Rio de Janeiro- Até 2016, o Brasil pode superar a miséria e diminuir a taxa nacional de pobreza absoluta (rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo por mês), segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre pobreza e miséria. O levantamento apresentado hoje (13) no Rio de Janeiro alerta que, para atingir esse ideal, o país precisa equilibrar a desigualdade que existe entre os estados em relação às taxas de redução da pobreza.
Segundo o levantamento baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), entre 1995 e 2008 saíram da condição de pobreza absoluta 12,8 milhões de pessoas enquanto 13,1 milhões superaram a condição de pobreza extrema (rendimento médio domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo mensal).
O desafio, segundo o Ipea, é fazer com que os estados apresentem ritmos diferenciados de redução da miséria, justamente por apresentarem níveis diferentes de distribuição de renda e de riqueza. Entre 1995 e 2008, as taxas de pobreza extrema entre as unidades da federação foram bem desiguais. Em 1995, Maranhão (53,1%), Piauí (46,8%) e Ceará (43,7%) eram os estados com maior proporção de miseráveis em relação à população. Treze anos depois, Alagoas assumiu o topo do ranking, com a taxa de pobreza extrema de 32,3%. Na outra ponta da lista, Santa Catariana (2,8%), São Paulo (4,6%) e Paraná (5,7%) apresentaram os melhores resultados.
Em relação à pobreza absoluta, entre os estados que tiveram os melhores resultado nesse período estão Santa Catarina, que reduziu a taxa em 61% no período de 13 anos, Paraná (52,2%) e Goiás (47,3%). Já o Amapá (12%), o Distrito Federal (18,2%) e Alagoas (18,3%) tiveram as menores taxas de redução do universo de pessoas nessas condições.
Por Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil. Edição: Vinicius Doria.
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País será menos desigual em 2022, diz ministro
Brasília – O Brasil será “um país melhor de se viver” em 2022, quando vai comemorar 200 anos de independência. A previsão é do ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, que participou hoje (24) do programa Bom Dia, Ministro, transmitido de Brasília, ao vivo, em sinal aberto pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para emissoras de rádio de todo o país.
Segundo Pinheiro Guimarães, o país será, daqui a 12 anos, menos desigual e terá eliminado a miséria. Conforme prevê o Plano Brasil 2022, o fim da pobreza extrema se dará, entre outras formas, pela inclusão educacional: a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar, em horário integral, para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos.
O ministro disse às emissoras de rádio que o ensino integral retira as crianças da rua, diminui a “exposição excessiva” à TV comercial, à internet e ao video game e reduz a vulnerabilidade dos jovens à violência. A universalização se dará com a melhoria da qualidade do ensino, a ser equiparada à dos países desenvolvidos, e com o aumento da população universitária para 10 milhões de pessoas, cerca do dobro atual.
A melhoria do perfil educacional é estratégica para Pinheiro Guimarães, que imagina que o país precisará, por exemplo, triplicar o número de engenheiros civis formados. “Para cada R$ 1 milhão investidos, é preciso um engenheiro”, calculou o ministro.
O plano tem diversas metas que vão demandar investimentos em infraestrutura, como dobrar o consumo per capita de energia, metade fornecida por fontes renováveis (como hidrelétricas) além de quatro novas usinas nucleares. Para o ministro de Assuntos Estratégicos, o país precisa aumentar o conhecimento geológico sobre as riquezas minerais e mapear em 12 anos 60% do território da Amazônia e 100% do restante do território nacional.
O Plano Brasil 2022 prevê crescimento econômico anual de 7%. Para Pinheiro Guimarães, essa é a “taxa necessária para reduzir a distância do Brasil com os países desenvolvidos”. O ministro acredita que a meta será cumprida por meio de investimentos estrangeiros e nacionais, inclusive para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.
As metas para o Plano Brasil 2022, apresentadas em abril, ainda estão em processo de consulta e elaboração. A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) enviou o plano para 20 mil entidades da sociedade civil, para os ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes da República (José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso).
Samuel Pinheiro Guimarães informou que qualquer pessoa pode entrar no site da SAE, acessar o Plano Brasil 2022 (http://www.sae.gov.br/brasil2022/) e fazer sugestões e comentários. O ministro disse às rádios que vai sugerir ao presidente Lula que o plano seja encaminhado após as consultas, para aprovação no Congresso Nacional. “Não é um plano deste governo, mas um plano de Estado, do Brasil”, disse o ministro, informando que o documento será útil para a elaboração de futuros planos plurianuais e para a elaboração dos orçamentos federais.
Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil. Edição: Graça Adjuto.
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Reforma tributária tem papel fundamental na redução da pobreza, diz secretária do MDS
São Paulo – A diminuição da carga tributária é um ponto importante no combate à redução das desigualdades no Brasil, disse hoje (30) a secretária de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Lúcia Modesto.
