Em 2004, os integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social (CDES) começaram a debater a importância de construção de uma Agenda Nacional de Desenvolvimento para o Brasil. Esse debate consumiu mais de um ano de trabalho, envolvendo todos os membros e foi aprovada pelo pleno do CDES em agosto de 2005. A partir de março de 2008, as reflexões do CDES sobre a questão do desenvolvimento se inseriram no contexto da nova arquitetura mundial e a necessidade de uma revisão da Agenda surgiu. Encontro realizado em São Paulo atualizou esse debate.
Membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), principal órgão consultivo da Presidência da República, discutiram quarta-feira (10), em São Paulo, propostas que sustentem um novo padrão de desenvolvimento brasileiro e as estratégias que devem ser adotadas pelo Estado para tal. É consenso entre os conselheiros que o Brasil hoje é diferente do país que foi analisado no momento da construção da Agenda Nacional de Desenvolvimento, em 2004, e que uma nova proposta deve ser gestada. Agora, as conclusões estabelecidas no encontro serão apresentadas ao Presidente Lula durante a 33ª Reunião Plenária do CDES, em abril.
Segundo o clima do encontro na sede da Fecomércio, em São Paulo, as proposições sobre o padrão de desenvolvimento em curso apontam para a busca de um maior dinamismo da economia brasileira, associado com uma melhor distribuição de renda e riqueza, redução da pobreza, ampliação do mercado interno e sustentabilidade ambiental. Ou seja, a construção de um novo padrão de produção, consumo e distribuição sobre o qual o Conselhão vem se debruçando a partir do acúmulo de experiências de diálogo ente os diferentes atores sociais que o compõem.
A oficina sobre Desenvolvimento, com a presença dos economistas Ricardo Bielshowski e João Carlos Ferraz serviu como base para as avaliações do Conselho. O economista da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) Ricardo Bielschowsky, destacou que o Brasil apresenta um bom cenário econômico, mas carece de um pacto social que gere um novo ciclo de desenvolvimento. “Entre 1930 e 1980, aconteceu no país a formação de um grande suporte estatal e desenvolvimento da economia via uma industrialização dirigida ao mercado interno. Depois, o país viveu períodos de instabilidade macroeconômica e, até 2003, um baixo crescimento. Agora, é hora de discutir um novo padrão”, disse. Segundo Bielschowsky o Brasil tem fôlego para uma perspectiva de desenvolvimento promissora a longo prazo, se enfrentar “a baixa propensão a investir e a histórica insuficiência de mecanismos de transmissão de produtividade ao rendimento das famílias. Isso é uma dívida de 500 anos que não se resolve da noite para o dia”.
De todo modo, o economista afirma que este novo ciclo também conta com heranças favoráveis como a estabilidade dos preços, a Constituinte de 1988, a estrutura diversificada presente no país, as políticas sociais do Governo Lula e um quadro internacional favorável ao Brasil. “Há um tripé de sustentação deste novo modelo. Estabilidade, distribuição de renda e políticas de crescimento de investimento. Com isso, se pode prever crescimento para 2010”. As estratégias defendidas durante a reunião podem ser consideradas como uma recomendação para o estado e para a sociedade civil de planejamento. Por meio de debates como este, horizontes já foram vislumbrados pelo governo como metas, para períodos entre 2006, 2010 e 2022 para algumas variáveis econômicas chaves tais como: taxa de juros, taxa de investimento, crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e evolução do salário mínimo real, por exemplo.
Para o diretor de Gestão de Riscos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Carlos Ferraz, o país vive um cenário positivo com previsão de crescimento econômico, nos próximos cinco anos, em torno de 5%. “Transformar o crescimento em desenvolvimento sustentado, econômico, social e ambiental é o grande desafio”, disse. Segundo ele “sem estado desenvolvimentista, não há desenvolvimento”.
Além disso, o Conselho defendeu que não há como escapar nos próximos anos do enfrentamento da questão previdenciária. O Brasil passa por um intenso processo de mudança na estrutura etária caracterizado pela crescente participação dos idosos na população. Projeções do IBGE indicam que os brasileiros idosos de 65 anos ou mais devem aumentar de 12 milhões em 2008 para 49 milhões em 2050. A população jovem, entre zero e 24 anos, cairá no mesmo período de 84 milhões para 51 milhões. Para o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o economista Márcio Pochmann existe a necessidade de uma “refundação do Estado” em torno destas questões.
A Reforma Tributária também foi tema dos debates e acredita-se que um requisito de viabilidade de um novo projeto para o país é a reforma completa do estado brasileiro. Defendeu-se o fim da regressividade do imposto e o incentivo a produção. A educação também foi apresentada como responsabilidade social compartilhada entre os entes da federação, a iniciativa privada e outros atores sociais, sendo necessário o envolvimento de todos na mobilização para garantir sustentabilidade política e os recursos financeiros para a política educacional no longo prazo que invista em formação, ciência e tecnologia.
A nova Agenda Nacional de Desenvolvimento
Foi em 2004 que os conselheiros do CDES perceberam a importância de construção de uma Agenda Nacional de Desenvolvimento (a AND), que consumiu mais de um ano de trabalho, envolveu todos os membros e foi aprovada pelo Pleno do CDES em agosto de 2005. A partir de março de 2008, as reflexões do CDES sobre a questão do desenvolvimento se inseriram no contexto da nova arquitetura mundial e a necessidade de uma revisão da Agenda surgiu. Com a crise sistêmica que eclodiu em setembro de 2008, ficou evidente que poucos países isolados não conseguiriam vencê-la. Foi também durante a crise financeira que o G-7 se transformou em G-20 e ficou claro que era preciso ter o Brasil, a Índia, a China, o México e a África na mesa de negociações sobre o futuro do mundo.
Por Clarissa Pont.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cartamaior.com.br.