Para efeito de comparação, na legislatura passada, de 2003 a 2007, havia 74 sindicalistas no Legislativo federal. No início da atual legislatura (2007 a 2011), a bancada tinha 64 sindicalistas, ou seja, 10% da composição do Parlamento federal, com 594 congressistas – deputados e senadores
Levantamento do DIAP revela que 47 dos 61 parlamentares que compõem a atual bancada sindical são candidatos à reeleição – são 45 deputados e dois senadores – que irão tentar renovar o mandato parlamentar. A bancada sindical representa 10,27% da composição do Congresso.
Para efeito de comparação, na legislatura passada, de 2003 a 2007, havia 74 sindicalistas no Legislativo federal. No início da atual legislatura (2007 a 2011), a bancada tinha 64 sindicalistas, ou seja, 10% da composição do Parlamento.
Baixou para 61 em razão da eleição de Maria do Carmo Lara (PT/MG) para a Prefeitura de Betim (MG) e Tarcísio Zimmermann (PT/RS) para a Prefeitura de Novo Hamburgo (RS), além do falecimento do deputado Adão Pretto (PT/RS), em 5 de fevereiro.
Dentre os que não irão tentar renovar o mandato, uma é candidata à Presidência da República (Marina Silva), um não irá concorrer a nenhum cargo eletivo (Cláudio Magrão), três vão disputar o governo do estado (Eduardo Valverde, Ideli Salvatti e Tião Viana), seis tentarão uma vaga para o Senado (Carlos Abicalil, José Pimentel, Paulo Rocha, Vanessa Grazziotin, Vignatti e Walter Pinheiro), um vai disputar mandato estadual (José Nery) e um é suplente de senador (Virgílio Guimarães).
Senado Federal
Da atual bancada sindical no Senado, composta de sete parlamentares, apenas dois irão tentar a reeleição – Fátima Cleide (PT/RO) e Paulo Paim (PT/RS).
Os demais – Ideli Salvatti (PT/SC) vai disputar o governo de estado; José Nery (PSol/PA) disputa mandato de deputado estadual; Marina Silva (PV/AC) concorre ao Planalto; e Tião Viana (PT/AC) vai tentar manter a hegemonia do partido no estado concorrendo ao governo. Ele tem mandato até 2015.
Força no Congresso
A atual bancada composta por 61 congressistas terá nesta eleição, pelo menos, que manter seu número e tentar ampliar sua força, do contrário não conseguirá fazer frente às demandas dos trabalhadores na próxima legislatura.
Nos próximos anos, mesmo que seja eleita a candidata do presidente Lula, não há garantia de fácil acesso ao poder, como existe no governo atual, nem tampouco a certeza de respeito empresarial e dos outros níveis de governo – estados e municípios – aos pleitos da classe trabalhadora.
Por isso, é fundamental que elejamos parlamentares – deputados federais e estaduais e senadores – para mediar conflitos, intermediar demandas e criar condições para as saídas negociadas para os impasses. Do contrário, podemos voltar aquele tempo de conflitos e impasses e, para piorar, sem os interlocutores, no caso os parlamentares, que davam suporte ao movimento sindical nos períodos anteriores aos governos Lula.
Pequena, mas combativa
A atual bancada, apesar de pequena, reagiu às investidas do neoliberalismo no Congresso, como a aprovação da Emenda 3, vetada pelo presidente da República, e foi pró-ativa na luta pelo aumento real do salário mínimo, no arquivamento do projeto de flexibilização da CLT, na defesa de aumentos reais do salário mínimo e dos aposentados, na atualização da tabela do imposto de renda, no apoio ao reajuste dos servidores e na luta pela eliminação do fator previdenciário.
Mas teve seu trabalho facilitado na relação com o Governo Federal e foi pouco demandada na mediação de conflitos com o setor privado.
Uma bancada do tamanho da atual, ainda que com a mesma combatividade, não dará conta dos desafios de uma conjuntura diferente da vivenciada no segundo mandato do presidente Lula.
No cenário de hoje, há afinidade entre o Governo central e o movimento sindical. Para completar, os empresários se sentem constrangidos em agredir um segmento defendido por um presidente da República popular. Qual é a garantia que esse quadro irá se repetir?
