O número de trabalhadores libertados que estavam em situação de escravidão cresceu 200% no Paraná no ano passado. A constatação é da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Paraná, que divulgou o Relatório de Conflitos no Campo, ontem.
De acordo com o relatório, 391 pessoas foram libertadas nessa situação em 2008, contra 130 no ano anterior, colocando o Estado em 5.º lugar no ranking de trabalhadores libertos.
No entanto, o número de casos de trabalho escravo flagrados no Paraná também aumentou de 2007 para 2008. Enquanto em 2007 foram registrados cinco casos no Estado, no ano passado foram 13.
Para o representante estadual da Comissão Pastoral da Terra, Rogério Nunes da Silva, o grande aumento no trabalho escravo no Paraná pode ser explicado pela expansão do agronegócio da cana e da celulose. Ele afirmou que a fiscalização tem se intensificado nos últimos anos, mas ainda é insuficiente.
“O aumento na fiscalização é mais fruto da manifestação da sociedade do que da ação governamental mesmo. Hoje existe uma pressão internacional para o desenvolvimento da energia a partir da cana, mas é preciso olhar o que está por trás disso”, criticou.
O presidente nacional da CPT, dom Ladislau Biernaski, que veio a Curitiba, ontem, para participar da divulgação dos dados do relatório, disse que o fato de o país estar destinando mais terras para produtos que possam desenvolver biocombustível, em detrimento à plantação de alimentos, faz com que aumente o trabalho escravo e também a superexploração.
“Claro que se esse tipo de energia é menos poluente e deve ser investido nela, mas não tem como pensar nisso sem haver superexploração do trabalho e também da terra”, afirmou.
O relatório também aponta que no ano passado foram registrados 54 conflitos no campo no Estado, contra 89 em 2007. Os números de 2008 fazem do Paraná o 7.º em conflitos no campo.
Os dados de 2008 revelam ainda que as milícias armadas escondidas sob a fachada de empresas de segurança continuam a atuar livremente no Paraná. No ano passado 855 famílias foram ameaçadas e intimidadas pelos grupos armados a serviço do latifúndio. Estes dados fazem do Paraná o 3.º no número de famílias violentadas pelas mílicias armadas.
“O que preocupa é o fato de que as organizações de direitos humanos já tinham conhecimento dessas milícias, mas nada foi feito. Acredito que a atuação do poder público é lenta nesses casos”, afirmou Silva.
As tentativas de assassinato também aumentaram, segundo a CPT: foram seis casos no ano passado, contra cinco em 2007. “A lutas não vão acabar enquanto quem precisa trabalhar na terra não tiver acesso a ela. Estão dizendo que reforma agrária é coisa do passado, mas não é não”, observou dom Ladislau. A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou sobre o relatório.
Por Mara Andrich.
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SRTE/PR liberta 29 trabalhadores em situação degradante
Resgatados trabalhavam no corte de pinus, sem carteira assinada e, equipamentos de proteção e condições de higiene. Um deles dormia em um curral
Paraná, 03/06/2009 – Auditores fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR) resgataram nesta terça-feira (02), 29 trabalhadores em situação análoga a de escravo na região de Varzeão, município de Doutor Ulysses (PR), distante 140 km de Curitiba (PR). A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Força Verde da Polícia Militar Ambiental do Paraná.
Segundo o coordenador da operação, Rui Tavares, a equipe de auditores agiu rapidamente ao chegar ao local. “Assim que nos deparamos com a situação, sentimos necessidade de agir com urgência para que as medidas fossem tomadas”, afirmar o coordenador.
os resgatados trabalhavam no corte de pinus para três empregadores que não assinavam as Carteiras de Trabalho de 24 trabalhadores. Todos estavam em condições de degradância. O pagamento era feito por dia e anotado em cadernetas. Os empregadores não depositavam os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Alojados em barracos de madeira e até em um curral, os trabalhadores usavam banheiros sem condições de higiene e bebiam água de córrego, sem tratamento. Alguns usavam Equipamentos Individuas de Proteção (EPIs) adquiridos com recursos próprios, mas a maioria não possuía os equipamentos.
Os empregadores terão de que pagar R$ 64 mil referentes a rescisões trabalhistas e o Fundo de Garantia. Os patrões têm até o dia 5 de junho para recolher o FGTS dos trabalhadores.
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MTE e MPT se unem no combate ao trabalho análogo ao de escravo
Ministro Lupi recebe do Ministério Público do Trabalho pedido de criação de grupo interminesterial para elaboração de ações para resgatados
Brasília, 06/05/2009 – O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, recebeu do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedido para criação de um Grupo Interministerial para formulação de políticas públicas de inserção social e profissional de trabalhadores resgatados em condição de trabalho escravo. O documento foi entregue nesta quarta-feira, durante audiência em Brasilia.
A intenção é unir ações existentes entre as duas pastas que resultem em programas como os de qualificação geridos pelo MTE aos resgatados do trabalho análogo à escravidão. “É preciso dar um período de qualificação que possibilite à pessoa resgatada ter condição de entrar no mercado de trabalho”, sugeriu o procurador-geral do MPT, Otávio Brito Lopes.
A qualificação profissional é uma das bandeiras do MTE. No combate ao trabalho análogo ao de escravo, o Ministério do Trabalho tem o Programa Marco Zero, voltado especificamente para a intermediação e capacitação de mão-de-obra rural. O projeto é inédito e conta com a parceria dos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Mato Grosso, identificados como as principais origens de trabalhadores resgatados em condições degradantes.
Lupi destacou que a intenção do MTE é unir esforços para combater este tipo de situação. “Estamos aqui para ajudar no que for preciso”, afirmou.
O ministro também recebeu convite para participar da abertura da próxima reunião da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), prevista para junho.
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