Presidente da Câmara designa deputado Ibsen Pinheiro para acelerar debate da reforma política
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), designou o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) para coordenar a articulação na Câmara, visando acelerar a votação da reforma política pelo Congresso Nacional.
A pedido de Temer, o parlamentar gaúcho, que presidiu a Comissão Geral instalada na quarta-feira (6), deverá apresentar brevemente uma proposta amplamente acordada dos itens da reforma política. “Com o destrancamento da pauta nós vamos ter oportunidade de levar a reforma política. Essa comissão geral é para ouvir a sociedade. A reforma política interessa ao Congresso, aos partidos políticos e a sociedade em geral”, declarou Michel Temer.
Ibsen afirmou que está disposto a criar as condições para que a proposta seja votada já para as próximas eleições de 2010. Para isso, ele organizou na quarta-feira um grande debate com representantes da sociedade, do governo e dos partidos políticos para debater o assunto. Segundo o deputado, já há um amplo consenso dos principais partidos políticos em torno de pontos fundamentais da reforma: o financiamento público e o voto em lista. Também participaram do encontro entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Departamento Intersindical de Apoio Parlamentar (Diap), além de especialistas em direito constitucional e cientistas políticos.
Pelo menos cinco partidos já apoiam formalmente a proposta costurada por Ibsen Pinheiro: PT, PMDB, DEM, PPS e PCdoB. O PSDB também teria em sua bancada um grande número de parlamentares simpáticos à proposta de lista fechada e financiamento público de campanhas.
O deputado Gervásio Silva (PSDB-SC) afirmou que “nunca se viveu um momento tão propício para votar a reforma política”. “A sociedade exige uma resposta do Parlamento. Se quisermos restabelecer a credibilidade do Legislativo, devemos fazer essa reforma, até porque o modelo político vigente está falido”, apontou. O tucano defendeu a adoção do voto em lista fechada em conjunto com o financiamento público de campanha, além do fim da reeleição, com a ampliação dos mandatos para cinco anos.
O presidente da Câmara, Michel Temer (SP), reafirmou sua intenção de aprovar as mudanças previstas na reforma política ainda neste ano. Ele explicou que a comissão geral de hoje é um “pontapé” para a retomada do debate do tema na Casa. Com relação ao conteúdo da reforma, Temer disse que uma das hipóteses em discussão é a adoção do voto em lista fechada. Por esse sistema, os eleitores não votarão mais individualmente em seus candidatos a vereador, deputado estadual e federal, mas nos partidos, que concorrerão com listas fechadas de candidatos.
Presente ao encontro, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, defendeu a aprovação do financiamento público exclusivo de campanha, como forma de coibir a corrupção e a prática do chamado caixa dois, e a adoção da lista fechada. “O sistema de lista aberta, em vigor atualmente, engana o eleitor que pensa estar votando em um candidato específico quando, na verdade, está ajudando a eleger outros. A lista fechada torna o processo transparente”, afirmou Abramovay.
A proposta também foi defendida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que participou do debate da quarta-feira. O representante da entidade, Paulo Henrique Machado, afirmou que o assunto não diz respeito apenas ao Congresso Nacional, mas é de interesse de cada cidadão. “Nesse momento de desconfiança com a classe política é a hora ideal para debater a reforma (política), para avançar. É preciso mobilização e pressão da sociedade para ela sair do papel”, disse.
“O financiamento privado, especialmente as doações de empresas, cria uma série de inconvenientes. Primeiro, porque não garante isonomia entre os partidos e candidatos. Os candidatos ricos levam vantagem, assim como aqueles que recebem mais doações das empresas”, afirmou Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) disse que depois de muito debate no seu partido chegou-se ao consenso da necessidade de aprovar a lista preordenada e o financiamento público. “O voto em lista significa permitir à população separar, no parlamento, quem quer reforma agrária e quem não quer, quem continua insistindo com o trabalho escravo e quem é contra, quem tem em sua lista um sinal claro de enriquecimento ilícito com dinheiro público e quem não tem”, disse o petista.
O deputado Rubens Otoni (PT-GO), que relatou a proposta de reforma política na Comissão de Constituição e Justiça, disse estar satisfeito com a retomada do debate e que acredita em decisões importantes para este ano. “Estou revigorado ao perceber que a reforma política volta à pauta da Câmara. A reforma é fundamental para aperfeiçoar o sistema político e espero que nesse debate a Comissão Geral defina a reforma como ponto de partida de uma nova fase na política brasileira e que decisões importantes sejam realizadas ainda este ano”, afirmou.
Segundo ele, os temas principais da reforma são o financiamento público de campanha, o voto na lista pré definida, o fim das coligações e a fidelidade partidária. “O voto na lista fechada é importante para viabilizar o financiamento público e contribuir para que o processo eleitoral seja desenvolvido um debate amplo, não apenas de nomes. É preciso apresentar idéias e debatê-las”.
Por SÉRGIO CRUZ.
NOTÍCICA COLHIDA NO SSÍTIO www.horadopovo.com.br.