Brasília – O Tesouro Nacional emitiu hoje (20) R$ 74,2 bilhões de títulos públicos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa é a primeira parcela do empréstimo de R$ 80 bilhões anunciado no fim do ano passado.
O dinheiro ajudará o banco a prorrogar a linha de crédito para a aquisição de máquinas e equipamentos por parte de empresas. De posse dos títulos, o BNDES venderá os papéis no mercado conforme as necessidades e terá mais capital para a concessão de crédito. Em contrapartida, o banco reembolsará o Tesouro dentro de condições estabelecidas em lei.
Mais cedo, o coordenador de Operações da Dívida Pública, José Franco de Morais, havia afirmado que o empréstimo seria concedido de forma parcelada. No entanto, diferentemente do aporte de R$ 100 bilhões do ano passado, concedido em seis parcelas de valor similar, o Tesouro emprestou quase todos os recursos de uma só vez.
Ainda faltam R$ 5,8 bilhões para serem emitidos. De acordo com o Tesouro, os futuros lançamentos de títulos serão divulgados no dia da emissão.
Ao todo, o Tesouro emitiu seis lotes de títulos, com vencimento entre junho deste ano e setembro de 2015. A maior parte dos recursos, R$ 43,6 bilhões, é composta de papéis prefixados (com juros definidos com antecedência). Os R$ 30,6 bilhões restantes foram emitidos em títulos corrigidos pela taxa Selic, que indica os juros básicos da economia.
Por se tratar de empréstimo entre entes públicos, a operação não terá impacto na dívida líquida do setor público. Isso porque o indicador leva em conta, ao mesmo tempo, tudo o que o governo deve e tem a receber. A capitalização do BNDES, no entanto, aumenta a dívida bruta, que desconsidera o que o Tesouro tem a receber.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil. Edição: Aécio Amado.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.
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BNDES e bancos de desenvolvimento do BRIC assinam cooperação
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, participou nesta quinta-feira, 15, em Brasília, de assinatura de Memorando de Entendimento entre os bancos de desenvolvimento dos países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). A cerimônia ocorreu no palácio do Itamaraty.
O documento estabelece diretrizes para cooperação técnica nas respectivas áreas de atuação e expertise das instituições envolvidas: Bank for Development and Foreign Economic Affairs (Vnesheconombank), da Rússia; China Development Bank e India Eximbank. A intenção é constituir uma associação permanente formada pelos bancos de desenvolvimento dos BRICs.
O evento aconteceu no âmbito da 2ª Cúpula do BRIC (a primeira foi realizada em junho do ano passado, na Rússia) e está em consonância com o movimento para estreitar as relações entre os governos dos quatro países, cujas economias — complementares em vários aspectos — são responsáveis por 13% da produção, 50% da população e 50% do crescimento global.
O memorando em questão é resultado de um esforço de aproximação capitaneado pelo BNDES e o Vnesheconombank, que contou com a adesão do CDB e do India Eximbank.
A cooperação entre os quatro países teve início em Ecaterimburgo, na Rússia, em 2009, quando os líderes se reuniram na 1ª Cúpula do BRIC para debater os efeitos da crise econômica de 2008 e 2009. Na época, foi anunciado que iriam atuar de forma coordenada na reforma do sistema financeiro internacional.
Ao final da 2ª Cúpula, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do acordo de cooperação entre os bancos de desenvolvimento dos quatro países, o que vai permitir “ampliar as atividades de fomento a projetos de infraestrutura”. Os países decidiram aprofundar a cooperação nas áreas política, financeira, comercial, ambiental, energética, agrícola e de segurança.
