Natal – Para compensar as perdas de arrecadação dos estados do Nordeste com a redução de receitas causada pela crise econômica, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, vai assinar hoje (8) com os governadores da região os primeiros contratos para liberar R$ 2 bilhões de uma linha emergencial de crédito.
“Os contratos já estão enquadrados no BNDES, precisamos agora recolher assinaturas dos governadores com propostas firmes para o Tesouro Nacional autorizar o desembolso desses recursos num prazo muito curto”, afirmou Coutinho ao chegar a 10° Fórum de Governadores do Nordeste.
Os governadores da região reclamam que os estados perderam arrecadação com a redução de tributos como o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e que o dinheiro está fazendo falta para fechar as contas estaduais.
“Se ainda for necessário reduzir impostos para animar a economia, que não se reduza daqueles que são compartilhados com os estados e municípios, que já deram sua contribuição para reduzir a carga tributária”, argumentou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Os repasses do BNDES para cada estado variam de R$166 milhões a R$ 375 milhões, de acordo com o tamanho da população. Os empréstimos poderão ser pagos em até oito anos, com um de carência. Segundo Coutinho, o dinheiro deverá sustentar investimentos na região e garantir inclusive as contrapartidas dos estados nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Coutinho disse aos governadores que, com a crise financeira, os investimentos em empreendimentos voltados para a exportação devem ser substituídos por projetos de infraestrutura e integração, menos vulneráveis às oscilações de demanda do mercado internacional.
Na avaliação do presidente do BNDES, a crise financeira internacional já “chegou ao fundo do poço” e o Brasil já está em um processo de “reaceleração”. Para Coutinho, nos próximos meses a economia do país deve se reaproximar da meta de crescimento de 4% ao ano.
“Ainda vamos enfrentar meses difíceis, mas a economia brasileira tem capacidade de se descolar da crise. Os mercados já entenderam que passamos incólumes pelo teste”.
Por Luana Lourenço – Enviada especial.
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Governo discute medidas de apoio a agricultores familiares do Sul do país
Brasília – O governo está discutindo medidas para diminuir os prejuízos de produtores familiares afetados pela estiagem no Sul do país. Segundo o diretor de Política Agrícola da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto, há uma preocupação com o setor leiteiro. Por isso, foi marcada uma reunião para hoje (7), no Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), com debater o assunto.
“Com o problema de pastagem e de indisponibilidade de alimento para o gado, há uma preocupação, principalmente em relação ao setor produtivo da agricultura familiar”, disse Porto. Segundo ele, o governo deve fazer uma intervenção para venda de milho para o setor. O milho seria vendido a um preço mais barato e serviria para os produtores alimentarem seu gado até a retomada das chuvas e recuperação do pasto.
Mais de 270 municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina já decretaram situação de emergência por causa da faltade água. A situação é tão grave que o volume de precipitações registrado no mês de abril em algumas cidades é o menor dos últimos 80 anos.
Por Danilo Macedo – Repórter da Agência Brasil.
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Fetraf debate com ministérios pauta emergencial em relação à estiagem
A partir desta quinta-feira (07), representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) e lideranças estaduais estarão apresentando e discutindo com os ministérios a pauta emergencial dos agricultores familiares em relação à estiagem. A proposta é de que até o dia o próximo dia 15 se elabore uma proposta que viabilize o acesso às políticas públicas emergenciais que amenizem as perdas.
A proposta da Fetraf-Sul tem oito pontos que precisam de ações imediatas em função da situação crítica por que passam os agricultores:
1. Adiamento de todos os vencimentos bancários dos financiamentos (linhas) por um prazo mínimo de 120 dias para agricultores e agroindústrias familiares que adquirem esta produção das regiões atingidas;
2. Visita de uma equipe ministerial para avaliar pessoalmente os efeitos dos fenômenos nos próximos dias;
3. Liberação imediata de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a cada prefeitura com decreto de emergência, para que possam disponibilizar água aos agricultores familiares através da contratação de transporte adequado;
4. Autorização imediata para utilização das águas dos lagos das Hidrelétricas;
5. Promover ações imediatas entre governo federal e estaduais no sentido disponibilizar equipamentos para perfuração de poços artesianos onde necessário, bem como suas instalações;
6. Liberação de estoques para alimentação de animais. A região sul atingida é caracterizada pela predominância da agricultura familiar, onde as atividades estão calcadas em pequenas áreas possuidoras de planteis para a produção de leite, aves, suínos e outros pequenos animais.
