Valores médios dos benefícios seguem tendência do mercado de trabalho
Da Redação (Brasília) – Neste domingo (8), em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, 14,2 milhões de beneficiárias da Previdência Social têm muito o que comemorar, apesar de ainda precisarem consolidar algumas conquistas no mercado de trabalho. As mulheres, que também recebem valores médios menores em benefícios – como reflexo dos salários mais baixos no mundo do trabalho -, são as grandes beneficiárias, quantitativamente, dos recursos da Previdência Social.
A quantidade de benefícios emitidos por gênero, em dezembro de 2008 não deixa dúvidas sobre isso. Do total dos benefícios pagos naquele mês – 26 milhões de benefícios, o que corresponde a R$ 15,1 bilhões -, 57% foram destinados à clientela feminina, enquanto os homens ficaram com os 43% restantes.
Pensões – Quando se trata de pensões por morte, cerca de 40% das mulheres recebem o benefício. Do volume total das pensões em dezembro do ano passado, elas ficaram com 86,5%. Aos pensionistas foram concedidos 13,5%.
Apesar de os valores das pensões, desagregados por gênero, não serem divulgados pelo Ministério da Previdência Social (MPS), não há dúvidas de que as pensões dadas às mulheres são maiores, pois refletem os salários dos seus maridos – na média maiores que os delas -, e as diferenças de idade entre os cônjuges.
Pelo critério da idade mínima, os números da Previdência de dezembro de 2008 mostram que as mulheres são as grandes beneficiárias da aposentadoria por idade: dos benefícios emitidos naquele mês, 61% foram pagos a elas, enquanto os homens ficaram com os restantes 39%. Quando os dados referem-se a aposentadorias por tempo de contribuição, fica evidente a vantagem masculina nesse tipo de benefício. Setenta e três por cento foram destinados a aposentadorias da clientela masculina, e 27% pagos às mulheres.
Mercado – Na opinião do secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, a diferença de tratamento entre homens e mulheres pelo mercado de trabalho, ao longo da história, é determinante para tornar os benefícios das mulheres – principalmente aposentadorias – menores que os dos homens. “Mas é tranqüilizador para todos, principalmente para as mulheres, observar que nos últimos anos vem ocorrendo uma convergência gradual das condições de trabalho entre os dois sexos”, destaca.
Segundo o secretário, a maior expectativa de vida das mulheres e o fato de que, na estrutura familiar brasileira, o cônjuge masculino é, em média, mais velho, explicam porque as mulheres são as maiores beneficiárias da pensão por morte.
Uma das razões pelas quais os homens recebem mais benefícios acidentários é que eles, em geral, exercem atividades com maior grau de risco que as seguradas. “Mas o que tem mais impacto é nessa definição é que os homens são a maior proporção da força de trabalho formalizada – com registro em carteira de trabalho – e, consequentemente têm a maior parte dos acidentes de trabalho comunicada à Previdência.
Desenvolvimento regional – Mais que no meio urbano, são as mulheres as principais beneficiárias da previdência rural no país, contribuindo para o desenvolvimento de regiões – principalmente Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul – onde existe uma parcela maior da população rural.
No meio rural, as seguradas foram responsáveis por 69% do total de 7,9 milhões de benefícios pagos pela Previdência em dezembro do ano passado. Esses benefícios correspondem a R$ 1,685 bilhão. “Diversos estudos demonstram que a previdência rural é um dos principais vetores de redistribuição de renda no Brasil, e, sendo as mulheres as mais beneficiadas, esses benefícios têm grande impacto no fortalecimento do tecido social no país”, argumenta o secretário.
Acidentes de trabalho – Embora recebam menos, elas levam vantagem sobre os homens quando se trata da exposição a acidentes de trabalho. Dos benefícios acidentários emitidos em dezembro de 2008, 67,6% foram pagos a eles, contra 32,4% pagos às seguradas.
Em todas as regiões do país, as seguradas da Previdência são as menos vitimadas. A maior exposição dos homens a esse tipo de acidente chega a ser impressionante, principalmente levando-se em consideração que eles são em menor número que as mulheres: 11,066 milhões de segurados.
Do total de 653 mil acidentes de trabalho registrados no Brasil, em 2007, os homens são as principais vítimas em todas as categorias: acidente típico, de trajeto ou de doença profissional. Além disso, eles lideram as estatísticas em todas as regiões do país. Enquanto entre as mulheres foram registrados 27% (174 mil) dos acidentes, entre os homens há registro de 73% (479 mil).
Informações para a Imprensa
Pedro Arruda
(61) 2021-5113
ACS/MPS
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62,8% das trabalhadoras têm cobertura previdenciária
Pesquisa do IBGE revela aumento de proteção de 2002 para 2007
Da Redação (Brasília) – As trabalhadoras brasileiras vão comemorar o Dia Internacional da Mulher, neste domingo (8), mais protegidas pelo poder público. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) revela que, de 2006 para 2007, houve aumento da proteção social das mulheres que trabalham. A pesquisa – que usa metodologia chancelada pelo Ministério da Previdência Social (MPS) – mostra que a proteção previdenciária das mulheres ocupadas de 16 a 59 anos aumentou de 61,9% em 2006, para 62,8% em 2007. De 2002 para 2007, o aumento da cobertura social passou de 60% para 62,7%.
