O cenário externo será o fio condutor da inflação e do câmbio no mundo.
Combate à inflação
O cenário externo será o fio condutor da inflação e do câmbio no mundo. Fechar os olhos para isso, pode constituir grave erro de política econômica. A melhor proteção contra as ameaças externas é o fortalecimento do mercado interno, especialmente pelo estímulo na renda para a base da pirâmide social e nos investimentos, e reduções de custos para as empresas. Assim, preocupam análises que para combater a escalada inflacionária pedem mais elevação da Selic, pouco se preocupam com a valorização cambial, e querem forte contração fiscal. No fundo, pregam a derrubada do crescimento econômico para reduzir a inflação. O artigo é de Amir Khair.
Desde o último quadrimestre do ano passado a inflação foi crescendo e passou a ser o foco das críticas ao governo e, particularmente ao Banco Central (BC), por parte do mercado financeiro, que defendia o aumento da Selic para combater a escalada inflacionária. Como ela não foi elevada até o final do ano, as críticas foram subindo de tom e argumentava-se que a razão disso era política, para não prejudicar a candidata à presidência Dilma Rousseff.
Mesmo após a vitória eleitoral, na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em 08/12, a decisão de não elevar a Selic, foi:“Nesse contexto, avaliando a conjuntura macroeconômica e as perspectivas para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 10,75% a.a., sem viés. Diante de um cenário prospectivo menos favorável do que o observado na última reunião, mas tendo em vista que, devido às condições de crédito e liquidez, o Banco Central introduziu recentemente medidas macroprudenciais, prevaleceu o entendimento entre os membros do Comitê de que será necessário tempo adicional para melhor aferir os efeitos dessas iniciativas sobre as condições monetárias. Nesse sentido, o Comitê entendeu não ser oportuno reavaliar a estratégia de política monetária nesta reunião e irá acompanhar atentamente a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária.”
Foi a primeira vez que ocorreu a novidade de usar as medidas macroprudenciais, lançadas em 6/dez, em vez da elevação da Selic, que foi o que comandou a política monetária de FHC e Lula. Essa decisão pode ter sido influenciada pelo desejo da presidente recém eleita de baixar as taxas de juros no Brasil.
Ocorre que num mundo globalizado o processo inflacionário atinge a todos. Desde dez/2008 os juros básicos nos Estados Unidos estão próximos a zero e o Banco Central americano (Fed) no auge da crise, recomprou US$ 1,7 trilhões em títulos privados para ativar o crédito e o consumo. Como até ago/2010 a economia quase não reagiu, o Fed decidiu recomprar esses títulos e mais US$ 600 bilhões até junho deste ano.
Em consequência dessa forte injeção de liquidez, a partir de setembro do ano passado, ocorreu forte subida nos preços dos alimentos e commodities. Isso elevou a inflação em todos os países, especialmente nos emergentes, onde os alimentos têm peso significativo na composição da inflação. Segundo o FMI, cresceram cerca de 30% nos últimos seis meses de 2010. Como a nova injeção dos US$ 600 bilhões só vai terminar em junho deste ano é provável que continuem subindo os preços dos alimentos e commodities para preservar seus valores em dólares.
Este processo nos atingiu duramente e gerou intensa discussão sobre que políticas se deveriam adotar para brecar a inflação.
Posições em debate
Duas posições estão em debate. Uma, liderada pelo mercado financeiro, atribui importância maior ao que considera haver um excesso de demanda na economia e defende a elevação da Selic, deixar o câmbio flutuar, para reduzir os preços dos produtos importados (âncora cambial), e conter o crescimento econômico através de forte contração fiscal para a redução da demanda.
A outra, na qual me incluo, atribui peso maior à inflação importada, que já preocupa todos os países, a redução da Selic para a contração fiscal por reduzir as despesas com juros do governo, o uso de medidas macroprudenciais para elevar o valor das prestações nas compras, e o controle cambial para não prejudicar a competitividade das empresas e não elevar o rombo das contas externas.