Confira a lista com os nomes da atual bancada sindical e a situação de cada um para as eleições:
Deputados
Alice Portugal (PCdoB/BA) – reeleição
Ângelo Vanhoni (PT/PR) – reeleição
Anselmo de Jesus (PT/RO) – reeleição
Antônio Carlos Biffi (PT/MS) – reeleição
Arlindo Chinaglia (PT/SP) – reeleição
Assis Miguel do Couto (PT/PR) – reeleição
Augusto Carvalho (PPS/DF) – reeleição
Cândido Vaccarezza (PT/SP) – reeleição
Carlos Abicalil (PT/MT) – Senado
Carlos Santana (PT/RJ) – reeleição
Carlos Zarattini (PT/SP) – reeleição
Cláudio Magrão (PPS/SP) – não concorre a cargo eletivo
Chico DAngelo (PT/RJ) – reeleição
Chico Lopes (PCdoB/CE) – reeleição
Dalva Figueiredo (PT/AP) – reeleição
Daniel Almeida (PCdoB/BA) – reeleição
Devanir Ribeiro (PT/SP) – reeleição
Domingos Dutra (PT/MA) – reeleição
Dr. Rosinha (PT/PR) – reeleição
Edmilson Valentim (PCdoB/RJ) – reeleição
Eduardo Valverde (PT/RO) – governo de estado
Emília Fernandes (PT/RS) – reeleição
Eudes Xavier (PT/CE) – reeleição
Fátima Bezerra (PT/RN) – reeleição
Fernando Ferro (PT/PE) – reeleição
Fernando Lopes (PMDB/RJ) – reeleição
Geraldo Magela (PT/DF) – reeleição
Gilmar Machado (PT/MG) – reeleição
Henrique Afonso (PT/AC) – reeleição
Ivan Valente (PSol/SP) – reeleição
João Dado (PDT/SP) – reeleição
João Paulo Cunha (PT/SP) – reeleição
Jorge Bittar (PT/RJ) – reeleição
José Pimentel (PT/CE) – Senado
Leonardo Monteiro (PT/MG) – reeleição
Luiz Aberto (PT/BA) – reeleição
Luiz Bassuma (PV/BA) – governo de estado
Luiz Sérgio (PT/RJ) – reeleição
Manuela DÁvila (PCdoB/RS) – reeleição
Marcelo Serafim (PSB/AM) – reeleição
Maurício Rands (PT/PE) – reeleição
Nelson Pellegrino (PT/BA) – reeleição
Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) – reeleição
Paulo Rocha (PT/PA) – Senado
Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) – reeleição
Pepe Vargas (PT/RS) – reeleição
Perpétua Almeida (PCdoB/AC) – reeleição
Ricardo Berzoini (PT/SP) – reeleição
Roberto Santiago (PV/SP) – reeleição
Vander Loubet (PT/MS) – reeleição
Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) – Senado
Vicentinho (PT/SP) – reeleição
Vignatti (PT/SC) – Senado
Virgílio Guimarães (PT/MG) – suplente de senador
Walter Pinheiro (PT/BA) – Senado
Zé Geraldo (PT/PA) – reeleição
Zezéu Ribeiro (PT/BA) – reeleição
Senadores
Fátima Cleide (PT/RO) – reeleição
Ideli Salvatti (PT/SC) – governo de estado
Inácio Arruda (PCdoB/CE) – mandato até 2015
José Nery (PSol/PA) – deputado estadual
Paulo Paim (PT/RS) – reeleição
Marina Silva (PV/AC) – presidente da República
Tião Viana (PT/AC) – governo de estado
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.diap.org.br.
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Ampliar a bancada sindical: desafio dos trabalhadores em 2010
Dom, 11 de Abril de 2010 13:12
Eleger parlamentares – deputados federais e estaduais e senadores – para mediar os conflitos, intermediar as demandas e criar condições para saídas negociadas para os impasses, sob pena de voltar no tempo e sem a interlocução que o movimento sindical sempre teve nos governos Lula
O próximo presidente da República, independentemente de quem seja, dificilmente terá a mesma afinidade de Lula com o movimento sindical, fato que irá exigir forte representação dos trabalhadores no Parlamento para fazer a mediação entre as autoridades públicas e a classe trabalhadora e entre esta e os empresários, nos momentos de conflitos.
A relação de proximidade do presidente com os movimentos sociais, em geral, e com o sindical, em particular, trouxe enormes benefícios para os trabalhadores. Além das conquistas, houve maior parcimônia do setor empresarial que, temeroso de ser chamado à atenção pelo Chefe do Poder Executivo, evitou maiores perseguições e demissões por razões político-ideológicas. Poucos quiseram correr o risco de repreensão, como ocorreu com a Vale que levou uma bronca do Presidente por demitir trabalhadores durante a crise.
O presidente Lula mudou o paradigma na relação entre o Governo e o movimento sindical, substituindo uma prática autoritária por um sistema de diálogo, com a inauguração de espaços de debate e negociação, tanto no âmbito das relações de trabalho do setor privado quanto do setor público.
