A OEA (Organização dos Estados Americanos) revogou após 47 anos a expulsão de Cuba. É uma vitória histórica de Cuba e da América Latina nesta quarta-feira hondurenha, 3 de junho de 2009, contra uma resistência obstinada dos Estados Unidos e sua secretária de Estado, Hillary Clinton, que se prolongou até o último instante. Expressa uma nova realidade continental e ao mesmo tempo a aprofunda, pondo na ordem do dia o fim do bloqueio americano contra a Ilha.
Hillary embarcou para Honduras dizendo que “Cuba precisa abrir-se democraticamente antes de voltar ao sistema interamericano”. “Até o último minuto exerceu pressão para que a resolução fosse aprovada com condições sobre o ordenamento político, social e econômico de Cuba”, conforme reportou Rolando Segura, jornalista da Telesul na reunião da noite de terça-feira na cidade hondurenha de San Pedro Sula.
Sorriso amarelo americano
A pressão não funcionou. A secretária de Estado viajou tarde da noite para o Egito (onde acompanha o presidente Barack Obama em outro abacaxi diplomático-imperial) maldizendo a impontualidade latino-americana, que não lhe permitiu ler o longo discurso que trouxera, mas sobretudo a obstinação latino-americana em reparar a injustiça cometida em 1962 sob comando dos EUA.
Portanto, Hillary já não estava presente quando a ministra hondurenha anunciou o resultado do grupo ministerial de trabalho. Coube a Thomas Shannon, secretário adjunto para Assuntos do Hemisfério e representante dos EUA na OEA (e proximamente embaixador dos EUA no Brasil) jogar a toalha. “Hillary Clinton pediu-me que expressasse seu orgulho por ter participado desta assembleia da OEA e do grupo de trabalho que aprovou a resolução”, disse Shannon, com um sorriso amarelo.
Triunfo da unidade latino-americana
Foi uma vitória da justiça. A alegação americana, de que Cuba violaria direitos humanos, cai por terra diante da convivência da OEA com tiranias como as de Augusto Pinochet no Chile, Garrastazu Médici no Brasil e tantos outros. Aliás, se existe algum centro de violação de direitos humanos em território cubano, este é o campo de prisioneiros de Guantânamo, onde os EUA ainda hoje mantêm 240 prisioneiros da chamada “guerra ao terrorismo”, submetidos a torturas que o ex-vice presidente Dick Cheney defende em público (quatro já se suicidaram, o último deles nesta quarta-feira; tinha 31 anos e enforcou-se após mais de sete anos encarcerado sem qualquer acusação), numa situação que o próprio Obama admite ser ilegal.
Porém a justiça por si não explicaria a vitória, já que não conseguiu impedir que a injustiça eternizasse durante 47 anos. A decisão da 39ª Assembleia Geral da OEA em Honduras foi sobretudo uma vitória da unidade dos latino-americanos.
Neste momento, dentre as 35 nações das três Américas, apenas os EUA não têm relações diplomáticas com Cuba. O último a reatá-las foi El Salvador, com a posse domingo do presidente Maurício Funes, da Frente Farabundo Martí – presenciada por Hillary em outra missão diplomática de engolir sapos latino-americanos.
A OEA de 1962 e a OEA desta quarta
Era bem outra a correlação de forças na 8ª Assembleia Geral da OEA, que votou a expulsão de Cuba, 47 anos atrás (31/1/1962). Meses antes, na Conferência de Punta del Leste, o chanceler da jovem Cuba revolucionária, Ernesto Che Guevara, ousara desafiar o império dos EUA sobre a organização. Acabara de fracassar o desembarque de mercenários vindos de Miami na Baía dos Porcos, com a missão de derrubar o novo poder e matar Fidel Castro. Os EUA ordenaram a expulsão da Ilha rebelde; e a OEA, submissa, aprovou.
Não sem resistência. Enquanto 14 países aprovaram a resolução, e Cuba, claro, votou contra, seis delegações se abstiveram. O Brasil do presidente João Goulart, representado pelo chanceler San Thiago Dantes, foi um deles. Os outros foram Argentina, Bolivia, Chile, Equador e México. Abster-se era o máximo de ousadia que o Tio Sam tolerava na OEA.
