Despesas com benefícios caem em relação a março e aumentam em comparação com abril do ano passado
Da Redação (Brasília) – A Previdência Social registrou aumento da arrecadação líquida em abril de 2009, o segundo melhor resultado da série histórica de arrecadação mensal (excetuados os meses de dezembro). O crescimento foi de 5,3% em comparação com o mesmo mês do ano passado. A receita foi de R$ 14,1 bilhões enquanto, em abril de 2008, chegou a R$ 13,3 bilhões. Em relação a março deste ano, que é o atual recorde de arrecadação, com R$ 14,2 bilhões, houve queda de 1,4%.
A despesa global da Previdência com benefícios também apresentou crescimento de 5,3%, em abril, na comparação com o mesmo mês de 2008. Os benefícios tiveram custo de R$ 17,2 bilhões, enquanto em abril do ano passado a despesa foi de R$ 16,3 bilhões. Na comparação com o mês de março, houve redução de 1,4% nos gastos da Previdência. Naquele mês, o pagamento de benefícios somou R$ 17,4 bilhões.
O resultado do RGPS no meio urbano registrou, em abril, uma necessidade de financiamento de R$ 86 milhões, valor 46,4% menor do que o registrado no mesmo mês de 2008. Naquele período, a necessidade de financiamento chegou a R$ 160,8 milhões. Em abril deste ano, a receita foi de R$ 13,665 bilhões e, a despesa, de R$ 13,751 bilhões.
Já o resultado do RGPS no meio rural apontou uma necessidade de financiamento de R$ 3 bilhões, em abril, valor 8% maior que os R$ 2,7 bilhões necessários em abril do ano passado. A despesa da Previdência com benefícios rurais, em abril, foi de R$ 3,4 bilhões e a receita chegou a R$ 424,6 milhões.
No agregado urbano-rural, foi registrado aumento da necessidade de financiamento. A complementação orçamentária feita pelo Tesouro Nacional em abril foi de R$ 3 bilhões, valor 5,1% maior que os R$ 2,9 bilhões necessários no mesmo período do ano passado. No comparativo com março, houve queda de 1,5%. A necessidade de financiamento no mês passado chegou a R$ 3,1 bilhões.
Os dados do resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do mês de abril foram divulgados nesta terça-feira (19) sob novo formato. Os valores de arrecadação, despesa e necessidade de financiamento estão separados entre os setores urbano e rural, seguindo a proposta de nova metodologia para registro contábil das contas da Previdência.
Benefícios emitidos – O número de benefícios pagos em abril chegou a 23,022 milhões, incluídos os previdenciários e os relacionados a acidentes. Em comparação com abril de 2008, houve um acréscimo de 3,6%.
Do total de benefícios pagos, 14,660 milhões foram aposentadorias. Isso representa um aumento de 4,4% em relação ao número de aposentadorias existentes em abril de 2008 (14,036 milhões).
Evolução – A evolução da quantidade de benefícios emitidos pela Previdência Social, entre dezembro de 2000 e abril de 2009, mostra que houve aumento de 31,4%. Nesse período, os benefícios previdenciários e acidentários emitidos passaram de 17,5 milhões para 23 milhões.
Valor médio real – Ao se tomar por base a média do primeiro quadrimestre de cada ano, o valor médio real dos benefícios pagos pela Previdência Social – com base no INPC – atingiu R$ 655,50, em abril de 2009, o que representa crescimento real de 22,4% em relação a 2002.
Valores – Entre os benefícios pagos pela Previdência Social em abril de 2009, 69,3% eram de até um salário mínimo, o que representa 18,3 milhões de beneficiários diretos.
Urbanos x Rurais – Em abril de 2009, 47,2% dos benefícios pagos pelo INSS na área urbana, onde a relação contributiva é mais forte, tinham valor de até um salário mínimo, um contingente de 7,2 milhões de beneficiários.
Na área rural, cerca de 99,3% dos benefícios têm valor de até um salário mínimo, um total de 7,7 milhões de beneficiários. A elevada concentração de benefícios rurais na faixa de um salário mínimo explica-se pelas próprias regras da previdência rural, que é altamente redistributiva.
Já entre os benefícios assistenciais, operacionalizados pela Previdência por delegação de outras instituições, destacam-se 3,3 milhões de benefícios de um salário mínimo (99,6% do total), compostos majoritariamente pelos Benefícios de Prestação Continuada-BPC da LOAS, que equivalem por lei a um salário mínimo.
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Simone Telles
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RGPS 2: Pimentel destaca crescimento da arrecadação da previdência urbana
Ministro relaciona aumento à consistência do mercado nacional incluído no Simples
Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, José Pimentel, divulgou nesta terça-feira (19) o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do mês de abril. O crescimento de 5,9% da arrecadação na área urbana, em comparação com o mesmo período de 2008, foi destacado pelo ministro. “O aumento da receita nos tranquiliza, pois indica que a previdência urbana caminha para ser superavitária, cumprindo o planejamento do governo”, afirmou.
Para o ministro, o crescimento da arrecadação previdenciária também revela a consistência do mercado nacional. Segundo Pimentel, os grandes contribuintes da previdência pública brasileira estão incluídos no Simples Nacional – 60% dos trabalhadores com carteira assinada estão nesse setor -, produzem para o mercado interno e não sofreram os impactos mais duros da crise econômica mundial que resultaram em desemprego significativo em outros setores.
Pimentel citou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de abril – que apontaram para a criação de 106 mil novos empregos no país – como outro fator positivo para as contas da previdência. “Os novos empregos criados em abril irão impactar nossas receitas em maio e fortalecer ainda mais a tendência de crescimento da nossa arrecadação e do equilíbrio das contas”, finalizou.
Já o aumento de 5,3% da despesa da Previdência em abril, em comparação com o mesmo mês de 2008, foi resultado, segundo o ministro, do reajuste do salário mínimo e dos benefícios previdenciários acima do piso.
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