, mas o Brasil ainda não ratificou essa convenção”, diz.
Por Amanda Cieglinski – Repórter da Agência Brasil.
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Desigualdade ainda pesa contra as mulheres no mercado de trabalho
Brasília – A segunda década do século 21 começa para as mulheres como terminou o século passado. Elas trabalham mais e ganham menos, ainda que sejam mais qualificadas do que os homens. Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego mostram que, no mercado formal, as mulheres de todos os níveis de escolaridade ganham menos do que os homens com o mesmo grau de formação.
Entre os analfabetos, a renda média mensal em 31 de dezembro de 2008 era de R$ 614,80 para os homens, enquanto para as mulheres trabalhadoras ficava em R$ 506,95.
Esse fenômeno se verifica entre os trabalhadores com formação em nível superior. A média salarial para esse grau de instrução, à época, era de R$ 3.461,82. No caso dos homens, essa renda subiria para R$ 4.623,98. Se o assalariado fosse mulher, o salário seria de R$ 2.656,47.
Para o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, professor titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, ligada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existe no mercado de trabalho uma espécie de “segregação ocupacional” na qual as mulheres estão em posições de menor prestígio, formalização e proteção social.
A socióloga Eva Blay, ex-senadora (PSDB-SP) e professora titular aposentada da Universidade de São Paulo (USP), assinala que as mulheres estão subindo lentamente na hierarquia dos postos do mercado de trabalho. Ela aponta que as relações de trabalho ainda são marcadas pelo machismo. “O mercado resiste em contratar uma mulher por medo de que ela não consiga se impor aos demais trabalhadores homens.”
Segundo a acadêmica, ainda pesa contra as mulheres preconceitos como a falsa ideia de que elas faltam mais ao serviço do que os homens.
Além do trabalho fora de casa, as mulheres precisam se dedicar a atividades não remuneradas, como os afazeres domésticos. Segundo dados do IBGE referentes a 2007, as mulheres de 10 anos de idade ou mais se dedicavam 22,3 horas semanais aos afazeres domésticos contra 5,2 horas dos homens.
“Estamos muito longe de ter uma cultura em que marido e mulher cooperem com esses afazeres”, lamenta Neuma Aguiar, professora de sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
“A gente é invisibilizada. Parece que lavar e consertar roupa, preparar comida ou cuidar da pessoa doente estão descoladas da produção da riqueza, mas não estão”, critica Fátima Lucena, professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
“Participamos da produção da riqueza, mas na hora da distribuição perdemos muito mais do que os homens”, lamenta. Fátima Lucena, no entanto, faz uma autocrítica: “A mulher não é somente vítima, mas também construtora das relações sociais”.
A socióloga Marlise Matos, chefe do Departamento de Sociologia da UFMG, concorda. “Homens e mulheres são socializados em uma cultura tradicional, conservadora, patriarcal, machista. Esse é o caldo cultural que não é privilégio dos homens. Há um ciclo de retroalimentações do qual as mulheres têm responsabilidade porque não quebram”, avalia.
Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil.
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