Federação convocou mobilização popular por um projeto que retome a soberania nacional
Em entrevista ao HP, o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antonio de Moraes fala sobre o simbolismo da extração do primeiro óleo do pré-sal no dia 1º de Maio e a importância da mudança da lei do petróleo para que o povo brasileiro possa garantir a soberania nacional, “através do controle estatal e social de uma riqueza imensa, que pertence a nós, não às transnacionais”.
HP – Para a Federação Única dos Petroleiros, o que significou a extração do primeiro óleo do pré-sal?
O fato da extração ter ocorrido justamente em um 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, fala por si. É algo especial, carregado de simbolismo, pois resgata a história do povo brasileiro e da Petrobrás, relembrando a luta dos petroleiros, que ao longo destes anos lutaram para construir a nossa mais importante estatal e, contra os neoliberais e privatistas, batalharam para manter a empresa nas mãos dos brasileiros.
HP – A FUP tem defendido uma nova legislação para este setor estratégico para o desenvolvimento e a soberania nacional.
Pela lei atual, as empresas que disputam os leilões das bacias petrolíferas e saem vitoriosas ficam com as jazidas. Desta forma, o nosso país acaba abrindo mão de um bem natural, uma riqueza estratégica e finita como é o petróleo. Isso não está certo e precisa ser modificado, pois atenta contra a nossa soberania, contra os nossos interesses, contra o nosso futuro.
HP – A mudança da lei ganha ainda mais importância com o pré-sal.
Evidentemente. O pré-sal é a maior descoberta petrolífera desde os anos 80 em volume de reservas e, principalmente, em qualidade de óleo cru. O petróleo produzido em nosso país está localizado em sua maioria na costa, no mar, é de baixa qualidade, com produção de muitos óleos pesados como o piche, usado no cimento asfáltico, e com pouca quantidade de derivados nobres como a gasolina, a nafta petroquímica e o gás de cozinha. Agora, com o pré-sal…
HP – Na cerimônia do dia 1º de Maio o presidente Lula afirmou que o pré-sal é a nossa segunda Independência e falou em apresentar ao Congresso Nacional uma lei que melhore a situação para as áreas não-leiloadas. Qual a sua avaliação?
Fundamentalmente o executivo brasileiro não tem ainda uma correlação de forças favorável para aprovar uma posição mais avançada dentro do Congresso Nacional. Daí a importância da FUP investir nas mobilizações populares, pois acreditamos que é com a força da sociedade, ampliando apoios, que vamos conseguir sensibilizar os parlamentares. Estamos colhendo assinaturas e vamos entrar com um Projeto de Lei de iniciativa popular garantindo que o Brasil tenha o controle sobre o seu petróleo. As mobilizações de rua ajudam a fazer a disputa, a fortalecer um campo nacional contra o lobby estrangeiro, contra a campanha e a pressão que exercem sobre os parlamentares as grandes empresas transnacionais e os países que dependem do petróleo, como os europeus e os Estados Unidos.
HP – Como está a campanha de arrecadação de assinaturas para o Projeto de Lei que retoma o monopólio estatal de petróleo?
Precisamos coletar um milhão e trezentas mil assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional nosso Projeto de Lei. O que nos estimula neste trabalho de articulação de lideranças e mobilização da sociedade é a retomada do monopólio estatal do petróleo, é a garantia de que o Brasil volte a controlar totalmente essas áreas, que nos pertencem. A lei atual é o ápice do neoliberalismo, enquanto a nossa é o ápice da soberania popular.
HP – Vivemos um momento de acirramento da crise internacional, em que faliram as teses neoliberais de desnacionalização, privatização e desregulamentação. Isso favorece a campanha da FUP?
Claro que sim. O momento político é propício à retomada do controle do Estado, tema que deixou de ser pecado. Ao contrário, a GM foi praticamente estatizada nos EUA. A Chrysler está praticamente sob controle dos fundos de pensão dos trabalhadores. Quem dizia que o Estado era ruim agora quer se socorrer nele. Estão dadas as condições para que o Estado retome o petróleo do Brasil para o povo brasileiro, sob controle da sociedade.