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O BNDES e o crédito de longo prazo, na crise e na recuperação
Se 20% da carteira de projetos tivesse sido abortada em virtude do racionamento de crédito do banco, a arrecadação federal se reduziria em R$ 10 bilhões no curto prazo
No ano passado, o Tesouro Nacional concedeu empréstimo ao BNDES, aportando títulos públicos cujo valor de mercado montou em R$ 100 bilhões. O empréstimo equacionou as necessidades de funding do BNDES em 2009, permitindo sustentar a demanda por recursos para investimentos e viabilizando importante ação anticíclica no contexto de aprofundamento da crise externa. A operação originou um ativo de crédito para o Tesouro e um passivo de mesmo montante para o banco, elevando a dívida bruta do setor público consolidado mas com efeitos neutros sobre a dívida líquida.
O empréstimo buscou evitar os custos alocativos derivados do racionamento de crédito de longo prazo, especialmente relevantes em contexto de crise . A ausência de funding em condições adequadas de custo, prazo e duration tende a acarretar redução do investimento e mudança na sua composição. Tal falha de mercado afeta principalmente o componente nobre da formação de capital fixo, a aquisição de máquinas e equipamentos e a abertura, ampliação e modernização de indústrias, assim como os projetos de investimento em infraestrutura, usualmente intensivos em externalidades positivas, possuidores de retorno social superior ao retorno privado. Sem o aporte, projetos de investimento seriam inibidos, o que seria fator de agravamento da crise no Brasil.
O empréstimo ao BNDES tem implicações fiscais. A discussão sobre esse aspecto, no entanto, deveria ser conduzida a partir de foco mais amplo do que aquele que tem sido utilizado, restrito à apuração dos efeitos diretos associados ao diferencial entre o retorno esperado do ativo constituído pelo Tesouro e o custo projetado para o seu refinanciamento no futuro.
Sobretudo no contexto da crise financeira, a análise do custo fiscal esperado deve ser cotejada a outro custo, aquele que poderia ser gerado com o agravamento da crise, com a desestabilização das expectativas, da reversão de decisões de investimento e, assim, de limitações sobre a capacidade futura de crescimento não inflacionário. Ao limitar a expansão da capacidade instalada, o racionamento de crédito de longo prazo poderia, via hiato de produto, pressionar a política monetária em um regime de metas de inflação – com efeitos fiscais indiretos relevantes.
Estimamos o custo direto decorrente do diferencial entre retorno esperado e custo de refinanciamento para o Tesouro em aproximadamente R$ 1 bilhão ao ano, em valor presente líquido, ou cerca de 30% do valor de face do crédito, a ser apropriado em 30 anos. O cálculo considera as diferenças no custo associado às dívidas prefixadas emitidas pelo Tesouro em relação ao retorno esperado do crédito ao BNDES; e o custo esperado da posição pós-fixada e da parcela prefixada a ser objeto de rolagem futura. Essa ponderação busca refletir o diferencial entre o prazo médio do crédito, de 17,5 anos, e a duração da carteira de títulos entregue ao BNDES, de 4,2 anos.
Para 24% (4,2/17,5) dos créditos ao BNDES a estimativa considerou o diferencial entre o custo prefixado com base nas curvas de mercado (curva BM&F) e a TJLP projetada mais o retorno operacional. Já a estimativa do custo relativo aos 76% restantes reflete o diferencial entre as expectativas de carregamento das posições pós-fixadas – baseadas na trajetória da Selic implícita na curva de juros, líquida de prêmio de risco estimado – e a TJLP projetada a partir da correlação histórica entre TJLP e taxas de mercado, acrescida do retorno operacional das aplicações viabilizadas por tal funding. A adoção de perspectiva neutra ao risco se deve ao fato de que, no Brasil, a curva de juros está carregada de prêmio de risco, de forma que as taxas a termo tendem a ser preditores viesados do curso futuro das taxas de juros de curto prazo, sobreestimando o custo esperado de refinanciamento do Tesouro no futuro.
