PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: SPC recadastra dirigentes
Prazo termina 15 de agosto e visa implementar norma de certificação
03/06/2009 – 11:19:00
Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) está convocando todas as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) para atualizar os dados dos dirigentes das EFPC visando a elaboração, pelo Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC), de uma norma sobre a capacitação de dirigentes.
Além da escolaridade dos dirigentes, a secretaria está solicitando também os nomes, cargos, experiência profissional, penalidades e mandatos das pessoas físicas, além de endereços e telefones, e-mails, sites e natureza jurídica das EFPC. De acordo com o Departamento de Relações Institucionais (Derin) da SPC, o prazo final para o envio das informações de 15 de agosto.
O objetivo do recadastramento, segundo o diretor do Derin, Carlos Marne, é “atualizar as informações” no banco de dados da SPC, seja com relação aos nomes, mandatos e escolaridade de dirigentes, sejam com referência aos endereços e telefones das entidades fechadas de previdência complementar. A renovação cadastral servirá para embasar a pesquisa necessária para o ato normativo a ser firmado, até o final do ano, sobre a Certificação de Dirigentes.
Resolução 13 – O diretor lembra que a exigência se respalda no artigo 18, da Resolução CGPC n° 13/2004, segundo o qual “os órgãos de governança e gestão da entidade devem zelar permanentemente pela exatidão e consistência das informações cadastrais”. A EFPC deve confirmar as informações a partir de janeiro de 2004. Os dados estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=230, Portal de Sistemas da SPC. Em caso de divergência das informações existentes, a entidade deverá promover as correções devidas diretamente no próprio sistema.
A SPC informa ainda que, até o dia 15 de agosto, a EFPC deverá comunicar formalmente à SPC sobre a correção das informações cadastrais constantes no portal.
Qualquer dúvida pode ser tirada junto ao Derin pelo telefone (61) 2021-5687 ou pelo e-mail spc.informacoes@previdencia.gov.br.
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Zenaide Azeredo
(61) 2021-5113
ACS/MPS
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.previdenciasocial.gov.br.