HP – A que equivale o pré-sal?
O pré-sal vale um outro Brasil. Mesmo após a queda do preço do barril do petróleo, que começou a aumentar novamente, é esse o significado desta descoberta monumental: um outro Brasil.
HP – Qual é a situação atual?
A Petrolífera de Portugal, a Petrogal, era uma empresa pequenina, sem perspectiva, e já desponta como grande empresa devido ao fato de deter parcelas do pré-sal brasileiro. A Shell estava cheia de dinheiro, mas não tinha onde aplicar, tinha ficado sem jazidas. Agora, graças ao petróleo brasileiro, a Shell está crescendo, assim como várias empresas petrolíferas que estavam acabadas ou cambaleantes. É o mesmo caso da Telefonica, com o Brasil, com os brasileiros, sustentando os prejuízos que ela têm pelo mundo afora. Após a privatização da telefonia, infelizmente, foi isso o que ocorreu, com a nossa riqueza, com o dinheiro que deveria estar sendo usado em nosso benefício, para o nosso desenvolvimento, sendo drenado em grande quantidade para o estrangeiro.
HP – Quais os próximos passos da FUP em defesa da mudança da lei do petróleo?
No próximo dia 13, em Guararema, na escola Florestan Fernandes, do Movimento dos Sem Terra, realizaremos uma Plenária Nacional do Petróleo com a participação dos movimentos sociais. O objetivo é multiplicar as ações de rua, mas também ampliar os contatos com o Congresso Nacional para a retomada da soberania popular sobre o petróleo brasileiro. Serão mobilizações fundamentais para a disputa de projeto, ações que serão decisivas, pois visam afirmar uma concepção de país, de desenvolvimento, de justiça social.
Por LEONARDO SEVERO.
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Fernando Siqueira vs. lobistas das multinacionais do petróleo
O presidente da Aepet relata a conversa que teve com os representantes do cartel, durante a comemoração do 1º óleo do pré-sal em Tupi
O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira, participou da cerimônia de comemoração do início da produção do Campo Tupi, na camada do pré-sal, realizada no dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, na marina da Glória, Rio de Janeiro. Siqueira considerou o evento muito positivo e sublinhou que o presidente Lula fez boas afirmações sobre a mudança do marco regulatório, isto é, sobre a nova lei do petróleo que substituirá a atual, confeccionada no governo entreguista de Fernando Henrique Cardoso.
Durante o evento, Siqueira conversou com dois dos maiores lobistas das multinacionais petrolíferas no país. As conversas foram bastante ilustrativas a respeito dos interesses das multinacionais, assim como da mentalidade algo pervertida de certo tipo de elemento, nascido por algum acaso no Brasil, mas a serviço do cartel externo do petróleo.
O primeiro desses diálogos foi com João Carlos De Luca, que deixou recentemente o cargo de presidente da Repsol-YPF e é presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). No momento, De Luca é o principal lobbista das empresas estrangeiras que tentam manter a Lei 9478/97 – a lei do petróleo de Fernando Henrique.
“De Luca veio todo sorridente falar comigo”, contou Fernando Siqueira no site da Aepet. Segue-se a conversa:
FERNANDO SIQUEIRA – Como foi a saída da Repsol?
DE LUCA – Estou criando uma empresa na linha da Schlumberger [multinacional que explora serviços em campos petrolíferos] com alguns sócios estrangeiros e um brasileiro.
SIQUEIRA – Por que não um sócio estrangeiro com alguns sócios brasileiros?
Então, diz Fernando Siqueira, “alfinetei”:
SIQUEIRA – Quer dizer então que o lobby contra a Petrobrás perdeu um grande aliado, ou você continua a comandá-lo?
DE LUCA – (“meio sem graça”) Ainda defendo a manutenção do marco regulatório por achar que é o melhor para o país.