Fatores externos
É bom recordar que em junho, julho e agosto do ano passado a inflação foi zero, devido à queda de 1,89% no preço dos alimentos. No último quadrimestre de 2010 o IPCA atingiu a média mensal de 0,66%, os alimentos 1,63% e os demais itens 0,37%. Caso os alimentos tivessem acompanhado a inflação média dos demais itens, a inflação anualizada seria de 4,54%, portanto, no centro da meta prevista para este ano.
É interessante comparar a inflação média mensal do 3º quadrimestre com a do último quadrimestre de 2010 das commodities (que inclui alguns alimentos) e sua repercussão sobre os preços no atacado e destes, com defasagem, para o varejo. Conforme quadro à esquerda (publicado acima), na coluna “4º quadrim”, a média mensal de inflação das commodities foi de 3,82% (petróleo e derivados: 4,00%, matérias rimas: 2,96%, carnes: 1,88 e grãos, oleaginosas e frutas: 4,98%). O quadro à direita na coluna “4º quadrim”, mostra o impacto das commodities sobre os preços por atacado IPA (1,24%) e os índices gerais de preço (IGP-DI: 1,02% e IGP-M: 1,07%), onde o preço por atacado tem peso de 60% e sobre a inflação ao consumidor (INPC, IPC e IPCA) no entorno de 0,7%, ainda não suficientemente contaminada.
A contaminação sobre a inflação ao consumo ocorreu de forma mais intensa neste início de ano, quando o IPCA médio do primeiro trimestre atingiu 0,81% contra 0,66% do último quadrimestre de 2010.
O mercado financeiro, interessado em elevar a Selic, desconsiderou isso e vem pressionando o Banco Central (BC) para novas elevações, usando para isso o boletim Focus – sua principal arma – com previsões de inflação cada vez maiores a cada semana de publicação deste boletim, cujos dados são do mercado financeiro!
Está surtindo efeito essa pressão, pois o Copom, temendo as críticas de que perdeu o controle da inflação, voltou a elevar a Selic pela terceira vez neste ano e deverá continuar a elevá-la conforme divulgado dia 27/4 na sua última ata: “O Copom entende, de forma unânime que, diante das incertezas quanto ao grau de persistência das pressões inflacionárias recentes, e da complexidade que envolve hoje o ambiente internacional, o ajuste total da taxa básica de juros deve ser, a partir desta reunião, suficientemente prolongado.” O grotesco é que a Selic já é o triplo (!) do país que vem em segundo lugar no ranking das mais altas taxas básicas de juros, a Turquia.
Limites de atuação
Diante desses fatos surge a questão: o que fazer para conter essa escalada inflacionária.
Em primeiro lugar é reconhecer o que não depende de ação do governo. É o caso da inflação proveniente do exterior nas commodities e alimentos. Só são passíveis de intervenção, com a continuação da valorização do real, que já atingiu níveis preocupantes para a indústria e sangrou as contas externas.
Também não depende de ações do governo, a inflação dos preços administrados, que pesam 30% na composição do IPCA. Eles são insensíveis às condições de oferta e de demanda porque são estabelecidos por contrato, por órgão público ou agências reguladoras: serviços telefônicos, derivados de petróleo (gasolina, gás de cozinha, óleo para motores), eletricidade, planos de saúde, taxa de água e esgoto, IPVA, IPTU e tarifas de transporte público. Só em pequena parte pode atuar o governo federal, como no caso dos combustíveis. No momento o governo resiste em elevar o preço da gasolina, mas a última ata do Copom considera que haverá aumento de 2,2% neste ano.
Excluindo a inflação importada e os preços administrados sobram cerca de 30% de componentes sobre os quais o governo pode agir para tentar segurar a inflação, o que evidencia as limitações das autoridades para um combate amplo à inflação. Tendo isso presente, é importante considerar os principais fatores que estão influenciando a inflação.
Fatores que influenciam a inflação
Elevam a inflação especialmente os preços de alimentos, commodities e, em parte, o petróleo, que repercute a inflação importada, os preços dos serviços (que não sofrem concorrência externa), a indexação de alguns contratos que se baseiam na inflação ocorrida no passado, e dificuldades para a contratação de mão de obra devido ao desemprego ter atingido níveis considerados baixos. Olhando para 2012 há a elevação do salário mínimo, que por lei deverá subir entre 13% e 14% injetando recursos que irão aumentar o consumo das famílias da base da pirâmide social e, consequentemente, a demanda.
