Como não dá para criticar ostensivamente a volta da presença do Estado na esfera econômica a partir do aprofundamento da crise, os representantes do capital financeiro passam a destilar seu veneno contra os males da ação pública, com a ajuda do espaço oferecido pelos grandes jornais.
Em um enfrentamento de médio prazo, as forças políticas e os defensores de idéias e propostas necessitam estabelecer estratégias de como se relacionar com os adversários e com o público a ser convencido. Não basta apenas ter as melhores proposições e tampouco apenas ser sustentado pela comprovação de que as mesmas são, de fato, as mais adequadas a uma determinada realidade.
Mais do que isso, é necessário que a maioria das pessoas estejam convencidas de tal coisa. A questão fica ainda mais complicada quando se trata de temas de maior densidade técnica, em terrenos escorregadios, onde poucos se sentem com capacidade e conhecimento para compreender e debater os fenômenos em foco.
E aqui entram em cena mecanismos fundamentais para a criação de consensos no interior da sociedade. Infelizmente, ao longo desse processo, pouco importa se são consensos forjados pelo apego emocional ou de pouca sustentabilidade racional. Do ponto de vista da lógica dos defensores das propostas em disputa, o que vale é o resultado final do embate. Quem ganhou, quem perdeu.
O conceito de hegemonia pode nos ajudar a entender melhor o quadro atual. Tendo suas origens numa acepção próxima da geopolítica nos tempos da Grécia Antiga, a noção foi recuperada para o mundo contemporâneo pelo pensador italiano Antonio Gramsci. E passou a ser utilizada no campo das ciências humanas em geral. Pode ser vista como supremacia, influência preponderante, autoridade soberana, liderança ou predominância. No campo das disputas políticas e ideológicas, então, revela-se com propriedade para se avaliar as forças e as potencialidades das idéias.
Os tempos em que vivemos são de forte indefinição. Seja no plano internacional e dos grandes projetos de construção de alternativas de sociedades. Seja no plano regional e da construção de blocos geopolíticos com suas características particulares. Seja no plano nacional e na definição de um modelo de desenvolvimento inclusivo e equitativo.
Essa indefinição é ainda mais evidente quando se trata de discutir as alternativas de política econômica para um país que ainda não integra o grupo dos chamados “industrializados e desenvolvidos”, em especial em um momento que se sucede à crise financeira internacional de 2008. E aqui chegamos ao Brasil, 2011.
O surgimento da crise a partir da seqüência de quebra de instituições financeiras no mercado norte-americano. A incapacidade do governo daquele país, dos europeus e demais países industrializados em encontrar soluções, a partir do ideário até então vigente no circuito econômico do establishment. A necessidade – criada pelas condições objetivas do desespero da crise – de recorrer a instrumentos teóricos e de ação de políticas públicas até ontem considerados heréticos e irresponsáveis. A superação dos ditames do Consenso de Washington, sem passar sequer pelo necessário processo de autocrítica dos elementos que lhe davam sustentação teórica. O salto do mais puro estilo do neoliberalismo para uma postura de natureza filo-keynesiana. A facilidade com que passaram a ser aceitas determinadas idéias, como as de que nem sempre o mercado apresenta as soluções mais eficientes e que a ação do Estado pode ser necessária – sim ! – para corrigir distorções de natureza social e econômica.
Os paradigmas mudaram muito rapidamente nos espaços de tomada de decisão, mas as cabeças das pessoas que ali estão ainda foram formadas no antigo pensamento hegemônico da escola superada pela força da realidade. Dessa forma, assistimos a uma disputa de projetos e idéias no interior das organizações multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), por exemplo. Assistimos a longas polêmicas no interior das universidades e dos centros de pesquisa.
Assistimos a intensos debates entre antigos e novos economistas a respeito dos rumos e das alternativas de política econômica. Porém, o tempo de sedimentação das novas formas de encarar o fenômeno econômico é lento, é o da velocidade da mudança das idéias. E o tempo da tomada de decisão das autoridades públicas é o do aqui-e-agora, a urgência do imediatismo necessário para conduzir o País em seu cotidiano.
