As verdadeiras razões da greve dos professores em São Paulo
O artigo “Melhora sutil” (Folha de S.Paulo, 4/3), do secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza, tenta transformar os resultados do Saresp em indicador da melhoria da qualidade do ensino. Mas educadores e especialistas concordam que os resultados da avaliação foram “pífios” ou, quando muito, “insuficientes”.
Os investimentos em educação vêm caindo ano a ano no estado de São Paulo. Em 2009, o governo estadual deixou de gastar R$ 360 milhões no setor educacional. Neste ano, não há previsão de reajuste salarial para o magistério.
Todo profissional precisa ser bem remunerado, ter carreira justa, condições de trabalho e jornada de trabalho adequada. Por que no caso dos professores seria diferente?
A greve que realizamos neste momento busca o atendimento dessas reivindicações. Nossos salários estão defasados e precisam ser reajustados em 34,3% para recuperar o poder de compra de março de 1998.
O secretário tenta comparar o incomparável ao dizer que, se um aumento de 5% no PIB nunca seria considerado “sutil”, o aumento do Idesp (indicador criado a partir do Saresp) deveria ser comemorado.
Como economista, o secretário deveria perceber que a comparação é descabida. Não há equivalência entre o crescimento do PIB, que mede as riquezas materiais produzidas pela nação, com os resultados do processo ensino-aprendizagem.
Para nós, os resultados de avaliações não são absolutos nem totalmente quantificáveis. O principal resultado da educação é a formação de cidadãos e cidadãs. O ser humano deve ser o centro do processo educativo.
As avaliações são importantes instrumentos para a localização dos problemas e das potencialidades de cada aluno, classe, equipe, escola e do sistema como um todo. Ajudam a rever métodos, readequar conteúdos e direcionar atenção e recursos aos elos mais frágeis.
Mas seus resultados estão condicionados por um conjunto de fatores que inter-relacionam e precisam ser considerados em qualquer avaliação. Pela forma como o governo lê os resultados das avaliações, a gestão educacional nada tem a ver com eles. As autoridades educacionais, assim, isentam-se de responsabilidade.
O secretário diz que “os professores são vítimas de um sistema de formação docente que privilegia o teórico e o ideológico em detrimento do conteúdo e da didática”. Por que, então, a prova aplicada aos professores temporários foi focada na aferição de conhecimentos teóricos e não avaliou a prática pedagógica? Não acreditamos em teoria sem prática nem em prática sem teoria.
É também por meio de uma prova de conhecimentos que o governo define quais professores terão direito a reajuste salarial, ainda assim limitando a “até” 20% da categoria.
O governo bate na tecla da má formação dos professores. Por que não promove, então, programas de formação continuada no local de trabalho durante a jornada do professor? Por que se opõe à destinação de um terço da jornada de trabalho para atividades de formação e atualização da categoria? Por que aplica apenas o mínimo (20%) definido para essa finalidade pelas diretrizes nacionais, enquanto a capital, por exemplo, destina 33% da jornada para tal fim? Além disso, os cursos promovidos pela secretaria são insuficientes e restritivos.
Não aceitamos a afirmação de que nossas posições têm motivações eleitorais. As ações da Apeoesp são determinadas pelas representações em todas as regiões do estado. A greve é deliberada por pessoas que, nesse sentido, assumem uma posição política.
Sou presidente do maior sindicato da América Latina, não sou candidata a nenhum cargo nas eleições de outubro, mas, como cidadã, não tenho o direito a preferência partidária? O governador, sim, é candidato.
Por que o governador e o secretário podem ser vinculados a uma organização partidária, o PSDB, e o restante da população não pode? Paulo Freire dizia que não existe neutralidade na educação. A própria neutralidade é, na verdade, uma posição política diante da realidade.
O que importa, mesmo, é saber se a educação estadual, hoje, corresponde às necessidades da população. É aceitável que os professores estaduais tenham salários tão baixos e condições de trabalho tão ruins para cumprir uma das funções mais importantes na nossa sociedade?
Lançamos aqui um desafio ao secretário: promova a reposição do poder de compra dos nossos salários e nos dê um tempo. O senhor e toda a população verão que a educação vai melhorar — e muito.
