Entidades de defesa do consumidor, do meio ambiente e do campo lançaram neste sábado (15), em Curitiba, ato público contra a liberação de duas variedades de milho transgênico pelo governo federal. O ato realizado no Passeio Público marcou o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
A escolha do Passeio, no Centro da capital, é emblemática – ali, todos os sábados é montada uma feira de produtos orgânicos. O ato alertou a população sobre os riscos à saúde e ao meio ambiente pelo uso e consumo de produtos geneticamente modificados.
O presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defensa do Consumidor no Paraná, Sezifredo Paulo Alvez Paz, lembrou que não há qualquer fundamentação científica da segurança sanitária ou ambiental do milho transgênico. “Os testes estão sendo realizados diretamente na população”, criticou.
As duas variedades aprovadas no País são proibidas no Reino Unido, por não haver segurança sobre seu consumo. “O Brasil é uma exceção mundial ao aprovar um produto que pode trazer sérios riscos à saúde humana”, acrescentou Alvez Paz.
Rejeitado pelos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, o milho transgênico criou um impasse dentro do próprio governo federal. A liberação só saiu graças a aprovação dos Ministérios da Agricultura, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores, Desenvolvimento, Defesa, Justiça e Casa Civil.
Durante o ato público, as entidades contestaram o desconhecimento dos ministérios que defendem o milho transgênico dos reais prejuízos desta medida à agricultura nacional e ao consumidor. “Fora algumas ações isoladas no Brasil, o Paraná é o único estado brasileiro com políticas claras para uso de produtos transgênicos”, afirmou Alvez Paz.
A principal medida adotada pelo Governo do Paraná é o cumprimento de decreto federal que determina a rotulagem de produtos industrializados fabricados com matéria-prima de origem transgênica. As 24 empresas que dominam a produção de soja e derivados foram notificadas pelo Ministério Público do Paraná para apresentar a listagem de seus produtos e informar se a matéria-prima tem origem em organismos geneticamente modificados.
O Governo do Paraná obriga as empresas a informar claramente se trabalham com segregação de transgênicos na fabricação de seus produtos. Algumas já cumprem o decreto e imprimem nos rótulos de seus produtos a letra T maiúscula num triângulo amarelo, que identifica ao consumidor que o produto é de origem transgênica.
Um grande trabalho de monitoramento se estende sobre toda a cadeia produtiva desde a produção das sementes. A Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab) fiscaliza o comércio de sementes e monitora resíduos de glifosato nos grãos de soja geneticamente modificados.
“A cultura do milho é fonte de subsistência do pequeno agriculor. Nas roças e pequenas lavouras, estão nossas maiores preocupações com a chegada do milho transgênico”, explica o engenheiro-agrônomo Marcelo Silva, da Seab.
No contraponto da disseminação de alimentos geneticamente modificados, é cada vez maior a presença de produtos orgânicos nos hábitos alimentares da população. O Brasil tem um crescimento na produção orgânica de até 40% ao ano.
O Paraná é um dos principais produtores de orgânicos do País, com destaque para soja, açúcar mascavo, café, erva-mate e hortaliças. Grande parte da produção vem de pequenas propriedades familiares. “O agricultor é o guardião das sementes e tem sido o grande lutador da cultura do milho crioulo”, explica Luiz Bueno, que preside a Associação de Agricultura Orgânica do Paraná.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.aenoticias.pr.gov.br.