E aqui entra a estratégia inteligente do financismo. Ao perceber que não está consolidada ainda uma estratégia alternativa ao modelo neoliberal, os interesses derrotados pela própria História – que alguns até afirmaram que havia terminado… – passaram a uma postura mais defensiva, aguardando os momentos mais adequados para se manifestar e buscar o caminho da volta por cima. Como não dá, por enquanto, para questionar abertamente as novas orientações do FMI a respeito da necessidade de controle de capitais, os representantes do capital financeiro passaram a minar e desacreditar tais propostas por meio de seu acesso aos grandes meios de comunicação. Como não dá para criticar ostensivamente a volta da presença do Estado na esfera econômica a partir do aprofundamento da crise, os representantes do capital financeiro passam a destilar – pontualmente – seu veneno contra os males da ação pública, com a ajuda do espaço oferecido pelos grandes jornais. Como tornou-se impossível continuar proclamando a panacéia da “solução de mercado” – o suposto livre jogo das forças de oferta e demanda – para todos os problemas da economia, os representantes do capital financeiro viram-se obrigados a aprimorar suas capacidades para criticar todo e qualquer desvio como sendo intrínseco da ausência da famosa “liberdade de empreender”. Em suma, uma conduta em que buscam desqualificar o adversário, mesmo sabendo que não têm alternativas a oferecer no curto prazo, a não ser a preservação de seus postos e um envergonhado retorno a um tempo passado, que à maioria não interessa.
Ou seja, nesse período de disputa hegemônica por novas idéias e novos modelos, os órgãos da grande imprensa são o palco privilegiado para o capital financeiro resistir às mudanças e oferecer todas as suas baterias para desacreditar as alternativas que vão sendo construídas pouco a pouco. Os grandes jornais e órgãos de comunicação criam uma verdadeira blindagem a interpretações alternativas para o fenômeno econômico. Os comentaristas analistas e especialistas ouvidos são quase sempre os mesmos, repetindo em monocórdio as mesmas interpretações e apresentando as mesmas sugestões.
Eles próprios constroem o cenário sobre o qual pretendem atuar, oferecendo a sua própria solução. E a imprensa se encarrega de reproduzir tal quadro, repetindo os pressupostos ad nauseam e criando um falso clima de consenso na sociedade. É a tal busca da supremacia na marra, a construção da hegemonia com características de artificialidade.
Esse processo é bem visível no debate atual das alternativas de política econômica em disputa no interior da equipe da Presidenta Dilma. A toda e qualquer tentativa de apresentar um mecanismo diferente da elevação da taxa de juros para conter a demanda, o financismo sai a campo para desmontar a possibilidade. A tática mais utilizada é a criação de um clima de catastrofismo nos dias que antecedem às reuniões do COPOM, de maneira a pressionar pela elevação da SELIC. Os jornais contribuem também ao municiar os leitores com informações alarmistas a respeito do risco da inflação escapar do controle. Gritam que a inflação está saindo da meta de 4,5% ao ano, mas nada mencionam a respeito do intervalo aceitável até 6,5%. Expõem as previsões para os índices de inflação, mas não analisam a sua composição para verificar o quanto a taxa de juros é ineficiente para reduzi-los.
Quando setores do governo reconhecem os prejuízos que nossa sociedade e nossa economia estão sofrendo com a teimosia de manter a política de “liberdade cambial”, o financismo vem para as manchetes denunciar os riscos da intervenção pública no mercado de moedas estrangeiras. De acordo com as opiniões dos analistas sempre de plantão, o ideal seria aguardar pacientemente o “dia do equilíbrio final”, quando então a oferta e a demanda deverão se igualar no mercado de divisas em nossas terras. A respeito dos riscos e dos custos sociais embutidos nessa hipótese – desindustrialização, risco nas contas externas – quase ninguém é chamado a se manifestar nas páginas de economia de nossos periódicos.