Na avaliação da secretária, os impostos sobre consumo, que constituem grande parte da carga brasileira, pesam proporcionalmente mais nos orçamentos das famílias de menor renda e precisam ser revistos. “Essa é uma discussão que o Brasil precisa de coragem para fazer. A reforma tributária está aí, no Congresso, foi encaminhada várias vezes, mas até hoje a gente não conseguiu avançar em um novo desenho tributário”, disse após participar do 13° Congresso da Rede Mundial de Renda Básica
Apesar de criticar o atual modelo tributário brasileiro, Lúcia Modesto disse que o país tem avançado no combate à desigualdade social. “Nós não podemos dizer que somos iguais ao [que éramos há] dez anos. Agora, que esse [a reforma tributária] é um tema importante nesse processo de desenvolvimento que nós todos almejamos, com certeza”.
Na avaliação de Lúcia Modesto, a consolidação do processo de “quebra dos ciclos de pobreza”, ou seja, modificação da situação que impede que as pessoas ascendam socialmente, ainda levará alguns anos para acontecer.
Para a secretária, o Bolsa Família procura modificar esse paradigma por meio das condicionantes para o recebimento do benefício, como a exigência da frequência escolar. “Os anos básicos de escolaridade são onze anos, se a gente for falar de prazo com base nesse tipo de apoio às famílias, nós estamos falando de onze anos e a gente só tem sete anos de programa”.
Durante o evento, o diretor de Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão, demonstrou que os programas sociais de transferência de renda também são afetados pela atual estrutura tributária. De acordo com ele, de cada R$1 repassado pelos programas, como o Bolsa Família, R$ 0,56 retornam aos cofres do Estado.
Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil. Edição: Aécio Amado.
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Bolsa Família eleva em quase 50% a renda dos extremamente pobres
Brasília – O benefício pago pelo Programa Bolsa Família eleva a renda da população atendida em 48,7%. O dado consta do Perfil das Famílias Beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF), análise divulgada hoje (31) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O estudo calcula que a média nacional da renda familiar per capita (total da renda dividido pelo número de pessoas no domicílio) sem os benefícios pagos pelo programa é de R$ 48,69. Com o aporte, essa média passa para R$ 72,42, acima da linha da extrema pobreza (miséria) calculada em R$ 70.
O programa paga benefícios variáveis conforme o tamanho da família, número de crianças e adolescentes na escola. Os valores vão de R$ 22 a R$ 200. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal a partir do cadastro das prefeituras municipais.
De acordo com o MDS, a renda per capita dos atendidos pelo Bolsa Família é maior nas regiões mais ricas, mas o impacto é maior nas regiões mais pobres. No Sudeste, a renda é de R$ 82,27; no Sul, a renda chega a R$ 85,07; e no Centro-Oeste, a renda fica em R$ 84,22. No Norte e no Nordeste, apesar do aporte de recursos, a média é abaixo da linha de pobreza: R$ 66,21 e R$ R$ 65,29; respectivamente.
Ainda segundo o ministério, o efeito geral do Bolsa Família foi diminuir o tamanho da população em extrema pobreza que era de 12% para um patamar de 4%. A pesquisa foi feita com base nos dados de setembro de 2009.
Cerca de 49 milhões de pessoas formam as famílias beneficiadas pelo programa, a maior parte dessas pessoas (56,17%) tem até 17 anos.
A pesquisa sobre o perfil das famílias beneficiadas ainda revela que 70% dos beneficiados vivem em área urbana, em domicílios que declaram ser próprio (61,6%), sobretudo em casas (92,6%). Nos últimos anos, esses domicílios melhoraram de condição física. De 2005 para 2009 caiu o número de residências que não tinham tratamento de água, luz, esgoto e coleta de lixo.
Atualmente nove de cada dez domicílios contam com coleta de lixo; 67,8% têm escoamento sanitário e 83,9% têm abastecimento de água por rede pública. De acordo com a secretária nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, apesar da diversidade regional e da condição da pobreza em vários lugares, a desassistência desses serviços ainda é parecida em vários estados.
Segundo a secretária, nos últimos anos, cerca de 4 milhões de famílias deixaram de ser atendidas pelo PBF, 80% delas porque tiveram a renda elevada; o que demonstra, segundo Lúcia Modesto, que o programa “tem porta de saída”.
De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, até o final do ano, o Bolsa Família quer atender 12,9 milhões de famílias. Atualmente atende 12,4 milhões. O crescimento do programa irá permitir a inclusão de 48 mil famílias de moradores de rua, ribeirinhos, indígenas e de bolsões de pobreza ainda não inscritos no programa.
Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lílian Beraldo.
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