Brasília – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou hoje que a renúncia fiscal do governo durante a crise financeira internacional foi de, aproximadamente, R$ 21 bilhões. Para superar a crise, o governo promoveu desonerações tributárias em favor de alguns segmentos do setor produtivo, dentro da estratégia de elevar cada vez mais a participação do investimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). “Mesmo num momento de crise, o governo quis manter o desenvolvimento em nível aceitável para a ocasião”, disse o ministro.
Miguel Jorge participou esta manhã do 1º Encontro Técnico da Rede Nacional de Política Industrial (Renapi), que reúne em Brasília secretários de Indústria e Comércio de 19 estados, representantes do setor privado e órgãos de fomento. O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Arcuri, destacou a importância da Renapi, que “chega ao chão da fábrica, facilitando a construção das coisas de forma sólida”. A busca permanente pela competitividade, que é “o apelo maior do setor produtivo, precisa fazer parte do dia a dia da indústria e do setor de serviços a fim de que o país possa ser competitivo” diante da concorrência internacional.
A Renapi está discutindo nesta quinta-feira (2/9) a integração regional de atividades da rede e como divulgar e acompanhar os instrumentos de política industrial do governo federal nos estados. A rede atua por meio da articulação entre os setores público e privado, representados pelas federações de indústrias e secretarias estaduais de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Por Lourenço Canuto – Repórter da Agência Brasil . Edição: Vinicius Doria.
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Peso dos impostos diminui para 33,58% do PIB em 2009, mostra Receita
Brasília – O peso dos impostos no bolso do cidadão caiu, em 2009, para 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas e bens produzidos no país. Em 2008 – quando o Brasil começou a sentir mais fortemente os efeitos da crise apenas no último trimestre – a carga tributária alcançou 34,41% do PIB. Segundo informações divulgadas hoje (2) pela Receita Federal, em 2009, o volume arrecadado com impostos, contribuições e taxas chegou a R$ 1,055 trilhão, contra R$ 1,033 trilhão de 2008.
Na mesma comparação, os tributos que tiveram as maiores variações positivas, em relação ao PIB, foram a contribuição para a Previdência Social (regime que atende os trabalhadores da inciativa privada), com aumento de 0,35 ponto percentual; a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com alta de 0,12 ponto percentual; e a Contribuição para a Seguridade Social do Servidor Público, que teve elevação de 0,05 ponto percentual.
Por outro lado, devido à crise, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) refletiu na arrecadação negativamente em 0,28 ponto percentual. Nesse item, o destaque foram as importações, que obtiveram variação negativa de 0,16 ponto percentual após a compra de importados pelo país ter diminuído 36,2% no ano passado.
No caso do Importo de Renda, a queda em 2009 foi de 0,32 ponto percentual, ainda sob os efeitos da crise. No Imposto de Renda retido na fonte, o recuo foi de 0,15 ponto percentual. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica caiu 0,14 ponto percentual e o Imposto de Renda Pessoa Física, 0,03 ponto percentual.
Com a retração da atividade industrial, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sofreu redução de 0,34 ponto percentual. De acordo com a Receita Federal, influenciaram esse item os incentivos para enfrentar a crise concedidos pelo governo, como a redução de impostos para os carros, produtos da linha branca (como geladeiras e fogões) e da construção civil.
Por Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil. Edição: Juliana Andrade.
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Impostos recolhidos pela União puxaram queda da carga tributária em 2009
Brasília – A queda na carga tributária em 2009 foi maior no total dos impostos, contribuições e taxas recolhidos pela União. Segundo a Receita Federal, o peso dos impostos caiu de 34,41% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2008, para 33,58%, no ano passado. No caso da União, a carga recuou de 24,12% para 23,45% do PIB, uma queda de 0,67 ponto percentual. Em 2009, a participação relativa da União na arrecadação na comparação com os estados e municípios ficou em 69,83%. Em 2008, era de 70,10%.
Estados e o Distrito Federal também reduziram a carga tributária. Neste caso, a variação ficou negativa em 0,16 ponto percentual. Enquanto a carga de estados e do Distrito Federal atingiu 8,75% do PIB em 2008, no ano passado ficou em 8,59%, com a participação na arrecadação aumentando de 25,43% para 25,59%. Nos municípios, a carga permaneceu em 1,54% do PIB, com elevação da participação de 4,47% para 4,58%.
Em 2009, mesmo com os efeitos da crise econômica, o PIB ficou em R$ 3,143 trilhões, contra R$ 3,044 trilhões do ano anterior.
Por Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil. Edição: Juliana Andrade.
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Carga tributária no Brasil é maior do que nos Estados Unidos, na Espanha e no Canadá
Brasília – A carga tributária do Brasil é maior do que a de países como o Japão, os Estados Unidos, a Suíça e o Canadá. A comparação faz parte de estudo da Receita Federal divulgado hoje (2) e leva em conta os dados mais recentes, apurados em 2008, entre os países-membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Enquanto o peso dos impostos no bolso do cidadão chegou, em 2008, a 34,41% no Brasil, no Japão ficou em 17,6%. A carga também foi menor, por exemplo, no México (20,4%), na Turquia (23,5%), nos Estados Unidos (26,9%), na Irlanda (28,3%), Suíça (29,4%), no Canadá (32,2%) e na Espanha (33%).
Acima do Brasil, ainda na comparação com os países da OCDE, ficam o Reino Unido (35,7%), a Alemanha (36,4%), Portugal (36,5%), Luxemburgo (38,3%), a Hungria (40,1%), Noruega (42,1%), França (43,1%), Itália (43,2%), Bélgica (44,3%), Suécia (47,1%) e Dinamarca (48,3%).
Fora da OCDE, o estudo da Receita destaca a Argentina (29,3%). “A comparação com outros países é importante e serve como referência, só que a carga tributária de um país reflete muito o Estado que se tem. A Constituição brasileira traz obrigações que impõem certos gastos dos quais não há como fugir”, explicou o subsecretário de Tributos e Contenciosos da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa.
Segundo ele, em tese, países mais liberais, que não oferecem certos serviços públicos para a sociedade e não têm a Previdência administrada pelo setor público, por exemplo, têm carga tributária menor. “Países que têm o perfil mais ligado ao atendimento de forte demanda social à população notadamente têm uma carga tributária bruta maior. O Brasil se encontra no meio desse caminho”, afirmou.
Por Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil. Edição: Juliana Andrade.
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