Quando os representantes do capital financeiro vêm a público exigir em alto e bom tom a redução dos gastos públicos, não há uma única linha escrita observando que um dos maiores itens de despesa orçamentária dá-se justamente com o pagamento de juros e serviços da dívida pública. E que esse tipo de gasto estéril só aumenta ao longo do ano, a cada decisão do COPOM em aumentar a taxa de juros. E que, ao contrário, os gastos na área especial apresentam uma taxa alta de retorno social e econômico, inclusive via pagamento de tributos. Mas eles insistem na direção oposta: o governo deve cortar os gastos na própria carne, mas que não ouse tocar no filet mignon das despesas financeiras!
Em suma, os representantes do capital cumprem bem com a sua tarefa de criticar marginalmente as decisões do governo sempre que forem contrários aos seus interesses. E encontram nos órgãos de imprensa um eficiente mecanismo de ressonância, com a intenção de criar o falso clima de hegemonia construída na opinião pública.
Um detalhe que não pode passar desapercebido, porém, é que contam com a boa vontade justamente dos responsáveis pelo governo nessa sua empreitada, uma vez que não se encontram vozes suficientes para criticar de forma efetiva as viúvas do neoliberalismo. Tudo indica que o temor das ameaças do capital financeiro ainda é muito presente. E isso contribui para tornar ainda mais lenta a desconstrução ideológica da ordem antiga e mais difícil a construção de um novo modelo a ser aceito na sociedade.
Por Paulo Kliass, que é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.
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Mais uma elevação dos juros!
A continuidade da política de elevação da taxa de juros é um tiro no pé. Ela não resolve adequadamente a questão que se propõe solucionar (queda da demanda) e provoca dois efeitos perversos adicionais: eleva os gastos públicos com pagamento de juros e serviços da dívida, e perpetua o fluxo internacional de capital especulativo em busca de rentabilidade fácil.
Infelizmente parece que a coisa está virando rotina. Apesar de todas as expectativas a respeito de uma mudança de rota a ser promovida pela Presidenta Dilma na condução da política econômica, as decisões tomadas até agora só fizeram reforçar o conteúdo da ortodoxia e do monetarismo.
Desde a posse da nova ocupante do Palácio do Planalto, houve 3 reuniões do Comitê de Política Monetária (COPOM). Trata-se de um encontro dos próprios membros da diretoria do Banco Central (CBC), que ocorre com a periodicidade de cada 45 dias e dura 2 dias, em geral uma terça-feira e uma quarta-feira. Deixando-se de lado todo o jogo de cena e a pompa envolvendo o evento, o mais importante refere-se ao resultado da reunião: todos querem saber o que foi decidido a respeito da taxa oficial de juros do governo, a SELIC. Manter, reduzir ou elevar. Dias depois vem a público a ata da reunião, com toda a parafernália de interpretações a respeito das entrelinhas, das omissões, dos gerúndios, dos adjetivos e dos não ditos. Inicia-se a fase de apostas para a tendência possível para a próxima reunião.
Pois então, o fato é que em todas as oportunidades de 2011, a decisão dos membros do comitê foi de elevar a SELIC. Em meados de janeiro, no início de março e agora em 20 de maio a taxa de juros foi elevada em 0,5% e dessa vez “apenas” 0,25%. No total, um acumulado de 1,25% na taxa anual de juros que serve como base para a formação de todas as demais taxas no mercado financeiro.
Com isso, o BC está orientando as instituições que oferecem crédito e empréstimo a também elevarem as suas taxas para os indivíduos e as empresas que procurem os recursos em seus balcões. Com o agravante, porém, de que não há nenhuma iniciativa do governo em controlar ou reduzir os elevadíssimos “spreads” cobrados pelos bancos em tais operações. Nesse quesito, somos também campeões mundiais. Ou seja, além do Brasil oferecer a maior taxa de juros oficial do planeta, em nenhum outro lugar os bancos são autorizados pelo órgão responsável pelo controle e fiscalização a cobrar um diferencial tão elevado sobre os empréstimos, como ocorre em nosso País. Com essa liberdade, tais instituições se permitem optar por onde pretendem exercer sua altíssima lucratividade. Seja aplicando sem risco algum em títulos da dívida pública, com retorno recorde. Seja emprestando a quem quiser precisar recursos, com ganhos de mais de 40% nas operações. Seja administrando o dia-a-dia dos clientes cobrando tarifas igualmente escandalosas pelos serviços prestados.