Reduz a inflação a safra recorde prevista de produtos agrícolas, um abrandamento do consumo das famílias devido à perda inflacionária de seus rendimentos, o maior comprometimento de sua renda disponível em função de compras feitas no passado, especialmente com prestações de imóveis, automóveis e eletrodomésticos e a valorização do real reduzindo os preços dos produtos importados, o que serve para a contenção dos reajustes dos preços internos.
Vale destacar, também, as perspectivas da oferta e da procura. No ano passado, a Formação Bruta de Capital Fixo, que representa os investimentos na economia, cresceu 21,8% e o consumo 6,1%. Esse crescimento dos investimentos acima do consumo já vem ocorrendo há tempos. Nos últimos sete anos (2004 a 2010) em termos médios anuais os investimentos cresceram 7,0% e o consumo 4,4%. Isso significa que a capacidade de produção vem crescendo acima do consumo, o que é um bom sinal para as perspectivas inflacionárias. Fora isso, o governo através de medidas macroprudenciais encareceu o crédito, especialmente para compras superiores a 24 meses, enxugou cerca de R$ 80 bilhões em depósitos compulsórios dos bancos e cortou R$ 50 bilhões do orçamento.
Para surpresa de muitos, pelas Contas Nacionais, que registram a evolução do PIB, os gastos do governo vêm crescendo em níveis abaixo do crescimento do PIB em todos os anos, à exceção de 2009, quando evoluíram 3,9% para conter a queda do PIB que chegou a 0,6%. Na média anual entre 2003 a 2010, o PIB cresceu 4,0%, o consumo das famílias 4,4%, os investimentos 6,7% e os gastos do governo 3,2%. Em 2010 os gastos do governo cresceram 3,3% e o PIB 7,5%.
Combate eficaz
Conforme tratado em artigo anterior o máximo de redução de despesas do governo federal tem baixo efeito sobre a demanda, pois: a) pelas Contas Nacionais os gastos do governo são 21% da demanda, dos quais 57% são de Estados e Municípios; b) dos 43% do governo federal, apenas 20%, inclusos aí os investimentos, são passíveis de gestão devido às amarrações legais do orçamento e; c) caso se consiga reduzir 20% via gestão, se teria uma redução de apenas 0,36% (!) da demanda (21% x 43% x 20% x 20%).
Diante deste quadro, caso se atribua à demanda (consumo das famílias, gastos do governo e investimentos) o crescimento da inflação, o mais acertado seria reduzir o ritmo de crescimento do consumo das famílias, já que os investimentos constituem o alimento para o crescimento da oferta futura, ou seja, o antídoto da inflação, e a possível redução de gastos do governo é pequena. Mas caso fosse o caso de atenuar o crescimento do consumo, o melhor caminho seria encarecer o crédito, especialmente para compras com prazos mais longos. Isso tem a vantagem de elevar as prestações e, principalmente, proteger o consumidor de riscos de inadimplência. O governo fez isso a partir de 6/dez com as medidas macroprudenciais, com bons resultados. Se necessário pode elevar mais ainda o valor das prestações para prazos inferiores a 24 meses. Basta querer.
A outra componente do consumo é a massa salarial que vem evoluindo devido às políticas que incorporaram enorme contingente de trabalhadores ao mercado de trabalho, estimulados pelas elevações do salário mínimo e de programas sociais como o Bolsa Família. Este componente deve ser preservado e estimulado, pois a geração de empregos induz o aumento da produção, dos investimentos e da economia. O importante é que o consumo evolua mais naturalmente com a massa salarial, do que pelo estímulo exagerado do crédito como ocorreu nos últimos anos.