Colocou em prática, antes mesmo da legalização das centrais, a governança participativa, com a garantia de presença da representação dos trabalhadores em todos os espaços em que temas de interesse fossem objeto de discussão ou deliberação.
Nos próximos anos, mesmo que seja eleita a candidata do presidente Lula, não há garantia de fácil acesso ao poder, como existe no Governo Lula, nem tampouco a certeza de respeito empresarial e dos outros níveis de governo – estados e municípios – aos pleitos da classe trabalhadora.
Por isso, é fundamental que elejamos parlamentares – deputados federais e estaduais e senadores – para mediar conflitos, intermediar demandas e criar condições para as saídas negociadas para os impasses, sob pena de voltarmos no tempo e sem a interlocução que o movimento sindical sempre teve nos governos Lula.
A atual bancada, apesar de pequena, reagiu às investidas do neoliberalismo no Congresso, como a aprovação da Emenda 3, vetada pelo presidente da República, e pró-ativa na luta pelo aumento real do salário mínimo, no arquivamento do projeto de flexibilização da CLT, na defesa de aumentos reais do salário mínimo e dos aposentados, na atualização da tabela do imposto de renda, no apoio ao reajuste dos servidores e na luta pela eliminação do fator previdenciário. Mas teve seu trabalho facilitado na relação com o Governo Federal e foi pouco demandada na mediação de conflitos com o setor privado.
Uma bancada do tamanho da atual, ainda que com a mesma combatividade, não dará conta dos desafios de uma conjuntura diferente da vivenciada no segundo mandato do presidente Lula. No cenário de hoje, há afinidade entre o Governo Central e o movimento sindical. Para completar, os empresários se sentem constrangidos em agredir um segmento defendido por um presidente da República popular. Qual é a garantia que esse quadro irá se repetir?
Esse será o desafio do movimento sindical nas eleições de 2010. Renovar o mandato dos atuais e eleger novos aliados dos trabalhadores, preferencialmente candidatos comprometidos com a classe trabalhadora e com experiência sindical, seja para dar sustentação a um governo democrático e popular, seja para enfrentar conjunturas adversas.
A Diretoria
Editorial do Boletim do DIAP, março de 2010, Ano XVII, Nº 236
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.diap.org.br.
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Deputado federal petista defende fortalecimento do Estado
O líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), defendeu nesta semana a decisão política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fortalecer o Estado brasileiro nos últimos oito anos. Ferro criticou os partidos de oposição, que defendem no Brasil a adoção do chamado Estado mínimo.
“Essa história de Estado mínimo é uma falácia. Não existe Estado mínimo. O Estado está sempre a serviço de alguém. O Estado não é um ente neutro, ele está a serviço, sim, de interesses sociais e políticos, interesses de classe, e não podemos nos esquecer disso. Esse linguajar, essa retórica do Estado mínimo que ouvimos é reveladora de uma saudade de privilégios a determinados interesses sociais”, afirmou.
O parlamentar elogiou a decisão do governo federal de criar uma empresa pública para prestar serviços na área de seguro. “Vemos uma sequência de afirmativas de que o Governo estaria com um viés estatizante, promovendo o retorno às velhas fórmulas da economia. Ora, a crise recente que o mundo viveu, e ainda vive, do capitalismo mostrou claramente o papel que o Estado tem na gestão dos negócios da sociedade. Foi o Estado quem socorreu toda a tragédia da economia nos diversos países atingidos por essa crise econômica. Não fosse o Brasil um País que ainda tivesse certa estrutura de sua máquina de Estado, não teria sobrevivido a esses momentos dramáticos que ainda se vive na economia mundial”, disse.
Fernando Ferro afirmou que o Estado brasileiro hoje é mais democrático. “É democrático ao liberar mais recursos de maneira que setores sociais que nunca viram a presença no campo, no fomento, no financiamento da agricultura familiar, na pequena propriedade, que esse capital que é de origem e da gestão do Estado está viabilizando esses empreendimentos. Estamos no caminho certo, no caminho da democracia, no caminho do fortalecimento da cidadania”, disse.
O líder destacou ainda que a oposição “insiste na saudade do controle do Estado patrimonialista para as elites”. “O Estado é um instrumento necessário para promover o desenvolvimento. É com essa convicção que nós estamos coerentes com a criação da Telebras, de uma empresa na área de seguros, do fortalecimento da nossa estrutura de transportes, da nossa infraestrutura energética. É assim que poderemos viabilizar um crescimento sustentado, que fortaleça a democracia e garanta ao País reduzir suas desigualdades”, afirmou.
Equipe Informes.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.ptnacamara.org.br.