Os argumentos de natureza macroeconômica para justificar as decisões de elevar a taxe de juros são – para dizer o mínimo – polêmicos. A maior parte dos planos de ajuste econômico das últimas décadas, a exemplo do Plano Real de 1994, incorporou a idéia de controle da inflação a partir do chamado regime de metas de inflação. Com isso, a autoridade econômica estabelecia uma meta de crescimento geral de preços no país para um período futuro (em geral, um ano). E ao longo desse espaço de tempo, acontecem reuniões de um órgão para avaliar o conjunto dos fatores e a conjuntura econômica mais geral, com o objetivo de balizar a ferramenta considerada eficaz para evitar que a inflação verificada na prática “escape” da meta previamente fixada. E esse instrumento é a taxa oficial de juros, a nossa SELIC.
Ao elevar a taxa de juros, a intenção é que ocorra uma redução no nível do chamado “consumo agregado”. Isso porque a maior rentabilidade dos instrumentos de poupança atrairia os recursos para esse fim, reduzindo a pressão da demanda agregada. Obviamente, tudo isso partindo do pressuposto de que a elevação dos preços estaria associada exclusivamente a um problema de excesso de demanda face à escassez de oferta. Assim, em tese, ao elevar a taxa de juros o governo estaria controlando a inflação.
Porém, o fenômeno econômico é bem mais complexo do que pretendem nos fazer crer esses modelos simplificadores e o buraco, na verdade, está muito mais embaixo. Existem vários trabalhos de economistas e pesquisadores que utilizam os mesmos dados sobre inflação e taxa de juros para chegar a conclusões opostas às dos modelos que embasam as decisões do “establishment”. Há um conjunto de fatores, que apenas listo abaixo, sem perder espaço com argumentação. Percebe-se uma diferença enorme entre a eficácia da política monetária, de acordo com os países considerados e a institucionalidade econômica. Por exemplo, uma coisa é o FED norte-americano elevar a sua taxa oficial de juros de 0,25% para 0,50% ao ano. Trata-se de um aumento de 100%, a taxa dobrou. Outra bem diferente, é o COPOM aumentar a SELIC de 11,75% para 12%. As conseqüências sobre a demanda agregada são bem menores. Uma coisa é tentar controlar a inflação quando a pressão dos preços se dá em setores em que há concorrência e outra bem distinta é atuar em situações em que os preços crescem por condições chamadas “exógenas”, pois tem origem fora do País e não conseguimos interferir diretamente nelas.
No caso atual, é importante separar o joio do trigo. Os grandes órgãos de comunicação prepararam a terra durante vários dias que antecederam a reunião do COPOM, criando o falso clima catastrofista – como costumam fazer sempre, aliás. As manchetes dos jornais e de seus cadernos de economia giravam em torno de variações no mesmo tema: “inflação está fora de controle”, “mercado espera que COPOM eleve a taxa de juros”, “analistas econômicos reafirmam necessidade de elevação da SELIC”, “governo não tem outra opção para evitar volta da inflação”, “previsão de inflação supera a meta oficial”, e por aí vai. Uma verdadeira faca no pescoço nos responsáveis pela área econômica e no COPOM para que eleve a taxa SELIC.
Ocorre que não cabe à Presidenta Dilma ficar refém de um reduzido grupo, que defende exclusivamente seus próprios interesses e não se preocupa com as necessidades do conjunto do País e da maioria de sua população. Face a tais pressões oportunistas, caberia ao governo responder com os argumentos e fatos da realidade e não se deixar levar pelo clima irresponsável dessas propostas, com receio de não enfrentar as “forças de mercado”. Afinal, quem é mesmo essa tão temida entidade – o “mercado” – que tudo pode, que tem tantos desejos assim e a quem não se pode contrariar? Por que não ouvir também a opinião de economistas ligados ao movimento sindical (além do patronal), a opinião dos pesquisadores das universidades que têm avaliação diferente dos interesses do sistema financeiro? Afinal, até mesmo Delfim Netto vem declarando ultimamente que a economia não é uma ciência exata e sim uma ciência social! Ou seja, a constatação de que há mais de uma avaliação a respeito de uma conjuntura e também mais de uma solução para um mesmo problema.