Mas não creio que seja a demanda a responsável pela elevação da inflação. O fator externo tem feito a inflação saltar em todos os países, muitos dos quais já ultrapassaram o piso superior de suas metas de inflação. Até países como a China, onde o governo tem um controle mais rígido da economia, já atingiu 5,4% e provavelmente irá crescer ainda mais neste ano. Os Estados Unidos, ainda sob o efeito da crise, já bateu nos 2,7% e há previsões de que atinja 4,5% no final do ano. O Banco Central Europeu preocupado com a inflação na zona do euro, que caminha para 3%, já começou a elevar os juros, apesar da série crise fiscal e social em vários países da zona.
Fato é que estamos ao sabor dos humores externos da política monetária dos Estados Unidos, da crise na Europa, da indefinição do futuro do Japão face às conseqüências do terremoto e da insegurança do sistema de geração de energia nuclear, e da conflagração do norte da África e no Oriente Médio.
Enquanto não for enxugada a elevada liquidez internacional, os preços de alimentos, commodities e petróleo continuarão elevados e, com propensão a subir puxados pelo crescente consumo asiático e de outros países emergentes.
É de se destacar que, além dos riscos à segurança alimentar e energética, as altas nos preços dos alimentos, commodities e do petróleo comprometem o crescimento econômico mundial, pois reduzem a disponibilidade para o consumo de outros bens e serviços, reduzindo a arrecadação dos governos. Isso é particularmente importante no caso dos Estados Unidos, pois começam a surgir dúvidas sobre sua capacidade de pagar sua dívida de US$ 14,3 trilhões, tendo sido rebaixada sua classificação de risco pela Standard & Poor’s. Os Estados Unidos têm o maior déficit fiscal do mundo, como parcela do PIB (10,8% neste ano), e a segunda maior necessidade de financiamento, superada só pela do Japão.”
Da mesma forma que até 2008 não se encarou os riscos da crise da bolha imobiliária nos Estados Unidos, há uma tendência a minimizar a ascensão dos déficits fiscais e das dívidas nos Estados Unidos, Europa e Japão. Em 2007, antes da crise, a dívida dos países ricos era de US$ 26 trilhões ou 47% do PIB global. Atualmente é de US$ 42 trilhões, ou 61% do PIB global e a tendência é crescer ainda mais. Essa pode ser uma das principais ameaças à recuperação da economia mundial.
O cenário externo será sem dúvida o fio condutor da inflação e do câmbio no mundo, e fechar os olhos para isso, pode constituir grave erro de política econômica. Portanto, a melhor proteção contra as ameaças externas é o fortalecimento do mercado interno, especialmente pelo estímulo na renda para a base da pirâmide social e nos investimentos, e reduções de custos para as empresas. Assim, preocupam análises que para combater a escalada inflacionária pedem mais elevação da Selic, pouco se preocupam com a valorização cambial, e querem forte contração fiscal. No fundo, pregam a derrubada do crescimento econômico para reduzir a inflação.
O que poderia justificar um efeito favorável da Selic para a contenção inflacionária seria sua função de favorecer a âncora cambial, barateando as importações e ajudando a abrandar o efeito externo dos preços das commodities que importamos, mas isso tem efeitos colaterais adversos: redução da competitividade das empresas, forte elevação dos rombos nas contas externas e crescente custo de carregamento das reservas internacionais.
A consequência dessa irresponsabilidade cambial é a crescente transferência de indústrias brasileiras para o exterior, por meio de investimentos em novas fábricas ou aquisição de empresas já em operação.
É necessário separar o joio do trigo no ataque à inflação, reconhecer nossas limitações e inovar com medidas macroprudenciais o que não se consegue com os males causados pela elevada Selic. Tenho dúvidas se o governo irá enfrentar o mercado financeiro. Por enquanto se submete a ele, o que contraria um desenvolvimento sustentável com distribuição de renda.
Por Amir Khair, que é mestre em Finanças Públicas pela FGV e consultor.
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Dilma: conter a inflação e crescer ‘simultaneamente’
Ao reativar ‘Conselhão’, presidenta faz discurso que, com sutileza, coloca combate à inflação e crescimento econômico em pé de igualdade. Em resposta a pressões do ‘mercado’, ela defende ‘serenidade’. Conselheiros ligados a trabalhadores e empresários aplaudem recados. Na mira do ‘mercado’, ministro da Fazenda e presidente do BC mostram sintonia.
BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff reativou, nesta terça-feira (26/04), o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, uma criação do ex-presidente Lula que quase sempre esteve no controle do PT e, agora, passa ao comando do PMDB. A troca da subordinação do chamado Conselhão não foi a única novidade da reunião ocorrida no Palácio do Planalto. Com a pauta do encontro centrada em inflação e crescimento, a presidenta colocou de forma clara, ainda que sutil, os dois elementos em pé de igualdade. “Eu me preocupo com a questão do crescimento econômico e do controle da inflação simultaneamente”, afirmou Dilma no discurso de encerramento da reunião.
A declaração arrematou um raciocínio que a presidenta construiu equilibrando-se nas palavras para não dar aos adversários espaço para a crítica de que o governo tolera aumento de preços em favor de mais PIB. Primeiro, ela havia dito: “Eu tenho o compromisso (…) com o controle da inflação. E eu cumpro meus compromissos.” Em seguida, evitou a expressão “mas” para completar: “Eu também tenho compromisso com o crescimento econômico e social (…) E eu cumpro os meus compromissos.”
A posição de Dilma foi vista com satisfação por trabalhadores e empresários. Para eles, indica uma certa disposição de resistir à pressão do “mercado”, setor que, com a oposição política desarticulada, constitui-se hoje no principal adversário do governo no assunto mais delicado do início da administração Dilma.
“Foi muito importante esse discurso de que o país precisa de crescimento tanto quanto de controle da inflação”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, que é membro do Conselhão. “Há muito tempo que o mercado montou uma rede de pretoção que só defende o valor da moeda. Mas o país não pode parar de crescer”, disse o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que também é conselheiro.
Segundo um ministro do governo, a presidenta de fato não vai patrocinar qualquer recessão para combater o aumento de preços. Ela aceita que a inflação volte à meta central de 4,5% no ano que vem, como o Banco Central (BC) tem dito que é o objetivo atual. Para 2011, desde que não haja nada parecido com explosão de preços, Dilma admite que a inflação gire em torno do limite autimposto pelo governo de 6,5%.
Serenidade versus pessimismo
Toda a área econômica do governo trabalha com a perspectiva de que a alta de preços ficará abaixo do limite máximo em 2011. Em discursos no Conselhão, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BC, Alexandre Tombini, mostraram afinação total, ao analisar a conjuntura econômica.
Segundo eles, há uma inflação mundial, que atinge inclusive o Brasil, decorrente da farra de capitais especulativos; verifica-se uma entrada maciça de dólares no país que afeta a atividade econômica; vale à pena controlar gastos públicos para encarar a alta de preços; e, no fim do ano, o Brasil será um dos poucos a exibir crescimento e inflação controlada, apesar das dificuldades.
O problema é que nem Mantega nem Tombini – alvos de antipatia do “mercado”, pois seus currículos não exibem passagens pelo sistema financeiro – parecem conseguir convencer o “mercado” com suas análises. As expectativas do “mercado” são bem piores. No caso da inflação, por exemplo, sobem há seis semanas. Tal pessimismo tende a influenciar a economia real e leva o próprio “mercado” a defender medidas mais duras de combate à inflação. Como juros maiores, com os quais, por sinal, o setor ganha dinheiro.
Mas Dilma também reservou um trecho do discurso para confrontar, outra vez com sutileza, aquele tipo de atitude. “Compreendo quando setores da sociedade, no calor do debate econômico, duvidem de tudo, cobrem diariamente novas medidas, insistem na ação cotidiana e na cobrança de novas e novas medidas contra tal ou qual desequilíbrio afirmou a presidenta.” Mas compreender o calor e a paixão que envolvem normalmente o debate não pode significar, para o governo, aquecê-lo mais do que é necessário. Trataremos sempre com serenidade e segurança as medidas e ações necessárias.”
Por André Barrocal.