Por Maria Izabel Azevedo Noronha, que é presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e membro do Conselho Nacional de Educação na Folha de S.Paulo.
Por APEOESP.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.
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Professor do RS tem o salário inicial mais baixo entre as redes estaduais
Rio Grande do Sul está entre os seis estados que ainda não pagam o piso nacional para os professores
Porto Alegre – O Rio Grande do Sul está entre os seis estados que ainda não pagam o piso nacional para os professores da rede pública estadual. Levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) mostra que além do estado gaúcho, Goiás, Tocantins, Rondônia, Ceará e Pernambuco não remuneram com o piso o professor iniciante, que tem formação de nível médio, e trabalha 40 horas.
Destes estados, o Rio Grande do Sul ainda paga a remuneração inicial mais baixa, no valor de R$ 862,80. As outras cinco redes estaduais recebem R$ 950, que era o valor do piso antes de ser reajustado nos meses de janeiro.
A presidente do sindicato da categoria, o CPERS, Rejane de Oliveira, diz que as políticas de educação do governo de Yeda Crusius (PSDB) envergonham a população. “Depois que a governadora Yeda assumiu o estado do RS, ele figura entre os estados que paga pior, a educação com problemas na qualidade, o número de escolas sucateadas e destruídas vem crescendo, e talvez um dos poucos estados que esteja trabalhando com escolas de contêineres, de lata”, critica.
O governo estadual resiste em conceder o piso salarial desde a sua implementação. Em 2008, após a sanção do piso, o governo gaúcho e outros quatro estados entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade da lei.
Também há divergência sobre o valor. O STF determinou que as gratificações estão incluídas no piso, o que é defendido pelo governo gaúcho e deixa o valor em pouco acima de R$ 1 mil. No entanto, a categoria considera que o piso é somente o vencimento básico, contabilizando pouco mais de R$ 1.3 mil.
O piso salarial será debatido pelos professores na assembleia geral que acontece na próxima sexta-feira (19), na capital.
Por: Raquel Casiraghi. Publicado em 17/03/2010, 13:05. Última atualização às 16:19.
Fonte: Radioagência NP.
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Conquista: publicado Decreto de nomeação dos professores
Nomeação de 2.159 professores é mais uma conquista da pauta da categoria
A Seed divulga o Decreto 6471/2010, que trata da posse de 2.159 candidatos para exercerem o cargo de professor, área de atuação 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e séries do Ensino Médio da Rede Pública Estadual.
A presidente da APP-Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, destaca que a nomeação atende reivindicação da APP-Sindicato, que está mobilizada para que o Governo faça todas as convocações dos aprovados nos últimos concursos. A reivindicação é um dos principais itens da Campanha Salarial 2010 dos Educadores do Paraná.
A posse dos relacionados no Decreto nº 6471/2010 será nos dias 05 e 06 de abril de 2010, conforme cronograma do NRE de inscrição (o prazo final legal para a tomada de posse dos candidatos nomeados é de até 30 dias da data do Decreto de Nomeação, portanto: 09/04/10).
Documentação exigida para a posse no cargo:
1 – Original e cópia do Diploma de Licenciatura Plena na disciplina de nomeação, acompanhado de Histórico Escolar, com devido reconhecimento do MEC (NÃO serão aceitas DECLARAÇÕES ou ATESTADOS de Conclusão de Curso, somente CERTIDÕES de Conclusão de Curso, acompanhadas de HISTÓRICO ESCOLAR, na ausência do Diploma). Para Educação Especial e Libras, o candidato deve apresentar também os Certificados exigidos em Edital de Regulamentação (12/2007).
2 – Cópias simples de RG, CPF, TÍTULO DE ELEITOR, CERTIDÃO DE CASAMENTO E NASCIMENTO DOS FILHOS, PIS E COPIA DA CTPS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO;
3 – Portaria de Exoneração (havendo acumulação de cargos).
Para ver o Decreto 6471/2010, acesse o endereço eletrônico http://celepar7cta.pr.gov.br/SEEG/sumulas.nsf/2b08298abff0cc7c83257501006766d4/56935e929384520a832576e8004b7890?OpenDocument
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.appsindicato.org.br.