Nesta quarta-feira, era outra a América Latina que confrontou o imperialismo norte-americano na 39ª Assembleia Geral. Tão rebelde, tão decidida, tão segura de sua nova força e tão unida, apesar das futricas sobre “três posições”, que foi a vez do império se curvar. A representação dos EUA sequer pôde se abster, pois seria expor ao mundo o seu isolamento. Teve de se contentar com algumas emendas pró forma no texto aprovado, que diz:
“A resolução 6 adotada em 31 de janeiro de 1962 na 8ª reunião de consulta de ministros das Relações Exteriores, mediante a qual se excluiu o Governo de Cuba de sua participação no Sistema Interamericano, fica sem efeito na Organização dos Estados Americanos.”
Uma Reflexão de Fidel
Agora, cabe apenas a Cuba decidir se retorna ou não à OEA. Caso retorne, o fará sob a mais estrondosa salva de palmas que a Organização já assistiu em 61 anos.
Cuba tem reiterado que não voltará, denunciando com razão o passado de um sistema interamericano cuja razão se ser desde o início foi impor o domínio estadunidense. Se irá ou não reconsiderar esta postura face à realidade pós-39ª Assembleia, provavelmente vai depender em primeiro lugar da batalha que passou mais do que nunca à ordem do dia: o fim dessa outra peça de museu com meio século de existência que é o bloqueio americano.
A propósito, vale ler com atenção a Reflexão de Fidel Castro escrita na terça-feira (2). Nela o velho revolucionário de 82 anos esbanja lucidez e astúcia de guerrilheiro.
A Reflexão é quase toda entre aspas. Inicia jogando duro, a começar pelo título, O Cavalo de Troia, e por uma citação de Rafael Correa, presidente do Equador: Eu creio que a OEA perdeu sua razão de ser, talvez nunca tenha tido razão de ser.
Em seguida, dá a palavra a seu grande amigo Hugo Chávez, da Venezuela: Será uma batalha interessante, na qual, se ficar demonstrado que a OEA segue sendo um ministério das colônias que não se transforma para subordinar-se à vontade dos governos que a conformam”.
E por fim há uma longa reprodução do discurso do presidente de Honduras, Manuel Zelaya, na própria Assembleia Geral da OEA: Não devemos deixar essa assembleia,queridos dignatários, sem anular o decreto da oitava reunião que sancionou um povo inteiro por ter proclamado ideias e princípios socialistas. […] Não fazê-lo nos faz cúmplices de uma resolução de 1962 que expulsou um membro da Organização dos Estados Americanos simplesmente porque tem outras ideias, outros pensamentos, e proclama o início de uma democracia diferente. E não seremos cúmplices disto.
Então é Fidel quem escreve: “No momento em que termino esta Reflexão, quase de noite, ainda não há notícia da decisão. Chávez conversa com Maduro e o insta a manter firmemente que não se pode aceitar qualquer resolução que condicione a revogação das sanções injustas contra Cuba. Nunca se viu tanta rebeldia. A batalha é certamente difícil. Ter conseguido isso é já, por si só, uma proeza dos mais rebeldes. Cuba não é o inimiga da paz, nem resiste ao intercâmbio ou à cooperação entre países de diferentes sistemas políticos, mas tem sido e será intransigente na defesa os seus princípios.”
O que Fidel viu como “uma proeza dos mais rebeldes” ainda não incluía a resolução histórica da tarde de quarta-feira. Da posse dela, a Ilha rebelde, cujo naufrágio supostamente inevitável era vaticinado duas décadas atrás, passa a ter condições provavelmente ímpares para resolver algumas questões estratégicas. O fim do bloqueio não está por certo ao alcance da mão, mas talvez já se possa divisá-lo no horizonte. E, talvez o mais importante e o mais belo, desponta com uma contribuição decisiva de todos nós, latino-americanos.
Texto: Por Bernardo Joffily / Vermelho / Postado em 03/06/2009 ás 23:05
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.patrialatina.com.br.