Uma avaliação mais ampla, todavia, também deve mensurar os efeitos fiscais indiretos, nesse caso considerando os investimentos preservados no contexto da crise e seu importante efeito multiplicador sobre a renda, que impediu contração ainda mais acentuada da atividade e da arrecadação federal. Em avaliação conservadora, estimamos que se 20% da carteira de projetos apoiada tivesse sido abortada em virtude do racionamento de crédito do BNDES, a arrecadação federal se reduziria em R$ 10 bi no curto prazo, ou 1/3 do custo direto estimado em 30 anos.
As dificuldades metodológicas envolvidas nesses cálculos são grandes por envolver outras receitas fiscais, que não apenas os juros, e pelas características do empréstimo: prazo muito longo e taxas de juros flutuantes distintas nas posições ativas e em parte das posições passivas do Tesouro Nacional. Devido à incerteza sobre as variáveis envolvidas, a mensuração exata do custo fiscal só poderá ser feita ao final do período do empréstimo.
A estimativa aqui apresentada, não obstante, busca alargar a perspectiva sob a qual o tema vem sendo tratado, incorporando uma análise, ainda que preliminar, dos efeitos indiretos sobre a arrecadação tributária. No debate recente, os efeitos fiscais diretos dos empréstimos do Tesouro ao BNDES têm sido enfatizados, usualmente conjugada à avaliação de que o suposto viés expansionista da política fiscal exerceria pressão sobre o nível de taxa de juros requerido para a busca das metas de inflação pela autoridade monetária.
Mesma ênfase deveria ser dedicada, porém, aos efeitos positivos das políticas de sustentação do investimento produtivo sobre as decisões da autoridade monetária. Ao evitar contração ainda mais forte do investimento no contexto da crise, o equacionamento do crédito às empresas contribuiu indiretamente, via hiato de produto, para a redução do nível de juros nominais requerido para a perseguição das metas de inflação na fase de recuperação – permitindo acomodar uma trajetória esperada da Selic em patamar inferior ao que seria requerido caso a queda do investimento, no auge da crise, tivesse sido mais profunda.
Por fim, registre-se que a discussão em curso deveria se vincular ao debate mais amplo sobre o financiamento de longo prazo no Brasil – que envolve a agenda de desenvolvimento do mercado de capitais local e pressupõe que novas fontes em moeda local se somem ao BNDES para dar suporte à ampliação do investimento – condição necessária para um ciclo de crescimento acelerado não inflacionário em patamar compatível com as potencialidades e aspirações da economia brasileira.
Por Thiago Rabelo Pereira, que é economista, chefe do Departamento de Renda Fixa da área financeira do BNDES.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.valoronline.com.br.
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Empréstimo de R$ 80 bi para o BNDES não terá impacto forte na dívida pública, diz coordenador
Brasília – O empréstimo de R$ 80 bilhões em títulos do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não terá impacto significativo na dívida pública, disse hoje (20) o coordenador de Operações da Dívida Pública, José Franco de Morais. Segundo ele, a transação não influenciará negativamente a dívida porque já está prevista no planejamento do governo para 2010.
“Não haverá impacto forte nas variáveis, porque as emissões para o BNDES já estão previstas no PAF [Plano Anual de Financiamento], divulgado no início do ano”, disse Morais. O Tesouro Nacional, acrescentou ele, fez simulações de emissão que não apontaram nenhuma elevação significativa na proporção entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB).
Anunciado no fim do ano passado, o empréstimo de R$ 80 bilhões para o BNDES até agora não foi realizado. O dinheiro será usado para o banco ampliar as linhas de crédito para a aquisição de máquinas e equipamentos, prorrogadas para dezembro.
Segundo Morais, o Tesouro e o banco ainda estão negociando os termos do acordo do empréstimo. “A emissão tem de atender tanto a estratégia de financiamento da dívida pública e as necessidades do BNDES”, explicou.