SIQUEIRA – A que país você refere?
“Ele encerrou o papo, já que a comitiva presidencial estava chegando”, relata o presidente da Aepet.
Sobre a cerimônia, Fernando Siqueira também observou que “o presidente Lula mostrou a intenção de criar uma nova estatal ao dizer que ‘a Petrobrás não me obedece. Eu acerto uma coisa com ela e três meses depois vou cobrar, não fez’”. O presidente da Aepet apontou que esse “é o discurso da Dilma, do Lobão e do Lula para justificar a nova estatal”.
Mas, em seguida, aproximou-se de Siqueira o diretor da filial da British Gas Corporation no Brasil, Luiz Carlos Costamilan. Antes de ser diretor da British Gas, Costamilan trabalhou na Petrobrás, onde foi superintendente do Gasoduto Bolívia-Brasil. Em 1999, transplantou-se para a multinacional inglesa, por sinal amplamente privilegiada, em detrimento da Petrobrás, nas operações do Gasoduto Bolívia-Brasil durante todo o governo Fernando Henrique.
COSTAMILAN – Você ainda é contra a exportação de petróleo, ou mudou de ideia?
SIQUEIRA – Eu não mudei de ideia, as condições é que mudaram. Antes o país tinha 14 bilhões de barris de reservas e era absurdo exportar. Agora as reservas estão na ordem de 100 bilhões de barris. Neste caso, não tem como não exportar. O que não pode é continuar o atual marco regulatório, que dá a propriedade do petróleo a quem produzir. Isto é antiestratégico e antieconômico, pois o Brasil não usufrui de um poder de barganha colossal.
COSTAMILAN – Qual é sua proposta?
SIQUEIRA – A proposta da AEPET é mudar o marco regulatório, a começar pelos contratos de concessão que dão a propriedade a quem produzir. Tem que ser contrato de partilha ou serviços.
Costamilan tentou convencer Siqueira de que o contrato de concessão pode ser adaptado para dar a propriedade à União. Siqueira, em resposta, acrescentou: “Disse a ele que não concordava”.
COSTAMILAN – Qual a proposta de vocês para o novo marco regulatório?
SIQUEIRA – A volta da Lei 2004/53, que durante os seus 44 anos de vigência permitiu a autosuficiência, a pesquisa e a descoberta do Pré-Sal.
COSTAMILAN – Assim você espanta os investidores estrangeiros e vai acabar propondo a quebra dos contratos em vigor.
SIQUEIRA – Essa é uma boa proposta. Temos dois argumentos fortes para isto: 1º – a Constituição diz que o direito coletivo prevalece sobre o individual; e 2º a mudança de contrato ocorre quando mudam as condições. No caso do Pré-sal as condições mudaram totalmente, não há mais risco nenhum [das multinacionais não encontrarem petróleo].
“Costamilan resmungou, então, que eu continuo radical”.
SIQUEIRA – Não é radicalismo, é só o fato de eu não ter esquecido que sou brasileiro. Espero que você se lembre disto de vez em quando.
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Shell e Chevron anunciam que vão perfurar pré-sal
As multinacionais do petróleo Shell e Chevron anunciaram na terça-feira (5) a intenção de explorar petróleo do pré-sal no norte da Bacia de Campos, próximo a Jubarte, no Parque das Baleias. No dia 2 de setembro do ano passado, a Petrobrás extraiu o primeiro óleo do pré-sal no campo de Jubarte, em cerimônia com a presença do presidente Lula. Estima-se que as reservas encontradas em Jubarte, 4 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), equivalem a meio campo de Tupi, na Bacia de Santos.
Após a descoberta pela Petrobrás da mega província de petróleo no pré-sal, em 2007 – uma faixa de 800 km que se estende do Espírito Santo a Santa Catarina e que pode conter reservas de 100 bilhões de barris de óleo equivalente-, o governo brasileiro suspendeu os leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos blocos do pré-sal e anunciou que seriam estabelecidas novas normas para a exploração nessa camada. O que, aliás, deverão ser anunciadas brevemente.