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Boron: Após decisão sobre Cuba, OEA poderia dissolver-se
Após 47 anos, a 39 Assembléia Geral da OEA selou, ontem, um acordo para revogar por unanimidade a exclusão de Cuba aprovada em 1962. A resolução não impõe condições a Cuba, ainda que estabeleça mecanismos que deveriam ser colocados em marcha no (improvável) caso de que Havana expressasse seu desejo de retornar à OEA. A notícia dá margem para diversas considerações.
Primeiro, a resolução é um sintoma das grandes mudanças que estão acontecendo no panorama sócio-político da América Latina e Caribe nos últimos anos e cujo signo distintivo é a persistente erosão da hegemonia norte-americana na região.
A revogação daquela afrontosa resolução imposta pela administração Kennedy revela a magnitude das transformações em curso, as quais Casa Branca aceita com protestos.
Deste modo, repara-se – ainda que tardia e parcialmente – uma decisão de imoralidade manifesta que tem pesado como um intolerável estigma sobre a OEA e sobre os governos que, com seus votos ou sua abstenção, facilitaram os planos do imperialismo norte-americano.
Este, ao não poder derrotar militarmente a Revolução Cubana em Baía dos Porcos, optou por erigir um “cordão sanitário” para evitar que suas influências emancipatórias contagiassem os demais países da área. Intenção que, por certo, fracassou rotundamente.
Segundo, a debilidade de sua hegemonia não significa que os EUA renunciem a apoderar-se, por outros meios, dos recursos e das riquezas de nossos países ou a controlar nossos governos apelando a outros expedientes.
Seria um erro imperdoável pensar que devido a este declínio de sua capacidade de direção política – e intelectual e moral – o imperialismo deporá suas armas e começará a relacionar-se com nossos países em pé de igualdade.
Muito pelo contrário: frente ao declínio de sua hegemonia, sua resposta foi nada menos que a ativação da Quarta Frota, com o propósito de ganhar pela força o que, no passado, obtinha pela submissão ou cumplicidade dos governos da região. E Obama não tem emitido o menor sinal de que pensa em mudar essa política.
Terceiro: Cuba, assim como os demais países de Nossa América, não tem nada para o que fazer na OEA. Tal como temos assinalado em inúmeras oportunidades, esta instituição foi um reflexo de um momento especial da evolução do sistema interamericano: o da absoluta primazia dos EUA. Essa etapa já foi superada, e não tem volta atrás.
O amadurecimento da cosnciência política dos povos da região fez com que mesmo governos muito afins à Casa Branca não tenham outra opção que não enfrentar os EUA na condenação ao bloqueio de Cuba e, em São Pedro Sula, revogar a decisão de 1962.
Ante essa situação, a OEA está condenada por sua larga história como dócil instrumento do imperialismo: legitimou invasões, assassinatos políticos, magnicídios (alguns como o de Orlando Letelier, perpetrados em Washington), golpes de Estado e campanhas de desestabilização contra governos democráticos.
Foi cega, surda e muda diante das atrocidades do “terrorismo de estado” auspiciado pelos EUA e frente as políticas criminosas como a Operação Condor. Quando, em maio de 2008, estourou a crise na Bolívia, o conflito foi rapidamente solucionado pelos países da América Latina, sem que a OEA jogasse papel algum. Não fez falta.
Não faz mais falta.
Quarto: O que faz falta é fortalecer e coesionar, sem mais demora, os diversos projetos de integração dos países da América Latina e Caribe, como a Alba ou a Unasul, iniciativas distintas mas que expressam a realidade contemporânea da região.
A OEA, ao contrário, é uma instituição insanável e anacrônica e, por isso mesmo, imprestável: representa um mundo que já não existe, exceto nos delírios dos nostálgicos da Guerra Fria e, por isso, não pode fazer nenhuma contribuição para enfrentar os desafios do nosso tempo. Depois de ter revogado a resolução de 1962, ela faria um grande serviço a humanidade se decidisse dissolver-se.
Por Atílio A. Boron, que é Doutor em Ciências Políticas, Professor de Teoria Política (UBA – Universidade de Buenos Aires).
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.vermelho.org.br.