O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou, na madrugada do sábado (28/02), a fazenda Espírito Santo, no município de Eldorado dos Carajás (PA), de propriedade do banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. No domingo (01/03), foi a vez da Fazenda Cedro, em Marabá (PA), também pertencente a Dantas.
Segundo a direção do MST, as ocupações ocorreram em protesto às declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticando a ocupação de terras no Pontal do Paranapanema, em São Paulo, e o repasse de recursos públicos em apoio aos assentamentos dos sem terra. “Essa é uma ação em protesto às manifestações públicas de Gilmar Mendes ‘Dantas’”, afirmou o coordenador da ocupação em Eldorado dos Carajás, Charles Trocate, acrescentando o sobrenome de Daniel Dantas ao nome do ministro.
Trocate disse ainda que em janeiro o juiz da vara Agrária de Santa Maria dos Barreiras, no Pará, Líbio de Moura, sentenciou que a Espírito Santo “é uma fazenda inegociável porque é uma área de assoreamento, um título que o Estado concedeu na década de 70 a alguns proprietários para que eles produzissem castanhas, mas o Daniel Dantas ganha dinheiro aqui com agropecuária. Sobre isso o Gilmar Mendes não fala, não é?”, disse Trocate.
Em julho do ano passado, Gilmar Mendes mandou soltar por duas vezes Daniel Dantas, preso na operação Satiagraha da Polícia Federal, por envolvimento em corrupção.
Já o líder nacional do MST, João Pedro Stédile, classificou as declarações como uma reação às manifestações contra o governo tucano paulista. “O programa de reforma agrária estadual foi paralisado pela administração Serra”, disse Stédile.
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Gilmar Mendes está impedido de julgar MST, avalia deputado
O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), integrante da Frente Parlamentar da Terra no Congresso Nacional, afirmou nesta terça-feira (3/3) que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deve se declarar impedido de julgar qualquer ação relativa ao MST.
“Depois de, em plena quarta-feira de Cinzas, convocar a imprensa para fazer insinuações contra o MST, o ministro Gilmar Mendes demonstrou ter uma opinião absolutamente contrária ao movimento”, afirma Dr. Rosinha. “Pela própria legislação brasileira, o presidente do STF não tem condições para julgar qualquer ação judicial relativa aos Sem Terra.”
Na ocasião, Mendes disse que repassar dinheiro público para quem promove invasões de terra é uma “ilicitude”, e fez diversas críticas ao MST e ao governo federal. “O que se sabe é que o termômetro jurídico sinaliza que há excessos [do movimento]. E que é preciso realmente repudiá-los”, declarou o presidente do STF.
Dr. Rosinha cita o artigo 36 da lei complementar 35, em vigor desde 1979, que estabelece o seguinte: “É vedado ao magistrado […] manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem[…].”
Para o parlamentar petista, Mendes está se “aventurando” ao fazer declarações de cunho político, o que coloca em risco a própria posição de imparcialidade do Judiciário brasileiro. “Inclusive a própria idoneidade moral de Gilmar Mendes para fazer tais declarações é questionável, já que ele é sócio de um instituto privado que possui contratos sem licitação com o poder público”, observa Dr. Rosinha.
Conforme reportagem da revista “Carta Capital” publicada em outubro de 2008, Gilmar Mendes tem participação no controle acionário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Entre 2000 e 2008, a entidade faturou cerca de R$ 2,4 milhões de reais em contratos com órgãos ligados ao governo federal, todos firmados sem licitação. O IDP também recebeu benefícios fiscais do governo do Distrito Federal.
Dr. Rosinha critica ainda o senador José Sarney (PMDB-AP) e o deputado Michel Temer (PMDB-SP). Ambos apoiaram as declarações de Mendes sobre o MST. “Os dois falam por si, e não em nome do Congresso Nacional”, afirma o deputado petista. “Ao invés de embarcar em insinuações, o parlamento brasileiro deveria trabalhar a favor da limitação das propriedades rurais, pela atualização dos índices de produtividade e por outras medidas pró-reforma agrária.”
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Nota de esclarecimento sobre as ocupações no Pará
Diante da repercussão das ocupações de terra ocorridas no estado do Pará nos últimos dias, a Direção Estadual do MST esclarece:
1- Foram feitas duas ocupações no estado: nos município de Xinguara, Sul do Pará, no dia 28/2 e no município de Marabá, na região suldeste,no dia 1/3.
2- Cerca de 200 famílias ocuparam a fazenda Espírito Santo, no município de Xinguara e 240 ocuparam a fazenda Cedro, em Marabá. As ocupações permanecem de forma pacífica. As duas fazendas pertencem à Agropecuária Santa Bárbara, ligada ao grupo Opportunity, e ao sócio-fundador do grupo, Daniel Dantas.
3- O MST reivindica a imediata desapropriação das fazendas que estão em terras públicas vendidas ilegalmente, que devem ser destinadas à Reforma Agrária. As fazendas Espírito Santo e Cedro fazem parte do complexo de mais de 500 mil hectares de terras do Grupo Santa Bárbara adquiridas nos últimos cincos anos na região. São 49 fazendas em 11 muinicipios.
4-Três são as fazendas do grupo Opportunity ocupadas por famílias ligadas ao MST no Pará. A primeira ocupação foi realizada na fazenda Maria Bonita, localizada em Eldorado dos Carajás. Cerca de 600 agricultores ligados ao Movimento ocuparam a propriedade na manhã do dia 25 de julho de 2008, e lá permanecem acampados próximos a fazenda.