Mas, ao contrário das determinações do governo Lula, as multinacionais anunciam descobertas na nova província petrolífera e planos de explorar no pré-sal. A Shell diz que pretende extrair o primeiro barril de petróleo já no final deste ano, através da plataforma FPSO Espírito Santo.
“Sim, temos planos de perfurar o pré-sal”, disse em Houston o gerente da Shell, Kent Stingl. A corporação anglo-holandesa pretende perfurar abaixo da camada de sal no bloco BC-10, no Parque das Conchas, ao lado de Jubarte. Segundo ele, tão logo concluído o trabalho de “desenvolvimento da produção” acima do sal.
Segundo a norte-americana Chevron, assim que terminar a instalação de uma plataforma do campo de Frade, também no norte da Bacia de Campos, ela tem intenção de perfurar no pré-sal. “Estamos concluindo o desenvolvimento da produção e depois voltaremos com mais trabalho exploratório (em busca do pré-sal)”, disse o presidente da Chevron África e América Latina, Ali Moshiri.
A Petrobrás investiu aproximadamente R$ 1,7 bilhão, durante anos, na perfuração de 15 poços na camada do pré-sal. Destes, oito já foram testados e indicaram presença de petróleo leve de alto valor comercial e grande quantidade de gás natural associado.
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British Gas recebe 664 milhões do BNDES através da Comgás
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou na segunda-feira (4) a aprovação de um financiamento de R$ 664,9 milhões para a Companhia de Gás de São Paulo (Comgás). Em nota, o banco diz que “a empresa investirá, principalmente, na expansão do sistema de distribuição de gás natural, com foco no mercado residencial”.
A Comgás foi privatizada em 14 abril de 1999, passando o seu controle acionário para um consórcio liderado pela inglesa British Gas e pela anglo-holandesa Shell. Atualmente, o controle acionário da Comgás continua sendo exercido pela BG (71,9%), tendo a Shell 6,3% das ações e outros, 21,8%.
A empresa tinha então sua atuação em regiões das mais ricas do país: 17 municípios da Grande São Paulo, Vale do Paraíba e Baixada Santista, além de obras de expansão em Campinas, Piracicaba e Limeira. Tinha cerca de 330 mil consumidores entre os segmentos residencial, industrial e comercial.
Para viabilizar a venda ao capital estrangeiro – por R$ 1,653 bilhão, preço muito aquém do valor real de seu patrimônio -. FH proibiu a Petrobrás, através da subsidiária BR Distribuidora, de participar do leilão.
Assim, a BG, principalmente, e a Shell asseguraram a exclusividade de distribuição de gás por 30 anos em mercado cativo. Ou seja, lucros fabulosos e certos para as matrizes no exterior.
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Quando havia risco, não investiram nada
Múltis querem mamar petróleo que Petrobrás descobriu no “pré-sal”
Siqueira revela o que ouviu e o que disse a lobistas da Repsol e British no ato que festejou 1º óleo de Tupi
Durante a cerimônia do início da produção de petróleo no pré-sal, no Rio de Janeiro, o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira, foi abordado por dois lobistas das multinacionais petroleiras. O primeiro, João Carlos De Luca, ex-presidente da Repsol-YPF, disse que a lei do petróleo de Fernando Henrique era “melhor para o país”. Siqueira replicou: “A que país você refere?”. O papo não prosperou. O segundo, Luiz Carlos Costamilan, da British Gas, disse que Siqueira, por ter posição de que o Brasil deve explorar o petróleo que a Petrobrás descobriu, “espanta os investidores estrangeiros”, chamando-o de “radical”. Ao que o presidente da Aepet respondeu: “Não é radicalismo, é só o fato de eu não ter esquecido que sou brasileiro. Espero que você se lembre disto de vez em quando”.
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