No contexto da mais grave crise global de todos os tempos, o Brasil, apesar de ter sido afetado, tem se mostrado bem preparado para enfrentá-la e recuperar o crescimento. A declaração foi dada pelo secretário-geral da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Angel Gurría, ao apresentar o resumo do relatório Brazilian Economic Survey 2009. CONFIRA O RELATÓRIO EM http://www.fazenda.gov.br/audio/2009/julho/OECD_Brazil_09.pdf
No contexto da mais grave crise global de todos os tempos, o Brasil, apesar de ter sido afetado, tem se mostrado bem preparado para enfrentá-la e recuperar o crescimento. A declaração foi dada pelo secretário-geral da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Angel Gurría, ao apresentar o resumo do relatório Brazilian Economic Survey 2009.
“Estes esforços são baseados no tripé: metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal. É um tripé poderoso. Mais importante ainda é que o Brasil tem podido implementar política anticíclica como resposta à crise internacional,” completou o secretário ao lado do ministro Guido Mantega durante entrevista coletiva à imprensa. Gurría destacou que o Brasil construiu essa capacidade (de reação) ao longo dos anos e adotou as medidas apropriadas, como a redução da meta de superávit primário (de 3,8% para 2,5% em 2009).
“Uma boa gestão das metas fiscais no passado abriu espaço para uma política anticíclica, incluindo uma política de proteção aos grupos mais vulneráveis, que são os mais pobres”, afirmou Gurría, acrescentando que a política monetária conduzida com habilidade contribuiu positivamente para que a economia brasileira enfrentasse a crise.
O secretário também apontou desafios de caráter estrutural os quais a OCDE acredita que o Brasil ainda precisa equacionar para fortalecer o potencial de crescimento da sua economia ao longo prazo. Na área macroeconômica, Gurría enfatizou o crescimento dos gastos públicos em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). “O aumento dos gastos é uma questão que mencionamos no relatório e apresentamos sugestões na maneira como enfrentá-lo”.
De acordo com o estudo do organismo internacional, a principal despesa das administrações públicas aumentou de 7% do PIB desde a estabilização macroeconômica, em 1994, para quase 32,5% do PIB em 2008. As medidas, portanto, precisam ser tomadas para travar novos aumentos das despesas no futuro.
Citou ainda que o estudo trata da necessidade de o Brasil implementar a reforma tributária e a melhorar a eficiência do Estado. “São dois temas importantes para tirar melhor proveito da estabilidade macroeconômica com vistas a assegurar o crescimento sustentável depois da crise”. Segundo o representante da OCDE, a reforma tributária é importante para, por exemplo, acabar com a guerra fiscal travada entre os estados para atrair investimentos.
O relatório da OCDE cita ainda a carga tributária sobre o faturamento bruto das empresas e as diferenças nas contribuições e impostos sobre os salários (variabilidades) que tem como entraves ao desempenho fiscal brasileiro. “Existem diferentes opções para corrigir normalizar o esquema”.
Conforme o secretário-geral, a avaliação da OCDE é de que as áreas prioritárias para a reforma são a unificação da legislação do ICMS, a redução na tributação interestadual do princípio do destino e não de origem, a substituição dos impostos e contribuições federais incidentes sobre as vendas e a redução da carga tributária sobre os salários, incluindo uma substituição gradual do imposto patronal.
Desta forma, a OCDE propõe em seu relatório unificar a legislação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) a nível estadual, em substituição aos impostos federais sobre o volume dos negócios das empresas e salários por um IVA federal, para aliviar a carga fiscal sobre os rendimentos trabalhistas.
Gurría lembrou a proposta de reforma tributária do Executivo que está sob apreciação do Congresso Nacional. “Esta proposta inova no sentido de aperfeiçoar as políticas de desenvolvimento regional que estão vinculadas também à questão dos impostos.”
No que se refere à questão da eficiência do Estado, a OCDE acredita que o problema no Brasil não é falta de recursos, mas a qualidade do serviços públicos prestados. Ao mesmo tempo, destaca os avanços do governo brasileiro na condução de programas sociais, como o Bolsa Família.
“O país fortaleceu suas políticas públicas para a redução da pobreza e da desigualdade. Mas é necessária uma maior flexibilidade orçamentária para melhorar a eficiência”, finalizou o secretário-geral. Este é o quarto estudo sobre a economia brasileira preparado pela OCDE desde 2001.
Mantega – Ao comentar o relatório da OCDE, o ministro Guido Mantega disse que o Brasil tem mostrado capacidade de reagir à crise econômica que não tinha no passado, devido à “fragilidade cambial e falta de solidez”. A diferença hoje no enfretamento da crise, segundo o titular da Fazenda, não é só em função da estabilidade macroeconômica, mas também pelo vigor do crescimento que o país vinha registrando antes da crise.
O ministro mencionou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como fundamental para manter a atividade econômica e lembrou que o país cresceu 6,5% no terceiro trimestre de 208 a partir da modernização da cadeia produtiva. “Estimulados pela ação do Estado, os investimentos cresciam 20% no passado”, afirmou. “Além disso, diferentemente dos países avançados onde se originou a crise, temos regulação financeira com regras rigorosas no mercado de derivativos”.
Mantega listou algumas medidas adotadas pelo governo para reduzir os impactos da crise no País, com foco nos setores mais suscetíveis, como o automotivo e a construção civil, além do reforço na conta do BNDES. “Hoje o setor automotivo, que responde por 20% da produção industrial, está vendendo mais que no ano passado, na pré-crise e nem gastamos tanto quanto a China e Estados Unidos, US$ 585 bilhões e US$ 10 trilhões, respectivamente.
“Nosso programa de desoneração envolve entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões em renúncia fiscal. As outras medidas foram financeiras”, sublinhou, lembrando os R$ 100 bilhões adicionais destinados ao BNDES para 2009. “Não é gasto primário, é dinheiro que vamos emprestar”. Lembrou ainda que o déficit nominal projetado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) para o Brasil é de 1,9% em 2009 e 0,8% em 2010. “Se não fosse a crise, chegaríamos ao déficit nominal zero, tirando 0,5% do Fundo Soberano”.
“Os países avançados deveriam caminhar para o modelo dos emergentes: mais equilíbrio das contas públicas e das contas externas, alguma participação do Estado e maior regulação financeira”.
Guido Mantega reafirmou que a relação dívida PIB continua caindo e o Brasil será um dos primeiros a sair da crise, juntamente com a China e a Índia. Também comentou o aumento de 0,8% nas vendas no varejo em junho, na comparação com abril e a previsão de crescimento do setor entre 4% e 5% em plena crise econômica. “Portanto temos essa reação e nos próximos anos vamos registrar taxas de crescimento mais elevadas que a média mundial. Ainda temos coisas a fazer, como a reforma tributária, um único ICMS, um único IVA (Imposto sobre Valor Agregado), onerando menos o consumidor”, disse concordando com o secretário-geral da OCDE.
O ministro declarou que depois da crise haverá uma mudança na dinâmica da economia mundial. “O Brasil, a China, a Índia e a Rússia já estavam com uma dinâmica diferente da economia dos Estados Unidos e da Europa antes da crise. Os países avançados deveriam caminhar para o modelo dos emergentes, mais equilíbrio das contas públicas e das contas externas, alguma participação do Estado e maior regulação financeira”.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social – GMF
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.fazenda.gov.br.