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Como enfrentar inflação e câmbio
O Brasil não é uma ilha no mundo globalizado, ou seja, inflação e câmbio mantêm forte dependência da economia global. As elevações de preços de alimentos e commodities atingem todos os países e são componentes importantes da inflação. Existe, portanto, um risco real de inflação neste ano no Brasil, que pode aproximá-la de 6%. Quanto ao câmbio o Brasil tem contra si para valorizar o real a forte elevação da liquidez internacional e a alta taxa Selic que atraem esses capitais com elevados ganhos, sem riscos. O artigo é de Amir Khair.
Os dois principais desafios que tem pela frente o governo são o controle da inflação e tentar segurar o processo em curso da valorização do real. Parte-se do pressuposto que para isso não irá derrubar o crescimento econômico, que é a solução preconizada pelos economistas ortodoxos.
Em primeiro lugar é importante considerar que o Brasil não é uma ilha no mundo globalizado, ou seja, inflação e câmbio mantêm forte dependência da economia global. As elevações de preços de alimentos e commodities atingem todos os países e são componentes importantes da inflação. Existe, portanto, um risco real de inflação neste ano no Brasil, que pode aproximá-la de 6%. Quanto ao câmbio o Brasil tem contra si para valorizar o real a forte elevação da liquidez internacional e a alta taxa Selic que atraem esses capitais com elevados ganhos, sem riscos.
A Folha de São Paulo (11/4) mostra que diversos países já ultrapassaram o teto de inflação para este ano. São citados entre outros o Reino Unido, Israel, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Indonésia e Sérvia. Até países europeus e o próprio Estados Unidos, com baixos crescimentos econômicos, podem ultrapassar o teto de 2% considerado aceitável pelos seus bancos centrais. Quanto ao câmbio, para se defenderem da elevada liquidez internacional, os países emergentes estão usando várias políticas de controle de entrada de capitais para evitar a valorização de suas moedas, que tira a competitividade de suas empresas e ameaça suas contas externas.
No entanto, é comum ver-se propostas no Brasil minimizarem essa realidade internacional e pregarem como a melhor solução para esses dois problemas (inflação e câmbio), a redução da demanda, através de forte contenção das despesas de custeio (que não envolvem juros e investimentos) do governo federal.
Não é solução, pois: a) pelas Contas Nacionais os gastos do governo são 21% da demanda; b) 43%, exclusive previdência social, são do governo federal; c) 57% são de Estados e Municípios, cujas despesas acompanham suas receitas; d) apenas 20% das despesas do governo federal, inclusos aí os investimentos, são passíveis de gestão devido às amarrações legais do orçamento; e) caso se consiga reduzir 20% via gestão, se teria uma redução de apenas 0,36% (!) da demanda (21% x 43% x 20% x 20%).
Por outro lado essas propostas omitem uma despesa que poderia ser reduzida: os juros, que atingiram em 2010 R$ 195 bilhões, ou 5,3% da demanda. São 15 (!) vezes mais do que a despesa passível de ser feita pelo governo federal. Como a despesa com juros depende da Selic, para reduzir a demanda do governo, o melhor é reduzir a Selic.
Outras propostas defendem o aumento do resultado primário (receitas menos despesa exclusive juros) deixando o investimento crescer, mas à custa da redução das despesas relacionadas aos programas sociais. Assim, propõem forte contenção nas despesas com pessoal, salário mínimo e assistência social. Deixam sempre de fora a redução ou a menção aos juros. É uma “solução” perneta de baixa eficiência como visto.
Para completar pregam maior rigor com a política monetária, ou seja, elevação da Selic pelo Banco Central (BC) para controlar a inflação. Não basta ter a maior taxa básica de juros, o triplo do segundo colocado a Austrália. Pedem mais elevação. Isso causa efeitos contraditórios: a) eleva a demanda do governo causando mais inflação e; b) atrai mais dólares, o que barateia as importações funcionando como âncora cambial. Mas elevar a Selic além de prejudicar o déficit fiscal valoriza mais ainda o real e prejudica nossas contas externas.
Essas propostas constituem o cardápio do pensamento neoliberal, que pregam o Estado mínimo para sobrar mais recursos para as empresas, que sabem administrar com maior eficiência suas atividades, como se isso coincidisse com o interesse público.
