Benefícios pagos mantiveram mais de 22 milhões de pessoas acima da linha da pobreza
Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, José Pimentel, afirmou nesta quinta-feira (4), na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que os benefícios da Previdência impediram que mais de 22 milhões de brasileiros, de todas as faixas etárias, ficassem abaixo da linha de pobreza. A 30º reunião do CDES tem como pauta a Rede de Proteção Social no Brasil.
“O Ministério da Previdência Social e o Ministério do Desenvolvimento Social são os dois grandes instrumentos que o Estado nacional tem para combater a pobreza. Se não tivéssemos a previdência rural e a previdência pública básica nós teríamos hoje mais 22,2 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza”, disse o ministro.
Pimentel informou aos integrantes do conselho que os ganhos reais do salário mínimo entre 2003 e 2009 beneficiaram 18,2 milhões de segurados. Durante este período, o piso previdenciário teve um aumento de 132,5%, o que representa um ganho de 44.98% acima da inflação.
Além disso, informou o ministro, os pagamentos da Previdência em 2008 superaram os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 3.449 municípios, contribuindo para girar as economias locais. “É por isso que, entre o dia 25 de um mês e o dia 5 do outro você tem um aquecimento muito grande no comércio e no setor de serviços destas localidades”, afirmou Pimentel.
As transferências da Previdência foram maiores que as do FPM em 1.166 cidades do Sudeste, no Nordeste em 1.036 e no Sul em 827 municípios. “As pessoas tendem a pensar que o repasse da Previdência é maior apenas nas regiões Norte e Nordeste, mas isso ocorre em todo território nacional”, disse.
Pimentel destacou que, com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 128/08, que criou a figura do Empreendedor Individual no Simples Nacional, tem potencial para formalizar, a partir de julho, 11 milhões de brasileiros, homens e mulheres, donos de pequenos negócios que hoje vivem sem qualquer proteção do estado. A expectativa é de que, no primeiro ano, 1 milhão de empreendedores formalizem seus negócios.
O ministro explicou que, com as alterações feitas na legislação em 2007, o número de empresas que aderiram ao Simples Nacional subiu de 1,3 milhão, em julho daquele ano, para 3,1 milhões, em maio de 2009. Essas empresas mantêm 60% dos trabalhadores de carteira assinada no Brasil e colaboraram com a manutenção dos níveis de emprego e da arrecadação previdenciária urbana. “A expectativa na época era de que tivéssemos hoje dois milhões de adesões ao Simples e temos mais de três milhões. Estamos comemorando a projeção equivocada”, disse.
Pimentel informou que a Previdência trabalha continuamente para garantir a melhoria do atendimento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde janeiro de 2009 está sendo feito o reconhecimento automático de direitos previdenciários, que possibilitou a concessão de benefícios em 30 minutos a partir de janeiro de 2009.
Para facilitar a consulta aos dados dos segurados, desde maio os correntistas do Banco do Brasil podem obter, pela internet ou terminais de auto-atendimento, um extrato detalhado de sua vida previdenciária. Até o fim do ano, a facilidade estará disponível para os correntistas da Caixa Econômica Federal.
O ministro explicou que o Plano de Expansão da Rede de Atendimento possibilitará a criação, ainda este ano, de 720 novas agências em municípios com mais de 20 mil habitantes que ainda não tenham unidades da Previdência.
Informações para a Imprensa
Pedro Rocha
(61) 2021-5113
ACS/MPS
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PAGAMENTO: INSS paga 26,4 milhões de benefícios na folha de maio
Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga, na folha de maio, 26.463.551 de benefícios em todo o Brasil, num total de R$ 16.927.576.756,57. Deste montante, 18.481.516 são beneficiários urbanos (R$ 13.474.607.866,19) e 7.982.035 são rurais (R$ 3.452.968.890,38).
Aposentados, pensionistas e demais segurados que ganham acima do salário mínimo e têm cartão com final 2 e 7, desconsiderando-se o dígito, recebem nesta terça-feira (2). O pagamento dos que ganham até o piso nacional também continua até a próxima sexta-feira (5), quando os depósitos da folha de pagamento estarão concluídos.
Os segurados que tiverem dúvidas sobre o calendário podem ligar para os operadores da Central de Atendimento 135. Outra alternativa é acessar o site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) e clicar no link “Extrato de Pagamento de Benefício”, que fica na seção “Agência Eletrônica: Segurado”.
Informações para a Imprensa
Klecius Henrique
(61) 2021-5113
ACS/MPS
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