5- O MST reafirma que as denúncias feitas pelo grupo Santa Bárbara são infundadas e são formas de criminalizar o movimento perante a sociedade. Foices, fações e enchadas, se consideradas armas – já que para os camponeses são instrmentos de trabalho – são muito inferiores em relação as potentes armas em mãos da “Escolta Armada”, empresa de segurança contratada pela Agropecuária Santa Bárbara para vigiar as fazendas.
6- O MST afirma que crime é a destruição das áreas de castanhais praticada há anos para dar lugar a pasto. É a existiência de famílias – que constituem verdadeiras oligarquias – com práticas truculentas, latifundiários armados no campo, trabalho escravo, terras públicas sendo vendidas à banqueiros corruptos que são soltos pelo mesmo juiz que faz acusações difamatórias aos movimento sociais.
Direção Estadual do MST-PA.
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Nota de esclarecimento sobre os acontecimentos em PE
1– Nesses 25 anos de luta pela Reforma Agrária, o MST repudia a violência como solução para os conflitos no campo. Nós, como muitos outros movimentos sociais do país, fomos historicamente vítimas da violência da reação do latifúndio e do agronegócio. Segundo dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra), de 1985 a 2007, foram cerca de 1500 assassinatos de trabalhadores rurais, muitos deles mortos enquanto defendiam seu direito à terra.
2 – O caso recente de Pernambuco é um exemplo de ação em legítima defesa, a que os trabalhadores tiveram de recorrer para evitar mais um massacre. Pistoleiros e milícias armadas rondavam dois acampamentos – nas fazendas Jabuticaba e Consulta – desde sábado (21/02), conforme comprovam fotos e denúncias feitas à Polícia Militar. Os pistoleiros entraram armados no acampamento Consulta, depois de reocupado pelas famílias, e passaram a agredir um trabalhador, até levá-lo ao chão. Um dos pistoleiros chegou a sacar uma arma para atirar, e foi nesse momento que os acampados reagiram, em legítima defesa. No desfecho da situação, quatro pistoleiros morreram e um trabalhador foi baleado. A Polícia Militar foi chamada para registrar a tentativa de massacre, e prendeu dois Sem Terra sem averiguar a denúncia feita pelas famílias. Hoje, esses trabalhadores e trabalhadoras estão sendo permanentemente ameaçados por parte das milícias armadas da região.
3 – Solicitamos a defesa da vida das famílias acampadas e a desapropriação imediata das duas fazendas, que, conforme já comprovou o Incra, são improdutivas e não cumprem sua função social.
4 – O MST reafirma seu compromisso de luta por uma Reforma Agrária ampla e massiva, que possa de fato resolver os conflitos no campo, através da desconcentração da propriedade da terra, garantindo a milhares de famílias Sem Terra seu sustento e a produção de alimentos para a sociedade brasileira.
Nota de esclarecimento sobre as ocupações em São Paulo
Diante da repercussão das ocupações de terras ocorridas em São Paulo nos últimos dias, a Direção Estadual do MST esclarece:
1 – As ocupações são importantes ferramentas na luta pela terra, por isso, o MST, durante os seus 25 anos de história, sempre utilizou dessa ferramenta para lutar pela Reforma Agrária. Desse modo, o MST continuará realizando ocupações de terra independentemente de calendários. Na madrugada de sábado (21/2) realizamos três ocupações na região do Pontal do Paranapanema: Fazenda Dumontina, em Mirante do Paranapanema, com 50 famílias; Fazenda São Luiz, em Presidente Bernardes, com 80 famílias e Fazenda Santo André, em Martinópolis, com 70 famílias.
2 – Como já é de conhecimento público, José Rainha Júnior não compõe nenhuma instância organizativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e, portanto, não está autorizado a falar e agir em nome dessa Organização.
3 – A reunião com o secretário de Justiça de São Paulo divulgada pela imprensa, não era com a direção estadual do MST, portanto, não temos nada a declarar sobre esse assunto.
Saiba mais:
Famílias são ameaçadas por pistoleiros em Pernambuco
24/02/2009 – Conflito envolvendo as fazendas Consulta e Jabuticaba – onde nesta semana quatro pistoleiros foram mortos – ocorre desde o ano 2000. De lá pra cá foram vários os despejos realizados pela polícia militar e as ameaças permanentes por parte de milícias armadas.
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Nota de esclarecimento sobre as ocupações em São Paulo
Diante da repercussão das ocupações de terras ocorridas em São Paulo nos últimos dias, a Direção Estadual do MST esclarece:
1) As ocupações são importantes ferramentas na luta pela terra, por isso, o MST, durante os seus 25 anos de história, sempre utilizou dessa ferramenta para lutar pela Reforma Agrária. Desse modo, o MST continuará realizando ocupações de terra independentemente de calendários. Na madrugada de sábado (21/2) realizamos três ocupações na região do Pontal do Paranapanema: Fazenda Dumontina, em Mirante do Paranapanema, com 50 famílias; Fazenda São Luiz, em Presidente Bernardes, com 80 famílias e Fazenda Santo André, em Martinópolis, com 70 famílias.
2) Como já é de conhecimento público, José Rainha Júnior não compõe nenhuma instância organizativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e, portanto, não está autorizado a falar e agir em nome dessa Organização.
3) A reunião com o secretário de Justiça de São Paulo agendada para hoje, e divulgada pela imprensa, não era com a direção estadual do MST, portanto, não temos nada a declarar sobre esse assunto.
Direção Estadual do MST-SP
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.mst.org.br.