7. Disponibilizar cesta de alimentos para as famílias atingidas pela seca e enchentes no meio rural na modalidade CONAB;
8. Constituir um grupo de trabalho para construir um diagnóstico e um conjunto de políticas sobre o Código Florestal e Ambiental;
O coordenador geral da Fetraf-Sul, Altemir Tortelli, destaca que além da pauta emergencial também estarão sendo apresentadas as outras reivindicações do setor que estão na pauta nacional da V Jornada Nacional de Lutas. “Temos um conjunto de proposições que visam o desenvolvimento estratégico, solidário e sustentável da agricultura familiar, mas frente às crises atuais que afetam a todos temos propostas que visam estabilizar a situação das nossas famílias no campo”, diz.
Por Luciane Bosenbecker – Imprensa Fetrafsul.
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Chuvas no Norte e seca no Centro-Oeste alertam cientistas
Os desabrigados pelas chuvas no município de Bacabal, a 230 quilômetros de São Luís, no Maranhão, enfrentam agora as dificuldades nos abrigos cedidos pela prefeitura. Num imóvel onde funcionou uma maternidade, atualmente desativada, cerca de oitenta famílias dividem apenas um banheiro.
– A situação está muito difícil – reclamou a Maria do Socorro, que está no local há um mês acompanhada dos cinco filhos e o marido.
De acordo com a Defesa Civil, em Bacabal, cerca de 4 mil pessoas estão desabrigadas.
– Isso é uma humilhação muito grande – disse Raimundo da Silva.
Para minimizar as consequências da falta de higiene, enfermeiras do município distribuem hipoclorito se sódio para tratar a água.
Neste sábado, pela manhã, as famílias de desabrigados formaram uma grande fila para receber as cestas básicas distribuídas pela prefeitura, Defesa Civil e governo do estado. A maioria reclamou da demora na entrega dos mantimentos.
– A cesta chega em oito em oito dias e é pequena. Para quem tem família grande não dá – afirmou Francisca da Silva.
A maioria dos desabrigados tinha suas casas às margens do Rio Mearim. As moradias de taipa, construída à base de argila, foram destruídas pelas águas.
– Eu perdi tudo. Minha casa desabou completamente – disse Rosinete da Conceição Machado.
“Eles passam com as lanchas e as ondas acabam destruindo tudo”, reclamou Dina Fernandes da Silva. Segundo ela, o próprio trabalho de resgate fez com que sua casa desmoronasse.
Seca no Pantanal
Enquanto no Norte as chuvas castigam o país, no Centro-Oeste a preocupação é com o Pantanal mato-grossense que, este ano, vive o período mais seco dos últimos 35 anos e as mudanças climáticas podem tornar este tipo de fenômeno mais recorrente nas próximas décadas. O alerta é do pesquisador da Embrapa Pantanal, Ivan Bergier, em entrevista a jornalistas, nesta manhã.
– Este ano será bastante atípico. Vai se realmente seco. Já temos detectados focos de incêndio e a incidência de queimadas deve ser alta até o fim do ano – afirmou Bergier.
Entre 1974 e 2008 o nível do Rio Paraguai se manteve sempre alto, na faixa entre 3 metros e 5 metros. Este a ano a projeção dos especialistas é de que fique abaixo dos 3 metros. A última seca prolongada na região ocorreu entre os anos de 1963 e 1973. Não é possível afirmar que vá se repetir um ciclo parecido. O prognóstico indica até um aumento de precipitação na região até 2050. Entretanto, também não permite descartar a preocupação com novas situações atípicas.
– Hoje estamos vendo um ano muito seco e daqui para frente é uma incógnita. Pode haver manutenção de níveis máximos, mas as mudanças climáticas podem ter outros efeitos aqui [no Pantanal] como o aumento da ocorrência de eventos extremos – disse.
Por Redação – de São Luís e Araguaia.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.correiodobraassil.com.br.