Antes de mais nada, é importante reafirmar que não é líquido e certo que a inflação esteja fora de controle. O modelo adotado pelo BC contém um chamado “centro” da meta e um intervalo de dois pontos percentuais para cima ou para baixo como margem de erro. Ou seja, com o centro definido em 4,5%, uma inflação de até 6,5% para os próximos 12 meses está dentro do aceitável. E as previsões ainda não chegaram a tanto. Os fatos demonstram que boa parte das pressões para a alta de preços estão localizadas nos preços das chamadas “commodities”, bens comercializáveis internacionalmente e sobre os quais o Brasil tem pouca capacidade de interferência, como petróleo, minério de ferro, soja, trigo, milho, arroz, etc. Tanto é assim, que boa parte dos países desenvolvidos estão sofrendo os efeitos também dessa alta de preços em seus próprios mercados. Além disso, há sinais que apontam para uma desaceleração da atividade econômica em cursos, em, função das 2 elevações que o COPOM já promoveu na SELIC no início do ano.
De outro lado, vale a pena reforçar o argumento de que a elevação da taxa SELIC tem efeito muito reduzido sobre a demanda interna, ao contrário do que pretende o atual modelo usado pelo BC. As camadas de renda mais elevada são as que mais se beneficiam da alta dos juros, pois conseguem aumentar seus rendimentos nas instituições financeiras. Com a alta dos juros e a disponibilidade de aplicações de curtíssimo prazo, elas ficam inclusive com maiores recursos disponíveis para… consumir! Ou seja, ocorre um resultado oposto ao esperado no modelo. A demanda desses setores pode até aumentar. Já as camadas de renda mais baixa apresentam comportamento oposto. As famílias dessas faixas de rendimento são caracterizadas pelo que o “economês” classifica como “baixa ou nula propensão a poupar”. Como têm renda reduzida e muita deficiência no atendimento das necessidades básicas de uma vida digna e cidadã, acabam gastando tudo o que ganham no consumo de bens e serviços básicos. Assim, esse tipo de demanda não é praticamente afetada pela elevação da SELIC. Os juros sobem, mas nem por isso as pessoas vão deixam de comprar. Esse comportamento ainda é reforçado por uma particularidade cultural de nosso povo, onde domina a lógica da “prestação que cabe no orçamento” ao invés da lógica racional de adiar o consumo para um momento de juros mais baixos.
Por tudo isso é que a continuidade da política de elevação da taxa de juros oficial é um verdadeiro tiro no pé. Não apenas por que ela deixa de resolver adequadamente a questão que se propõe solucionar (queda da demanda). O pior é que ela provoca dois efeitos perversos que fragilizam ainda mais o quadro da macroeconomia. De um lado, eleva os gastos públicos de forma extraordinária através aumento das despesas com uma atividade absolutamente improdutiva: pagamento de juros e serviços da dívida pública. Há projeções que falam de um total de 230 bilhões para esse item orçamentário até o final do ano. De outro lado, essa política perpetua o fluxo internacional do capital especulativo em busca da rentabilidade fácil e elevada. Com isso, mantém-se a armadilha do real valorizado em sua taxa de câmbio com as demais moedas do mundo. Nossas exportações perdem competitividade lá fora e nosso País fica exposto à competição injusta face aos produtos industrializados estrangeiros que para cá se dirigem.
A busca de soluções alternativas exige a coragem política de enfrentar os agentes do mercado financeiro. A elevação da taxa de juros pode ser substituída por outras medidas, a exemplo da elevação dos depósitos compulsórios dos bancos. A medida tem o mesmo efeito sobre a demanda e não eleva as despesas orçamentárias com juros. Já a questão da valorização cambial deve ser enfrentada de maneira urgente, para evitar os riscos do processo de desindustrialização já em marcha. Para tanto, o governo deve elevar de forma efetiva a taxação do capital especulativo do exterior e definir uma quarentena mínima de permanência após o ingresso no País.
Por Paulo Kliass, que é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.
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