Não vamos perder tempo com essas “soluções” neoliberais. Vamos tratar esses dois desafios numa visão de médio e longo prazo, pois para este ano e até meados do próximo provavelmente continuaremos tendo pressões inflacionárias e valorização cambial vindas de fora. Nota-se, no entanto, que a demanda já dá sinais de acomodação devido à elevação inflacionária em curso, restrições ao crédito pelo seu encarecimento (medidas macroprudenciais), e nível crescente de endividamento dos consumidores, com elevação da inadimplência.
A nosso favor neste ano temos previsões recordes de safra, que podem atenuar os efeitos da inflação de alimentos, mas há perspectivas de demanda em elevação, especialmente na China e Índia, o que pode ocasionar efeito contrário. Em termos globais prevê-se crescimento econômico de 4% no mundo, puxado pelos emergentes com 6%. Isso significa elevação de preços das commodities, que devem continuar impactando a inflação neste ano. Por outro lado a conflagração no norte da África e Oriente Médio e as catástrofes no Japão podem causar elevação nos preços do petróleo, reduzindo o crescimento econômico e rebaixando os preços das commodities. Assim, a curto prazo, temos muitas indefinições com impactos na inflação.
Em médio prazo a política econômica deve manter o crescimento econômico, com inflação sob controle e câmbio em nível adequado para garantir o equilíbrio das contas externas.
1. Manter o desenvolvimento econômico
O cenário externo é incerto e de grande disputa para exportar aos países emergentes. Fora as commodities e alimentos em que temos competitividade, os demais bens sofrem cada vez mais dificuldades para serem exportados devido ao câmbio valorizado. Assim, a expansão da economia deve se apoiar cada vez mais no mercado interno e para isso continuar o estímulo às camadas de menor renda e aos investimentos que devem sustentar a elevação da oferta de bens e serviços para atender a expansão do consumo com a incorporação de novos consumidores.
Os fios condutores desse processo que já demonstraram resultados são o crescimento do salário mínimo acompanhando a evolução da economia e o fortalecimento de programas de renda como o Bolsa Família, e o direito estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que garante um salário mínimo aos idosos e pessoas com deficiência que não possuam meios de garantir a sua sobrevivência.
Essas políticas vão na direção de explorar o potencial de consumo existente, como pode ser constatado durante o governo anterior. Segundo o jornal Estado (23/3), “31 milhões subiram de classe social em 2010 e o formato da distribuição de renda deixou de ser uma pirâmide e se tornou um losango.” É através da perspectiva de crescimento do consumo que as empresas procuram ampliar seus investimentos e aumentar a oferta de bens e serviços.
2. Inflação
Para combater a inflação é fundamental: a) investir na produção para elevar a oferta e; b) desenvolver políticas que permitam a redução de custos das empresas, que são duramente afetadas pela elevada carga tributária, juros siderais, precariedade na infraestrutura e na logística e sujeitas ao cipoal burocrático. Elevar a oferta e reduzir custos é parte do combate estrutural à inflação.
A redução da carga tributária (arrecadação da União, Estados e Municípios dividida pelo PIB) passa pela redução dos juros do setor público devido à elevada Selic. Desde 2005 a carga tributária está estacionada em 33,6% do PIB. Mas o setor público só pode usar 27,6% do PIB, pois deve pagar antes os juros que representaram nesse período 6,0% do PIB.
Nos países da Organização para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) que reúne a Europa, mais Estados Unidos Canadá e Japão, bem como nos países da América Latina e Caribe a conta de juros é da ordem de 1,8% do PIB. Reduzindo a Selic é possível conseguir esse nível de juros em cerca de três anos. Isso permitiria: a) desonerações tributárias às empresas e bens de consumo popular e; b) ampliar investimentos em infraestrutura e logística. A resultante são custos menores, com menor inflação.