O coordenador de Operações da Dívida Pública disse que as emissões provavelmente seguirão os mesmos moldes do empréstimo de R$ 100 bilhões realizado no ano passado. Os títulos serão emitidos em parcelas para o banco, que revenderá os papéis no mercado e usará o dinheiro para ampliar o capital.
A participação de estrangeiros na dívida pública interna voltou a bater recorde em março. Segundo o Tesouro, a proporção de investidores externos passou de 8,75% em fevereiro para 8,87% no mês passado. Em valores absolutos, a fatia dos aplicadores internacionais na dívida federal interna subiu de R$ 118,3 bilhões para R$ 121,5 bilhões.
De acordo com Morais, os investidores externos estão diversificando as aplicações em papéis brasileiros. “Tradicionalmente, os não residentes aplicam em títulos prefixados [com juros definidos antecipadamente] de longo prazo, mas muitos aplicadores estrangeiros têm optado por papéis prefixados de curto prazo e por títulos vinculados a índices de preços.”
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil. Edição: João Carlos Rodrigues.
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20/04/2010
Estoque da dívida em março fica estável em R$ 1,495 trilhão
Em março, as emissões da Dívida Pública Federal (DPF) totalizaram R$ 36,05 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 50,39 bilhões, resultando em um resgate líquido de R$ 14,34 bilhões, dos quais R$ 11,97 bilhões referentes à Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e R$ 2,37 bilhões relativos à Divida Pública Federal externa (DPFe).
Conforme o relatório divulgado nesta terça-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional, as emissões da DPMFi atingiram R$ 36,04 bilhões. Deste total, R$ 17,3 bilhões foram emitidos em papéis prefixados, R$ 12,63 bilhões indexados à taxa Selic e R$ 5,96 bilhões remunerados por índices de preços.
O estoque da DPF registrou acréscimo de 0,01% em termos nominais, passando de R$ 1,494 trilhão em fevereiro para R$ 1,495 trilhão em março. “O estoque é considerado estável, porque o volume de resgate líquido foi compensado pela apropriação positiva de juros em valor muito semelhante (R$ 14,69 bi)”, comentou o coordenador de Operações da Dívida, José Franco de Morais.
No trimestre, os resgates líquidos da DPF, da DPMFi e da DPFe, alcançaram R$ 43 bilhões, R$ 36,18 bilhões e R$ 6,81 bilhões, respectivamente.
Composição – No mês de março, a composição da DPF foi de 30,25% em títulos prefixados, ante 29% em fevereiro; 33,47% corrigidos pela Selic, contra 35,21% no mês anterior; a participação dos indexados a índices de preços passaram de 28,19% em fevereiro para 28,87% em março; os papéis remunerados pela taxa de câmbio, passaram de 6,5% para 6,3%. “A maioria dos indicadores está próximo dos limites das bandas estabelecidas no PAF (Plano Anual de Financiamento) para o ano de 2010”, observou Franco.
Custo – O custo médio acumulado da DPF em dozes meses aumentou 0,22 ponto percentual, passando de 9,10% a.a. em fevereiro para 9,32 a.a. em março. Conforme o coordenador da Dívida, a elevação ocorreu em função do “ligeiro aumento do índice de preços”. Já o perfil de vencimentos da DPF para os próximos 12 meses apresentaram redução de 24,71% em fevereiro para 24,01% em março.
Estrangeiros – A participação de investidores estrangeiros na DPMFi passou de 8,75% em fevereiro para 8,87% em março. Em relação ao estoque, significa que, no mês passado, R$ 121,5 bilhões da DPMFi, , estavam nas mãos de investidores não residentes no país, contra R$ 118,5 bilhões em fevereiro.
Tesouro Direto – Em março, o Tesouro Direto cadastrou 3.658 novos participantes, totalizando 183.514 investidores. As emissões do programa atingiram o montante de R$ 202,93 milhões. Os títulos mais demandados foram os indexados a índice de preços, representando 43,53% do montante vendido.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.fazenda.gov.br.