Em termos absolutos, o número de trabalhadoras ocupadas com proteção social passou de 21,6 milhões, em 2006, para 22,3 milhões, em 2007, aumento de 3,2%. Ou seja, cerca de 690 mil mulheres passaram a contar com a proteção previdenciária. De 2002 para 2007, o aumento da cobertura social passou de 60% para 62,7%.
A melhor inserção da mulher no mercado de trabalho e a redução das desigualdades entre trabalhadores e trabalhadoras têm contribuído para ampliar a importância da mulher no cenário econômico e social do país, bem como sua posição na vida familiar. O número de mulheres que era a pessoa de referência na família cresceu de 18,6 milhões, em 2006, para 19,8 milhões (aumento de 6,9%).
Em 2007, 45,9% das mulheres que recebiam aposentadoria ou pensão eram chefes de família. Esse percentual – excluindo-se as mulheres com menos de 25 anos de idade – cai para 29,9 entre aquelas não eram beneficiárias. Os dados são da PNAD 2007.
Chefes de família – Estudos feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no final dos anos 90 e início desta década sobre a previdência rural, mostram a modificação do papel da mulher na estrutura da vida familiar, desempenhando a função de líder, a partir do momento em que ela passou a ter direito à Previdência Social.
Até a Constituição de 1988, apenas o chefe de família homem tinha direito à aposentadoria na área rural, no valor de meio salário-mínimo. A mulher tinha direito apenas a uma pensão por morte do marido, no valor de um terço do salário-mínimo.
As mulheres da área rural só passaram a ter direito a benefícios previdenciários – principalmente a aposentadoria por idade – a partir da Carta de 88 e da legislação previdenciária de 1991 e 1992, que implementou as mudanças da Constituição para a Previdência Social.
Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, essas conquistas foram decisivas no fortalecimento do papel social da mulher. “Em relação à previdência rural, o idoso e a idosa foram muito valorizados com as conquistas nessa área, em particular o papel das mulheres como pessoas de referência nos domicílios que agregam várias pessoas da família, que se beneficiam da proteção previdenciária”, afirma.
Licença-maternidade – O avanço da seguridade social das mulheres brasileiras também se deu pela ampliação, em caráter facultativo, da licença-maternidade de 120 para 180 dias (Lei nº 11.770/2008). Para fazer com que o benefício atinja o maior número possível de mulheres, há incentivo fiscal ao empregador que conceder mais dois meses de licença para as suas trabalhadoras.
Informações para a Imprensa
Pedro Arruda
(61) 2021-5113
ACS/MPS
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Previdência tem mais servidoras que servidores em seus quadros
Em 35 agências, atendimento é feito somente por mulheres
Da Redação (Brasília) – Em 35 Agências da Previdência Social (APS) todo o atendimento ao público é feito exclusivamente por mulheres. Nessas unidades, espalhadas em 17 estados brasileiros, o segurado que for requerer um benefício ou qualquer outro serviço previdenciário com certeza vai ser recebido por uma servidora. Em algumas agências elas são responsáveis, inclusive, por fazer a perícia médica dos usuários que requerem Auxílio-Doença. Juntas, elas somam 90 funcionárias.
No sistema previdenciário – que reúne o Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) -, também o número de servidoras supera o de servidores, no total, com cerca de 55% de mulheres em seus quadros. Na Dataprev, no entanto, a relação é inversa, com 58% de homens.
Atendimento – Das unidades com quadro majoritariamente feminino, 23 são móveis: veículos da Previdência Social que circulam por localidades onde não há agências fixas, prestando todos os serviços que uma APS comum disponibiliza. É o caso da agência móvel do Amazonas, onde três funcionárias atendem os municípios de Autazes, Careiro, Iranduba, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Silves.
Entre as 35 agências, a que tem o maior quadro de mulheres é a APS de Valinhos, São Paulo. Três médicos peritos são os únicos homens no local. O restante da equipe é completamente feminino, inclusive a chefe da unidade, Elaine de Jesus Pimenta Rocha. São 10 funcionárias ao todo, que atendem diariamente uma média de 120 segurados. A agência de Valinhos é responsável pela manutenção de 15.178 benefícios.
Em segundo lugar no número de mulheres no atendimento vem a agência de Mariana, município mineiro com 51.693 habitantes. Sete funcionárias, também chefiadas por uma mulher, a servidora Solange Diniz e Silva Alves, atendem a uma média de 214 pessoas por dia. A agência mantém 8.489 benefícios.
Informações para a Imprensa
Rilton Pires
(61) 2021-5113
ACS/MPS
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Publicação destaca importância da segurada na Previdência
Previdência em Questão é editado quinzenalmente pelo Ministério
Da Redação (Brasília) – A 15ª edição do boletim Previdência em Questão aborda a importância dos benefícios previdenciários para o público feminino e mostra que a Previdência Social tem sido fundamental no combate à pobreza entre as mulheres brasileiras acima de 60 anos de idade.
A publicação quinzenal do MPS aponta os resultados do estudo “Os argumentos de proteção social e equidade individual no debate sobre previdência e gênero no Brasil”, do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os autores concluíram que as mulheres apresentam maior dependência em relação à renda previdenciária, em comparação com os homens.
O boletim trata ainda do salário-maternidade, que protege as mães durante a licença relativa ao parto, e da prioridade que será dada, durante o ano de 2009, ao aumento da cobertura previdenciária das trabalhadoras domésticas.
Para acessar o boletim, entre no boletim eletrônico http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=543
Informações para a Imprensa
(61) 2021-5113
ACS/MPS
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.previdenciasocial.gov.br.