Quanto à infraestrutura e logística, o governo procura reduzir os gargalos e custos que oneram os preços dos produtos, através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Parte importante dos recursos será via Petrobras para a exploração do pré-sal e pelo BNDES com taxas de juros baixas, como exigem financiamentos de longo prazo. Além da contribuição governamental o setor privado tem feito investimentos para redução de custos de transporte, armazenagem e portuários. Isso vai contribuir para ampliar a produção e competitividade das empresas, com resultados concretos para a redução da inflação.
3. Câmbio
Para tentar sair da crise os países desenvolvidos estão desvalorizando suas moedas para aumentar exportações e reduzir importações. O objetivo é gerar empregos, uma vez que o consumo interno sofreu o baque da crise de 2008. Os Estados Unidos já despejaram US$ 2,7 trilhões no mercado, ampliando seu endividamento. Esses dólares se endereçam especialmente para os países emergentes onde ocorre expansão da economia, valorizando suas moedas.
Para tentar conter essa valorização estão adotando o controle de ingresso de capitais sob as mais variadas formas. O caso brasileiro é mais grave, pois a taxa de juros é a mais elevada do mundo e, assim, é o destino preferido dos especuladores internacionais. A solução para evitar a enxurrada de dólares passa principalmente pela redução da Selic para o nível internacional.
Enquanto isso não ocorre o governo vêm usando a tributação do IOF sobre ingresso especulativo de capitais. Primeiro sobre as aplicações em renda fixa (títulos do governo) que foram tributados sucessivamente para 2%, 4% e 6%. Mas as entradas de dólares procuram escapar desta tributação. Uma via usada foram os empréstimos externos trazidos pelas empresas e bancos a juros de 2% e aplicavam em títulos federais com lucro garantido. O governo fechou essa brecha impondo IOF de 6% sobre as operações com prazos inferiores a dois anos.
Agora devem estar entrando sob a forma de investimento direto de estrangeiros (IED), que em vez de ir para a produção vão para as aplicações em títulos federais, pois não há controle por parte do Banco Central. A única forma de controle sobre as aplicações em IED é retomar o controle do BC sobre as empresas via cronograma físico financeiro das aplicações. A legislação garante a fiscalização. A burla seria fortemente tributada pelo IOF além da imposição de multas.
Uma forma importante de restrição à entrada de dólares especulativos é através da quarentena. Medida que deu resultados no Chile e é temida pelos especuladores. Pela legislação existente é possível aplicar a quarentena. A esse respeito vale destacar a proposta feita em artigo do dia 6/11/2010 no jornal Estado, pelo professor José Luiz Conrado Vieira, estudioso da legislação cambial brasileira. Ele sugeriu, baseado em soluções já adotadas no País, que os novos capitais que se destinassem ao Brasil teriam que efetuar depósito obrigatório no BC de 30% a 50%, não remunerado e com prazos adequados. Isso seria de “fácil operacionalização, não exigiria ações de esterilização monetária nem traria riscos relevantes de exposição cambial ao BC, visto que os recursos ficariam no exterior em conta da autoridade e seriam devolvidos, ao final, na mesma moeda. Ademais, os rendimentos da sua aplicação pelo BC ajudariam a mitigar um pouco, indiretamente, o custo de manutenção das reservas.”
Resta agora ao governo por em prática com urgência essa quarentena, eliminar os ganhos especulativos via IOF e, reduzir a Selic.
Mas não é só. O que importa, sobretudo, é reduzir/eliminar as posições “vendidas” dos bancos. Elas constituem a materialização das apostas dos bancos na apreciação do real e para isso o BC deve fazer exigências duras de elevação de capital sobre os bancos que atuam com posições “vendidas”. Nessa questão o governo está caminhando a passos lentos e há dúvidas se não está prevalecendo posições de deixar o câmbio se valorizar para tentar segurar a inflação. A elevação da Selic é um indicativo nessa direção. Assim, o governo estaria priorizando o combate à inflação recorrendo à valorização cambial com danos crescentes à competitividade das empresas e elevação do rombo nas contas internas via redução da balança comercial. Vamos aguardar os próximos passos do governo e o desenrolar dos impactos externos de inflação e câmbio.
Por Amir Khair, que é mestre em Finanças Públicas pela FGV e consultor
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